domingo, 12 de agosto de 2018

Kennedy Alencar: “STF é elite sem compromisso com o Brasil”

“Aumento salarial de 16,38 % é imoralidade chapada”, 
ainda destacou o jornalista em crônica postada em seu Blog. Leia:

A decisão do Supremo Tribunal Federal de propor um aumento de 16,38% para os salários de seus 11 ministros a partir de 2019, é um retrato da elite brasileira. Mostra falta de compromisso da elite e do STF com os mais pobres e com o próprio país.

Haverá um efeito cascata, com elevação de salários no Judiciário, no Ministério Público, no Legislativo e no Executivo. O impacto variará dos R$ 3 bilhões aos R$ 4 bilhões anuais, de acordo com estimativas de técnicos do Congresso Nacional. A diferença se deve à incerteza sobre o efeito nas contas de Estados e municípios.

Como a remuneração de um ministro do STF é o teto constitucional do serviço público, a cada subida, os demais salários do funcionalismo do país são puxados para cima. Se o STF dá um mau exemplo, por que senadores, deputados federais e estaduais e vereadores deixarão de elevar os seus vencimentos?

Aliás, o padrão no Judiciário e no Ministério é ganhar acima do teto de R$ 33,7 mil. Não há dúvida de que esses salários continuarão a superar o novo teto salarial quando aprovado. O valor será de R$ 39,3 mil, mas o céu sempre é o limite para magistrados e integrantes do Ministério Público que dizem ser insuportável tocar a vida com os ganhos atuais. Eles deveriam refletir sobre quão privilegiados são no país real em que vivem.

Detalhe: não foi dada ontem (dia da decisão pelo aumento), uma palavra do STF a respeito do fim do auxílio-moradia. A Suprema Corte vai empurrando o tema com a barriga. O aumento salarial e a manutenção de penduricalhos são uma imoralidade chapada, para usar expressão cara ao ministro Luiz Fux, pai da liminar que criou a farra do auxílio-moradia.

A decisão do STF tira autoridade do Judiciário para ser o farol ético do país, como pretendem magistrados e procuradores que entoam seus feitos de combate à corrupção. Só o egoísmo social e o encastelamento num mundo de privilégios explicam propor um reajuste numa hora de grave crise fiscal, com a volta de doenças do século 20, com cortes na saúde e na educação e com desemprego na Lua.

A História vai julgar. Que composição! Que colegiado!

A decisão dos ministros remete ao famoso diálogo entre Sérgio Machado e Romero Jucá: “Com o Supremo, com tudo”.

Kenedy Alencar – Jornalista
São Paulo.
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Ex-Prefeito de Santa Cruz assume secretaria do atual executivo

“Já estou fora da política há muito tempo e tenho a satisfação de voltar a compor
um cargo no governo municipal”, destacou Ernando Silvestre ao tomar posse. (Inaldo Sampaio).

O ex-prefeito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Ernando Silvestre (foto a esquerda), tomou posse na última quinta-feira (9) como secretário do atual prefeito, Édson Vieira (PSDB-foto, a direita). Silvestre, considerado um dos melhores prefeitos do município em todos os tempos, assumiu a Secretaria do Governo. Ele é amigo e velho correligionário do empresário Zinha Vieira, que não por coincidência, é pai do atual prefeito.

A posse ocorreu na sala de reuniões da Prefeitura e teve a presença do vice-prefeito Dida de Nan, de vereadores, secretários municipais e familiares do ex-prefeito. “Primeiramente, fico feliz com mais um desafio e agradeço ao prefeito pela confiança e por acreditar que posso contribuir. Já estou fora da política há muito tempo e tenho a satisfação de voltar a compor um cargo no governo municipal”, disse o ex-prefeito.

“A vinda de Ernando Silvestre representa a junção do passado, do presente e do futuro. Nossa gestão tem oportunizado pessoas que desempenham grandes trabalhos à frente de suas secretarias e o ex-prefeito terá a seu favor a experiência de quem já administrou essa cidade por duas vezes”, disse o prefeito Edson Vieira. Ernando Silvestre passou pela administração municipal em duas oportunidades.

Recife: Armando critica violência e Paulo defende Pacto pela Vida

Senador e atual Governador de Pernambuco, Monteiro e Câmara 
polarizam a eleição deste ano. (Blog do Jamildo).

O governador Paulo Câmara (PSB) participou, na última quinta-feira (9), da reunião semanal do Pacto Pela Vida, na sede da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife. O socialista, que vai tentar reeleição, defendeu que no primeiro semestre do ano houve uma redução de 21,9% nos casos de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), que incluem roubos, e de 21% nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), como os homicídios.

Segundo o governo, em julho também houve queda nos índices.

A poucos metros de lá, o senador Armando Monteiro Neto (PTB), adversário dele, criticava Pacto pela Vida durante sabatina na Rádio Jornal. “Vamos estimular conselhos de segurança, a polícia comunitária rural investindo nessa área mais fortemente, e investir em inteligência, é importante o policiamento ostensivo, mas são importantes também os sistemas de georreferenciamento, acompanhamento e refazer o Pacto Pela Vida que hoje é marca mal gerida”, afirmou em entre.

Após redução no número de homicídios entre 2007, quando foi implantado ainda na gestão Eduardo Campos (PSB), o programa passou a registrar aumento nesse índice a partir de 2014, ano da eleição de Paulo Câmara.

“Chegamos ao 9º mês seguido de diminuição dos registros de CVP e ao 8º mês de queda nos índices do CVLI. Isso reflete o nosso compromisso e o conjunto de esforços que vem sendo priorizado de forma conjunta, através do Pacto Pela Vida. A população já reconhece que estamos no caminho certo, que estamos dando respostas cada vez mais rápidas. E não vamos parar”, disse Paulo Câmara através da assessoria de imprensa.

Em 1º debate, presidenciáveis ignoram propostas e trocam farpas

Dos treze candidatos, oito estiveram presentes. Preso em Curitba, no Paraná, o ex-presidente 
Lula não recebeu autorização da justiça para participar do debate. (Blog do Jamildo).

O primeiro debate entre os candidatos à presidência da República, realizado pela Band, na noite da última quinta-feira (9), foi marcado por poucas propostas claras e muitas trocas de acusações entre os postulantes, sem se aprofundar em temas como educação, saúde e situação fiscal do País. Em diversos momentos, ao serem questionados sobre esses assuntos, eles tergiversaram. Sem o ex-presidente Lula (PT), que está preso e não teve a participação autorizada pela Justiça, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) foi o principal alvo dos adversários.

Dos treze candidatos, oito participam do debate: Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). Os demais postulantes não foram convidados porque não possuem representação mínima de cinco congressistas, requisito mínimo previsto na legislação eleitoral.

O primeiro bloco foi dividido em duas rodadas. Na primeira, os postulantes foram questionados sobre o combate ao desemprego e a geração de postos de trabalho. Primeiro a responder, Álvaro Dias relatou sua trajetória política. Daciolo falou em Jesus. Alckmin propôs mudanças na política econômica, chamadas de “ilusão” por Ciro Gomes. Marina Silva disse conhecer a realidade do desemprego e que seria uma prioridade para ela. Ex-ministro da Fazenda, Meirelles afirmou que não se gera emprego no grito. Bolsonaro defendeu “desregulamentação”. Boulos falou em reforma tributária.

Na segunda parte, em que os candidatos puderam escolher a quem perguntar, Alckmin e Bolsonaro foram os alvos principais dos adversários. Ao ser indagado por Boulos, o deputado do PSL afirmou: “Não vim aqui para bater boca com um cidadão desqualificado”. A troca de acusações deu o tom em outros momentos do debate.
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No segundo bloco, com perguntas de jornalistas, mais uma vez os candidatos deixaram de responder claramente as perguntas. Ao ser questionado sobre o feminicídio no País, Álvaro Dias falou sobre a violência em geral, não respondendo exatamente sobre esses crimes cometidos contra mulheres por questões de gênero, e atribuiu ao problema da segurança como um todo. “O grande problema que estamos vivendo hoje é a falta de amor”, disse ainda Daciolo, que notadamente utilizou um discurso fundamentalista.

No ‘confronto direto’ do terceiro bloco, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) responderam duas vezes enquanto os demais candidatos responderam apenas uma pergunta. Guilherme Boulos (PSOL) e Alvaro Dias (Podemos) não foram escolhidos para responder nenhuma vez. Cabo Daciolo perguntou a Ciro Gomes sobre a fundação do chamado Foro de São Paulo e do suposto plano Ursal, segundo ele, uma união para o comunismo. “Meu estimado Cabo, eu tive o prazer de lhe conhecer hoje e pelo visto o amigo não me conhece. Eu não sei o que é isso, não fui fundador do Foro de São Paulo e acho que está respondido”, rebateu o pedetista. Depois disso, foi ouvida a risada da plateia.

No quarto bloco, as perguntas voltaram a ser feitas por jornalistas que escolhiam dois candidatos, um para responder outro para comentar a pergunta. O assunto que marcou o bloco foram as propostas de cortar privilégios. Bolsonaro foi questionado sobre os benefícios a políticos e respondeu que os auxílios estão previstos em lei. “Eu podia ter usado R$ 400 mil do cotão, mas usei só metade”, disse. Em resposta, Boulos disse não ser ético aceitá-los, embora sejam previstos por lei. “Privilégio não combina com direito”, rebateu.

Sem Lula - O PT, partido do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba por ter sido condenado pela Operação Lava Jato, acionou a Justiça para que a ida dele ao debate fosse autorizada, mas o pedido já havia sido negado em primeira instância, decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quinta-feira (9). O partido, então, abriu transmissões ao vivo nos redes sociais com Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB) fazendo comentários sobre o da Band.
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Ação pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF

Segundo advogado que impetrou a ação popular: “Aumento viola objetivos da República, de construir uma
sociedade justa e solidária, reduzindo as desigualdades sociais." (Estadão Conteúdo – Foto: ABrm).

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que `seja sustado o andamento do ato administrativo' enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso Nacional.

À Justiça, o advogado afirmou que `além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si'. "Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário, e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros", afirmou.

Klomfahs observou ainda que: "causa furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária, reduzindo as desigualdades sociais."

REAJUSTE - Na quarta-feira, 8, os ministros da Corte máxima aprovaram a inclusão no orçamento da Corte do próximo ano de um reajuste de 16,38% no próprio salário dos ministros. Considerada o teto do funcionalismo público, a remuneração dos ministros, atualmente em R$ 33,7 mil, pode subir para R$ 39,2 mil, um aumento de R$ 5,5 mil.

Como o valor é o teto do funcionalismo, o aumento tem impacto também nos salários do Executivo e do Legislativo federal e dos Estados. A proposta foi aprovada por 7 votos a 4.

Na quinta-feira, 9, o ministro Ricardo Lewandowski, um dos que votou pelo aumento, rebateu críticas à decisão da Corte de incluir o reajuste na proposta orçamentária. Na avaliação de Lewandowski, o reajuste "recupera parcialmente" as perdas inflacionárias e provocará um impacto no Poder Judiciário inferior ao valor de R$ 1 bilhão que a Justiça devolveu aos cofres da Petrobrás em virtude do esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato.