segunda-feira, 12 de novembro de 2018

PE: 13º do Programa Bolsa Família sairá de aumento de impostos

De acordo com o governo, Nota Fiscal Solidária, se encarregará de restituir tributos, 
para atender mais de 1 milhão de beneficiários do programa no Estado. (Blog do Jamildo).

O governo do Estado criou a “Nota Fiscal Solidária”, um espécie de “Todos com a Nota” para custear e pagar a promessa de pagamento de 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco. O projeto foi enviado pelo governador Paulo Câmara para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última sexta-feira, visando “contemplar a população mais carente”, segundo defende sua redação.

A criação da Nota Fiscal Solidária é apresentada como um programa de restituição de impostos que atenderá mais de 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família no Estado. “Estamos cumprindo o compromisso firmado com a parcela mais necessitada da população e que deve ser vista com um olhar diferenciado na elaboração das políticas tributárias do Governo”, afirmou Paulo Câmara.

A Nota Fiscal Solidária garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família. Segundo detalhou a Sefaz, ao realizar uma compra de itens da cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será incluído na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), gerando créditos para restituição em até um ano.

Estão listados produtos como feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico e sabão em tablete. Além do auxílio financeiro para famílias carentes, a iniciativa tem o objetivo de estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à sonegação fiscal.

Aumento de impostos - Conforme detalhou a Fazenda, entre as medidas trabalhadas neste final de ano está o ingresso de novos artigos no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), com umrecolhimento adicional de 2% de ICMS.

Passam a fazer parte do Fundo refrigerantes, água mineral em embalagem não retornável, isotônicos, produtos descartáveis (canudos, copos e plásticos), automóveis (exceto de 1.000 cilindradas até R$ 50 mil), motos acima de 250 cilindradas, etanol hidratado, joias, bijuterias e explosivos.

“A iniciativa servirá para financiar a Nota Fiscal Solidária”. Atualmente, os recursos do Fecep são destinados a ações ligadas à assistência social, segurança alimentar e nutricional, aquisição de leite, segurança hídrica e alfabetização.

Eriberto Medeiros assume o Governo de Pernambuco até o dia 16

Presidente da Alepe irá ocupar o cargo, haja vista o atual Governador
Paulo Câmara (PSB),  ter entrado num período de férias.

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros, assumiu, na última sexta-feira (09/11), o Governo Estadual em decorrência do período de férias do governador Paulo Câmara. Eriberto Medeiros fica no cargo até o dia 16 deste mês, quando o vice-governador Raul Henry assume o posto até a volta de Paulo, no dia 20. A cerimônia de transmissão ocorreu na tarde da última sexta, no Palácio do Campo das Princesas, sedo do Governo Estadual, que está localizado na área Central do Recife.

“Vou estar fora de Pernambuco nos próximos dez dias e passo o cargo com muita satisfação, sabendo que o Estado será muito bem cuidado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, que vai ter, agora, essa honra de ser governador de Pernambuco”, destacou o Governador Paulo Câmara.

"É uma oportunidade gratificante demais. A missão é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado, de forma muito harmônica com a Alepe, como já é”, pontuou o governador em exercício, Eriberto Medeiros. Sua esposa, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; familiares e assessores acompanharam a solenidade.

Também participaram da assinatura do Termo de Transmissão do cargo, o secretário da Casa Civil André Campos; e os deputados estaduais Cleiton Collins, presidente em exercício da Alepe; Isaltino Nascimento, líder do Governo na Alepe; e José Maurício.

Garanhuns: Prefeito acredita que elegerá seu sucessor em 2020

Confiança de Régis, está depositada numa recente pesquisa do Instituto Plural,
que apontou, segundo ele, uma alta aprovação de sua gestão. (Blog do Carlos Eugênio).

Em entrevista concedida no último domingo (11), ao Blog assinado pelo jornalista Roberto Almeida, o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB) se mostrou confiante em fazer o seu sucessor nas eleições de outubro de 2020.

Régis se revelou animado após receber os números de uma recente pesquisa do Instituto Plural, que apontou, segundo ele, uma alta aprovação de sua gestão. De acordo com Izaías, os números dessa pesquisa, aliados ao trabalho que já fez e as ações que ainda pretende fazer à frente da Prefeitura possibilitarão que o Prefeito esteja forte para pedir votos para seu candidato em 2020. "Estou trabalhando. Terminarei muitas obras importantes ainda este ano e chegarei em 2020 forte", afirmou Izaías.

Indagado sobre o fraco desempenho do Deputado Álvaro Porto (PTB) nas eleições de outubro passado aqui em Garanhuns, Izaías não admitiu ter saído enfraquecido do pleito estadual deste ano. "Armando Monteiro venceu em Garanhuns por uma diferença superior a 9 mil votos. Se o nosso Deputado não ganhou é porque os eleitores preferiram votar nos candidatos locais", completou Régis. Candidato de Izaías, Armando Monteiro (PTB) venceu Paulo Câmara (PSB), em Garanhuns, com mais de 9 mil votos de vantagem.

Sem fugir ao seu estilo, ainda durante a entrevista ao Jornalista Roberto Almeida, Izaías rotulou a oposição local como “frágil” e lembrou que Sivaldo Albino (PSB), teve menos votos neste ano do que na eleição para Prefeito, em 2016. Albino teve 14.682 votos nestas eleições e 15.311 nas Eleições Municipais de 2016.
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AMSTT divulga esquema de interdições durante “A Magia do Natal”

Bloqueios acontecem de forma permanente e
temporária até o fim do evento na cidade. (Secom/PMG).

Durante o período do evento “A Magia do Natal”, que terá início na próxima sexta-feira (16) e segue até o dia 31 de dezembro, a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) realiza, na avenida Santo Antônio, no centro da cidade, interdições de trânsito em alguns pontos. A partir das 18 horas da próxima sexta-feira (16), será interditado de forma permanente, até o fim do evento, o trecho em frente ao Palácio Celso Galvão – sede do Poder Executivo Municipal de Garanhuns.

Em razão do Desfile de Papai Noel, a interdição na parte alta da avenida será realizada às 13h, para que a equipe envolvida na logística possa organizar as alegorias. Também será bloqueado o cruzamento da rua 13 de Maio com a rua Santos Dumont; e nas ocasiões em que houver uma grande quantidade de público na avenida Santo Antônio, as interdições serão mantidas até o término dos shows no Palco Prefeitura.

Nos sábados e domingos, a partir das 18h, enquanto ocorrem os desfiles, serão temporariamente interditados, os seguintes pontos: rua Barão do Rio Branco/Igreja Presbiteriana Central, avenida Santo Antônio/Rua Melo Peixoto (nas proximidades da Caixa Econômica), rua Vereador Elias de Barros (nas proximidades das Casas Bahia), rua Dom José/rua Maurício de Nassau, avenida Santo Antônio (em frente a farmácia Santo Antônio) e na rua Padre Pedro Pacífico/rua Siqueira Campos, se houver necessidade.

Já nas sextas, sábados e domingos os taxistas que trabalham no trecho da avenida Santo Antônio em frente a Don Pastelo, serão recuados, ficando estacionados no trecho que compreende a Moda Mania até parte da rua Dom José.

Também serão bloqueados temporariamente, de acordo com a quantidade de visitantes no Relógio de Flores, alguns trechos de vias no bairro Heliópolis. Sendo eles, avenida Rui Barbosa (esquina da antiga Rádio Jornal), avenida Pedro Cavalcante/avenida Djalma Dutra, avenida Rui Barbosa (em frente ao Chalé Recepções), e no retorno do Relógio de Flores (em frente ao portão de entrada da AGA). A Autarquia informa ainda que durante a execução dos esquemas especiais, agentes da autoridade do trânsito estarão nos bloqueios, orientando a população e organizando o fluxo de veículos.

Sivaldo sinaliza que Hospital Mestre Dominguinhos sairá do papel

De acordo com Albino, compromisso para edificação da unidade de
saúde, partiu do próprio governador reeleito Paulo Câmara (PSB).

Vivendo a expectativa de assumir o mandato de deputado estadual no próximo ano, o ex-gerente da casa civil do Governo do Estado de Pernambuco, Sivaldo Albino (PSB), manifestou em recente entrevista concedida ao jornalista e Blogueiro garanhuense, Kléber Cisneiros, que a construção do Hospital Regional Mestre Dominguinhos (HRMD), aqui em Garanhuns deve finalmente sair do papel nos próximos anos.

De acordo com Albino, o compromisso para edificação da unidade de saúde, partiu do próprio governador reeleito Paulo Câmara (PSB). Em conversa com o chefe do executivo estadual, antes mesmo da eleição deste ano, ocasião em que Albino cobrou de Câmara uma posição mais clara e efetiva sobre o tema que é tão caro aos garanhuenses e ao Agreste Meridional, o Governador destacou: “Olha Sivaldo, agente consolidando o nosso mandato de reeleição, nós vamos sim, construir o Hospital Mestre Dominguinhos”.

Na entrevista que concedeu ao Programa “Cafezinho com Cisneiros”, onde discorreu sobre diversos assuntos, Albino ainda reservou espaço para esclarecer os motivos que inviabilizaram a edificação do hospital no decorrer do primeiro mandato de Câmara. De acordo com ele, a crise econômica que atingiu o país, aliada a instabilidade política, em especial a registrada nos últimos dois anos, foram fatores decisivos para que o Governo do Estado de Pernambuco não avançasse com o obra.

Convicto – Ciente da importância do hospital, Sivaldo destacou na entrevista, que perseguirá a execução da obra, ao longo dos quatro anos de mandato de deputado estadual, que tudo indica, ele irá exercer, a partir de fevereiro de 2019. “Tenho certeza, que agora vai sair”, revelou o socialista ainda em outubro passado.
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Estrutura do Hospital – A inquietação do ex-vereador Garanhuense é justificável. É que de acordo com o Governo do Estado, a estrutura do Hospital Mestre Dominguinhos, após edificada, irá desafogar consideravelmente outra unidade de saúde aqui no município, que também é gerida pela gestão estadual: o Hospital Regional Dom Moura. Em atividade, o Mestre Dominguinhos, contará com 106 leitos; atenderá emergências adulto e pediátrica, terá um bloco cirúrgico, e ainda oferecerá o serviço de atenção de enfermaria.

No Hospital, segundo informações do Governo do Estado, ainda serão realizados atendimentos de alta complexidade, além de serem executados os programas “Doutor Chegou”; que realiza mutirões de cirurgias, consultas e exames, e o “Medicamento em Casa”; que levará remédios aos domicílios de pacientes com mobilidade comprometida. Não menos importante, o Programa “PE Conduz”, serviço gratuito de transporte especializado à pessoas com deficiência, será ampliado.
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