quarta-feira, 14 de novembro de 2018

PGR investiga mais um repasse via caixa dois para Onyx Lorenzoni

Ano passado, Lorenzoni disse ter recebido R$ 100 mil em caixa dois da JBS, afirmando 
que o dinheiro foi usado para quitar gastos da campanha de 2014. (Uol e Folha de São Paulo).

A PGR (Procuradoria-Geral da República) está investigando uma planilha entregue por delatores da JBS que sugerem um novo repasse via caixa dois para o deputado federal e futuro chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

O documento foi obtido com exclusividade pela Folha de S.Paulo e revela que Onyx recebeu R$ 100 mil em agosto de 2012, em meio às eleições municipais. Os colaboradores afirmaram que o repasse foi feito com dinheiro em espécie.

No ano passado, Lorenzoni disse ter recebido R$ 100 mil em caixa dois da JBS, afirmando que o dinheiro foi usado para quitar gastos da campanha de 2014. Na época, ele declarou que iria ao Ministério Público dizer que recebeu os valores e que assumiria a responsabilidade depois que o ex-diretor de Relações Internacionais da J&F Ricardo Saud entregou à PGR anexo de sua colaboração do caixa dois feita ao deputado.

Ainda de acordo com a Folha, em 2012 - período em que Onyx teria recebido o outro caixa dois - o deputado não concorreu a cargos eletivos, mas era presidente do DEM (Democratas) no RS e apoiou vários candidatos. A doação oficial da JBS ou J&F (holding que a controla) não consta nos registros feitos no Superior Tribunal Eleitoral.

Os dois pagamentos a Onyx Lorenzoni estão sendo investigados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) desde agosto, por ordem do ministro do STF Edson Fachin. Segundo informações do jornal, Fachin determinou a instauração de uma petição autônoma sobre as suspeitas de contribuições ilegais feitas a Onyx e mais 35 políticos. 

A petição autônoma é uma investigação preliminar que pode redundar em pedidos de quebras de sigilos, prisões e até na apresentação de denúncia.

Defesa de Lorenzoni - Procurado pela Folha de S.Paulo, Onyx não respondeu especificamente sobre o suposto caixa dois delatado pela JBS em 2012. Já a assessoria do futuro ministro afirmou que ele não recebeu repasse da JBS e sim da Abiec (Associação das Indústrias Exportadoras de Carne), em 2014.

"Os recursos foram usados na campanha de 2014 e o ministro só soube da origem quando os diretores da JBS falaram a respeito, pois ele havia recebido do presidente da Abiec, Camardelli, amigo de 30 anos."

A assessoria também falou sobre a devolução do valor recebido: "Onyx Lorenzoni está fazendo uma devolução do dinheiro [de 2014] por meio de doações para entidades filantrópicas de assistência, educação e saúde, entre elas a Santa Casa de Porto Alegre. No total, já foram doados R$ 50 mil. Ao final, o ministro fará uma prestação de contas".

O presidente da Abiec afirmou, em nota, ter "total interesse no esclarecimento dos fatos". "Ao longo de toda a sua vida profissional, [Camardelli] pautou seu comportamento no respeito aos ditames legais e éticos, e jamais praticou qualquer comportamento indevido."

Taxa de desemprego em Pernambuco é maior do que a do Brasil

No estado governado por Paulo Câmara, 16,7% da população encontra-se desempregada. Esse índice, é
superior em quase 5% ao país. (Diário de Pernambuco – Foto: Thiago Freitas / Extra/Agência O Globo).

Pernambuco é um dos quatorze estados do país que tiveram índice de desemprego superior à média nacional no terceiro trimestre de 2018. Em 21 estados, a taxa ficou estável. Os dados foram divulgados pelo IBGE na manhã desta quarta-feira (14). No Brasil, a taxa de desemprego chegou a 11,9%. Entre os pernambucanos, 16,7% estão desempregados, índice superior em quase 5% ao nacional.

Outros estados do Nordeste também tiveram desempenho negativo. Na desocupação, Sergipe e Alagoas superaram os 17%, estando atrás apenas do Amapá, que teve desemprego de 18,3% no terceiro trimestre. O terceiro trimestre do ano contempla julho, agosto e setembro e ficou em queda em relação ao segundo trimestre do ano, com índice de 11,9%. Em abril, maio e junho, a taxa foi de 12,3%, queda de 0,4 ponto. 

Em relação ao terceiro trimestre do ano passado também houve redução no número de desempregos, quando a taxa era de 12,4%. O desemprego, agora, atinge 12,5 milhões de pessoas no país. De julho a setembro deste ano, 27,3 milhões de pessoas foram considerados desocupados, ou seja, pessoas que têm trabalho por menos de 40 horas na semana ou que tinham idade para trabalhar e não podiam, por uma série de motivos, assumir uma vaga de trabalho. O indicador desse grupo ficou estável em relação ao segundo trimestre deste ano, período em que 27,6 milhões estavam sem trabalho.

Calçado: Prefeitura deve corrigir piso salarial dos professores

Recomendação é do Ministério Público de Pernambuco,
através da atuação da Promotora Crisley Patrick Tostes. (MPPE).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Calçado, Francisco Expedito Nogueira, e à secretária municipal de Educação, Maria Iveni Cordeiro, que implementem de imediato o piso salarial correspondente a todos os professores municipais, de acordo com os níveis, habilitação exigida e ensino/ano ministrado. Segundo a recomendação, a base de cálculo a ser considerada para efeito do piso consiste no vencimento básico, excluídas as gratificações e outras vantagens de natureza pessoal.

A promotora de Justiça Crisley Patrick Tostes se baseou nas denúncias registradas no MP de Calçado, instruídas com documentações comprobatórias, como contracheques de professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, que apontam para o descumprimento das leis municipais nº 626/2017 e nº 638/2018, que enquadram a categoria em nível 1 para fins de remuneração, quando o correto seria nível 2, pois exige Licenciatura Plena para exercer o cargo. Assim, tais professores deveriam receber salário base de R$ 2.026,00.

“O edital do concurso público, datado de 21/08/2017, trouxe corretamente a previsão de escolaridade nível superior para os cargos de professor do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e vencimento básico piso da categoria”, lembrou a promotora do caso.

Garanhuns realizará o Iº Fórum Municipal de Transporte Público

Evento acontece no próximo dia 26, no
Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. (Secom/PMG).

Prestadores de serviço, gestores municipais, e população em geral que usufrui dos serviços de ônibus em Garanhuns, podem participar, no dia 26 de novembro, do I Fórum de Transporte Público Coletivo do município, promovido pela Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT). O evento acontecerá às 15 horas, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, localizado no centro da cidade, e tem a finalidade de debater temas ligados à prestação do serviço de transporte público.

Serão debatidos temas ligados à finalidade do serviço de transporte público em Garanhuns; bem como as responsabilidades dos prestadores de serviço; além da lei que regulamenta o serviço; a importância da criação das associações de classe e a lei que regulamenta a criação das associações. O momento contará também com uma palestra do gerente de Educação para o Trânsito, Gilvan Oliveira Freitas.

Após a apresentação, segundo informa o Governo Municipal de Garanhuns, o fórum irá estender a discussão para críticas e sugestões dos participantes dentro do tema; pautados pelos direitos e obrigações da população que faz uso do sistema de transporte público coletivo. Como forma de garantir os direitos e a qualidade na prestação do serviço, o evento também terá entre seus objetivos o incentivo a criação de associações de classe.

O presidente da AMSTT destacou a importância da participação da população no fórum, para que sejam levadas adiante questões relacionadas à fiscalização do transporte público em Garanhuns. “Melhorar o sistema de transporte coletivo é o nosso objetivo central ao fim deste fórum. Por isso, o retorno de quem faz uso diariamente dos serviços oferecidos é tão importante neste processo”, finalizou Elielson Pereira.

Inauguração do novo Cesmuc é adiada para próxima terça-feira

Mudança da data se deve aos procedimentos de adequação da estrutura,
que estão sendo finalizados para poder atender toda a população. (Secom/PMG).

A Secretaria Municipal de Saúde aqui de Garanhuns, informa que a inauguração das novas instalações do Centro de Especialidades da Mulher e da Criança (Cesmuc), que estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (14), foi adiada para a próxima terça-feira (20), às 09h. A mudança da data, segundo a Secretaria, se deve aos procedimentos de adequação da estrutura, que estão sendo finalizados para poder atender toda a população.

Como será o novo ambiente – As instalações do Centro de Especialidades da Mulher e da Criança (Cesmuc), irá receber os serviços de pediatria, psicologia, ginecologia, nutrição, obstetrícia (com acompanhamento de gravidez de alto risco), além de exames de prevenção do câncer do colo do útero e ultrassonografias. A partir deste mês o local também irá disponibilizar atendimento na especialidade de mastologia, exames como teste do pezinho e vacinações para os pacientes.

O Cesmuc possui atualmente 16 servidores fixos, que ocuparão espaço que dispõe de auditório, sala de coordenação, almoxarifado, recepção, setor administrativo e copa. O ambiente, está localizado na rua XV de Novembro, n° 53, no Centro da cidade. Na ocasião de sua abertura da nova sede do Cesmuc, haverá a apresentação da Orquestra Manoel Rabelo. O momento será aberto ao público.

A secretária de Saúde, Nilva Mendes, reafirma as melhorias que serão promovidas com a mudança. “O Cesmuc é um serviço indispensável, que a cada dia atende um número maior de pessoas. O intuito dessa mudança para a área central da cidade busca justamente oferecer um melhor acolhimento e facilitar a vida da população que se desloca para procurar os diversos serviços do local”, completou a titular da pasta.
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