segunda-feira, 5 de março de 2018

Henry consegue vitória na justiça e dissolução do MDB é suspensa

Apesar de estar sob o comando do vice-governador, sigla está na mira do senador Fernando Bezerra Coelho, que oficializou a entrada no então PMDB em setembro de 2017. (Blog da Folha – Foto: Rádio Jornal).

Depois de ter protocolado, na última quinta-feira (1º), uma ação contestando o novo pedido de dissolução contra o diretório estadual do MDB, do qual é presidente, o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (MDB), obteve uma vitória na Justiça, nesta segunda-feira (5). O juiz Otoniel Ferreira dos Santos, 26ª Vara Cível da Capital, determinou a suspensão imediada do processo de dissolução do diretório estadual. A medida é válida enquanto perdurar a suspensão deferida na 2ª Instância.

"Deste modo, defiro o pedido de tutela de urgência requerido pela parte autora e determinando a suspensão imediata o trâmite do processo de dissolução do Diretório Estadual do PMDB em Pernambuco, enquanto perdurar a suspensão deferida no Agravo", escreveu o juiz em sua decisão, tornada pública nesta segunda.

No dia 26 de fevereiro, o segundo pedido de dissolução foi protocolado pela Executiva Nacional da legenda no diretório estadual. Apesar de estar sob o comando de Raul Henry, a sigla está na mira do senador Fernando Bezerra Coelho, que oficializou a entrada no então PMDB em setembro do ano passado.

Isaltino anuncia que PSB fará alianças de centro-esquerda em 2018

Segundo socialista, legenda terá candidaturas ao governo em 12 Estados. “Em 2018, o nosso 
partido irá trilhar o caminho que sempre trilhou em sua existência", destaca ele. (Alepe). 

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), deverá fazer alianças com partidos de centro-esquerda nas eleições de 2018, informou o deputado, líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), na Reunião Plenária desta segunda-feira (5). A diretriz foi estabelecida no 14º Congresso Nacional da legenda, realizado na capital federal, Brasília entre os dias 1 e 3 de março deste ano.

“Em 2018, o nosso partido irá trilhar o caminho que sempre trilhou em sua existência, que é o da aliança política com a centro-esquerda. Essa foi a posição defendida pela delegação pernambucana, inclusive pelo governador Paulo Câmara, que é o primeiro vice-presidente nacional do PSB”, destacou o deputado na Alepe.

Ainda de acordo com Isaltino, o PSB terá candidaturas ao governo estadual em 12 Estados brasileiros, incluindo os três que já governa (Pernambuco, Paraíba e Distrito Federal), além de Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Hoje na Assembleia, o deputado também explicou que o prazo para filiações vai até o dia 7 de abril, e que em julho haverá um congresso extraordinário, quando serão delegadas à Comissão Executiva Nacional as análises de conjuntura relativas às disputas estaduais.

MP ajuíza ação de improbidade contra o atual Prefeito de Catende

Ação civil pública foi ajuizada por prática de nepotismo. Segundo MPPE, no município 
há dois filhos e três netos do prefeito em cargos comissionados. (JC Online - Foto: Divulgação).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito do município de Catende, Josibias Cavalcanti, e familiares por prática de nepotismo. Na gestão do município, que fica na Mata Sul de Pernambuco, há dois filhos e três netos do prefeito ocupando os cargos comissionados de secretários de Governo, de Cultura e Turismo, chefe de gabinete e dois secretários. O promotor de Justiça Rômulo Siqueira França solicitou, em caráter limitar, que a Justiça determine o afastamento dos servidores com grau de parentesco com Josibias, o vice-prefeito, secretários municipais e cargos na direção, chefia e assessoramento.

O Ministério Público de Pernambuco, também pede o impedimento da Prefeitura de Catende de efetuar novas nomeações para cargos em comissão ou funções e confiança, além de contratar diretamente ou celebrar contrato de prestação de serviço ou por tempo determinado qualquer pessoa com as relação de parentesco com qualquer uma dessas autoridades. Sempre que um servidor tomar posse em um cargo público, o MPPE recorreu à Justiça que o município exija uma declaração de que ele não é cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau da pessoa que o nomear.

O promotor do caso solicita ainda na ação, como pedido definitivo, a declaração de nulidade dos atos de nomeação dos cinco familiares do prefeito e a sua responsabilização improbidade. Caso ele seja condenado, o chefe do executivo de Catende, pode perder a função pública, ter suspendido os seus direitos políticos por três a cinco anos, pagar multa e ainda ser proibido de contratar com o poder público por três anos.

Terça (6), Pernambuco vivencia seu primeiro feriado da data Mágna

Mais do que um dia em que repartições públicas fecham, data presta uma homenagem à chamada 
Revolução Pernambucana, quando o estado se tornou uma república independente. (G1 Caruaru e Região).

Apróxima terça-feira, 6 de março, será feriado pela primeira vez em Pernambuco. O dia, será dedicado à celebrar a data Mágna do estado, que foi instituída em 2017 através de Projeto de Lei de autoria dos deputados Terezinha Nunes (PSDB) e Isaltino Nascimento (PSB), aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Mais do que um dia em que repartições públicas fecham e instituições de ensino não têm aula, a data magna estadual presta uma homenagem à chamada Revolução Pernambucana, quando o estado se tornou uma república independente do resto do Brasil colonial.

O ano era 1817. A então capitania de Pernambuco se revoltou e declarou independência do resto do Brasil no dia 6 de março, rompendo com o governo da família real portuguesa. A República durou cerca de 70 dias, mas marcou a história do país. A bandeira do estado, ostentada por muitos pernambucanos com orgulho, é a mesma utilizada pelos revolucionários. Ela foi adotada pelo então governador, Manoel Borba, em 1917.

Apesar da curta existência, o estado independente chegou a ter um embaixador, Cruz Cabugá – que atualmente dá nome a uma das principais avenidas do Recife. Segundo o professor George Cabral, Presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Estadual, a república de Pernambuco era um projeto de nação muito bem pensado, muito avançado para a época, evocando um país com liberdade de consciência, culto, imprensa, além de uma preocupação com a transparência e legalidade das ações do governo.

A República de Pernambuco, acredita Cabral, deixa um legado para os dias atuais. “As coisas que eram defendidas em 1817 ainda são defendidas hoje. Eles lutavam contra o excesso de impostos, que é ainda uma bandeira nossa. Tudo isso tem que ser valorizado. Se nós, pernambucanos, não reconhecermos isso, como o resto do país vai?”, destaca ele.
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Garanhuns: Operação Pipa é retomada para mais de mil pessoas

Distribuição de Água potável, acontecerá durante toda a semana, sendo que 
a cada dia, uma comunidade será contemplada. (Secom/PMG – Fotos: Divulgação).

Foi iniciada na última quinta-feira, 1 de março, a Operação Pipa, que retornou após seis meses, com os caminhões do exército. A ação é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente local, com Governo Federal, por intermédio do Exército Brasileiro, no caso em Garanhuns, pelo 71° Batalhão de Infantaria Motorizado.

A distribuição acontecerá durante toda a semana, sendo que a cada dia, uma comunidade será contemplada. Mais de 1000 pessoas serão atendidas com esta ação, que visa garantir que a água consumida pela população seja de qualidade. O Programa de Distribuição foi implementado pelo Governo Federal há mais de 15 (quinze) anos.

“É de extrema importância essa ação. Eles nos dão apoio em alguns pontos aqui no município para podermos levar água potável para as famílias”, assegura o atual secretário da pasta de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Garanhuns, João Paulo Sobral.

Chuvas: Defesa civil vistoria áreas de risco aqui em Garanhuns

Durante final de semana, órgão esteve atuando em diversas ruas da cidade, afim de 
identificar imóveis e áreas comprometidas. (Secom/PMG – Fotos:Divulgação).

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) realizou, nesse sábado (03), a vistoria e interdição de áreas de risco que foram danificadas em decorrência das fortes chuvas registradas durante o fim de semana, em Garanhuns. Entre os pontos verificados pela equipe estiveram a rua Caramuru, na comunidade Liberdade, onde parte do calçamento de paralelepípedos cedeu com a grande quantidade de chuva.

O órgão municipal também esteve presente na rua Serra Branca, no bairro Magano, onde parte da via foi comprometida pelas precipitações. Já na rua Monsenhor Afonso Pequeno, no bairro São José, estavam sendo realizados trabalhos de troca da tubulação pela Compesa. No local, a água espalhou areia e outros materiais utilizados no serviço.

Também foram registradas ocorrências em uma voçoroca no bairro Cohab II, onde a chuva fez com que aumentasse o tamanho da erosão na localidade; e em um condomínio da cidade, onde as chuvas provocaram um deslocamento de massa. A Compdec segue monitorando essas e demais áreas do município, em caso de novas chuvas. Toda demanda foi repassada à Secretaria de Obras e Serviços Públicos Municipal, órgão que vai verificar durante esta semana as demandas de responsabilidade do município nessas localidades, para que sejam feitos os reparos necessários.
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