sexta-feira, 25 de maio de 2018

Recife: Governador decreta estado de emergência em Pernambuco

Paulo: "Não vamos permitir que haja qualquer tipo de bloqueio para 
abastecimento das cidades e da população. Esse trabalho vai ser intensificado”.

Com o compromisso de garantir a manutenção dos serviços públicos essenciais prestados à população de Pernambuco, em meio à crise gerada pela mobilização dos caminhoneiros, o governador Paulo Câmara decretou, nesta sexta-feira (25), Situação de Emergência no Estado. A ação busca assegurar agilidade à administração pública estadual e aos municípios para o restabelecimento da normalidade, viabilizando, entre outras questões, a distribuição de combustíveis, alimentos e insumos a entidades públicas e a segmentos da sociedade civil. O Decreto n. 46.061 será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (26.05).  Durante coletiva de Imprensa, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), Paulo criticou a posição do Governo Federal de colocar os lucros da Petrobras à frente dos interesses da população.

"Tudo o que estiver dificultando o cumprimento das decisões judiciais, o abastecimento dos postos de gasolina, o abastecimento de mercadoria, será facilitado com ações que constam nesse decreto”, afirmou o governador, reforçando que os serviços estão sendo garantidos ao povo pernambucano. "Não vamos permitir que haja qualquer tipo de bloqueio para o abastecimento das cidades e da população. Então, esse trabalho vai ser intensificado, e eu tenho determinação, junto com todo o Governo, para garantir a normalidade dessa situação em toda a população", pontuou. 

Com relação à tentativa do Governo Federal de dividir com os Estados a responsabilidade pelo atual momento, Paulo Câmara foi enfático, defendendo a prestação de serviços públicos à população. "Não se pode resolver essas questões da forma que o Governo Federal quer resolver. Pernambuco sempre cuidou disso com muita resonsabilidade, com muito planejamento, tanto é que o transporte público de passageiros tem o ICMS zero em relação ao combustível e ao diesel. E também é isento do ICMS para o frete interestadual. Não vamos, de maneira nenhuma, num momento crise que nós estamos passando, abrir mão de receita de Saúde, de Educação e de Segurança para garantir lucro da Petrobras. Pernambuco não iniciou esse movimento de alta de combustível. Foi a Petrobras que, sem diálogo, fez isso também no gás de cozinha", asseverou.
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        Paulo explicou que a postura do Governo Federal coloca em xeque a prestação dos serviços nos Estados. "Nós não concordamos com essa política de preços da gasolina da Petrobras. Pernambuco não vai abrir mão de receitas, que hoje garantem a melhor Educação Pública do Brasil, que garante os hospitais funcionando, garante a polícia trabalhando e reduzindo o número de homicídios, para manter os lucros da Petrobras". 

O procurador-geral do Estado, César Caúla, detalhou que o decreto autoriza a realização de requisição administrativa para eventuais falta de materiais. “O Estado pode fazer a requisição ao particular e, depois, indenizá-lo. Também autoriza a prestação de serviço de segurança para a viabilização dos transportes das mercadorias, apoio aos municípios, realização de plantões e situações de acréscimo de carga de trabalho na PM".

CMNE - Ainda com o objetivo de assegurar os serviços essenciais à população, o governador enviou um ofício ao General do Exército Artur da Costa Moura, Comandante Militar do Nordeste, solicitando a disponibilização do uso dos Parques de Tancagem das Forças Armadas, tanto no Grande Recife quanto no Interior do Estado. Quanto à segurança, Paulo frisou que todas as viaturas e todo o efetivo da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Científica estão nas ruas. “Não há nenhum tipo de prejuízo dos serviços de segurança no Estado de Pernambuco, assim como na saúde, uma vez que os hospitais estão abastecidos”, destacou, ao finalizar sua fala em coletiva nesta sexta.
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Justiça ordena reintegração de posse em rodovias federais em PE

Determinação passa a ser aplicada a partir deste sábado (26), às 7h, quando efetivo da PM e 
PRF poderão dar cumprimento ao mandado. (JC Online – Fotos: Folha de São Paulo e Último Segundo).

A Justiça Federal em Pernambuco determinou, na noite desta sexta-feira (25), a reintegração de posse das rodovias federais localizadas no Estado de Pernambuco à União. A decisão liminar, proferida pela juíza titular da 30ª Vara Federal em Pernambuco, Daniela Zarzar, passa a ser aplicada a partir deste sábado (26), às 7h, quando efetivos da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal poderão dar cumprimento ao mandado.

Na decisão, a juíza reconheceu o direito à manifestação como legítimo e democrático, mas ressaltou o descumprimento, por parte dos manifestantes, de decisões judiciais anteriores, além da negativa para negociação com o Governo Federal.

"Quer isso dizer que o direito de protestar foi sim efetivamente desempenhado e a sociedade apoiou definitivamente a categoria, como se viu das múltiplas postagens nas redes sociais. Ocorre que, após a celebração de pacto, que minora os efeitos danosos da medida anunciada pelo Governo Federal, a manutenção do estado paredista é matéria que excede o direito pacífico de contestação, incorrendo em verdadeiro abuso, a teor do art. 187 do Código Civil", explica a juíza da 30ª Vara Federal em Pernambuco.

"Considerando a resistência ao cumprimento às ordens judiciais, inclusive a multiplicação de decisões de igual teor por todo o país, assim mostrado pela parte autora com a presente inicial, hei por bem determinar, além da pena pecuniária, outras medidas para alcançar o pleno atendimento à ordem judicial, o que faço munindo-me da previsão legal inserta no art. 519 c/c art. 536, §§ 1º e 3º, do CPC", registra a juíza noutro trecho.
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A magistrada determina que a Polícia Rodoviária Federal, com apoio institucional da Polícia Militar aqui do Estado de Pernambuco, sem prejuízo da participação da Polícia Federal e até mesmo das Forças Armadas, cumpra mandado proibitório e de reintegração de posse mediante mera apresentação de cópia da decisão a qualquer uma pessoa que esteja obstando o curso livre e desimpedido das rodovias.

Multa e restrição - "Acaso haja resistência de cumprimento, o policial que efetivar a ordem haverá de advertir o manifestante quanto aos riscos de sua atitude, inclusive em relação à multa pecuniária de R$1.000,00, sem prejuízo da remoção da pessoa para se proceder à sua identificação e suspensão do direito de dirigir, na forma do art. 256, III, do CTN, pelo prazo de 6 meses, o que será cumprido por ofício ao DETRAN", relata a decisão.

"Acaso haja recidiva da conduta que se quer obstar, tanto a multa quanto a restrição serão dobradas, sem prejuízo de eventual majoração, caso haja necessidade e venha a ser oportunamente identificada. Ainda a título de astreints, incidirão as pessoas que obstem a livre circulação de caminhões e carretas nas rodovias nas penas de litigância de má-fé e responsabilização por crime de desobediência. Haja vista a dificuldade de mobilização das forças policiais na data de hoje, a execução da presente ordem se fará a contar das 7h da manhã de sábado, 26/5/2018", conclui o documento.
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Supremo autoriza força e multa contra greve dos caminhoneiros

Decisão, partiu do Ex-Ministro da Justiça do Governo Temer, Alexandre de Moraes, hoje, Ministro do Supremo
Tribunal Federal, por indicação do Governo. (Estadão Conteúdo – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu no início da noite desta sexta-feira (25), uma liminar para proibir o bloqueio em rodovias e autorizar o uso de força da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e da Força Nacional caso isso seja "imprescindível". Na ação, proposta pela Advocacia-Geral da União, o magistrado também autorizou a cobrança de multas para quem descumprir as ordens.

"Autorizo que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do País; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade à passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias; ou o desfazimento de tais providências, quando já concretizadas, garantindo-se, assim, a trafegabilidade; inclusive com auxílio, se entenderem imprescindível, das forças de segurança pública, conforme pleiteado (Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares e Força Nacional)", decidiu Moraes.

As multas que o ministro autorizou são de R$ 100 mil por hora "às entidades responsáveis, por atos que culminem na indevida ocupação e interdição das vias públicas, inclusive acostamentos" e de R$ 10 mil por dia para cada manifestante "que se recuse a retirar o veículo que esteja obstruindo a via pública ou proprietário do veículo que esteja obstruindo a via pública", por descumprimento das ordens da liminar.

Alexandre de Moraes suspendeu também os efeitos de decisões judiciais que impeçam a livre circulação de veículos nas rodovias. O magistrado suspendeu também os efeitos das decisões judiciais que impedem a imediata reintegração de posse das rodovias federais e estaduais ocupadas em todo o território nacional, inclusive nos respectivos acostamentos. As medidas foram pedidas pela Advocacia-Geral da União, que tem atuado desde a quarta-feira, 23, com pedidos na Justiça Federal de cada um dos Estados da Federação buscando também a desobstrução de rodovias. Moraes era ministro da Justiça do Governo Michel Temer até fevereiro do ano passado, quando foi indicado ao STF.

Plano de Segurança - O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as estradas bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam desbloqueadas pelo movimento. O anúncio foi feito no início da tarde, pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento na sede do Governo Federal, o Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que contou com a participação de ministros e do presidente.
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Temer autoriza uso das forças Armadas para desobstruir rodovias

“Muitos caminhoneiros, estão fazendo a sua parte; mas, infelizmente, uma minoria radical tem bloqueado
estradas e impedindo que muitos atendam à população e façam o seu trabalho”, destaca o Presidente.

Brasília: Governo assegura ter feito acordo com os caminhoneiros

Acordo prevê suspensão do protesto por 15 dias. Um mês, foi o prazo definido 
para que seja feito reajuste nos valares dos combustíveis. (JC Online – Foto: Divulgação).

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram, na noite desta quinta-feira (24),  no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir.

Alguns pontos do acordo com caminhoneiros:

Preço do diesel será reduzido em 10% e ficará fixo por 30 dias. O valor ficará fixo em R$ 2,10 nas refinarias pelo período.

Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em $ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação para a petrolífera.

A cada 30 dias, o preço do combustível será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.

Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de cargas.

Tabela de frete será reeditada a cada três meses.

Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas.

Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da  paralisação serão negociadas.

Entidades e governo terão reuniões períodicas.

Petrobras irá contratar caminhoneiros autônomos como terceirizados para prestação de serviços para suspender greve por 15 dias

Apesar de acordo, caminhoneiros seguem mobilizados aqui em PE

Movimento grevista desses profissionais paralisa o país desde a última segunda feira (21), 
quando oficialmente a greve foi deflagrada. (JC Online – Fotos: Reprodução).

Mesmo após acordo feito com o Governo Federal Brasileiro e a suspensão da greve por um período de 15 dias, os caminhoneiros continuam mobilizados em rodovias aqui do Estado de Pernambuco. Desde a última segunda-feira (21), a categoria realiza manifestações contra o aumento do preço do diesel. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os bloqueios desta sexta-feira (25) acontecem em vias do Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado. Nos pontos de interdição, veículos de pequeno porte, ambulâncias, ônibus e caminhões com cargas para hospitais estão conseguindo passar.

"Não vamos sair daqui. Não só daqui, como de todos os Estados, enquanto o Governo não se pronunciar. O pessoal que fez o acordo lá, não tinha ninguém nosso. Ninguém falou com a gente. Eles viraram as costas", declarou Miguel Victor, de 28 anos, um dos coordenadores do movimento e que está realizando uma manifestação na rodovia BR-101, na altura do quilômetro que corta Jaboatão dos Guararapes.

Acordo com os caminhoneiros - Apesar de o Governo Federal Brasileiro ter anunciado o fim da paralisação dos caminhoneiros, os líderes da categoria que assinaram o acordo não asseguraram, ao fim do longo e tenso dia de reuniões no Planalto que seus filiados voltarão ao trabalho a partir desta sexta-feira (25).
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"Assumimos o compromisso e vamos repassar o acordo ainda hoje, na íntegra, para todos. Mas é a categoria que vai analisar e é o entendimento deles que vai dizer se isso foi suficiente ou não. O que estou dizendo para eles é que chegamos aqui com duas reivindicações e saímos com 14, e houve uma sensibilidade do governo no atendimento às reivindicações", declarou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos (CNTA), Dilmar Bueno. O representante dos caminhoneiros não assegurou que a categoria voltaria ao trabalho nesta sexta-feira (25).

Já os presidentes das Federações de Transportadores Autônomos de São Paulo e de Minas Gerais, Norival de Almeida e Silva e Gilmar Carvalho, respectivamente, demonstraram pessimismo. "Saio preocupado. Acho que podem não aceitar", disse Carvalho. Segundo ele, é "a categoria quem decide". O representante se comprometeu a mostrar os avanços obtidos na negociação, mas sem dar garantias do fim do movimento. "O valor viável do combustível não existe (no acordo)", afirmou.
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Governo de Pernambuco não planeja reduzir ICMS em combustíveis

Posição de Pernambuco de não baixar a alíquota é corroborada por outros Estados 
do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. (JC Online – Fotos: Reprodução/divulgação).

Não está nos planos do Governo do Estado de Pernambuco reduzir a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) presente nos combustíveis, diferente do que anunciou ontem, dia 24, o governo do Rio de Janeiro, que baixou o tributo de 16% para 12%, mesmo valor praticado em São Paulo. A redução poderia viabilizar a redução no preço final dos combustíveis para todos os Pernambucanos.

O ICMS é a principal fonte de receita estadual e o segmento de combustíveis apresenta a maior arrecadação, correspondente a 20% do total. A posição de Pernambuco de não baixar a alíquota é corroborada por outros Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (com exceção do Distrito Federal), cujos secretários da Fazenda nem sequer devem comparecer hoje à reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), segundo informações de bastidores. A tributação estadual está na pauta do encontro, que será aberto pelo atual presidente da República Michel Temer, do MDB.

“Nenhum dos itens da pauta dos caminhoneiros em greve se refere ao Governo Estadual. Em Pernambuco, o transporte de carga interno e o transporte público são isentos de ICMS. A redução do ICMS poderia afetar outros serviços, como educação e saúde. Os Estados já vivem em dificuldade por conta da crise criada pelo governo federal”, afirmou o secretário da Casa Civil, André Campos, em coletiva de imprensa ontem à tarde, antes do anúncio do acordo firmado entre o Governo Federal e os Caminhoneiros.
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A principal causa apontada pelo Estado para o aumento exorbitante do preço do diesel é a revisão da política de preços da Petrobras, em julho de 2017. Desde então, os preços brasileiros acompanham a cotação internacional. Como resultado das mudanças, o diesel subiu 56,5%, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Pelo menos 50% do preço do diesel correspondem ao que a Petrobras cobra nas refinarias. Além disso, 13% são tributos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e 18% se referem à cobrança de ICMS. O resto corresponde ao custo do biodiesel, que é misturado ao diesel, e à margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

Em 2016, o Governo Paulo Câmara aumentou a alíquota do diesel de 17% para 18%. A previsão é de que a partir de 2020, o percentual volte aos 17%. Em ofício enviado ontem ao governador Paulo Câmara, a deputada estadual pelo DEM, Priscila Krause solicitou antecipar a redução das alíquotas de ICMS, de acordo com ela: “com a brevidade possível”. A Secretaria da Fazenda do Estado afirma que, “ao contrário do governo federal, que, através da Petrobras, adota política de preços insegura e que impossibilita programação financeira por parte dos contribuintes, a Sefaz-PE entende que a discussão deve ser feita de maneira planejada, compreendendo as despesas públicas”.

Serviços - Durante a coletiva de ontem, dia 24, o Governo do Estado garantiu que, apesar da greve dos caminhoneiros, os serviços essenciais, como saúde, segurança e educação, estavam garantidos. Em relação à segurança, o secretário de Defesa Social, Antônio Pádua, garantiu que as polícias e os Bombeiros operam normalmente.
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Izaías declara apoio ao movimento grevista dos caminhoneiros

“Temer perdeu o equilíbrio de comandar o País. Caminhoneiros contem com o apoio da 
Prefeitura de Garanhuns”, destacou o Prefeito em vídeo publicado nas redes sociais. (Carlos Eugênio).

A exemplo do Prefeito de Lajedo, Rossine Blésmany (PSD), que declarou apoio a mobilização dos caminhoneiros, o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), garantiu apoiar a causa, que segundo ele “é de toda a população brasileira”. 

Régis retornou a Garanhuns no inicio da noite de hoje, dia 24. Ele esteve em Brasília desde a última segunda-feira, dia 21, onde participou da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e participou de audiência na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Em vídeo divulgado nas redes sociais e no aplicativo WhatsApp, o Prefeito de Garanhuns se solidariza com a causa defendida pelos Caminhoneiros, declara apoio e sinaliza que ajudará na mobilização dos profissionais que mantém acampamentos nas rodoviais que cortam Garanhuns. “Nós não aguentamos os desmandos que estão acontecendo nesse País (...); o Governo não tem mais autoridade. Precisamos urgentemente antecipar essas eleições, porque Temer perdeu o equilíbrio de comandar o País. Caminhoneiros contem com o apoio da Prefeitura de Garanhuns”, pontuou Izaías.

Frota de Ônibus de Garanhuns terá horário reduzido até o domingo

São Cristóvão e Padre Cícero, as duas empresas que realizam esse serviço aqui na cidade, reduzirão
funcionamento de suas frotas, a partir desta sexta-feira (25). (Secom/PMG – Foto: Reprodução).

A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes informa que, em razão da greve dos caminhoneiros realizada em todo o país, as duas empresas que atuam no segmento de Transporte Público em Garanhuns, São Cristóvão e Padre Cícero, reduzirão o funcionamento de sua frota, a partir desta sexta-feira (25).

As empresas divulgaram novos horários que valem de sexta até o domingo (27/05). As linhas Parque Fênix L1, Várzea, Viana e Moura/Papaterra, Cidade das Flores e Quartel L1 não vão estar em circulação neste período. Abaixo, seguem as linhas que estarão em funcionamento no período e os horários correspondentes:

Padre Cícero - 01 ônibus a
cada 40 minutos das seguintes linhas:

- João da Mata
- Mundaú

São Cristóvão - 02 ônibus a cada
40 minutos das seguintes linhas:

- Cohab 1;
- Cohab 2;
- Cohab 3;
- Vila do Quartel;
- Indiano;
- Parque Fênix;
- Brasília.

São Cristóvão - 01 ônibus a
cada 60 minutos das seguintes linhas:
- Garoinha;
- Manoel Camelo;
- JM. Dourado

Universidade de PE divulga edital de seleção para o Prevupe 2018

Curso gratuito, tem o objetivo de reforçar e ampliar os conhecimentos dos alunos das escolas da 
rede pública que concorrerão ao Enem. Inscrições podem ser realizadas a partir do dia 26.

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou o edital do processo seletivo do curso Pré-vestibular da UPE (Prevupe), destinado aos estudantes da rede pública de ensino. Ao todo, são oferecidas 11.280 vagas para 41 municípios do Estado. As inscrições, de acordo com a instituição, devem ser feitas presencialmente a partir do próximo dia 26 de maio, das 8h às 12h, nos respectivos municípios e locais de funcionamento do cursinho.

O curso, gratuito, tem o objetivo de reforçar e ampliar os conhecimentos dos alunos das escolas da rede pública de ensino e egressos que pretendem concorrer às vagas dos programas de graduação, cursos técnicos e tecnológicos, através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), vestibulares ou de outros processos seletivos.

As inscrições acontecem dias 26, 27 e 30/05 e a taxa, que custa R$ 35,00, deverá ser paga através de depósito bancário. Os candidatos que possuem Número de Inscrição Social (NIS) poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição nos dias 26 e 27/05, no ato da inscrição para o Prevupe. O resultado com os nomes dos contemplados com a isenção será divulgado no dia 01 de junho no endereço eletrônico:  www.upenet.com.br.

Para todos os candidatos inscritos, será aplicada uma prova eliminatória e classificatória, que constará de 20 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo conteúdos de língua portuguesa, matemática. O teste será aplicado no dia 02/06, no horário das 14h às 17h, nos locais onde efetuou sua inscrição.
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Secretaria de Educação abre Seleção para professores substitutos

Seleção é destinada a profissionais de Educação Física e de Libras. Inscrições serão
iniciadas a partir da próxima segunda-feira (28) e seguem até o dia 11 de junho. (Secom/PMG).

A Secretaria de Educação de Garanhuns (Seduc) abriu processo seletivo simplificado para substituição temporária de professores efetivos da área de Educação Física, nível II,que estejam afastados por: Licença Prêmio, Licença Médica, Licença para Trato de Interesse Particular, Licença para Estudo e Readaptação Temporária. O processo seletivo também está aberto para a contratação de instrutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras). As inscrições, de acordo com o Governo Municipal, serão iniciadas a partir da próxima segunda-feira (28) e seguem até o dia 11 de junho.

As inscrições para a seleção são gratuitas e segundo informa o Executivo Municipal, devem ser realizadas, exclusivamente, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Siqueira Campos, nº 75, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no auditório. Serão destinadas vagas aos candidatos pertencentes às Comunidades Quilombola. Cinco por cento do total das vagas serão destinadas para pessoas com deficiência (PCD).

O candidato deverá informar dados pessoais e fornecer cópias dos documentos da carteira de identidade, CPF, comprovante da última votação eleitoral, comprovante de endereço, certificado de reservista (para os candidatos do sexo masculino até o limite dos 45 anos), curriculum vitae de forma detalhada (identificação dos títulos e especialmente da carga horária dos cursos de aperfeiçoamento, seminários e a experiência profissional), duas fotos 3×4, documento que comprove a escolaridade em conformidade com a habilitação exigida, comprovação de títulos e de experiência profissional. A divulgação do resultado preliminar dos aprovados será feita no dia 20 de junho. Os candidatos podem ter acesso ao edital no site da Prefeitura de Garanhuns: https://bit.ly/2kkZKfs.