quarta-feira, 2 de maio de 2018

Eleições: Para Jaques Wagner, PT pode ser vice de Ciro Gomes

Jaques sobre ser candidato a presidência da República: "Não coloco meu nome em hipótese 
alguma à disposição neste momento". ( Estadão Conteúdo – Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula).

Apontado como uma das alternativas do PT para a disputa da Presidência da República, o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner admitiu nesta terça-feira, 1º, que o partido pode aceitar ser vice de Ciro Gomes (PDT) e defendeu a inclusão de Joaquim Barbosa (PSB) no diálogo com os demais partidos de esquerda.

Wagner, no entanto, ressaltou que é favorável à estratégia petista de manter o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, até a última instância. Ele desautorizou a inclusão de seu nome entre os prováveis planos B do PT enquanto a candidatura do ex-presidente estiver colocada e admitiu quer a prisão de Lula dificulta a aceitação de outras alternativas pela cúpula petista. "Não coloco meu nome em hipótese alguma à disposição neste momento", disse.

Ao chegar ao ato de 1º de Maio organizado pelas seis centrais sindicais na tarde desta terça-feira, em Curitiba, Wagner foi indagado por jornalistas sobre a possibilidade de o PT aceitar ser vice de Ciro e respondeu: "Pode. Sempre defendi que, após 16 anos, estava na hora de ceder a precedência. Sempre achei isso. Não conheço na democracia ninguém que fica 30 anos. Em geral fica 12, 16, 20 anos. Defendi isso quando o Eduardo Campos ainda era vivo. Estou à vontade neste território".

Wagner defendeu as articulações feitas pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que também é citado como alternativa do PT a Lula, e já se reuniu duas vezes com Ciro neste ano. "O Haddad teve uma conversa sobre a economia brasileira e acharam que era sobre política eleitoral no estrito senso. Esse é o caminho. Eu continuo na minha posição. O PT vai sustentar a candidatura do Lula até que alguém diga que ele está interditado definitivamente. Ninguém traça uma estratégia já pensando em plano B", afirmou.

Bolsonaro afirma que irá rejeitar o uso do fundo eleitoral

Renúncia, será de cerca de R$ 3 milhões de reais, segundo calcula o pré-candidato 
a Presidência da República pelo PSL. (Estadão Conteúdo – Foto: Agência Brasil).

Pré-candidato do PSL a presidência da República, o deputado Federal Jair Messias Bolsonaro (RJ), disse ao Jornal Estado de São Paulo que abrirá mão de gastar os recursos públicos a que tem direito vindos do novo Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado na reforma política no ano passado. Ele afirmou que, como votou contra o chamado "fundão", dispensará a parcela que receberia por meio do PSL para a campanha presidencial. Ele calcula a renúncia em cerca de R$ 3 milhões."Eu votei contra esse fundo extra, não seria justo pedir", disse o deputado. Bolsonaro tenta convencer a bancada federal do partido a não gastar sua parcela "por coerência". O PSL deve receber entre R$ 9 milhões e R$ 10 milhões, segundo estimativas de parlamentares do partido.

Segundo Bolsonaro, a maioria dos oito deputados em exercício é contra o fundo e sinalizou ser favorável à iniciativa. "Da minha parte, da campanha para presidente, está decidido", afirmou o pré-candidato. "Conversei com uns seis ou sete (parlamentares), e eles são favoráveis a não usar", arrematou, ao finalizar sua fala ao jornal Estado de São Paulo.

Ação. O PSL é autor de ação no Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a lei que criou o fundo eleitoral, alegando sua inconstitucionalidade pela existência anterior do Fundo Partidário. Ainda não houve decisão. Depois, o partido consultou a Justiça Eleitoral sobre como seriam divididos os recursos, se com base na bancada existente até agosto do ano passado, quando o PSL tinha dois parlamentares apenas, ou se após a janela de migração de março, quando passou a ter oito deputados.

Apesar disso, o presidente nacional em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, advogado de Bolsonaro, afirmou ao Estado que os parlamentares deliberaram por não usar os recursos em suas campanhas eleitorais. Segundo ele, a decisão de renúncia está fechada. "O PSL foi contrário ao fundo eleitoral, mas ele foi aprovado, então foi feita essa consulta. O que está deliberado é que não vamos usar esse dinheiro. Os deputados atuais, que migraram para o partido, nenhum deles vai usar", disse Bebianno.

Fim do foro Privilegiado ameaça 12 senadores e 36 deputados

Grande parte desses senadores e deputados estão sendo investigados por 
recebimento de propina. (Estadão Conteúdo – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil).

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que pelo menos 12 senadores e 36 deputados com inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato ficariam sujeitos à perda do foro privilegiado, segundo a interpretação da nova regra em votação no Supremo. Isso porque a maioria dos casos envolve investigações de recebimento de propina, via caixa 2, para políticos que já exerciam mandatos no Congresso e tentavam a reeleição ou novo cargo no Executivo.

É o caso, por exemplo, dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Cacá Leão (PP-BA) e Celso Russomanno (PRB-SP). Todos negam uso de caixa 2 e afirmam que as doações foram contabilizadas dentro da legislação eleitoral. Especialistas alertam, no entanto, que a perda ou a manutenção do foro, para as autoridades, não deve ser automática. A decisão - mesmo que a nova regra seja confirmada nesta quarta-feira, 2, pelo plenário da Corte - deverá ser tomada caso a caso, de acordo com a interpretação dos magistrados sobre se o crime tem relação com o mandato do investigado. Para analistas, a definição de quando se dá essa relação pode levantar dúvidas e dificultar a aplicação da nova regra.

Em seu voto, o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o foro só deve ser observado nos casos de imputação de crimes cometidos no atual exercício do cargo e em razão dele. A tese, já seguida por outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal, deixa claro que um caso de agressão doméstica cometida por um parlamentar, por exemplo, não será mais julgado pelo Supremo, por não ter relação com o cargo. Mas não responde se um deputado em campanha pela reeleição suspeito de receber caixa 2 deve ter seu inquérito encaminhado à 1.ª instância.

Prazo para biometria eleitoral termina no próximo dia 9 de maio

Para saber se há alguma pendência eleitoral, o cidadão deve acessar
o site http://www.tre-pe.jus.br/. (JC Online – Foto: Ivonildo Pedro / Secom Igarassu).

O cidadão que pretende votar nas eleições de outubro deste ano deve ficar atento ao prazo final da regularização eleitoral que se encerra na próxima quarta-feira, dia 9 de maio. Em vista disso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aumentou o horário de atendimento dos cartórios eleitorais do Estado, indo agora das 8h às 16h.

Após o fechamento do cadastro, quem não regularizar a situação, só poderá realizar esses serviços após a reabertura do processo, após as eleições. Caso ocorra segundo turno, o cadastro só poderá ser reaberto em novembro. Aqueles eleitores que não votaram nas últimas eleições devem procurar cartórios ou postos de atendimento para efetuar o pagamento de multas, recuperar seus títulos e garantir participação nas Eleições 2018.

Para saber se há alguma pendência eleitoral, o cidadão deve acessar o site http://www.tre-pe.jus.br/ e, no menu principal, clicar em: “Eleitor e Eleições”, depois “Débitos do Eleitor” e preencher todos os dados que aparecem no campo.