domingo, 27 de maio de 2018

Petroleiros decidem entrar em greve a partir de quarta-feira, dia 30

Paralisação nacional deve durar 72 horas. Lista de reivindicações inclui a saída 
imediata do atual presidente da Petrobras, Pedro Parente. (O Globo – Foto: Divulgação).

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, decidiu entrar em greve a partir de 0h da próxima quarta-feira. A paralisação nacional deve durar 72 horas. A lista de reivindicações inclui a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis e a saída imediata do atual presidente da Petrobras, Pedro Parente. O movimento também é contrário a uma possível privatização da empresa.

“A greve de advertência é mais uma etapa das mobilizações que os petroleiros vêm fazendo na construção de uma greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria. Os eixos principais do movimento são a redução dos preços dos combustíveis, a manutenção dos empregos, a retomada da produção das refinarias, o fim das importações de derivados de petróleo, não às privatizações e ao desmonte da Petrobras e pela demissão de Pedro Parente da presidência da empresa”, diz o comunicado divulgado pela entidade neste sábado, 27 de maio.

A federação também critica a presença das Forças Armadas nas refinarias, o que classifica como “grave ataque ao Estado Democrático de Direito”, e exige a saída das tropas militares das instalações da Petrobras. Neste domingo, segundo a FUP, as trocas de turnos serão atrasadas em quatro refinarias e fábricas de fertilizantes que estão em processo de venda: Riam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR), Refap (RS), Araucária Nitrogenados (PR) e Fafen Bahia. Na segunda, também serão realizados atos e mobilizações na Petrobras.

Neste sábado, trabalhadores da Refinaria da Petrobras Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, no Rio Grande do Sul, decidiram não fazer a troca do turno das 7h em solidariedade ao movimento de greve dos caminhoneiros. Não houve também a troca do turno que seria às 16h. A refinaria, contudo, continuou operando normalmente com as equipes que não foram rendidas em seus respectivos turnos.
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Diário de Pernambuco: Crise pode custar R$ 27 bilhões ao governo

Depois do acordo com caminhoneiros, equipe econômica tenta evitar um aumento da perda de 
arrecadação com a desoneração do PIS/Cofins. (Diário de Pernambuco – Foto: José Cruz/Agência Brasil).

O custo fiscal da crise de combustíveis provocada pela paralisação dos caminhoneiros já chega a R$ 13,4 bilhões e pode subir para R$ 26,9 bilhões se o Congresso Nacional reduzir a zero a alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel. Depois do acordo com os caminhoneiros, a equipe econômica tenta evitar um aumento da perda de arrecadação com a desoneração do PIS/Cofins, que já foi aprovada pelos deputados.

A estratégia agora é negociar com os senadores a retirada da medida do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento. O texto-base aprovado na Câmara na quarta-feira acaba com a desoneração para 28 setores e traz a proposta de zerar o tributo sobre o diesel.  Parlamentares, no entanto, defendem que a alíquota seja reduzida à metade e passe a vigorar no patamar que estava antes da alta promovida em setembro passado para aumentar a arrecadação. Há, lideranças que apostam na manutenção da redução a zero da alíquota do PIS/Cofins na votação do Senado Federal, o que deixará para o presidente Michel Temer a decisão final de vetar ou não a medida.

Pelos cálculos da equipe econômica, o custo da zeragem do PIS/Cofins é de R$ 13,5 bilhões de reais, caso a medida vigore de junho a dezembro deste ano. O impacto do mês de dezembro - estimado em R$ 1,9 bilhão - será verificado nas contas de janeiro. Por ano (janeiro a dezembro), o Ministério da Fazenda estima impacto de R$ 20 bilhões de reais caso o PIS/Cofins seja desonerado integralmente pelo Senado, ou decreto presidencial.

Governo Temer avalia congelamento de preço do diesel por 60 dias

Suspensão de pedágio também é considera. Parecer final sobre os dois temas 
será apresentado as 15 horas deste domingo. (O Globo – Foto: Ueslei Marcelino/Reuters).

SÃO PAULO — O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse na noite deste sábado (26) que vai levar ao presidente Michel Temer a proposta de acordo com os caminhoneiros feita pelo governo do Estado de São Paulo. O ministro pretende avaliar três pontos: a garantia de que o desconto no diesel chegará na bomba de combustível, a ampliação desse preço de 30 para 60 dias e a suspensão do pedágio sobre o eixo suspenso, medidas, que vale dizer, alcançaram todos os caminhoneiros.

Em coletiva de imprensa, Marun afirmou que governo junto a lideranças do movimento grevista devem chegar a um parecer final sobre essas novas propostas até as 15 horas deste domingo (27). "O movimento dos caminhoneiros já é vitorioso. O que queremos agora é que ele possa amenizar o sofrimento dos brasileiros", disse Marun , após reunião no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, São Paulo.

As declarações do Ministro da Secretaria de Governo, foram dadas após reunião com o governador paulista, Márcio França (PSB), que havia anunciado, horas antes, uma série de benefícios aos caminhoneiros desde que eles começassem a desbloquear as estradas do estado. Na sequência do anúncio de França, pelo menos duas rodovias foram liberadas: a Regis Bettencourt e o trecho sul do Rodoanel.

França se comprometeu a suspender o pedágio para eixo suspenso a partir da 0h de terça-feira, a cancelar multas aplicadas aos caminhoneiros parados na estrada e a garantir, por meio do Procon, que o desconto de 10% no preço do diesel, anunciado pelo governo federal na quinta, chegaria nas bombas de combustível.
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Motoristas das Forças Armadas já estão conduzindo caminhões

Segundo Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, tudo está caminhando para a normalização 
do abastecimento de combustível e cargas. (Estadão Conteúdo – Foto: Nelson Almeida/AFP).

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, disse na noite deste sábado (26), que motoristas das Forças Armadas, bem como da Polícia Federal (PF) já estão conduzindo veículos de transporte de carga para normalização do abastecimento de combustível no país, e citou caminhões-tanque que foram escoltados para abastecer o Aeroporto Internacional de Brasília, capital Federal.

Segundo o ministro, tudo  caminha para a normalização do abastecimento de combustível e cargas, no entanto, conforme ele, isso não ocorrerá rapidamente. "Não é rápido. Cada caminhão parado por muito tempo poderia ter feito várias viagens", disse o ministro, após ter participado da segunda reunião do dia do gabinete da Presidência da República, no Palácio do Planalto, que está monitorando os protestos e bloqueios feitos pelos caminhoneiros nas estradas, que chegaram ao sexto dia. 

O governo editou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no sábado, que “autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais pelas autoridades”. O decreto autoriza o ministro da Defesa a determinar que servidores públicos habilitados, entre eles militares das Forças Armadas, requisitem e conduzam caminhões para realizar a entrega de cargas.

Aeroportos - O ministro disse ainda que a situação dos aeroportos está quase normalizada, principalmente os de Brasília e Recife que apresentavam os maiores problemas com a falta de combustível.
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PF instaura 37 inquéritos para apurar prática de locaute na greve

Raul Jungman: "Temos comprovado, que essa paralisação por caminhoneiros autônomos, teve desde seu
início a promoção e o apoio criminoso de patrões de empresas transportadoras”. (Estadão Conteúdo).

A Polícia Federal instaurou 37 inquéritos em 25 Estados para apurar a prática ilegal de locaute, quando a paralisação dos funcionários tem iniciativa ou apoio das empresas. De acordo com o ministro da Segurança Pública, o pernambucano Raul Jungmann, mandados de prisão já foram expedidos, mas ele disse que não poderia informar se já tinham sido cumpridos por uma questão de segurança. De acordo com ele, os responsáveis estão sendo convocados para prestar depoimentos na Polícia Federal.

"Temos comprovado, seguramente, que essa paralisação por caminhoneiros autônomos, em parte, teve desde seu início a promoção e o apoio criminoso de proprietários e patrões de empresas transportadoras distribuidoras e podem ter certeza que irão pagar por isso", afirmou o ministro, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na noite deste sábado, 26, após a segunda reunião do gabinete de crise que acompanha a greve dos caminhoneiros, que entrou no sexto dia, causando uma grave crise de abastecimento no País. "Identificamos com a maior clareza movimento criminoso de parte dos senhores proprietários donos de grandes empresas, que não permitem, não engajam, não liberam os caminhoneiros. Pelo contrário, lhes dão apoio para permanecer paralisados", afirmou.
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Para sufocar o movimento, o governo Michel Temer buscou atuar em três frentes: a Polícia Rodoviária Federal (PRF) entregará ao Ministério Público Federal relatório atualizado de todas as multas aplicadas a caminhoneiros autuados nas estradas no processo de desobstrução; o governo diz que também passou a aplicar multas de R$ 10 mil por dia para caminhoneiros e R$ 100 mil por hora para empresas que continuarem resistindo na greve; e atuação mais efetiva das Forças Armadas na liberação das rodovias, principalmente das vias consideradas fundamentais para distribuição de combustíveis e produtos essenciais.

Autos de infração - Segundo Jungmann, a Polícia Rodoviária Federal emitiu 400 autos de infração que ultrapassam R$ 2 milhões. Essas multas só dizem respeito a infrações ao Código Brasileiro de Trânsito, segundo a corporação. Não incluem as sanções permitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a greve ilegal.

Os ministros deram entrevista à imprensa no Palácio do Planalto após reunião com o presidente da República, Michel Temer, e com outros ministros integrantes do gabinete de crise que avalia a greve dos caminhoneiros em todo o País. Mais cedo, Temer assinou um decreto no qual permitiu ao governo assumir o controle de caminhões para desobstruir as rodovias. A medida, chamada de requisição de bens, já havia sido anunciada pelo governo na sexta-feira, mas, só seria tomada se houvesse necessidade. Pelo menos 800 motoristas das classes D e E do Exército, da Marinha e da Aeronáutica estão de prontidão em todo o País para serem empregados, caso haja necessidade.
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