quinta-feira, 14 de junho de 2018

Ministério da Saúde prorroga vacinação contra gripe até o dia 22

No Estado de Pernambuco, 85,2% da população já foi vacinada.
Meta é imunizar, no mínimo, 90% do público total. (Diário de Pernambuco).

O Ministério da Saúde (MS) prorrogou até o dia 22 de junho, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. O Programa Estadual de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES) lembra que 354.353 pernambucanos ainda precisam procurar os postos para serem imunizados. Desse total de faltosos, mais de 159 mil são meninos e meninas entre 6 meses e menores de 5 anos, grupo com a menor cobertura vacinal (73,8%). 

No Estado, 2.045.008 pessoas (85,2%) já foram vacinadas. A meta é imunizar, no mínimo, 90% do público total, formado por 2.399.361 pernambucanos. Além das crianças, as gestantes (83, 9%) e os idosos (89,4%) não atingiram a meta mínima. 

Podem se vacinar contra a influenza: idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias), trabalhador de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Também contempla pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais: doença respiratória crônica, cardíaca crônica, renal crônica, hepática crônica, neurológica crônica; diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias. Aqui em Garanhuns, as vacinas estão sendo aplicadas nas Unidades Básicas de Saúde de cada bairro.

Cunhada de Paulo ocupa cargo no TCE com salário de quase 14 mil

Informação, é do Jornal Folha de São Paulo, em reportagem onde revela que o 
Tribunal de Contas de Pernambuco emprega parentes de desembargadores do TJPE.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emprega em cargos comissionados mulheres, filhos, nora, enteado e cunhada de desembargadores do Tribunal de Justiça Estadual. Sem necessidade de Concurso Público e com salário bruto médio de R$ 13,7 mil, a relação de nomeados engloba ainda uma cunhada do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e a neta do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa (PSC). Os nomes constam no Portal da Transparência do órgão.

Na lista, há parentes de pelo menos seis Desembargadores. O TCE argumenta que não existe legislação específica que regulamente a nomeação de cargos comissionados no Tribunal, que são de livre escolha dos Conselheiros. Todos os nomeados, diz o Órgão, têm nível superior e foram convocados por terem qualificação profissional comprovada.

No gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Dirceu Rodolfo, por exemplo, está lotada, desde dezembro de 2014, Natália Azevedo Paes Barreto Morais. Ela é filha do desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto. No gabinete da Presidência do TCE, Zalmara Rodrigues de Oliveira, cunhada do mesmo desembargador, também ganhou um cargo comissionado. Casada com o irmão do Magistrado, foi nomeada em 2011. Paes Barreto tomou posse como Desembargador em 2005.

Desde janeiro, o advogado André Gomes Ferreira de Lima, filho do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, recebe R$ 12.571,00 de salário bruto por desempenhar função comissionada no TCE. Eduardo Neves, que é filho do desembargador Frederico Neves, ganhou emprego na Ouvidoria do TCE há cinco anos. A mulher e a nora do desembargador Leopoldo Raposo, ex-presidente do TJ, também foram contratadas sob o mesmo regime. Maria Padilha, casada com o magistrado, foi nomeada em 2016.
.

A exemplo de Zalmara Rodrigues, ela exerce o cargo no gabinete da presidência do TCE. Em novembro de 2010, após denúncia de nepotismo cruzado, Ismênia havia sido exonerada do cargo comissionado que tinha na presidência do TJ pernambucano por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Danielle da Costa Bezerra Raposo, nora de Raposo, está empregada no TCE desde abril de 2016.

Oriundo do MPPE, Waldemir Tavares de Albuquerque Filho tomou posse como Desembargador em abril de 2015. Um mês depois, a esposa do magistrado, Marcella Barros de Oliveira Lima Albuquerque, obteve um cargo comissionado no Tribunal de Contas. Ela trabalha no gabinete do conselheiro-substituto Adriano Cisneiros. No loteamento de cargos no TCE, há também parente de Magistrado que já se aposentou. É o caso de Júlio Queiroz Mesquita. Nomeado em 2012, ele é enteado do desembargador aposentado Sílvio Beltrão.

Cecília Figueiredo Wanderley Câmara é cunhada do atual Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), eleito em 2014. Em dezembro do mesmo ano, ela foi nomeada para trabalhar no gabinete do conselheiro João Campos, irmão da sogra de Câmara. Em 2011, João Campos foi indicado para o cargo de conselheiro do TCE pelo seu primo, o então governador Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo em 2014. Cecília havia ocupado um cargo no TCE, também no gabinete de João Campos, entre abril de 2011 e julho de 2014. Neste período, Câmara era Secretário Estadual da Fazenda.

Evalúcia Góes Uchôa, neta do presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa, no comando da Casa pela sexta vez consecutiva, foi nomeada em 2013. Aos 26 anos, ela recebeu em maio o valor bruto de R$ 19.783,00. Evalúcia está lotada no gabinete do conselheiro Ranilson Ramos, ex-deputado estadual.
.

Outro lado - Por meio de sua assessoria, o Tribunal de Contas de Pernambuco disse que existem 57 pessoas com cargos comissionados e que isso representa apenas 6% do quadro total de 950 servidores. Ressaltou ainda que o TCE-PE é uma das instituições com menor índice de cargos comissionados em todo País.

O desembargador Frederico Neves declarou que não teve qualquer interferência na nomeação do filho. Ricardo Paes Barreto disse que caberia ao TCE se posicionar. A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, respondendo em nome dos demais magistrados citados, informou que eles não iriam falar sobre o assunto.

O Governo de Pernambuco afirmou que Cecília Câmara “é uma profissional qualificada e tem um currículo que permitiria a ela exercer funções de comando tanto no setor privado quanto no serviço público”. Disse também que “Cecilia trabalha no TCE desde 2012, com uma breve interrupção em 2014, portanto antes de Paulo Câmara assumir o governo”. Guilherme Uchôa não quis se pronunciar.
.

Prefeita de Brejão é denunciada por propaganda para João Campos

Propaganda eleitoral antecipada, teria sido foi feita na festa de emancipação política da cidade. Na ocasião, um
letreiro luminoso foi exposto com o nome do pré-candidato a deputado. (JC Online – Foto: Guga Matos).

O Ministério Público Eleitoral aqui no Estado de Pernambuco ajuizou uma ação na última quarta-feira (13), contra a a atual prefeita da cidade de Brejão, Elizabeth Barros de Santana, conhecida como Beta Cadengue (PSB), pelo crime de propaganda eleitoral antecipada. A acusação consiste no uso de outdoors para a divulgação da imagem do pré-candidato a deputado federal João Campos (PSB).

De acordo com o MPE, a propaganda política em desacordo com a legislação eleitoral foi feita durante a festa de comemoração a emancipação política da cidade, no último dia 1º de março. Na ocasião, o nome de João Campos foi divulgado em um letreiro luminoso com efeito outdoor durante os shows musicais que ocorreram na cidade. O pré-candidato, filho do ex-governador Eduardo Campos, não esteve presente no evento.

O Ministério Público de Pernambuco ressalta que o uso de outdoors durante o período de campanha é proibido segundo a legislação eleitoral. Isso ocorre, pois, essa divulgação pode implicar em abuso de poder econômico por parte dos candidatos, desequilibrando assim a disputa eleitoral. "Prática de conduta irregular promove disputa desigual entre candidatas e candidatos e fere o princípio constitucional da isonomia. Seria ingênuo negar o enorme prejuízo causado àqueles candidatos e candidatas que não disponham dos mesmos recursos econômicos para promover-se", destaca o MPE em Pernambuco.

Outro ponto é que a acusada praticou propaganda eleitoral antecipada, permitida após o dia 16 de agosto, depois do início para o registro de candidaturas. O Ministério Público Eleitoral, pede ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que aplique multa entre R$ 5 e R$ 25 mil reais aos acusados, devido a prática de propaganda eleitoral antecipada.

A prefeita Beta Cadengue nega ter cometido propaganda eleitoral antecipada. "Eu acho que não teve (campanha antecipada). Como a gente vai fazer uma campanha antecipada sabendo que eu posso me prejudicar e prejudicar um candidato? Lógico que eu não faria isso", afirmou Beta em contato com o Jornal do Comércio.

Fernando Filho e Guilherme Uchôa - O MPE-PE também ajuizou ações nesta quarta contra o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), o deputado estadual Guilherme Uchoa, que é presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e seu filho, o empresário Guilherme Uchôa Júnior, conhecido como Júnior Uchôa. Eles são acusados pelo mesmo crime que a prefeita de Brejão, propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors ou peças publicitárias com efeito outdoor.
.

Recife: Paulo Câmara anuncia novas mudanças no seu secretariado

José Neto e Gustavo Negromonte assumiram chefia de gabinete  e Secretaria 
Executiva de Relações Institucionais, respectivamente. (JC Online – Foto: Divulgação).

O Diário Oficial do Estado publicou, na edição desta quarta-feira (13), as nomeações de José Neto como chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB) e Gustavo Negromonte como secretário executivo de Relações Institucionais, pasta ligada à Secretaria da Casa Civil e que até então era comandada por José Neto.

As mudanças fazem parte da reforma do secretariado do Executivo Estadual, que se desenrola lentamente desde que, em abril, os ocupantes de cargos no governo que vão concorrer nas eleições deste ano tiveram que se desincompatibilizar, conforme determina a legislação eleitoral. Antes dessas alterações, o governador havia nomeado, há cerca de um mês, André Campos para a Casa Civil, principal secretaria do Estado.

Perfis - Sobrinho do ex-governador Joaquim Francisco (PSDB) e amigo de Paulo há mais de 20 anos, o advogado José Neto é considerado o braço direito do governador, e, desde os seus 19 anos, ocupou vários cargos no governo estadual. Quando o ex-governador Eduardo Campos (PSB) faleceu em um acidente aéreo em 2014, pediu licença da Secretaria de Administração e assumiu a coordenação geral da campanha do novato.

Gustavo Negromonte (MDB), que até abril ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) como suplente, deixou o cargo no fim da janela partidária, em abril. Gustavo é filho do ex-deputado João Negromonte e sobrinho do deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), um dos principais aliados de Paulo Câmara.
.