sábado, 25 de agosto de 2018

Recife: Polícia investiga agressão de militantes de Paulo Câmara

Na última quarta, partidários de Câmara se instalaram em frente ao comitê de Armando, na capital, onde
iniciaram uma grande confusão, com agressões físicas e verbais aos militantes de Monteiro. (G1/Gidi Santos)

Um vídeo a que teve acesso o Blog do Gidi Santos, mostra um confronto entre militantes das campanhas do Senador Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB) com agressão física entre os envolvidos. A Polícia Civil investiga o caso após um boletim de ocorrência ter sido registrado, na quarta-feira (22). A briga registrada na gravação, ocorreu em frente ao comitê de Armando Monteiro, localizado na Avenida Fernando Simões Barbosa, no bairro de Boa Viagem, às margens do canal que corta a via.

No vídeo, é possível identificar que o início da confusão, se dá através de uma militante do grupo do atual Governador Paulo Câmara, de amarelo, que agredi uma integrante da militância de Armando com tapas,  socos e pontapés. Em seguida a esse episódio, ocorre uma sucessão de agressões. Em contato com o Blog, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) afirmou ter conhecimento do fato e que avalia que medidas podem ser adotadas para evitar outros conflitos durante a campanha.

Respostas - Por meio de nota, a Frente Popular de Pernambuco, que abrange 12 partidos favoráveis à reeleição de Paulo Câmara, afirma que repudia os atos de violência entre os grupos de militantes. "Reiteramos que não compactuamos com esse tipo de postura e reforçamos nosso compromisso em fazer uma campanha propositiva, onde o debate das ideias e de avanços para Pernambuco serão nossa prioridade".

Também em nota, a coligação "Pernambuco Vai Mudar", que reúne 13 partidos na candidatura de Armando Monteiro, afirma que despreza os atos de violência e culpa o grupo adversário por incitar o confronto. Segundo a coordenação da campanha, três militantes do grupo jovem da coligação foram agredidos. "Os partidários de Paulo Câmara, de forma deliberada e com o intuito de provocar, se instalaram diante do comitê, com batucadas e bandeiras, ao mesmo tempo em que lançavam insultos e provocações".

A coligação afirma ainda na nota, que a coordenação jurídica tomará as providências legais e cabíveis em relação ao caso registrado na última quarta. "Não vamos cair em provocações, mas também não vamos admitir esse tipo de agressão, orquestrada com o intuito de tumultuar o processo eleitoral. Reafirmamos nosso compromisso de fazer uma campanha limpa, alegre, propositiva e com alto nível", complementa a nota.

                Veja o confronto registrado na quarta:

Perigo: Jogo da Boneca Momo influencia crianças a se enforcarem

Segundo a Polícia Federal, para que os jovens não caiam na armadilha,
acompanhamento dos adultos é fundamental. (JC Online – Foto: Reprodução).

Diante das últimas denúncias envolvendo um desafio mortal na internet, a atenção dos pais e responsáveis por crianças e adolescentes deve ser redobrada. Isso porque esse tipo de “jogo” está cada vez mais acessível e as consequências podem ser irreversíveis. Depois de dezenas de casos sobre o jogo ‘Baleia Azul’, que teve seu ápice em abril do ano passado, um novo desafio vem à tona: a ‘Boneca Momo’. A Polícia Federal e profissionais de saúde alertam sobre o perigo que o mundo virtual pode trazer.

Enquanto a ‘Baleia Azul’ estimula a automutilação e comportamentos suicidas, a ‘Boneca Momo’, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, desafia as vítimas a se enforcarem ficando o maior tempo que conseguirem sem respirar. A imagem assustadora usada no perfil faz referência a figura de uma boneca que remete à uma lenda do Japão. Ameaças e discursos de ódio também são propagados durante as conversas.

O assessor da Polícia Federal Giovani Santoro explica que crianças e adolescentes divulgam informações nas redes sociais - como local onde estudam e profissão dos pais - de forma automática, sem terem conhecido da gravidade que aquilo pode trazer. Ao serem abordados, ficam surpresos com o conhecimento que a ‘pessoa’ que está do outro lado da tela pode ter, mas não se passa de uma simples checagem de ‘informações privilegiadas’ nos perfis das vítimas, em suas respectivas redes sociais.
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Para que os jovens não caiam na armadilha, o acompanhamento dos adultos é fundamental. A psicóloga Maria Auxiliadora Borba explica que o acesso fácil a computadores e internet faz com que jogos sejam substitutivos de companhia, sejam de parentes, ou de amigos. “As crianças ficam muito sozinhas e, embora os pais precisam trabalhar, é importante fazer que acessem jogos apenas com a faixa etária correspondente. Por que criar um Facebook para alguém que não é autorizado?”, defende.

“Antes de ser amigo, ser mãe e pai” - Para a psicóloga Maria Auxiliadora Borba, o diálogo vem de uma construção familiar minimamente positiva. “Não é ser invasivo. É dizer o que pode e o que não pode. O que os nossos filhos fazem e acessam deve ser prioridade número um. É preciso deixar claro que os adultos são figuras de autoridade e a eles cabe o limite. Crianças que se envolvem nessas armadilhas geralmente estão clamando por atenção, por um limite”, esclarece. Mais do que conselho, o diálogo aparece como peça-chave no desenvolvimento pessoal do indivíduo. “Frustrar faz parte da educação e do diálogo. ‘Eu digo ‘não’ porque te amo’. Um diálogo de quem toma aquela medida pelo bem”, finaliza Maria Auxiliadora, que foi ouvida pela reportagem do jornal do Commercio.

Dicas de segurança da PF - A Polícia Federal, por sua vez, organizou uma série de ‘dicas de segurança’ entre pais e filhos. Entre elas, a recomendação é que os pais tenham um vínculo de amizade com os filhos, conhecimento básico de internet e computação, consentimento dos jovens para livre acesso entre os perfis, deixem computadores em cômodos públicos na casa, não permitam um excesso de horas na internet além do indicado, entre outros. Ainda de acordo com a PF, fica a lição, para pais e filhos, de não incluir informações pessoais em demasia, não publicar fotos em excesso, nunca incluir desconhecidos em contatos e preservar a privacidade e a intimidade a qualquer custo.

O jogo é crime, diz PF - É importante ter ciência ainda que a conduta de mentores em jogos com ‘Baleia Azul’ e ‘Boneca Momo’ é crime, uma vez que "Induzir (criar a ideia de suicídio em alguém), instigar (incentivar alguém que já estava pensando em suicídio) ou auxiliar o suicídio de outra pessoa é crime, de acordo com o artigo 122 do Código Penal, punido com pena de dois a seis anos de prisão, caso o suicídio seja consumado, ou de um a três anos de prisão, caso a tentativa de suicídio resulte em lesão corporal grave".
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MP ingressa com ação civil pública para retorno do abono educador

Ação, foi proposta aqui em Garanhuns, pelo Promotor Domingos Sávio. Ideia, 
é que professores da rede municipal de ensino voltem  ter acesso a essa vantagem.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) propôs Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Legislativo, com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, pela suspensão da Lei Municipal de Garanhuns nº 4.117/2015, que desobriga a Prefeitura a pagar o abono educador aos professores municipais no mês de outubro.

Por iniciativa do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis Neto (PTB), a lei aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores condiciona o pagamento do abono educador (um salário mínimo aos professores da rede municipal), realizado em outubro, à existência de sobra da parcela dos 60% do Fundeb. O abono fazia parte do plano de cargos e carreira do magistério municipal e vinha sendo pago desde o ano de 1999.

“A alteração legislativa, na prática, implicou na extinção do abono educador, já que o rateio da sobra dos 60% já é determinada por lei, e, assim, violou o princípio da irredutibilidade salarial, considerando-se a redução da remuneração anual”, explicou o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra.
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“Formalmente, a referida lei padece de vícios insanáveis, pois, na reunião da comissão de legislação, justiça e redação das leis, esteve presente apenas o presidente da comissão, violando o artigo 40, § 10, do Regimento Interno da Câmara Municipal”, relatou o promotor da peça que propõe a ação civil pública. “Ademais, não foi observado o interstício mínimo legal, entre uma sessão e outra de votação do projeto, violando os artigos 22, I, e 73, § 11, do Regimento, fazendo-se as duas votações no mesmo dia, o que, conforme jurisprudência (ADIs 4357 e 4425), significa inobservância de um intervalo razoável que deve ser mantido entre uma sessão e outra para permitir a necessária discussão e avaliação do projeto; a diferença entre uma sessão e outra foi de poucos minutos”, completou ele.

O abono educador fora construído na coletividade por representantes de vários setores, vindo a integrar o plano de cargos, carreira e remuneração, tratando-se de uma conquista histórica e sedimentada, existente desde o antigo PCC – Lei Municipal nº 2.979/1999, tendo o prefeito atual de Garanhuns  proposto essa alteração no bojo do reajuste salarial, em regime de urgência, sem ampla discussão com a categoria interessada e a sociedade, sobretudo com os setores da educação.

 “A conduta do município e de seu gestor demandados contribui para verdadeiros sofrimentos e intranquilidade social dos cerca de mil professores que se viram privados abruptamente de uma conquista histórica, sofrendo redução indevida de sua remuneração; essa situação gera reflexos na qualidade do ensino, na medida em que viola o princípio de valorização do profissional de ensino, com inegáveis consequências na formação dos cerca de 18 mil estudantes municipais – crianças e adolescentes”, acrescentou o promotor Domingos Sávio Agra. Ainda segundo ele, a validade da Lei Municipal nº 4.117/2015 deve ser suspensa, determinando-se a volta do abono, sem prejuízo do posterior pagamento do abono referente aos anos anteriores que deixaram de ser pagos.
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Garanhuns: Prefeitura cadastrará vendedores de cartão Zona Azul

Ao total, 70 vagas serão oferecidas. Cadastramento, inicia na próxima segunda-feira (27), 
na sede da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes. (Secom/PMG).

Visando a manutenção do sistema de estacionamento rotativo pago no município, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), informa sobre o chamamento público para o cadastro de interessados na revenda de talões do cartão do sistema de zona azul e zona marrom. As inscrições têm início nesta segunda-feira (27) e seguem até o dia 10 de setembro, sempre no horário das 08h às 14h, na sede da Autarquia, localizada na avenida Irga, nº 100, Novo Heliópolis.

As vagas do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas do município são classificadas como zona azul e marrom, sendo a primeira destinada aos veículos do tipo passeio e utilitário, e a segunda para caminhões de pequeno porte, para carga e descarga. Para o uso das vagas de estacionamento, a Autarquia exige como único requisito o porte do cartão respectivo, a ser adquirido mediante o pagamento de tarifa.

Para a realização do cadastro o interessado deverá preencher e apresentar o requerimento de cadastro (anexos presentes no edital), cópia da identidade e CPF, cópia do comprovante de residência (atualizado no máximo de 90 dias do seu vencimento); cópia do cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), em caso de pessoa jurídica, e comprovante de endereço do estabelecimento comercial. A inscrição será efetuada gratuitamente. Serão 70 vagas para cadastramento de revendedor de cartões zona azul e zona marrom.
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Os interessados que atenderem às exigências do edital, ao terem efetivado o cadastro, devem comparecer de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h às 14h, para compra do talonário de cartão zona azul e zona marrom, na sede da Guarda Municipal de Garanhuns, localizada na Praça Irmãos Miranda, n° 23, no Centro da cidade.

Haverá talonário específico para cada zona de estacionamento, cada um contendo 10 cartões. O valor de cada talonário será de R$ 20,00 e a remuneração do revendedor se dará mediante desconto no percentual de 10% sobre o valor do talonário. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone: (87) 3762- 3967. Os demais critérios de avaliação e seleção estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (Amupe), publicado nessa quinta-feira (23), no endereço eletrônico do Diário Oficial do Município, que pode ser consultado, clicando aqui.

De acordo com o presidente da Autarquia Municipal de Segurança Trânsito e Transportes (AMSTT), Elielson Pereira, também é responsabilidade dos órgãos de trânsito municipais manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago. “Por isso, abrimos o processo de chamamento, a fim de conferir um maior controle à Autarquia, e facilitar a aquisição dos cartões de zona azul e zona marrom pela população”, destaca Elielson.
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Izaías: “Governador confessou não repassar os valores devidos”

Em nova nota remetida à imprensa, Prefeito assegura que posição do estado, confirma que ele não está
preocupado com os mais necessitados na busca de remédios básicos para a sua subsistência. Leia:

“Depois de ter apresentando as dívidas que o Governo do Estado de Pernambuco tem com o município de Garanhuns, recebemos uma nota da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco que apenas confirma a retaliação por parte do Governo do Estado à população de Garanhuns. Pois bem, vamos aos fatos. 

A nota categoricamente confirma que o Estado de Pernambuco reconhece um débito de R$ 3.268.000,00, relativo ao não repasse de valores referentes a Farmácia Básica e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, assumindo perante todos os pernambucanos a falta de respeito com a nossa população. Logo depois, tenta justificar o não repasse com valores decorrentes de pagamentos de possíveis pensões do IPSEP de servidores que eram dependentes de segurados daquele Instituto, acreditem, até 1999. 

O Governo é inoperante, o que justifica o caos vivenciado na sua rede de saúde com a escassez de serviços de qualidade e de medicamentos para população. A alegação de que não está cumprindo com sua obrigação sob o argumento de que o município é devedor de valores relativos à pensão além de desumana é inverossímil. 

A própria Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe vem tentando a compensação previdenciária para que o estado devolva os recursos aos municípios, veja: 

“Governo vai compensar perdas previdenciárias dos municípios. [...] Para Sérgio Miranda, quando a compensação estiver pronta, a maioria dos municípios vai ter dinheiro a receber do instituto. Ele dá o exemplo de Panelas, cidade da qual é o prefeito. “Nós contribuímos ao Ipsep, mensalmente, com R$ 42 mil. Tirando 65% disso, temos 27 mil a receber do Ipsep por cada mês”, calcula.” Clique e veja.

Com o propósito de já demonstrar a inveracidade das informações prestadas pelo Governo do Estado, o Município de Garanhuns só celebrou convênio com o Estado de Pernambuco em relação a UPAE por 12 (doze) meses, só gerando efeitos financeiros a partir de janeiro de 2015, iniciando-se no mês de julho de 2014 e com término em 07/2015, sem qualquer termo aditivo elaborado, ou seja, o valor ali previsto o foi de R$ 953,516, 72 (novecentos e cinquenta e três mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), somente gerou de fato dispêndios de R$ 556.218,08 (quinhentos e cinquenta e seis mil duzentos e dezoito reais e oito centavos), e como sempre, diante deste fato, o Governo Estadual mente mais uma vez. 

Fica evidente o descaso com os municípios pernambucanos e notadamente com a população desta cidade, que novamente se ver perseguida, especialmente agora com a confissão espontânea do Governador que reconheceu não repassar os valores devidos. 

Se o Município é devedor, faça como a gestão municipal o fez contra o seu Governo através processo 3736-86.2018.8.17.2640, ajuíze uma ação de cobrança pelo não repasse, pois é assim que se deve portar um gestor em defesa de sua população. Essas atitudes só confirmam que o Governo do Estado de Pernambuco não está preocupado com os mais necessitados na busca de remédios básicos para a sua subsistência e vida. 

Assim, em vez de criar débitos inexistentes, esperamos, mais uma vez, que o Governo do Estado de Pernambuco, em atenção ao que determina a Constituição Estadual, repasse os valores decorrentes do débito reconhecido pelo mesmo. Aproveitando o ensejo, sugerimos que o diálogo alegado na nota se estenda a outros Municípios e que se devolva os valores relativos a compensação previdenciária."

Izaías Régis – Prefeito de Garanhuns - PE