segunda-feira, 28 de maio de 2018

“Greve só vai acabar após redução do preço do diesel nas bombas”

Alegação, é do presidente da União Nacional dos Caminhoneiros
(Unicam), José Araújo Silva, o “China”. (O Globo – Foto: Marcelo Brandt/G1).

BRASÍLIA - O presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva, o popular "China" (foto acima), reconheceu ao falar com o Jornal O Globo, do Rio de Janeiro, que o governo atendeu a todos os pedidos da categoria, mas que a greve deve persistir enquanto o preço do diesel não cair nas bombas. As declarações foram feitas depois de outros representantes de caminhoneiros autônomos afirmarem que aprovam as medidas anunciadas pelo presidente Temer em pronunciamento na noite de domingo.

As três medidas provisórias para atender às demandas dos caminhoneiros saíram em edição extra do Diário Oficial da União no fim da noite de domingo. Três outros líderes dos caminhoneiros afirmaram que o acordo atendia às reinvindicações da categoria e aprovavam o retorno ao trabalho: Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), e Diumar Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Silva (China) disse que está informando os termos do acordo, fechado no domingo, aos líderes do movimento em 12 estados, mas que alguns já disseram que a paralisação vai continuar. Entre eles, caminhoneiros da Paraíba, de Tocantins, Sergipe, além de Santos (SP). “Acho que a greve não vai acabar facilmente. O preço do diesel continua o mesmo na bomba, nada mudou”, destacou China.
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Ele afirmou que não tem poder para acabar com a greve, que começou de maneira “voluntária”, depois do “descaso” do governo com a categoria. China participou da reunião no Planalto, na quinta-feira, mas não quis assinar o primeiro acordo fechado pelo governo com demais entidades da categoria. China contou que não foi chamado para participar da reunião de domingo no Planalto, quando foi firmado novo acordo.

As declarações de líderes do movimento mostram que a crise de desabastecimento no país ainda está longe de acabar. O preço do diesel só deve cair nas bombas de maneira mais efetiva depois que o Congresso aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamento das empresas e a proposta foi sancionada pelo presidente Michel Temer — quando serão editadas todas as medidas para reduzir a carga tributária sobre o combustível. A votação do projeto, que passou pela Câmara dos Deputados e está no Senado, foi a contrapartida negociada pela equipe econômica para compensar perda de receitas com o corte nos tributos incidentes sobre o diesel (Cide e PIS e Cofins).
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Temer anuncia redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias

Medida foi anunciada em pronunciamento oficial feito neste domingo (28), após 
nova reunião em Brasília com representantes do movimento. (O Globo).

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer anunciou três medidas provisórias para tentar encerrar a paralisação dos caminhoneiros. Em pronunciamento oficial realizado na noite deste domingo (28), o Presidente afirmou que as medidas vão provocar uma redução de R$ 0,46 no preço do litro de óleo diesel, o que seria equivalente ao impacto do projeto aprovado pela Câmara na semana passada que zerava o PIS/Cofins sobre o combustível. “A primeira reivindicação dos caminhoneiros, o preço do diesel terá a redução de 46 centavos o litro, para que cada caminhoneiro tem essa resultado na hora de encher o tanque. Essa redução será (obtida) contemplando os valores do PIS/Cofins e da Cide. Para chegar a esses centavos, o governo está assumindo sacrifícios no orçamento e vai honrar essa diferença sem prejuízo para a Petrobras”, disse Temer.

O pacote tem outras medidas. Uma MP vai determinar a suspensão da cobrança do eixo elevado para caminhões em todas as rodoviais. Atualmente a regra tem sido aplicada apenas em rodoviais federais. O governo incluiu ainda uma medida para estabelecer uma tabela mínima para o do frete, assunto que vinha sendo debatido no Congresso. Além disso, uma MP vai reservar 30% dos fretes da Conab para caminhoneiros autônomos.

A opção por implementar tudo por Medida Provisória é porque as lideranças dos caminhoneiros afirmam que só aceitam encerrar o movimento com os benefícios entrando em vigor. O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, tem participado das negociações. Na conta para alcançar a redução de R$ 0,46 por litro de óleo diesel está o desconto de 10% no preço anunciado pela Petrobras por 15 dias. O governo vai garantir isso por 60 dias, compensando a estatal. A alíquota do PIS/Cofins será reduzida, mas não zerada. A intenção inicial é cortar pela metade. Atualmente, a cobrança é de R$ 0,46 por litro.
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Quando a Câmara aprovou a medida zerando o PIS/Cofins, o governo estimou em R$ 14 bilhões o impacto para os cofres públicos. A medida tinha sido aprovada junto com a reoneração de empresas, medida que colocar nos cofres do governo somente R$ 3 bilhões.

A preocupação do governo é ter um acordo com efeito imediato. Os caminhoneiros dizem que só acreditam quando as propostas estiverem em vigor. Por isso, a opção de fazer as mudanças por Medida Provisória.

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, afirmou na noite deste domingo que os três pontos propostos pelo governo federal atendem às reivindicações feitas pela categoria. Durante coletiva de imprensa em Curitiba, onde fica a sede da CNTA, ele disse, porém, que não pode garantir que a paralisação vai terminar:

— O governo, basicamente, contempla propostas da categoria, que confiou à CNTA seu canal de comunicação com o governo — disse Bueno. — (O fim das mobilizações) vai depender da base. Foi a categoria de forma independente que estabeleceu o movimento e tem a competência de avaliar as propostas do governo e entender se é hora de desmobilização ou não.

Bueno disse que os caminhoneiros estão sendo avisados por meio da "logística de comunicação da categoria", como grupos de whatsapp. Segundo ele, o governo enviou as propostas para a CNTA por volta das 20h e se comprometeu a apresentá-las publicamente durante a noite.

Petrobras anuncia redução de 2,8% no preço atual da gasolina

A partir desa terça-feira (29), preço do litro nas refinarias passará 
de R$ 2,0096 para R$ 1,9526. (G1 Caruaru e Região - Foto: Divulgação).

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 28 de maio, um novo reajuste no preço da gasolina nas refinarias. Segundo a empresa, o preço do litro da gasolina cairá 2,84% a partir desta terça-feira (29), passando de R$ 2,0096 para R$ 1,9526. Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,1016, conforme anteriormente anunciado devido a um acordo da estatal com o governo brasileiro em meio à greve de caminhoneiros.

Trata-se do 5º corte consecutivo. Na sexta passada, a empresa tinha reduzido em 0,31% o valor da gasolina, diminuição que seria válida a partir desta segunda. Em maio, já foram anunciadas 12 altas e 6 quedas no preço da gasolina. Veja tabela abaixo:

Apesar do novo anúncio de redução no preço da gasolina nas refinarias, o repasse do corte para o valor pago pelos consumidores nas bombas depende dos donos dos postos e pode demorar a chegar, uma vez que os protestos de caminhoneiros continua afetando a distribuição e o abastecimento no país, mesmo após anúncio do governo federal e novas medidas para por fim à paralisação.

A Petrobras adotou novo formato na política de ajuste de preços em 3 de julho do ano passado. Segundo a nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Desde julho, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 48,61% e o do diesel, valorização de 55,09%, segundo o Valor Online.
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Faculdades suspendem aulas de segunda por falta de combustível

Redução de transportes públicos e até carros particulares nas ruas da cidade, por conta da falta 
de combustível, impede que os alunos cheguem às aulas. (JC Online – Foto: Divulgação).

Por conta da crise dos combustíveis que afetou todo o país, várias universidades anunciaram neste domingo (27) o cancelamento das aulas nesta segunda-feira (28). O deslocamento até às unidades de ensino fica complicado tanto para quem depende de transporte público, como para os que têm veículo próprio.

Até o momento, se pronunciaram sobre a suspensão das aulas: a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Universidade de Pernambuco (UPE); e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Frota reduzida - Durante a greve dos caminhoneiros, que já está no sétimo dia, os postos de gasolina ficaram sem abastecimento, o que causou uma redução significativa da frota de ônibus durantes toda a semana. As aulas, que já tinham sido canceladas na sexta-feira (25), permanecem suspensas pelo mesmo motivo.
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Senado convoca sessão para votar urgência de projeto sobre fretes


Proposta é umas das reivindicações dos caminhoneiros. Decisão de pautar o projeto de 
frete foi tomada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). (O Globo – Foto: Reuters).

BRASÍLIA — O Senado Federal convocou para esta segunda-feira (28), sessão extraordinária para votar urgência do projeto de lei que cria preços mínimos para o frete, uma das reivindicações dos caminhoneiros em greve. Os senadores começarão a ser convocados na tarde deste domingo. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também convocou líderes dos partidos na Casa para uma reunião no fim da tarde desta segunda-feira. A ideia é discutir a crise com a mobilização dos caminhoneiros. Maia tem sido um problema para o governo, criticando a atuação das Forças Armadas.

A decisão de pautar o projeto de frete foi tomada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após participar de reunião com representantes do governo e de caminhoneiros no Palácio do Planalto. A proposta cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. “Votar a regulação dos preços mínimos do frete será uma das contribuições do Senado para pôr fim à greve dos caminhoneiros”, diz nota do Senado.

O projeto de preço mínimo para fretes, do deputado federal Assis Couto, do Partido dos Trabalhadores (PT), do Estado do Paraná, está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas pode ir direto ao plenário do Senado em regime de urgência. O relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O projeto cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, mediante tabela elaborada semestralmente por órgão competente, com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga. Os parâmetros devem ser fixados sempre nos meses de janeiro e julho de cada ano.
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Pela proposta, os preços mínimos serão definidos levando-se em conta a oscilação e a importância do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete. Até que o órgão competente do Poder Executivo edite a tabela com os valores mínimos, o projeto estipula o valor de R$ 0,70 por quilômetro rodado para cada eixo carregado de carga geral e R$ 0,90 para carga perigosa ou refrigerada. Ainda conforme o texto original da proposta, o processo de definição dos preços deve contar com a participação dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas, bem como dos representantes das cooperativas de transporte de cargas.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou neste domingo a necessidade de presença dos deputados em Brasília. Por causa do feriado de Corpus Christi, Maia já havia dito que tentaria realizar uma sessão no início desta semana. O líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), disse que o encontro com Maia será às 17h. Na sexta-feira, Maia dissera que a convocação das Forças Armadas para assegurar a liberação das vias bloqueadas por caminhoneiros "representa um governo fraco".
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