sábado, 3 de novembro de 2018

Izaías autoriza construção da primeira Escola na Massaranduba

De acordo com Governo Municipal, Escola Modular possuirá 8 salas de aula. “Estamos investindo 
cada vez mais em Educação, pois é assim que preparamos o futuro”, destaca o Prefeito. (Secom/PMG).

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, assinou, na última quinta-feira (01), a ordem de serviço para construção de uma Escola Modular no bairro Massaranduba. O valor total do investimento é de R$ 2.159.762,82 (dois milhões cento e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) para obra, que será executada com recursos próprios através de transferência específica da educação.

A Escola Modular vai possuir 08 (oito) salas de aula que serão construídas para abrigar as instalações de uma Unidade de Ensino, atendendo a demanda de alunos daquela localidade e dos bairros vizinhos. A instalação de uma Escola Modular é mais ser rápida e menos custosa, tendo sua implantação e produção em tempo reduzido.

O prefeito Izaías Régis destaca os benefícios da instalação da Escola Modular na Massaranduba. “A nova escola vai garantir uma estrutura física mais moderna com melhores condições para o processo de aprendizagem dos nossos alunos, além de melhorar a mobilidade, pois agora eles poderão estudar no próprio bairro. Estamos investindo cada vez mais em Educação, pois é assim que preparamos o futuro”, destaca o Prefeito.

Durante a ocasião estiveram presentes a secretária municipal de Educação, Eliane Vilar; o secretário de Planejamento e Gestão, Carlos Carvalho; os vereadores Ary Júnior e Luzia da Saúde; a engenheira Genilda Moraes; a servidora Valéria Paes; além do representante da A. Pereira Monnerat Soares Comércio – EPP, empresa responsável pela execução da obra.

Marília e Humberto lançam críticas após Moro aceitar Ministério

De acordo com a deputada federal eleita, com decisão de aceitar o posto de Ministro por parte de 
Moro, "ficou mais escancarado o golpe no Brasil". (JC Online – Foto: Leo Motta/JC Imagem).

Ambos coligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), Marília Arraes e Humberto Costa lançaram críticas ao novo cargo do juiz Sérgio Moro no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Os dois políticos também relembraram o período de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

Segundo a vereadora e deputada federal eleita Marília Arraes, ficou mais "escancarado o golpe no Brasil". "Cada dia mais se escancara o golpe que estamos vivendo no Brasil. Tem um juiz que mandou prender sem provas o candidato que ia ganhar a eleição, de acordo com todas as pesquisas de opinião, que agora vai ser ministro do candidato que ganhou a eleição só por que o outro que está preso não disputou", disparou a neta de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco. 

"Então está cada vez mais claro para o povo brasileiro e acho que tende a se consolidar quando esse golpe chegar cada dia mais na casa das pessoas, no bolso das pessoas, e já está chegando com a reforma trabalhista, o preço do gás de cozinha, dos combustíveis e a tendência é que o governo seja cada vez mais anti-povo, a gente vai ter um trabalho muito grande em Brasília", completou. 

Já para o senador reeleito Humberto Costa, o novo cargo do magistrado representa um "descrédito na Justiça brasileira. "Na minha opinião, isso representa um grave descrédito para a Justiça, pois Sérgio Moro era chefe de uma operação, a chamada Lava Jato, que desempenhou durante vários meses um processo que se intitulava de combate permanente à corrupção e hoje com a aceitação desse convite, muitas dúvidas surgem na cabeça da população brasileira, pois foi Sérgio Moro o grande responsável, não só pelo processo que redundou na condenação do presidente Lula, na sua prisão, no processo de criminalização do PT e da política no Brasil", disse. 

"Vamos recorrer sem dúvida para todas as instâncias do Judiciário levantando a suspeição do senhor Sérgio Moro em relação à sua competência para julgar o presidente Lula a quem ele sempre tratou como adversário político e não como alguém para quem deveria se praticar a Justiça", cravou Humberto. 

Filhos de Bolsonaro podem ser barrados na eleição de 2020

Dispositivo na Constituição impede que parentes do presidente disputem cargos eletivos, mas 
há margem para mudanças. (Folha de São Paulo – Foto: Reprodução Twitter/@FlavioBolsonaro).

São Paulo - Com votações expressivas nas eleições deste ano, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e seu irmão, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), despontam como potenciais candidatos a disputar prefeituras em 2020. Mas uma decisão que barrou a candidatura de um enteado do ex-presidente Lula no passado pode ser empecilho para esse novo salto eleitoral.

Apesar de impulsionados pela popularidade do pai, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), os filhos em princípio esbarram um dispositivo na Constituição conhecido como “inelegibilidade por parentesco”.

Previsto no artigo 14, determina em seu parágrafo 7º que "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção", do presidente, governadores ou prefeitos —salvo se for candidatura à reeleição.

Foi esse dispositivo que barrou o registro de candidatura de Marcos Claudio Lula da Silva ao cargo de vereador em São Bernardo do Campo (SP), em maio de 2008, por decisão da maioria (5 votos a 2) dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na época, Lula estava em seu segundo mandato como presidente.

Assim como o enteado do petista, em teoria tanto Eduardo como Flávio estariam enquadrados na chamada inelegibilidade por parentesco, que os impediria de disputar cargos no Executivo enquanto o capitão reformado estiver na Presidência –salvo em casos de reeleição.

Já Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), outro filho do presidente eleito e que está em seu quinto mandato seguido como vereador no Rio de Janeiro, se enquadraria nessa exceção. Ele estaria apto para tentar renovar sua permanência na Câmara Municipal, mas também não poderia disputar cargo de prefeito.

CONCEITO CONTROVERSO - No entanto, a legislação brasileira é controversa quanto à aplicação do conceito de inelegibilidade por parentesco. E a divergência tem tudo para aparecer com mais força à medida que o próximo ciclo eleitoral se aproximar.

Especialistas ouvidos pela Folha apontam que o conceito de jurisdição presente na Constituição dá margem para duas linhas distintas de interpretação. “O texto [da Constituição] é meio sofrível nessa parte, em não ser claro sobre o que é essa circunscrição. Porque o município está dentro da nação, mas não é circunscrição federal. Aliás, nem a eleição é a mesma”, pondera Diogo Rais, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie.

Uma das linhas de interpretação defende que a jurisdição do presidente é válida para todo o território nacional, incluindo cargos estaduais e municipais —foi sob essa leitura que o TSE vetou a candidatura do enteado de Lula.

A outra linha de interpretação, que apareceu no julgamento da candidatura Marcos Claudio, vê essa jurisdição válida apenas para cargos federais, o que liberaria os três filhos de Bolsonaro para disputarem as eleições em 2020.

“Os ministros do TSE e os juízes dos tribunais eleitorais servem por dois anos e nunca por mais de dois biênios consecutivos, o que pode trazer uma grande dinâmica para a jurisprudência”, diz a ex-assessora de Comunicação do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) Eliana Passarelli, que não descarta mudanças no entendimento da Justiça sobre o assunto.

Rais também acredita em uma possível releitura, à medida que se aproximar o próximo pleito. “Creio que isso vai voltar para o Judiciário em 2020, porque a redação do artigo [da Constituição] é controversa e há defesas nos dois sentidos. A última decisão que tivemos é de vedação desse direito. Porém, foi em outro tempo”.

Bolsonaro acelera trabalhos de transição e preparativos para posse

Presidente eleito nomeou equipe de 24 pessoas para negociar troca no Planalto, agendou encontro com
Temer em Brasília eainda mandou confeccionar terno para o dia 1º de janeiro. (Agência Brasil).

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) assinou nessa sexta-feira a nomeação de 24 pessoas que trabalharão na transição, que começa terça-feira, quando o capitão reformado chegará a Brasília para, no dia seguinte, se reunir com o presidente Michel Temer, segundo informou ontem o futuro ministro da Casa Civil, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “Na terça, ele vai para Brasília, se avista com os poderes. Na quarta, vai encontrar às 16h com o presidente Temer. E retorna na quinta”, disse Onyx. Ele não quis, no entanto, adiantar os nomes que integram a equipe de transição. “Na segunda-feira, vocês vão ver no Diário Oficial”, disse, com uma pasta debaixo do braço onde, segundo ele, estava a lista com os primeiros indicados. Pela lei, o eleito pode nomear até 50 pessoas.

Lorenzoni se reuniu ontem com Bolsonaro por quase 5 horas. “Este é o momento de falar pouco e trabalhar muito”, disse, ao deixar a casa de Bolsonaro. “Então, a vida dos senhores e senhoras da imprensa vai ficar um pouquinho mais complicada. Porque quem vai falar na quarta-feira (em Brasília) é o futuro presidente do Brasil”, completou. Também pela manhã, em sua casa na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, Bolsonaro recebeu o alfaiate Santino Gonçalves, que tirou as medidas do presidente eleito para confeccionar o terno da posse de 1º de janeiro. Santino tem ateliê em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele disse que foi apresentado a Bolsonaro pelo cabeleireiro do presidente eleito. Ainda de acordo com o alfaiate, Bolsonaro pediu terno azul marinho e camisa branca. “Ele pediu um termo clássico, azul marinho, de tecido italiano, fio 150. A camisa vai ser branca e a gravata é surpresa”, disse o alfaiate.

Bolsonaro aproveitou a manhã também para cortar o cabelo. Ele recebeu o cabeleireiro Maxwell Gerbatim, paraquedista da reserva. O profissional contou que cuida do cabelo do presidente eleito desde o início dele na política. “Tem muitos anos, desde que ele era vereador. Ele ia a Madureira, de vez em quando, para cortar o cabelo comigo. Viemos aqui dar um presente para o presidente”, disse Maxwell. Por volta de 12h, Bolsonaro deixou a num comboio formado por cinco carros. 

Por questões de segurança, o destino não foi informado no local, mas no meio da tarde a Marinha informou Bolsonaro passaria o feriado na base naval de Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. A Marinha informou que o presidente eleito chegou ao local de lancha e não passou a noite no local, que recebe presidentes para períodos de descanso na parte oeste da restinga, onde fica o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim). O presidente Michel Temer passou o feriado de carnaval no local, que também foi frequentada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Roger Waters chama Bolsonaro e Donald Trump de "neofascistas"

Artista concedeu entrevista em Montevidéu e aproveitou a oportunidade para criticar transferência 
da embaixada de Israel para Jerusalém.  (AFP - Agence France-Presse - Foto Divulgação).

A lenda do rock e ex-Pink Floyd Roger Waters pediu nesta sexta-feira que a população "não vote em neofascistas como (Jair) Bolsonaro e (Donald) Trump", em entrevista em Montevidéu na qual criticou duramente Israel e defendeu a existência de um Estado palestino.

Waters, músico e conhecido ativista político que dará um concerto na capital uruguaia no sábado, convocou as pessoas a "parar e enfrentar" as injustiças no mundo.

Ao ser perguntado sobre a decisão de Trump de transferir a embaixada dos Estados Unidos em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, respondeu: "Duvido deste sujeitinho sem perder parte da minha preciosa respiração".

Na mesma entrevista, Waters pediu aos eleitores que "não votem em neofascistas como Bolsonaro e Trump".

A maior parte da entrevista, realizada na sede da central sindical uruguaia PIT CNT, foi dedicada ao conflito entre Israel e os palestinos. "Todos recordamos 1948" não apenas pela fundação de Israel, mas também pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, "que vale para todo mundo". Os palestinos "não têm direitos e o restante do mundo não está fazendo nada. Todos merecem direitos humanos básicos".

Waters acusou Israel de não ter "a intenção" de permitir a existência de um Estado palestino. "Jamais tiveram a intenção de permitir a existência de um Estado palestino, e não têm agora".