domingo, 25 de março de 2018

Com Habeas Corpus, Lula pode ficar livre até eleições de outubro

Apesar disso, habeas corpus e o recurso ao STJ não livram ele da barreira imposta pela 
Lei da Ficha Limpa à sua candidatura. (Folha de São Paulo – Foto: Divulgação).

Ministros do Superior Tribunal de Justiça dizem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem boas chances de continuar em liberdade até o dia da eleição se conseguir habeas corpus no Supremo Tribunal Federal após a Páscoa. Tudo indica que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitará nesta segunda (26) os embargos apresentados contra sua condenação. Com o habeas corpus, ele poderá recorrer em liberdade ao STJ, onde o caso dificilmente será julgado antes de outubro.

Lula terá direito de apresentar ao STJ um recurso especial, que pode levar a modificações na sentença do TRF4. No ritmo habitual, dizem os ministros da corte, será impossível ouvir as partes envolvidas e concluir a análise do pedido até julho, e depois só restarão dois meses até a eleição. O habeas corpus e o recurso ao STJ não livram Lula da barreira imposta pela Lei da Ficha Limpa à sua candidatura, mas ele poderá continuar viajando pelo país enquanto estiver brigando para registrar sua chapa na Justiça Eleitoral.

A possibilidade de apresentação de novos embargos ao próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após a decisão do tribunal nesta segunda é considerada remota pela defesa do petista, mas permitiria que ele ganhasse ainda mais tempo. Novos embargos nessa instância só serão possíveis se os três juízes que julgarão o caso entrarem em contradição ou deixarem sem resposta algum questionamento da defesa. 

Flávio Rocha, dono da Riachuelo, disputará a Presidência do Brasil

Empresário quer ser o representante do neoliberalismo na economia
e do conservadorismo nos costumes. (OCP – Foto: Divulgação).

O presidente-executivo da Riachuelo, Flávio Rocha, afirmou na última quarta-feira (21) que vai ser candidato à Presidência da República e que conversa com seis partidos para definir a sua filiação. A informação divulgada pela Reuters foi publicada nos portais das revistas Exame e InfoMoney. Rocha afirmou que pretende preencher um vazio na política brasileira e entende que pode ser o representante do neoliberalismo na economia e do conservadorismo nos costumes. “Esse candidato liberal na economia e conservador nos costumes, comprometido com as reformas para (o Brasil) voltar a ser competitivo é o candidato que está faltando… esse é o espaço que pretendo preencher”, diz o empresário.

Outros pré-candidatos, no entanto, já têm se apresentado no campo que vai da centro-direita à extrema-direita, como o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e mesmo o deputado Jair Bolsonaro (PSL). Mais conhecido por posições nacionalistas e intervencionistas na economia, Bolsonaro está procurando mostrar um lado mais liberal nessa área, inclusive pelos economistas de que está se cercando. Rocha afirma que só tem interesse em ser cabeça de chapa numa candidatura. “Não seria candidato só para firmar posição… e estamos tendo indícios de que é uma candidatura para valer e competitiva”.

Entre os partidos que conversaram com Rocha estariam MDB, PRB, PP e PTB. “Num país de mais de 30 partidos, uma legenda está longe de ser um gargalo”, afirmou ele ao lembrar que para viabilizar a candidatura tem que ser por meio de um partido forte e representativo para ajudar na campanha, montagem de base e governabilidade. Para disputar a eleição em outubro, Rocha tem até 7 de abril para se filiar.

“Paulo Câmara implorou à Lula, retirada da candidatura de Marília”

Afirmação, é do Deputado Federal Pernambucano pelo Avante
Silvio Costa, em texto de sua autoria, remetido à imprensa.

Silvio Costa / Deputado Federal pelo Avante:

“Mais uma vez o governador Paulo Câmara agride a inteligência dos pernambucanos. Em solidariedade ao seu vice-governador, Raul Henry, e ao deputado federal Jarbas Vasconcelos, no episódio do MDB, o senhor afirmou textualmente: “O que estão tentando fazer contra Jarbas e Raul é uma das maiores violências da história política nacional. Mas, essa luta não se encerrou. Ainda acredito que a Justiça há de prevalecer...”.

Pois é, governador! O senhor foi a São Paulo, levou uma comitiva do PSB e fez um apelo ao ex-presidente Lula – aliás, chegou a implorar- para que o ex-presidente retire a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do Estado. Em troca, o senhor prometeu dar o tempo de televisão do PSB ao PT nacional. O senhor fez mais, governador: o senhor se comprometeu a retirar a candidatura de Márcio Lacerda, do PSB, ao governo de Minas Gerais, também em troca da retirada da candidatura de Marília Arraes.

Violência, governador, é o que o senhor está tentando fazer com a vereadora. Tenta impedir o legítimo direito de Marília participar do debate político nas próximas eleições. Governador Paulo Câmara, o senhor está agredindo a militância do PT, os movimentos sociais e sindicais e desrespeitando os pernambucanos e pernambucanas que foram contra o impeachment da presidente Dilma. Relembro que o seu partido, o PSB, foi o grande traidor da presidente Dilma Roussef, um dos arquitetos do golpe.

Governador, o senhor está com medo de disputar com a vereadora Marília Arraes. Todas as pesquisas internas revelam que, com Marília candidata, a candidatura do senhor sequer irá ao segundo turno, em razão da rejeição ao seu governo. Violência é o que o senhor está tramando contra Marília Arraes. O seu desespero é tão grande que o senhor e seus aliados têm, insistentemente, procurado membros da Executiva nacional do PT para retirar a candidatura de Marília até o próximo dia 7 de abril.

Governador, ao meu ver o que ocorreu no MDB foi uma disputa interna. Na linguagem jurídica, uma questão "interna corporis". Outra coisa é o que o senhor está tentando fazer com a vereadora: a velha política, a força do poder político esmagando o desejo da maioria.

Não sou do PT, governador. Sou um admirador das políticas de inclusão social promovidas pelos governos do PT em nosso país. É evidente que não estou me metendo em assuntos internos do PT, mas, como deputado federal, vice-líder da oposição ao governo Michel Temer e pré-candidato ao Senado por Pernambuco, não devo ficar calado diante de tamanha incoerência e agressão: a Executiva nacional do MDB não pode tirar Jarbas e Raul Henry, agora o senhor pode retirar Marília Arraes da disputa ao governo de Pernambuco? Em qual Paulo Câmara Pernambuco deve acreditar: no que defende Raul Henry ou no que ataca a figura da nobre vereadora Marília Arraes?”

Marco Aurélio crucificado por "falta" no julgamento do HC de Lula

Sessão foi paralisada, entre outros motivos, porque Mello tinha um embarque marcado para as 19h40 
de quinta (22) para participar, na sexta, de um evento no Rio. (Folhapress – Foto: Divulgação).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta sexta-feira (23) que está sendo crucificado por ser visto como o responsável pelo adiamento da análise do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento foi paralisado, entre outros motivos, porque Mello tinha um embarque marcado para as 19h40 de quinta (22) para participar, nesta sexta, de um evento da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – que, equivocadamente, chamou de associação durante a sessão do STF. Ele assumiu a presidência do conselho consultivo da entidade.

A maioria dos ministros defendeu que uma eventual prisão do petista deveria aguardar novo encontro dos magistrados, marcado para o dia 4 de abril, em que o caso voltaria a ser analisado. "Hoje estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula porque sou um cumpridor de compromissos. Honro os compromissos assumidos", disse ele, durante o 15º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, realizado na OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Lula: "Eu não vou ser preso e vou vencer as eleições de outubro”

Declaração do ex-presidente, foi feita na cidade de São Leopoldo, última parada da tumultuada 
passagem de Lula pelo Rio Grande do Sul. (Folhapress – Foto: Diego Vara/Reuters).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou na última sexta-feira (23) que tem certeza de que não vai ser preso, e que, se for candidato, vai vencer as eleições no primeiro turno. "Eu não vou ser preso porque não cometi nenhum crime e eu tenho certeza de que nesse país haverá justiça".

A declaração foi feita em São Leopoldo, última parada da tumultuada passagem de Lula pelo Rio Grande do Sul. No discurso realizado em um palanque próximo ao Ginásio Municipal, o ex-presidente também fez um aceno ao PC do B e ao PSOL, ao afirmar que estaria junto de Manuela d'Ávila e de Boulos em "algum momento".

Manuela, pré-candidatura do partido comunista, chegou a discursar ao lado dos políticos petistas. O evento também foi marcado por um ato de desagravo ao ex-presidente, que vem enfrentando protestos ao longo de sua passagem pelo Rio Grande do Sul.

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que aqueles que bloquearam rodovias para impedir a passagem da caravana são uma minoria que não representa os gaúchos. Apoiadores do ex-presidente esperavam a chegada de Lula no centro de São Leopoldo, quando foram surpreendidos por um avião que levava uma faixa onde se lia: "Lula o Brasil te quer em cana". A reportagem não conseguiu confirmar quem está por trás da provocação.

O grupo, em sua maioria, era de apoiadores do deputado Jair Bolsonaro. Informados pelo rádio, eles usaram tratores e queimaram pneus para obstruir a passagem da caravana. A Brigada Militar usou bombas de gás lacrimogêneo para dissipar os manifestantes.