segunda-feira, 2 de abril de 2018

Irmão de Eduardo vai à Justiça, alegando “sabotagem em avião”

Segundo Advogado, sensor de velocidade da aeronave não estaria em 
funcionamento durante o voo. (Blog do Jamildo – Foto: Reprodução Facebook).

O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), anunciou nesta segunda-feira, 2 de abril, que foi à Polícia Federal e à Justiça Federal em Santos, no Estado de São Paulo, pedir investigação sobre a possibilidade de ter havido “sabotagem” no avião usado pelo socialista na campanha presidencial de 2014. Nesta terça-feira (3), Antônio pretende levar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério da Justiça. Eduardo Campos morreu na queda da aeronave em Santos, no litoral de São Paulo, em acidente que vitimou mais seis pessoas.

Antônio Campos informou que foi procurado por peritos que acompanham o caso e que eles apontaram a possibilidade de “sabotagem” que antes, de acordo com o próprio advogado, ele “resistia a admitir”. Com base nisso, o irmão de Eduardo Campos entrou com um requerimento para dar conhecimento às autoridades do que considera ser “fortes indícios” e pedir “rigorosa apuração” do inquérito aberto para investigar a queda do avião.

Em petição enviada à PF o advogado traz à tona um elemento que, para ele, pode “mudar o curso da investigação” e “transformar o acidente em homicídio culposo ou doloso”, segundo o documento enviado ao delegado responsável pelo caso, o Dr. Rubens José Maleiner. Esse elemento seria a informação de que o sensor de velocidade (speed sensor) da aeronave não estaria em funcionamento durante o voo, segundo a petição de Campos.

“O speed sensor da aeronave, temos evidência, ele foi desligado, intencional ou não, sendo a última hipótese improvável, o que caracteriza que o avião foi preparado para cair. Isso indica sabotagem e homicídio culposo ou doloso. Tal fato é grave e relevante, podendo mudar o curso da investigação”, diz o documento.

Bivar confirma palanque em PE para Bolsonaro com Coronel Meira

Luciano: “O coronel é uma pessoa muito bem quista. A gente tem que ver a viabilidade da candidatura 
e até que ponto isso interessa à candidatura do Jair”. (Blog do Jamildo – Foto: PSL/Divulgação).

De Miami, o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar, confirmou ao Blog o jornalista Jamildo Melo, as conversas sobre uma pré-candidatura do coronel Luiz Meira ao governo do Estado para dar palanque aqui em Pernambuco ao presidenciável da legenda, o deputado federal Jair Bolsonaro, do Rio de Janeiro.

Luciano Bivar confirmou ainda a realização de uma reunião nesta terça-feira (3), em Brasília, para discutir a “viabilidade” do nome do Coronel Meira para disputa pelo Palácio do Campo das Princesas sempre alinhado ao projeto presidencial de Bolsonaro, que deve estar presente no encontro junto com o militar pernambucano.

“O coronel é uma pessoa muito bem quista. A gente tem que ver realmente a viabilidade da candidatura do coronel e até que ponto isso interessa à candidatura do Jair Bolsonaro. Então, isso tudo vai ser discutido amanhã em Brasília”, afirmou.

Na reunião desta terça, o coronel Meira deve assinar a sua ficha de filiação ao PSL a tempo do prazo final que acaba no dia 7 de abril. Segundo Bivar, o militar pernambucano se alinha às ideias da sigla. “O coronel deve estar sendo filiado ao partido. O coronel é muito afeito às nossa ideias. A gente espera que tudo corra bem”, disse Bivar.

STF: Defesa de Lula entrega parecer contra prisão após 2ª instância

Na próxima quarta (4), Corte retomará julgamento do habeas corpus do ex-presidente, que busca 
evitar a execução provisória da sua pena de 12 anos de prisão. (Agência Brasil – Foto: Gabriela Soares/AE).

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta segunda-feira, dois de abril, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um parecer do jurista José Afonso da Silva contra a prisão de condenados criminalmente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça. Na próxima quarta-feira (4), a Suprema Corte Brasileira retomará o julgamento do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente para evitar a execução provisória da sua pena de 12 anos e um mês de prisão pela ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

No entendimento do jurista, a execução da pena de Lula antes do trânsito em julgado é algo a ser considerado inconstitucional. "O princípio ou garantia de presunção de inocência tem extensão que lhe deu o art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do estado democrático de direito, que é um direito fundamental”,  escreveu Silva em seu parecer, entregue ao STF.

Liminar - No último dia 22 de março, a maioria dos ministros decidiu conceder liminar ao ex-presidente, que impede sua prisão até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo, que deve ocorrer nesta quarta. Semana passada, o TRF4ª Região, segunda instância da Justiça Federal, manteve a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão. Após a análise desse último recurso, a prisão dele poderia ser determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mas a liminar da Corte impediu a efetivação da decisão.

A dois dias do julgamento de Lula, Cármen Lúcia pede "serenidade"

Em suas declarações, veiculadas na TV Justiça nesta segunda (2), Presidente do STF ainda revela, 
profunda preocupação com a preservação da democracia. (Estadão Conteúdo – Foto: ABR).

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país "vive tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições". Em pronunciamento que vai ao ar na noite desta segunda-feira (2), na TV Justiça, ao final do Jornal da Justiça, Cármen assegurou que "A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética."

No Pronunciamento, Cármen não cita nomes nem eventuais demandas em curso na Corte máxima, mas revela profunda preocupação com a preservação da democracia. Ela pede "serenidade". Na próxima quarta-feira, 4, o Supremo julga o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob grande expectativa no País. Milhares de promotores e magistrados pedem que prevaleça entendimento do Supremo Tribunal Federal, pela prisão em segunda instância. 

Manifestações pró e contra Lula estão previstas para esta terça, 3. "Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições", diz Cármen, que ainda destaca: “Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade."

Recife: Daniel Coelho confirma saída do PSDB e entrada no PPS

"Muitas vezes é preciso ter coragem para sair da zona de conforto e mudar", escreveu 
em nota dirigida à imprensa, o agora ex-tucano. (JC Online – Foto: Gustavo Lima/Divulgação).

O deputado federal Daniel Coelho divulgou uma nota nesta segunda-feira (2) confirmando oficialmente a sua saída do PSDB para entrar no PPS. Ele já havia sido nomeado como presidente da comissão provisória estadual desde a quinta-feira passada (29).  "Junto com jovens idealistas, com aqueles que fazem e fizeram o partido, além de movimentos de renovação da política como Agora, Livres, RenovaBR e Acredito, estamos construindo a transição para uma nova legenda. Com novo nome, renovada em ideias, práticas e processo democrático", afirmou o deputado por meio de nota. 

Daniel, estava acompanhando de perto as mudanças internas do partido, que passa por um processo de renovação, para bater o martelo sobre sua entrada. Ele participou do Congresso Nacional, no final de março. Nele, a sigla aprovou uma reforma no estatuto em torno de uma nova concepção partidária e um novo nome, provavelmente Movimento 23, que tem o prazo de 30 dias para ser concretizado. No evento, também foi oficializada a integração de movimentos de renovação política, como o Agora, o Livres, que saiu em bloco do PSL após a filiação do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro e o Renova.

A indicação da filiação de Daniel se deu em meio a uma crise interna vivenciada no PPS, causada muito em razão da insatisfação do diretório de Pernambuco quanto a condução do presidente nacional da sigla, Roberto Freire nos assuntos internos do partido. Ele determinou que o Congresso estadual, marcado para o dia 17 de março passado, fosse adiado por conta da iminente entrada de filiados, incluindo o próprio tucano.