quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Pezão é 4º governador do Rio a ser preso; relembre os demais

Além dos governadores eleitos entre 1998 e 2014, políticos que assumiram
a presidência da Alerj também foram presos. (JC Online – Fotos: Agência Brasil).

A prisão de Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (29), aumentou a lista de políticos do Estado presos em operações policiais. Assim como ele, todos os demais governadores eleitos entre 1998 e 2014 estiveram na mesma situação, embora não enquanto ocupavam o cargo.

O primeiro deles foi Sérgio Cabral (MDB), que esteve no cargo de 2007 a 2014, que foi preso em 2016. O político foi levado sob a acusação de ter recebido propina para a concessão de obras públicas, e permanece até hoje na penitenciária de Bangu 8. O ex-governador é condenado na Operação Lava Jato e réu em diversos processos. Juntas, suas sentenças já somam 183 anos.

Já Anthony Garotinho (PR), que governou entre 1999 e 2002, foi preso pela primeira vez em novembro de 2016, na Operação Chequinho, que investiga um esquema de compra de votos envolvendo o programa social Cheque Cidadão na eleição municipal daquele ano. Depois, foi preso mais dua vezes no período de um ano. Em 2018, tentou se candidatar novamente ao governo do Rio de Janeiro, mas foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa.

Em uma das ocasiões, foi preso com sua esposa, Rosinha Garotinho (PR), também ex-governadora do estado carioca entre 2003 e 2007. Ambos foram alvos de mandados de prisão contra eles em 2017, acusados de fazerem parte de uma organização criminosa, composta por mais seis pessoas, responsável por arrecadar recursos de maneira ilícita com executivos com o objetivo de financiar as próprias campanhas eleitorais.

Alerj também tem sua lista - Além dos governadores, políticos que ocuparam o cargo máximo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estiveram na mesma condição. Atual presidente da Alerj, Jorge Picciani (MDB) está em prisão domiciliar, depois de ter sido alvo da Operação Cadeia Velha, que investiga o favorecimento de empresários de ônibus nas votações da assembleia.

Seu antecessor, o deputado Paulo Melo (PMDB), que comandou a Casa entre 2011 e 2014, está preso pelos mesmos crimes, mas nega as acusações. Além deles, entra para a lista Sérgio Cabral, que também já foi presidente da Alerj.

Rio: Atual Governador, Pezão é preso pela Operação Lava Jato

Operação Boca de Lobo foi a responsável pela prisão do político. 
(Agência Brasil – Foto: Severino Silva/Agência o Dia).

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã desta quinta-feira (28) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. Ele foi levado para a sede da Polícia Federal, no centro do Rio de Janeiro. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho.

Entre os nomes estão José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras; Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo; Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador. Também estão entre os alvos Cláudio Fernandes Vidal, sócio da J.R.O Pavimentação; Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da J.R.O Pavimentação; Luis Fernando Craveiro de Amorim e César Augusto Craveiro de Amorim, ambos sócios da High Control.

“Existe uma verdadeira vocação profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no pedido das prisões.

Fato novo - A procuradora Raquel Dodge afirmou que ficou “demonstrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”. As conclusões se sustentam em informações decorrentes de uma colaboração premiada homologada no Supremo Tribunal Federal e documentos apreendidos na residência de um dos investigados na Operação Calicute.

A partir daí foram realizadas diligências que permitiram aos investigadores complementarem as provas. Foram analisadas provas documentais como dados bancários, telefônicos e fiscais. Na petição enviada ao STJ, a procuradora-geral explicou que a análise do material revelou que o governador Pezão e assessores integraram a operação da organização criminosa de Sérgio Cabral (preso há mais de dois anos e já condenado judicialmente) e que o atual governador sucedeu Cabral na liderança do esquema criminoso.

Segundo a procuradora, cabia a Pezão dar suporte político aos demais membros da organização que estão abaixo dele na estrutura do poder público. De acordo com Dodge, Pezão recebeu “valores vultosos, desviados dos cofres públicos e que foram objeto de posterior lavagem”.

Prisões - Além de apresentar a existência de provas, segundo as quais o esquema criminoso estruturado pelo ex-governador Sérgio Cabral continua ativo, o Ministério Público Federal sustentou na petição que, solto, Luiz Fernando Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa.

Há registros documentais, nos autos, do pagamento em espécie a Pezão de mais de R$ 25 milhões no período 2007 e 2015. Valor absolutamente incompatível com o patrimônio declarado pelo emedebista à Receita Federal. Em valores atualizados, o montante equivale a pouco mais de R$ 39 milhões (R$ 39.105.292,42) e corresponde ao total que é objeto de sequestro determinado pelo ministro relator.

Em relação ao sequestro de bens, a procuradora-geral destacou que “é dever do titular da ação penal postular pela indisponibilidade de bens móveis e imóveis para resguardar o interesse público de ressarcimento ao Erário e também aplacar os proventos dos crimes”.

Desdobramentos - De acordo com a PGR, a ação de hoje é mais uma uma operação decorrente dos desdobramentos da Lava Jato. Resultados de petição apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao relator do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fisher.

No total são 30 mandados cumpridos pela Polícia Federal nas cidades do Rio de Janeiro, Piraí, Juiz de Fora, Volta Redonda e Niterói. Além das prisões, o ministro Felix Fischer, autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a 11 pessoas físicas e jurídicas, bem como o sequestro de bens dos envolvidos até o valor de R$ 39,1 milhões.

Investigações - De acordo com as investigações que embasaram as medidas cautelares, o governador integra o núcleo político de uma organização criminosa que, ao longo dos últimos anos, cometeu vários crimes contra a Administração Pública, com destaque para a corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao apresentar os pedidos, a procuradora Raquel Dodge ressaltou que a organização criminosa desviou verbas federais e estaduais, inclusive, com a remessa de vultosas quantias para o exterior –, vem sendo desarticulada de forma progressiva, com o avanço das investigações.

A procuradora enfatizou ainda que Luiz Fernando Pezão foi secretário de Obras e vice- governador de Sergio Cabral, entre 2007 e 2014, período em que já foram comprovadas práticas criminosas como a cobrança de um percentual do valor dos contratos firmados pelo Executivo com grandes construtoras, a título de propina.

Entrevista - Raquel Dodge e integrantes da equipe darão detalhes do caso em entrevista coletiva às 9h, no auditório do Conselho Superior, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Oportunidade: Governo abre inscrições para oficinas gratuitas

Capacitações têm o intuito de promover integração ao
mundo de trabalho. Aulas iniciam em dezembro. (Secom/PMG).

O Governo Municipal de Garanhuns, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), disponibiliza, ao longo do mês de dezembro, diversas oficinas gratuitas no intuito de promover a autonomia das famílias beneficiárias das políticas públicas de assistência social, por meio da integração ao mundo do trabalho.

As inscrições podem ser realizadas Cras’s do município, ou na sede da Secretaria. Durante o processo de inscrição, os interessados deverão preencher uma ficha de dados e estar portando o Número de Identificação Social (NIS).

Os cursos, de acordo com o Governo Municipal, terão início no próximo dia 04 de dezembro, com a capacitação em “Laço de Boutique”, que acontece na sede da Secretaria, localizada na avenida Rui Barbosa, n° 807, no bairro Heliópolis. No local também será oferecido o curso de “Produção de Embalagens”, a partir do dia 11.

Também haverá oficina de “Confecção de pirulito de chocolate”, que será sediada no Cras Heliópolis, no dia 06; oficina de “Feltro”, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Parque Fênix, do dia 11 a 13 de dezembro; curso de “Chocolate e maçã de festa”, no Cras Boa Vista, durantes os dias 17 e 18 do próximo mês. Também no dia 18, será ofertada a oficina de “Confecção de bolsas”, no Cras Quilombo. Encerrando a série de cursos, o distrito de São Pedro vai sediar, no dia 20, a oficina de “Sapatinhos de feltro para bebês”. As capacitações estão destinadas para pessoas a partir de 16 anos; também serão emitidos certificados de participação ao fim dos cursos.

Garanhuns Fitness Show acontece já no próximo sábado, dia 1

Evento, que tem o apoio do Governo Municipal, irá premiar
onze categorias de Fisiculturismo. (Secom/PMG).

O Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti será palco para um show de fisiculturismo neste sábado (01), no Garanhuns Fitness Show, evento promovido pela Federação Pernambucana de Fisioculturismo e Fitness (FEPEFF), que recebe o apoio do Governo Municipal de Garanhuns, por meio das secretarias de Juventude, Esportes e Lazer e Turismo e Cultura, além da Vip Academia. O evento será iniciado com a pesagem, a partir das 9h, seguindo com a abertura dos portões às 15h. O torneio irá começar às 16h.

A competição, segundo informa os organizadores do evento, adotará as regras padrões e critérios de arbitragem aplicados pela IFBB PRO LEAGUE e será disputada em 11 categorias, sendo elas: Bodybuilder; Bikini Fitness; Bodyshape; Classic Physique; Women’s Physique; Fitness Infantil; Cadeirantes; Figure; Men’s Physique; Miss Wellness e Especial. Os ingressos custam R$ 25 (público) e R$ 65 (entrada + backstage) e podem ser adquiridos no local da realização de 8h às 14h, e durante o dia do evento.

Apesar de não competir no Garanhuns Fitness Show, a atleta garanhuense Karla Rocha, atual campeã pernambucana 2018 1,58 Sênior e Top 3 na categoria Máster, será a embaixadora do evento. Karla Rocha é a primeira Atleta Miss Fitness de Garanhuns e além dos recentes conquistas, conquistou em 2017 os títulos de campeã Sênior; Máster e Overall, este último que reúne todas as categorias em disputa, também conhecida como campeã das campeãs. Ela também venceu a Wellness Categoria 1,58, no Campeonato de Estreantes IFBB Pernambuco.

Garanhuns: Secretaria realiza Seminário sobre Maria da Penha

Evento acontecerá a partir das 19h desta quinta-feira (29), no Teatro
Luiz Souto Dourado, Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. (Secom/PMG).

A Secretaria da Mulher (SecMul) e a Secretaria de Educação (Seduc), promovem, nesta quinta-feira (29), o I Seminário do Circuito Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Maria da Penha. Na ocasião, acontece a mostra pedagógica dos trabalhos desenvolvidos pelos estudantes das nove turmas durante a vivência do projeto. O evento acontece a partir das 19h de amanhã, no Teatro Luiz Souto Dourado, Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti.

Histórico — A primeira etapa do Circuito EJA funcionou como acesso à informação por meio de palestra com dados estatísticos e imagens, gerando aproximação com o assunto central. A segunda etapa levou profissionais da área de enfrentamento para a sala de aula. Na terceira, eles prepararam trabalhos com foco nas discussões resultantes. Após o seminário desta quinta-feira (29), um livro com o resultado dos trabalhos apresentados pelos próprios estudantes será lançado pela Secretaria da Mulher — os detalhes do lançamento da obra será divulgado posteriormente.