sábado, 31 de março de 2018

Palácio do Planalto vê cerco a Temer e possível terceira denúncia

Duas denúncias contra o Presidente, feitas por Rodrigo Janot, foram barradas pela 
Câmara em 2017. A terceira, pode vir em ano eleitoral. (Estadão Conteúdo – Alan Santos/PR).

Interlocutores do Palácio do Planalto classificaram como "um ato espetaculoso" a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a prisão de amigos próximos do presidente Michel Temer (MDB). Dizem haver um "complô" para tentar inviabilizar a candidatura de Temer à reeleição este ano. Entre os presos na última quinta-feira, 29 de março na Operação Skala, estão o advogado e ex-assessor do governo José Yunes, com quem Temer jantou na última segunda-feira em São Paulo, e o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho.

Deflagrada a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, com autorização de Barroso, a operação foi vista nos bastidores como um indicativo de que a procuradora-geral, Raquel Dodge, possa apresentar nova denúncia contra o presidente Se isso ocorrer, a avaliação no Planalto é de que as pretensões eleitorais de Temer seriam minadas. Ele teria novamente que se dedicar a barrar o avanço da investigação na Câmara.

O presidente planeja entrar no páreo para um novo mandato e pode ter o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) como vice. Meirelles deixará o PSD e se filiará ao MDB no dia 3. Para integrante da cúpula do MDB, um sinal de que a intenção dos mandados de prisão expedidos seria dificultar a consolidação de Temer na disputa eleitoral é a coincidência de datas. Para os emedebistas, não é por acaso que a operação contra amigos de Temer acontece às vésperas do ato de filiação de Meirelles.

Apesar da repercussão negativa para o governo com as prisões, pessoas próximas ao presidente afirmam que o episódio reforça a certeza de que o emedebista precisa ir para o enfrentamento. "Entendemos que a decisão do presidente de colocar a possibilidade de vir a disputar a eleição faz com que novamente dirijam contra nós os canhões da conspiração. O que aconteceu hoje (sexta-feira) não deixa de ser um reconhecimento de que eu nas minhas afirmações sempre estive certo, que se buscava investigar um assassinato onde não existe cadáver. O Decreto dos Portos não beneficia a Rodrimar", afirmou o fiel e antigo aliado de Temer, ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
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MP Pede afastamento do prefeito de São Lourenço por improbidade

De acordo com órgão, Prefeito e alguns de seus auxiliares teriam cometido atos ímprobos em 
contratos para a realização de exames médicos e compra de pneus. (JC Online – Foto: Víctor Patrício).

Pouco mais de dois meses após o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), retomar o comando da cidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu, na última semana, ajuizar duas ações solicitando que o gestor seja afastado do cargo. Segundo o MP, o petebista e alguns de seus auxiliares teriam cometido atos de improbidade administrativa em contratos para a realização de exames médicos e compra de pneus.

Em setembro de 2017, o TJPE determinou que Pereira e outros servidores fossem afastados das funções por suspeita de desvio de bens e rendas públicas. O vice-prefeito de São Lourenço, Gabriel Neto (PRB), que rompeu com Pereira pouco depois que ambos assumiram o mandato, passou a administrar a cidade. Em janeiro deste ano, contudo, o prefeito recuperou o cargo após decisão do desembargador Alberto Nogueira Virgínio.

Para fundamentar as novas ações, a promotora Mariana Pessoa de Melo Vila Nova utilizou uma auditoria técnica realizada pelo TCE-PE. No caso dos acertos firmados entre a a gestão municipal e duas clínicas médicas (um no valor de R$ 960 mil e outro de R$ 750 mil), Vila Nova mostra, por exemplo, que os estabelecimentos, sediados em Bezerros, distante 116 km de São Lourenço, funcionavam no mesmo endereço e que os seus donos são filhos de Eugênio Ferreira da Costa, médico que já havia prestado serviço à prefeitura.

Em relação à compra dos pneus, a promotora afirma que o administrativo municipal restringiu a competitividade do pregão e questiona o modo como a pesquisa de preços foi realizada pelos responsáveis. “A Prefeitura de São Lourenço da Mata, além de realizar pesquisa de preços em única fonte (Portal de Compras Federal) buscou preços em Estados muito distantes do município, o que pode levar a utilizar-se de valores que não refletem a realidade do mercado local”, disparou.

RESPOSTA - Por meio de nota, a Prefeitura de São Lourenço da Mata afirmou que ainda não foi notificada oficialmente acerca das novas ações, mas que seus conteúdos tratam de fatos “já devidamente esclarecidos”. O comunicado ressalta ainda que o prefeito Bruno Pereira não é citado na auditoria do TCE-PE usado como base pela promotora e que este relatório mostra apenas “erros formais” nos processos licitatórios. Por fim, o texto diz que tanto o prefeito quanto os outros citados nos processos estão à disposição das autoridades para prestarem esclarecimentos.

Brasília: Paulo Maluf recebe alta e é levado para prisão domiciliar

Condenado a 7 anos e 9 meses de prisão, deputado cumpre pena por lavagem de 
dinheiro quando era prefeito de SP. (Estadão Conteúdo – Foto: Reprodução/GloboNews).

O deputado federal, afastado Paulo Maluf, 86 anos, recebeu alta e foi transferido de Brasília para São Paulo, onde vai cumprir pena em regime de prisão domiciliar humanitária por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Condenado a 7 anos, nove meses e dez dias por crime de lavagem de dinheiro quando exercia o cargo de prefeito de São Paulo (1993/1996), Maluf estava preso em regime fechado desde o dia 22 de dezembro de 2017, por ordem de outro ministro da Corte, Edson Fachin

Prisão domiciliar - Na última quarta-feira, 28, Toffoli deu liminar e autorizou "prisão domiciliar humanitária" para o parlamentar. Nesta sexta-feira, 30, Maluf teve alta do hospital particular para onde foi levado na madrugada da quarta, 28. A defesa alega que Maluf tem a saúde muito fragilizada, com diversas complicações. Em São Paulo, Maluf seguirá direto para sua casa. No jatinho particular que o trará a São Paulo, o ex-prefeito está acompanhado de dois advogados, de um antigo assessor e de um médico.

Pai da Ficha Limpa vai disputar cargo de governador no Tocantins

Ex-juiz eleitoral Márlon Reis vai disputar o cargo do governador cassado
Marcelo Miranda (MDB). (Estadão Conteúdo – Foto: Divulgação).

O ex-juiz eleitoral Márlon Reis, pai da Lei da Ficha Limpa, decidiu entrar na disputa das eleições para governador do Tocantins. Neste sábado, 31, Márlon vai lançar sua pré-candidatura pela Rede Sustentabilidade. O pleito deverá ocorrer em maio, por ordem do Tribunal Superior Eleitoral que, na semana passada, cassou o governador Marcelo Miranda (MDB) e sua vice, Cláudia Lelis (PV), por abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014.

Nos últimos sete anos, o estado do Tocantins teve oito governadores. Uma sucessão de cassações e mandatos interrompidos pela lei de iniciativa popular que reorganizou as eleições no Brasil, a Ficha Limpa. O lançamento da pré-candidatura de Márlon Reis vai ocorrer na sede da Associação Tocantinense de Municípios, em Palmas, capital do estado. A presidenciável Marina Silva, da Rede, é aguardada.

Trajetória  - Jurista e advogado, idealizador da expressão "Ficha Limpa", Márlon ganhou notoriedade como juiz eleitoral, carreira que seguiu até abril de 2016, e pelo combate à corrupção. Ele fundou, com lideranças sociais, o Movimento do Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e é autor de três livros dos mais reconhecidos, sendo eles, "O nobre deputado", "O gigante acordado" e "República da Propina".

Em julho de 2012, foi o único brasileiro selecionado, entre 460 líderes, para representar o Brasil no "Draper Hills Summer Fellows", encontro mundial sobre cidadania, direitos humanos e mobilização social, no Estado da Califórnia, EUA, a convite da conceituada Universidade californiana de Stanford.