quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Portal O Globo registra que Lula virá a Garanhuns no mês de dezembro

De acordo com colunista do jornal online, Lula trará a noiva, a socióloga Rosângela 
da Silva (Janja), para conhecer seus primos que moram aqui em Garanhuns e em Caetés.

De acordo com o jornalista Ancelmo Gois, que assina uma coluna política no Jornal O Globo, o ex-presidente Lula visitará Garanhuns no final do próximo mês de dezembro. Segundo Gois, Lula trará a noiva, a socióloga Rosângela da Silva (Janja), para conhecer sua família, incluindo 40 primos, parte deles que moram aqui em Garanhuns e outra que reside no município de Caetés, região onde o Líder Petista nasceu.

PRIMOS DE LULA – Se a visita de Lula a Garanhuns para rever os 40 primos se confirmará ou não ainda é incerto, porém no último domingo, dia 17, dois desses primos, José Moura e Eraldo Ferreira estiveram com o líder petista, após o Festival Lula Live, promovido na Capital Pernambucana. Porém, nem Moura, tampouco Eraldo confirmam a visita do ex-presidente a sua Cidade Natal.

O Globo / Blog do Carlos Eugênio
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Garanhuns vai receber quase três milhões de reais de rateio do leilão do pré-sal; Saiba quanto cada município do Agreste Meridional vai receber

Os cinco municípios que receberão os maiores montantes na região, são:
Garanhuns, São Bento do Una, Bom Conselho, Águas Belas e Lajedo.

Nota Técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calcula a parcela que cada Município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado no último dia 6 de novembro.

A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões. Proposta aprovada pelo Congresso Nacional Brasileiro (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverá ser dividido pelos Municípios, conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores, isso equivale a mais de R$ 5,3 bilhões de reais.

Aqui no Agreste Meridional, os cinco municípios que receberão os maiores montantes são: Garanhuns (R$ 2.872.637,84); São Bento do Una (R$ 1.755.500,90); Bom Conselho (R$ 1.595.909,91); Águas Belas e Lajedo (R$ 1.436.318,92). Já Brejão, Palmeirina e Terezinha receberão os menores percentuais R$ 478.772,97.

De acordo com Governo Federal, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As Prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Já os Estados deverão destinar o dinheiro primeiramente para despesas previdenciárias.

Confira a Lista Completa com os municípios 
          no Agreste Meridional que serão contemplados:

Garanhuns - R$ 2.872.637,84
São Bento do Una R$ 1.755.500,90
Bom Conselho – R$ 1.595.909,91
Águas Belas – R$ 1.436.318,92
Lajedo – R$ 1.436.318,92
Caetés – R$ 1.117.136,94
Canhotinho – R$ 1.117.136,94
Capoeiras – R$ 957.545,95
Correntes – R$ 957.545,95
Iati – R$ 957.545,95
São João – R$ 957.545,95
Jupi – R$ 797.954,96
Jurema – R$ 797.954,96
Saloá – R$ 797.954,96
Angelim – R$ 638.363,96
Calçado – R$ 638.363,96
Lagoa do Ouro – R$ 638.363,96
Jucati – R$ 638.363,96
Paranatama – R$ 638.363,96
Brejão – R$ 478.772,97
Palmeirina – R$ 478.772,97
Terezinha – R$ 478.772,97

Brasília: Câmara Federal homenageia o Ex-Senador Armando Monteiro

"Trata-se de um homem público dos mais honrados do País, com relevantes
serviços prestados ao País", garante André de Paula, autor da indicação.

O ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) recebeu nesta quarta-feira (20), em sessão realizada às 10 horas, a Medalha do Mérito Legislativo, comenda mais importante do parlamento nacional. Ex-presidente da CNI e também ex-deputado federal, Armando receberá a homenagem das mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Coube ao líder do PSD na Câmara, André de Paula, fazer a indicação de Armando. "Trata-se de um homem público dos mais honrados do País, com relevantes serviços prestados ao País", disse André.

Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a distinguir e condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. O indicado pode ser cientista, político, ator, cantor, religioso, enfim, pessoas que em certo momento da história do País realizaram algum trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo brasileiro.

Blog do Magno Martins

STF: Gilmar decide deixar julgamento da suspeição de Moro para 2020

Caso envolve denuncia apresentada pelos advogados de Lula que acusam o ex-juiz de ter sido 
parcial na condução do processo do triplex do Guarujá que condenou o ex-presidente por corrupção.

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes decidiu deixar para o próximo ano o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, acusado pela defesa de Lula de ter sido parcial na condução do processo do triplex do Guarujá que o condenou por corrupção.

Embora ainda responda a meia dúzia de processos, Lula quer recuperar seus direitos políticos para disputar as eleições de 2022. Mas para isso sua condenação terá de ser anulada. A Segunda Turma é formada pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

Ali, Cármen e Fachin são considerados votos certos para derrotar o pedido de suspeição de Moro. Gilmar e Lewandowski, para acolher o pedido. A sorte de Lula depende do voto de Celso de Mello, o decano do tribunal. Por ora, Gilmar ainda não faz a menor ideia de como Celso deverá votar.

Veja

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Medida Provisória aprovada na Câmara Federal cria programa para estimular contratação de jovens; empresas terão benefícios

Pela medida, as empresas que contratarem trabalhadores sob o novo regime serão 
beneficiadas com isenção da contribuição previdenciária patronal e o salário-educação.

Brasília - A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A MP faz parte de um pacote de medidas do governo Bolsonaro para reduzir o desemprego no País, que atingiu o número alarmante de 12,5 milhões de brasileiros em outubro.

O contrato verde amarelo vai beneficiar jovens contratados com salário limitado a 1,5 salário mínimo por mês (hoje, R$ 1.497). A nova modalidade poderá ser adotada para qualquer tipo de atividade, inclusive para substituição transitória de pessoa permanente. Ela não será aplicável apenas a contratações de menor aprendiz, avulsos, trabalhador intermitente e contrato de experiência.

O contrato Verde e Amarelo será celebrado por prazo determinado, por até vinte e quatro meses. Ele será convertido automaticamente em contrato por prazo indeterminado quando ultrapassado esse período.

Pela medida provisória, as empresas poderão ter até 20% dos seus empregados contratados nessas condições. As que contratarem trabalhadores sob o novo regime serão beneficiadas com isenção da contribuição previdenciária patronal e o salário-educação, tributos que incidem sobre a folha de pagamento, e sobre as contribuições ao Sistema S.

Também terão redução da alíquota de contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 8% para 2%, e redução da multa do FGTS em caso demissão sem justa causa, de 40% para 20%, desde que haja acordo entre as partes. O texto editado pelo governo estabelece que os trabalhadores terão todos os direitos previstos na Constituição, como férias e 13º salário.

O programa trabalhista será financiado com a cobrança de contribuição previdenciária das pessoas que recebem seguro-desemprego.

Agência Câmara Notícias

Câmara: Prisão em 2ª Instância pode ser votada na CCJ nesta terça (19)

Alguns deputados reclamam da politização do debate. A deputada Erika Kokay, do PT do 
Distrito Federal, por exemplo, afirma que a PEC é casuística por visar à prisão do presidente Lula.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em segunda instância. Na semana passada, durante 12 horas, mais de 40 deputados defenderam argumentos contra e a favor da PEC. A relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC.

Entenda o caso - Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça. Até o início do mês, o STF adotava um entendimento que permitia a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

A favor - Quem é a favor da proposta afirma que a prisão após condenação em segunda instância dará celeridade ao sistema processual criminal e evitará a impunidade. "É hora de combatermos a impunidade no Brasil. Não existe país no mundo com tantas possibilidade de recurso, disse o autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Contra - Quem é contra a PEC argumenta que a proposta é inconstitucional, por ferir cláusula pétrea, ao modificar o artigo que trata dos direitos e garantias individuais, como a presunção de inocência. “Cláusula pétrea não pode ser modificada através de emenda à Constituição, só por outra Assembleia Nacional Constituinte", criticou o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). "O núcleo da presunção da inocência está mantido na nossa proposta; ela não tem nada a ver com trânsito em julgado", rebateu Manente.

Lula - Alguns deputados reclamaram da politização do debate. A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a PEC é casuística por visar à prisão do presidente Lula. "Esta proposta é discutida apenas após a decisão do Supremo Tribunal Federal." "Casuística foi a decisão do STF que mudou a interpretação da execução da pena por quatro vezes", rebateu o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

PEC Paralela - Para garantir a votação, Manente deve apresentar um texto alternativo que define a segunda instância como o trânsito julgado em um processo. Na prática, a nova proposta vai acabar com os recursos especiais extraordinários ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O novo texto, apelidado de PEC Paralela, deve tramitar em conjunto com a PEC 410/18.

          Com informações da Agência Câmara Notícias

Fique ligado: Aedes aegypti pode transmitir um novo vírus; o mayaro

Descoberta foi anunciada pelos pesquisadores da UFRJ em maio, com 
confirmação de três pessoas infectadas em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Os pesquisadores da UFRJ lançam um alerta para este verão: a provável infecção simultânea pelos vírus da dengue e mayaro por intermédio do Aedes aegypti. A hipótese, se comprovada cientificamente, será a confirmação de mais uma enfermidade transmitida pelo mosquito em áreas urbanas do Rio, além da dengue, zika echikungunya. As pesquisas estão em andamento no Laboratório de Virologia Molecular da universidade, no Fundão.

A descoberta da circulação de mayaro no Rio foi anunciada pelos pesquisadores da UFRJ em maio, com a confirmação de três pessoas infectadas em Niterói. Caso o vírus, que circula na Amazônia e em áreas silvestres do Centro-Oeste e tem os mosquitos Haemagogus e Sabethes como vetor, esteja sendo transmitido pelo Aedes aegypti, os cientistas irão comprovar a associação entre dengue e mayaro e a dupla infecção nas cidades.

“O que temos por enquanto são fortes indícios de que isso esteja acontecendo. Em Goiânia, houve uma epidemia de mayaro em 2016. E constatamos, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), que 90% das pessoas infectadas com mayaro tinham dengue também. É muito pouco provável que elas tenham sido picadas por diferentes mosquitos”, explica o virologista Rodrigo Brindeiro.

A suspeita de dupla infecção é reforçada pelo fato de as três pessoas que tiveram mayaro em Niterói não terem circulado em áreas silvestres. “A hipótese que tentamos confirmar é se o vírus da dengue abre caminho para a infecção por mayaro no Aedes aegypti. Estamos analisando mosquitos de Goiás e há indícios de que eles estejam infectados por ambos os vírus”, diz o cientista.

Pesquisas para kit de diagnóstico - Os sintomas do vírus mayaro são semelhantes aos da chikungunya: febre, dor de cabeça, náusea, vômito e dores intensas nas articulações que podem durar até três anos. Segundo o cientista Rodrigo Brindeiro, o índice de indeterminação para chikungunya gira em torno de 25%, mais alto do que para dengue e zika: cerca de 5%. Para Brindeiro, pode ser que boa parte dos casos notificados como chikungunya seja, na verdade, infecção por mayaro. “Por isso estamos empenhados em desenvolver um kit para diagnóstico preciso que ainda não existe no Brasil”, diz Brindeiro.

          O Globo

Uso medicinal da maconha será votado até o final do ano pela Anvisa

Votação ocorrerá antes da saída do atual 
presidente do órgão, Willian Dib.

A 40 dias do término do seu mandato de presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib tem uma certeza: antes de deixar a agência, vai botar em votação os processos sobre uso medicinal da maconha — um autoriza o cultivo industrial e outro, a venda de remédios derivados da cannabis.

A tramitação de ambos está parada desde outubro, quando dois diretores pediram vista. Caso não os devolvam em breve, Dib vai avocar para si os processos e pautá-los, goela abaixo de quem trabalha pelo adiamento da votação "ad aeternum".

Dib é declaradamente favorável tanto ao cultivo da cannabis quanto à venda de medicamentos produzidos a partir da planta da maconha. Intramuros, aposta-se que, além do presidente, alguns diretores votem pela aprovação dos dois processos.

Com informações de o Globo / Coluna de Lauro Jardim

domingo, 17 de novembro de 2019

DPVAT: Extinção terá impacto direto nas vítimas de acidentes de trânsito

Atualmente, 45% do que é arrecadado com o seguro obrigatório vão para o SUS. A cada ano, o trânsito 
mata cerca de 35 mil pessoas e leva aos hospitais 160 mil acidentados, sobrecarregando o SUS.

A extinção, pelo presidente Jair Bolsonaro, do DPVAT, o seguro obrigatório para proprietários de veículos, não atinge apenas o presidente do PSL, Luciano Bivar, adversário político de Bolsonaro e sócio de uma seguradora que atua no setor — embora o argumento oficial seja a existência de fraudes no sistema. A decisão terá impacto principalmente para as vítimas de acidentes de trânsito. Não só pelas indenizações, que cessarão a partir do ano que vem. Mas pelo que deixará de repassar ao SUS. Do total arrecadado, 50% vão para a União, sendo 45% para o SUS e 5% para o Denatran.

Entre 2008 e 2018, foram repassados R$ 33,4 bilhões ao SUS e R$ 3,7 bilhões ao Denatran. Além disso, no ano passado, o DPVAT indenizou 328 mil vítimas de acidentes ou seus parentes (morte, invalidez e reembolso de despesas médicas). A maior parte dos casos se refere a ocorrências com motos.

Ao anunciar o fim do DPVAT, o governo informou que as vítimas ficarão amparadas pelo atendimento no SUS, pelo INSS (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e pensão por morte, além do Benefício de Prestação Continuada). Especialistas argumentam, no entanto, que os sistemas são diferentes, já que para ter direito a esses benefícios é preciso contribuir com o INSS, o que não acontece com os informais.

Não se pode ignorar que o trânsito no Brasil é um dos mais violentos do mundo. A cada ano, mata cerca de 35 mil pessoas e leva aos hospitais 160 mil acidentados, sobrecarregando o SUS. Com menos recursos para cuidar das vítimas; a retirada de pardais das rodovias federais e a flexibilização da legislação de trânsito para atender a nichos eleitorais, essa situação só tende a se agravar.

O Globo / Editorial de 17 de novembro de 2019

Brasília: Artigo incluído no pacote anticrime de Moro permitirá retorno de fichas sujas a política por meio de acordo firmado com o Ministério Público e após pagamento de multa

“Não tem cabimento o réu só pagar a multa e devolver o valor. Sem trazer elementos de prova 
contra outras pessoas, essa lei incentiva a impunidade e vira uma farra”, afirma o promotor Silvio Marques

Desde que chegou ao Congresso, há nove meses, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, sofreu diversas alterações — algumas que aprimoram os mecanismos de combate à corrupção, como a ampliação do tempo máximo de cumprimento de penas, outras que corrigem exageros, principalmente em relação ao abuso das prisões preventivas. Mas existe uma em especial que está sendo apontada como um grande retrocesso na luta contra a corrupção. Hoje, pessoas condenadas por improbidade administrativa e que tenham a sentença confirmada por um tribunal colegiado são proibidas de disputar eleições ou ocupar qualquer cargo público. A lei que prevê isso baniu uma horda de criminosos do colarinho branco, gestores mal-intencionados e empresários trapaceiros — os chamados fichas-sujas. Na surdina, os parlamentares querem mudar essa regra.

Há cerca de duas semanas, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) discutia a prisão em segunda instância, um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que abre uma janela para recolocar os fichas-­sujas no jogo eleitoral já em 2020. De acordo com o texto, que ainda será submetido ao plenário, a lei de improbidade passa a contar com um artigo que abre a possibilidade de acusados ou condenados firmarem acordo com o Ministério Público, por meio do qual pagariam uma multa, ressarciriam aos cofres públicos eventuais prejuízos e escapariam da maior das punições — a suspensão dos direitos políticos. “Não tem cabimento o réu só pagar a multa e devolver o valor. Sem trazer elementos de prova contra outras pessoas, essa lei incentiva a impunidade e vira uma farra”, afirma o promotor Silvio Marques, do Ministério Público de São Paulo, especialista em casos de improbidade administrativa.

O “libera geral” ensaiado por deputados que discutiram o pacote anticrime acendeu a luz de alerta nos tribunais superiores. Caso o texto aprovado pelo grupo de trabalho entre em vigor, em tese até mesmo os mensaleiros, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há sete anos, poderão tentar um acordo com o Ministério Público nos casos em que respondem a ações de improbidade. Até hoje tramitam processos de ressarcimento aos cofres públicos contra próceres petistas como José Dirceu e José Genoino. Esse último, por exemplo, foi condenado por corrupção, sua pena foi extinta em 2015 e, com um eventual acordo, ele estaria totalmente livre para se candidatar a partir de 2023.

Em outros casos de improbidade, o acordo para encerrar o processo pode ser ainda mais benéfico ao mau gestor, como nas situações em que, embora irregulares, não há dano a ser reparado. Isso ocorre, por exemplo, quando um prefeito contrata garis ou merendeiras de forma irregular, mas os serviços são efetivamente prestados pelos funcionários. Apesar de teoricamente essa prática não gerar prejuízo financeiro aos cofres municipais, os dividendos eleitorais para o prefeito são notórios. Com a aprovação da lei inserida no pacote anticrime, na hipótese mais extrema o gestor público limparia a ficha sem precisar devolver um único centavo.

De tão sorrateiro, o texto final do projeto nem ao menos foi disponibilizado a todos os integrantes do colegiado. “Essa manobra ocorreu à minha revelia e à revelia do ministro Moro”, disse o relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), que não sabe explicar como o artigo que beneficia os fichas-sujas foi inserido. Esse tipo de manobra é conhecido no Congresso como “jabuti”. Sergio Moro também não sabia da manobra até ser informado por VEJA. Disse o ministro em nota: “O que foi retirado ou inserido pelo Comitê formado na Câmara será objeto ainda de discussão com o governo e depois no Plenário. O governo está trabalhando para aprovar o pacote anticrime em sua totalidade ou maior parte”. Cuidado com o jabuti, ministro. Esse morde.

Atualização: Após a publicação da reportagem, a coordenadora do grupo de trabalho, Margarete Coelho, enviou a nota abaixo a VEJA:

“No dia 15 de novembro de 2019, Veja publicou uma matéria intitulada “O jogo sujo contra a Lei da Ficha Limpa”. Nessa matéria, o Grupo de Trabalho criado para analisar o denominado pacote “anticrime” (dentre outros projetos de lei) é acusado de ter inserido, de forma sorrateira, dispositivo que possibilita a realização de acordo no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa.

Como Coordenadora do referido Grupo, repudio, de forma veemente, essa acusação. Todas as decisões do Grupo foram tomadas de forma pública e democrática. O dispositivo a que a matéria se refere, por exemplo, foi aprovado no dia 03 de setembro de 2019. A aprovação se deu, inclusive, por acordo entre todos os presentes, incluindo o Relator, Deputado Capitão Augusto (a íntegra dessa reunião, em vídeo, e as notas taquigráficas, podem ser acessadas no sítio eletrônico da Câmara dos Deputados).

É preciso que se esclareça, ainda, que a possibilidade de realização de acordo na Lei de Improbidade Administrativa foi sugerida no próprio pacote “anticrime” (Projeto de Lei nº 882/2019, em seu art. 6º), assim como no Relatório inicial do Deputado Capitão Augusto. O dispositivo sugerido, porém, não possuía maiores detalhamentos, limitando-se a afirmar que a negociação seria possível mediante “acordo de colaboração ou de leniência, de termo de ajustamento de conduta ou de termo de cessação de conduta, com aplicação, no que couber, das regras previstas na Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013”.

O que o Grupo decidiu, portanto, foi conferir maior detalhamento a essa possibilidade de acordo. E o texto aprovado, é preciso que se ressalte, foi inspirado no Projeto de Lei nº 10.887/2018, elaborado por uma Comissão de Juristas presidida pelo Ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, e que, com toda a certeza, não tinha a intenção de promover o que a matéria publicada chama de “retrocesso na luta contra a corrupção.”

Publicado em VEJA edição nº 2661

sábado, 16 de novembro de 2019

Proposta de vereador visa aumentar os contemplados com o Bolsa Atleta

Atualmente, 15 desportistas garanhuenses contam com o auxílio
do programa. Para 2020, ideia de Alcindo é que esse número suba para 30.

Empenhado em oferecer um auxílio financeiro a jovens e adultos envolvidos com profissionalmente com o desporto local, o vereador Alcindo Correia (que está de saída do PCdoB), apresentou ao plenário da Câmara Municipal na última quarta-feira (13), requerimento de sua autoria destinado ao chefe do executivo, solicitando que através da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer do município, seja realizado um estudo no sentido de aumentar o número de contemplações do Programa Bolsa Atleta Garanhuns edição 2020.

O Projeto recebeu respaldo de todos os vereadores. Eles usaram parte do seu tempo na reunião plenária de quarta-feira passada para elogiar a iniciativa de Alcindo; que em vigor, elevará de 15 para 30, o número de atletas que terão acesso a um salário mínimo mensal; em forma de apoio. Esse valor, vale registrar, é oferecido por um ano pela gestão municipal; devendo ser usado para manutenção e custeio das atividades dos competidores.

Ainda conforme a mesma Lei, para obter acesso ao Bolsa Atleta os interessados devem cumprir algumas exigências, dentre elas, ter idade mínima de 15 anos, bem como ter obtido a primeira, segunda ou terceira colocação em disputas de prática desportiva individual, em eventos nacionais, regionais ou estaduais da temporada anterior.

“É preciso aumentar a quantidade de competidores com acesso ao programa. Queremos chegar a 100 atletas atendidos, começando por 30 já no próximo ano. Na prática, isso permitirá ao Governo Municipal atender outros medalhistas e campeões garanhuenses; a exemplo do jovem Jonathan Testa, competidor de destaque nacional e que atualmente é dono do Cinturão de Ouro do MMA Norte Nordeste”, afirma Alcindo.
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Governo de Pernambuco abre seleção para 173 professores do EJA

Parte dos educadores serão escalados em nove cidades do Agreste Meridional.
Inscrições são gratuitas, e podem ser realizadas até o dia 25 de novembro.

Estão abertas as inscrições para seleção pública simplificada que escolherá 173 profissionais de Nível Médio e superior para atuarem na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os selecionados irão atuar de maneira dedicada às populações do Campo. O processo de escolha é realizado pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

Das 173 vagas, 159 são para professores de diversas áreas e 14 vagas para professor articulador territorial. A seleção será realizada em etapa única, eliminatória e classificatória, e o resultado final será divulgado no dia 27 de dezembro. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site da Secretaria até o dia 25 de novembro.

Aqui no Agreste Meridional, há vagas nas cidades de  Águas Belas; Bom Conselho; Caetés; Capoeiras; Canhotinho; Lajedo; Garanhuns; Iati e São Bento do Una. O prazo de vigência do contrato será de até doze meses, prorrogável por igual período.

Para conferir o edital da seleção, clique aqui.

          Com informações do JC Online e do Portal VeC Garanhuns

sexta-feira, 15 de novembro de 2019

Recife: Deputada critica “Festival Lula Livre” em razão da participação de cantor que chamou Jesus de “bicha” e “travesti” aqui em Garanhuns

“Olha não se iluda. Você que se diz cristão e apoia esses atos, pare, reflita. Os nossos princípios são
inegociáveis. Não seja você um militante de uma luta anti-cristã e contra o Brasil”, detonou Clarissa Tércio.

A deputada estadual pernambucana Clarissa Tércio (PSC), que está no exercício do primeiro mandato, publicou em sua conta oficial no Instagram, assim como no youtube, um vídeo onde critica de forma veemente a participação do cantor Johnny Hooker no Festival Lula Livre, marcado para ser realizado neste domingo (17), no Recife. O Evento que acontecerá na praça Nossa Senhora do Carmo, contará com a presença do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva; posto em liberdade semana passada, após cumprir 580 dias de prisão na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná.

Na publicação, a parlamentar aparece ao lado de seu marido, o Pastor Júnior Tércio, lembrando que Johnny Hooker chamou Jesus de “bicha” e de “travesti” em um show realizado no Festival de Inverno de Garanhuns, ano passado. Em sua fala, Clarissa partiu para o ataque contra Hooker, deixando claro ainda todo o seu repúdio a postura ideológica e política adotada pelo ex-presidente. “O evento, fala muito quem é Lula; levantando essa bandeira; um elemento que não somente nos afrontou; mas afrontou ao próprio Deus; proferindo aberrações contra o seu filho, Jesus. Daí você já tem um retrato das pautas que são defendidas por esse grande líder da esquerda”, detonou a deputada.

O marido de Clarissa também endossou o coro contra Hooker. “Esse elemento que se intitula artista não tem pudor, temor ou respeito por nós; que defendemos arduamente a palavra de Deus e os princípios morais”, disse indignado ele.

Logo em seguida, Clarissa faz uma espécie de convocação aos que professam a mesma fé. “Olha não se iluda. Você que se diz cristão e apoia esses atos, pare, reflita. Os nossos princípios são inegociáveis, eu não vendo, não empresto, não alugo, não negocio. Não seja você um militante de uma luta anti-cristã e contra o Brasil”, finalizou enfurecida.

GARANHUENSES NO LULA LIVRE - Apesar do show de Johny e das cíticas da deputada, uma Caravana composta por cerca de 50 pessoas de Garanhuns estará participando do Lula Livre neste domingo, no Recife. O médico Pedro Veloso, pré-candidato a Prefeito de Garanhuns pelo PT está entre aqueles que seguirão à capital pernambucana. Lá, além de Hooker, Veloso e os demais presentes poderão acompanhar outras apresentações a partir do meio dia, dentre elas: Siba, Mundo Livre S/A, Odair José e Marcelo Jeneci. O evento; um grande ato político, será realizado pelo Comitê Nacional Lula Livre.

Governo Federal estuda a retirada de trecho da Transnordestina de PE

A intenção de excluir o trecho pernambucano seria para “livrar a concessionária”
das obrigações de investimento, de acordo com o ministro da Infraestrutura.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ontem, numa entrevista ao jornal Valor Econômico, que poderia excluir da concessão original da Ferrovia Transnordestina o trecho que corta Pernambuco. No projeto, o empreendimento ligaria o Sertão ao Litoral, começando na cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, seguindo até Salgueiro, Sertão do Estado. Lá, a ferrovia se divide em dois trechos: um que corta Pernambuco e deveria chegar ao Porto de Suape – no Grande Recife – e o outro iria até o Porto de Pecém, nas proximidades de Fortaleza, no Ceará. As obras foram iniciadas em 2006. Agora, tem cerca de mil homens trabalhando em alguns trechos do Ceará e do Piauí, de acordo com informações do Ministério da Infraestrutura.

A intenção de excluir o trecho pernambucano seria para “livrar a concessionária” das obrigações de investimento, de acordo com o ministro. A entrevista ocorreu no Workshop PPPs e concessões promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília. Caso o concessionário tenha que fazer apenas a parte do Ceará, o investimento sairia dos R$ 7 bilhões e ficaria em torno dos R$ 4 bilhões, de acordo com as informações do Ministério.
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Depois de ser retirado da concessão do projeto original, o trecho pernambucano seria explorado por outro operador ferroviário, que construiria o ramal e depois exploraria o serviço, de acordo com o ministro, que também adiantou já existir uma empresa interessada na concessão dessa parte do empreendimento. “A parte pernambucana vai ligar nada a lugar nenhum, caso a parte pernambucana comece em Salgueiro e acabe em Suape”, resumiu um empresário que tem uma empresa no Sertão do Araripe e preferiu não se identificar.

Dos 1.752 quilômetros da ferrovia, foram implantados cerca de 600 km. Uma parte do que aparece como concluído nos documentos foi feito pela metade com os trilhos assentados em cima do barro, como mostrou uma reportagem do Jornal do Commercio, em 2016. As obras ficaram quase que totalmente paradas depois de 2014.

Com informações do JC Online
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Senado aprova e saques do FGTS passam de R$ 500 para R$ 998 reais

Mudou o valor; as datas para os trabalhadores realizarem os saques; não. Aqueles que 
já retiraram os 500 reais previstos pela Medida anterior, poderão retirar os 498 reais restantes.

O Senado aprovou, na última terça-feira, 12, o aumento do limite de saques de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 500 reais para 998 reais. A Medida Provisória (MP) havia sido assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho e foi alterada pela Casa, que estipulou o valor mínimo de um salário mínimo para que os brasileiros possam sacar as quantias. O texto segue, agora, para a sanção do presidente. Com o aumento do valor disponibilizado para saque, as datas para que os trabalhadores resgatem os recursos foi mantida.

Em outubro, a Caixa Econômica Federal antecipou as datas para que os brasileiros pudessem sacar os recursos de suas contas inativas do FGTS. Os nascidos entre janeiro podem sacar desde 18 de outubro. Aqueles que fazem aniversário entre fevereiro e março também já puderam recolher os recursos desde 25 de outubro, assim como os nascidos em abril e maio, que podem sacar os valores desde 8 de novembro. Aqueles que já retiraram os 500 reais previstos pela MP originalmente poderão retirar os 498 reais restantes se a medida for sancionada para o presidente.

Para os nascidos em junho e julho, os saques estarão disponíveis a partir de 22 de novembro. Os que aniversariam em agosto recebem a partir do dia 29 deste mês. Em dezembro, poderão sacar os recursos das contas a partir do dia 6 aqueles que nasceram em setembro e outubro e, no dia 18, estão liberados os saques para os nascidos nos últimos dois meses do ano.

          Com informações da VEJA

Pernambuco: 34 municípios situados no Interior estão sem delegados

Solução que vem sendo adotada pela Polícia Civil para esses casos, é criar portarias exigindo 
que delegados de outras cidades acumulem os inquéritos dos locais onde não há titulares.

O déficit de delegados para comandar as investigações dos crimes em Pernambuco parece um desafio difícil de vencer. Apesar da promessa do Governo do Estado, atualmente 34 municípios do Interior não contam com titulares para presidir as investigações. E a única solução encontrada pela Polícia Civil, até hoje, é criar portarias exigindo que delegados de outras cidades acumulem os inquéritos dos locais onde não há titulares. O levantamento foi obtido pelo Blog Ronda JC via Lei de Acesso à Informação.

O delegado André Beltrão, por exemplo, é titular da Delegacia de Macaparana. Mas também está responsável pelos inquéritos de São Vicente Férrer. Ou seja: tem dia que está em um município, tem dia que pode estar em outro.

Em Sirinhaém, quem comanda a delegacia é o delegado Marcos de Castro. Mas ele também precisa dar expediente em Rio Formoso. Vive a mesma situação de se desdobrar para dar conta de duas unidades. O delegado Guido Lins é titular de Pesqueira. E também acumula a Delegacia de Poção.

Esses são apenas alguns exemplos. Mas, na prática, cerca de 30 delegados vivem essa rotina de viajar para outras cidades na tentativa de minimizar a falta que faz um delegado titular.

Confira a lista dos municípios que não contam com delegados titulares:

Arcoverde, Itaíba, Tupanatinga, São Vicente Férrer, Rio Formoso, Jaqueira, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba, Tacaimbó, Poção, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Brejão, Terezinha, Manari, Iguaraci, Santa Terezinha, Solidão, Ingazeira, Quixaba, Triunfo, Calumbi, Jataúba, Carnaubeira da Penha, Salgueiro, Serrita, Ouricuri, Santa Cruz da Mata, Granito, Orocó, Dormentes, Serra Talhada.

POLÍCIA CIVIL NÃO SE PRONUNCIA - Desde a última sexta-feira (08), 0 Ronda JC solicitou uma entrevista com o chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle, ou um posicionamento oficial sobre o problema. Até a publicação da matéria, na manhã da última quarta-feira (13), nenhuma resposta foi dada pela assessoria de imprensa da Polícia Civil.

Com informações do Blog Ronda JC

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Política: Hélder Carvalho se desfilia do PT e com isso Pedro Veloso passa a ser o pré-candidato a Prefeito de Garanhuns pelo partido de Lula

Saída de Hélder foi confirmada por meio de nota assinada pela presidente da legenda. 
Comunicado foi enviado à imprensa na tarde desta quinta (14). Confira ele, abaixo:

“Prezados companheiros

       Comunico que na data de ontem, a Direção do Partido dos Trabalhadores em Garanhuns recebeu oficialmente  o comunicado  de desfiliação partidária  de Adriano Tenório  de Vidal Freitas e Hélder Carvalho Rocha. Portanto, em atendimento à solicitação feita de exclusão da relação de  filiados  e em obediência à legislação eleitoral, o partido procederá aos trâmites para cumprimento  do requerimento.

  Aproveito o ensejo para comunicar que em função da desfiliação de  Hélder Carvalho Rocha, o PT de Garanhuns segue agora com uma única pré candidatura a Prefeito. Externamos nossos votos de apreço aos mesmos e manifestamos nossa gratidão pelas contribuições feitas ao Partido durante a permanência de ambos em nossos quadros e desejamos muito sucesso na nova jornada.”

Atenciosamente,

Lucimar M. Oliveira
Presidente do PT Garanhuns

MOTIVO NÃO INFORMADO – Na manhã desta sexta-feira (15), feriado de proclamação da República, o empresário Hélder Carvalho falou sobre sua saído do PT. Em contato com um blog local, Carvalho não quis relevar o motivo do seu pedido de desfiliação; apesar de na ocasião, ele ter esclarecido que sua permanência na legenda ficou inviável. Ao falar ao VeC Garanhuns, ele ainda ressaltou que continua tendo um imenso respeito pelo partido; por seus integrantes, assim como pelo líder maior dos petistas, o ex-presidente Lula. "Deixo vários companheiros lá; pessoas que repeito e admiro muito. Continuo admirando o ex-presidente pela sua história, pela sua luta por quem menos tem", frisou ele. 

PRÉ-CANDIDATURA ESTÁ DE PÉ – Apesar de estar de saída do PT, Helder não pretende desistir da disputa pela Prefeitura de Garanhuns. Logo pela manhã, ele reiterou que continua com sua pré-candidatura, sem revelar, contudo, para qual partido seguirá. "Ainda sou pré-candidato. Quero contribuir com a cidade, com projetos novos. Queremos fazer uma nova política onde todos, em especial os jovens, possam ser protagonistas de um novo tempo”, destacou Hélder ao Portal VeC.