segunda-feira, 22 de outubro de 2018

"Instituições estão se sentindo ameaçadas pelas Forças Armadas"

Fala, é do presidenciável Fernando Haddad (PT), que ao ser questionado sobre de que forma as instituições
poderiam reagir, respondeu: "julgando as ações impetradas" por nossa campanha no TSE. (Folhapres).

Em uma de suas falas mais fortes sobre a disputa presidencial deste ano, o candidato do PT, Fernando Haddad, afirmou que as instituições estão se sentindo ameaçadas pela linha dura das Forças Armadas e que, por isso, têm demorado para reagir aos ataques da campanha de Jair Bolsonaro (PSL).

"As instituições estão se sentindo ameaçadas, inclusive pela linha dura de parte das Forças Armadas", disse Haddad nesta segunda-feira (22), antes de participar de evento com catadores de material reciclável em São Paulo. O petista listou o que chama de uma série de ameaças ao STF, à imprensa e à oposição ao capitão reformado, verbalizada pelo próprio candidato e por vários de seus apoiadores nas últimas semanas.

Um dos filhos do capitão reformado, Eduardo Bolsonaro, por exemplo, disse que "bastam um soldado e um cabo" para fechar o Supremo. Haddad questionou o papel do ministro Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) no processo eleitoral e insinuou que o general se coloca como "ameaça" ou "tutela" para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao participar de uma coletiva de imprensa, neste domingo (21), ao lado da presidente da corte, Rosa Weber.

"O que o Etchegoyen tinha que estar dando entrevista do lado da Rosa Weber? Quem é ele? Qual autoridade que ele tem no TSE? O que ele tem com isso? Ele foi lá se colocar como uma ameaça, tutelar? Isso nunca aconteceu. Os tribunais não precisam disso", disse Haddad. Um dos mais poderosos ministros de Michel Temer, Etchegoyen é general do Exército e deu um protagonismo às Forças no governo que estava adormecido desde a redemocratização.

O candidato do PT disse que é preciso deixar de lado a "tradição autoritária que o Brasil sempre teve" se não quisermos correr "riscos físicos" daqui pra frente. "Se ele [Bolsonaro] tem coragem de ameaçar a democracia antes da eleição, imagina o que fará com apoio dos eleitores", disse o petista.

Haddad elogiou o decano do STF, que classificou de "golpista" a fala de Eduardo Bolsonaro, e disse que telefonaria ainda nesta segunda para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também condenou as declarações do filho do capitão reformado. A escalada do tom autoritário e agressivo de Bolsonaro e seus apoiadores tomou a reta final da campanha. 

Haddad voltou a dizer que a equipe de seu adversário é formada por "milicianos" que querem tomar o poder "pela força" e que as autoridades precisam tomar alguma atitude. "Essa turma é de milicianos, esse pessoal é são muito perigoso. São milicianos tentando tomar o poder pela força. Estão agredindo as pessoas, intimidando as instituições, as instituições precisam reagir", disse o petista. "O discurso dele é um absurdo, ele ameaça a sobrevivência física da oposição a ele. E as instituições demoram a reagir", completou.

O candidato do PT disse ainda que Bolsonaro vai além das ameaças que jornalistas vêm recebendo no país ao dizer que quer um país "sem um determinado órgão de comunicação, no caso a Folha de S.Paulo". A Folha de S.Paulo revelou que empresas compraram pacotes de disparos de mensagens em massa, via WhatsApp, contra o petista.

Ao ser questionado sobre de que forma as instituições poderiam reagir, Haddad disse que "julgando as ações impetradas" por sua campanha no TSE com base na reportagem da Folha de S.Paulo. O petista pede que Bolsonaro seja declarado inelegível caso seja comprovado fraude eleitoral. "Se todo mundo sabe que houve fraude eleitoral com dinheiro sujo para bombear as redes com mensagem falsa. Por que se está esperando?".

STF: “Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz Toffoli

Posicionamento do presidente do Supremo foi divulgado após circulação de vídeo onde o deputado
Federal Eduardo Bolsonaro diz que "basta um soldado e um cabo" para fechar a Corte. (Estadão Conteúdo).

BRASÍLIA - Em nota oficial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da Suprema Corte nesta segunda-feira, 22, e afirmou que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”. O posicionamento do presidente do STF foi divulgado após a circulação de um vídeo com declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), no qual o parlamentar afirma que bastaria apenas “um soldado e um cabo” para fechar a mais alta Corte da Justiça Brasileira, o STF.

Toffoli destaca que a Suprema Corte é uma instituição “centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito”, e que “não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo”. “O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, afirmou o ministro. A nota não cita o nome de Eduardo Bolsonaro, nem o episódio diretamente. 

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, Toffoli avisou previamente os demais integrantes do STF que envia uma nota institucional para defender o tribunal dos ataques do filho de Bolsonaro. De acordo com auxiliares do ministro, a nota do presidente do STF foi o “remédio necessário e ponto” para o tribunal se posicionar publicamente e virar a página. 

Toffoli prega a conciliação e a harmonia entre os poderes e pretende firmar com o futuro presidente da República – seja ele quem for – um pacto republicano para garantir a governabilidade.

A declaração do presidente da Corte chega após integrantes do STF se mostrarem indignados com as declarações do deputado, filho do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro. Sem citar nominalmente o parlamentar, o ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira que as declarações do deputado são "absolutamente irresponsáveis" e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional.

"É algo inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento da instituições republicanas”, afirmou Moraes.


Os comentários de Eduardo Bolsonaro foram feitos em julho, durante uma palestra a alunos de um curso preparatório para o concurso da Polícia Federal. Ao responder a uma pergunta sobre uma hipotética ação do Exército caso o STF tente impedir seu pai de assumir a Presidência, o deputado, reeleito por São Paulo este ano com a maior votação da história, disse que bastariam "um soldado e um cabo" para fechar o Supremo.

"Será que eles vão ter essa força mesmo (de impugnar)? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo. O que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua?", questiona. 

Repercussão - A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é “obrigação do Estado” e que ressalta a importância de preservar os valores democráticos do País.

“O mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia. 

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse ao Estado que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”. “Tempos estranhos, vamos ver onde é que vamos parar. É ruim quando não se tem respeito pelas instituições pátrias, isso é muito ruim”, afirmou. 

O general Hamilton Mourão, candidato a vice de Bolsonaro, disse que Eduardo Bolsonaro "já foi desautorizado" pelo presidenciável. "Não é uma resposta correta e o próprio Bolsonaro já o desautorizou. Ainda no domingo, Eduardo Bolsonaro recuou de suas declarações, afirmando que nunca defendeu tal posição. "Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção", afirmou.

Celso de Mello: “Fala de Eduardo Bolsonaro sobre STF é golpista"

Além do decano, Ministro Luís Roberto Barroso também reagiu à declaração do deputado,
que afirmou que “para fechar o STF basta um cabo e um soldado”. (Estado de Minas).

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello, em carta enviada aos jornais Folha de S.Paulo e O Globo, considerou "inconsequente e golpista" a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL).

Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e parlamentar que teve o maior número de votos na eleição do último dia 7, disse que "para fechar o STF basta um cabo e um soldado".

Em tom de ameaça, durante uma palestra em um cursinho no Paraná, antes do primeiro turno das eleições, o deputado dissse que "se o STF impugnar a candidatura do pai “terá que pagar para ver o que acontece. Será que eles vão ter essa força mesmo?" O vídeo, que teria sido gravado no último dia 10 de julho numa palestra, circula nas redes sociais. Veja a íntegra da carta enviada por Celso de Mello à Folha de S.Paulo e ao Globo:

“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito”. 

Além de Celso de Mello e Rosa Weber - que se manifestou no domingo (21) -, o ministro Luís Roberto Barroso se posicionou sobre o caso. Ele pediu cautela e disse que o presidente do Supremo, Dias Toffoli, deveria se posicionar, de maneira única e oficial. 

"O presidente [do STF] estava fora e volta hoje. Acho que é ele quem deve se pronunciar em nome do tribunal. Na sua ausência, o decano já se manifestou. Acho que nesse momento complexo da vida brasileira, devemos falar uma só voz. Tenho tido a mesma atitude no TSE, para que só o presidente fale em nome de todos", disse Barroso à Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (22).

Abaixo, você confere o vídeo, onde Eduardo Bolsonaro ameaça fechar o  Supremo Tribunal Federal.

Adutora do Agreste recebe repasse no valor de R$ 28,9 milhões

A água do 'Velho Chico' já chegou à Arcoverde. Outras oito cidades da região também serão beneficiadas
com a obra da Adutora do Moxotó, já interligada a Adutora do Agreste. (Diário de Pernambuco).

Após várias audiências realizadas no Ministério da Integração Nacional ao longo de 2018, em busca de novas liberações de recursos para a obra da Adutora do Agreste, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) recebeu a notícia, na última sexta-feira (19), da liberação de R$ 28,9 milhões para a continuidade do empreendimento. De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que esteve em Brasília, esse será o primeiro repasse liberado neste ano pelo presidente Michel Temer para a obra, que estava ameaçada de paralisação pela ausência de verba nos últimos dez meses. 

De acordo com Roberto Tavares, o governador Paulo Câmara estava bastante preocupado com a possibilidade da paralisação da obra da Adutora do Agreste, uma vez que se prenuncia mais uma ano de seca na região. "Caso não chegasse o repasse, estaríamos anunciando na próxima semana a paralisação das obras. Agora, podemos nos concentrar em levar água do Rio São Francisco para a população do Agreste que tanto precisa", reforça. Tavares lembra ainda a atuação do deputado federal pernambucano Fernando Monteiro, que foi fundamental para a liberação desses recursos, levando as preocupações do governador Paulo Câmara para o Ministério da Integração.
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Mesmo sem a conclusão da obra do Ramal do Agreste, por parte do Governo Federal, a Compesa está conseguido distribuir água do Rio São Francisco por meio da Adutora do Moxotó. "Essa foi a solução que encontramos, a pedido do governador Paulo Câmara, para antecipar a funcionalidade da Adutora do Agreste, antes mesmo da conclusão do Ramal do Agreste, um dos braços do projeto da Transposição do Rio São Francisco para alimentar o Eixo Leste, que beneficiará  68 municípios pernambucanos", explica o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Ele antecipa que a água do "Velho Chico" já chegou na cidade de Arcoverde, no Sertão, e nos próximos dias deve chegar em Pesqueira, no Agreste. Outras oito cidades da região também serão beneficiadas com a obra da Adutora do Moxotó, já interligada a Adutora do Agreste, contemplando 400 mil pessoas. Na sequência,  as outras cidades que terão mais água nas torneiras são : Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. 

As obras da Adutora do Agreste começaram em 2013. No ano passado, o governo federal liberou R$ 194 milhões. Com a liberação desses R$ 28,9 milhões, ainda faltam ser repassados R$ 413 milhões para finalizar a primeira etapa do empreendimento, que prevê o abastecimento de 23 municípios do Agreste, de um montante conveniado no valor de R$ 1,4 bilhão. A segunda etapa deverá beneficiar outros 45 municípios, mas ainda não há convênio formalizado entre o Governo de Pernambuco e Governo Federal.
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Pesquisa CNT/MDA, Votos Válidos: Bolsonaro 57%; Haddad 43%

Ainda de acordo com levantamento, Indecisos e quem pretende votar
em branco ou anular somam 14,5%. (Correio Braziliense).

Nova pesquisa realizada pela MDA e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte nesta segunda-feira (22) apresenta uma diferença de 14 pontos percentuais entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) na corrida presidencial quando considerados apenas os votos válidos.

O levantamento aponta, a sete dias da eleição, que o capitão reformado do Exército tem 57% dos votos válidos, enquanto o ex-prefeito de São Paulo aparece com 43%.  Considerando-se os votos totais, Bolsonaro aparece com 48,8% das citações, enquanto Haddad tem 36,7%, além de 11,0% que pretendem anular ou votar em branco e 3,5% que se dizem indecisos. 

Considerando-se os níveis de rejeição para os candidatos, Fernando Haddad é rejeitado por 51,4% dos entrevistados e Jair Bolsonaro por 42,7%. A definição de voto é definitiva para: 91,1% dos eleitores de Jair Bolsonaro e para 91,3% de Fernando Haddad.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 21 de outubro de 2018. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob o número BR-00346/2018.

Veja os principais resultados abaixo:

          Intenção de voto (ESPONTÂNEA)
Jair Bolsonaro: 45,8%
Fernando Haddad: 33,3%
Outros: 0,2%
Branco/Nulo: 11,5%
Indecisos: 9,2%

Intenção de voto (ESTIMULADA) - VOTOS TOTAIS
Jair Bolsonaro: 48,8%
Fernando Haddad: 36,7%
Branco/Nulo: 11,0%
Indecisos: 3,5%

Intenção de voto (ESTIMULADA) – VOTOS VÁLIDOS
Jair Bolsonaro: 57,0%
Fernando Haddad: 43,0%