terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Izaías decreta aumento no salário dos professores ativos e inativos

Com o documento assinado pelo chefe do executivo, profissionais que
fazem parte do magistério da educação básica, receberão um aumento de 6,81%.

O prefeito Izaías Régis Neto, do PTB, decretou oficialmente um aumento de 6,81% no piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica de Garanhuns, respeitando o piso nacional do magistério, que passou a ser de R$ 2.455,35, para jornada de trabalho de 200 (duzentas) horas mensais e R$ 1.841,51, para os profissionais do grupo ocupacional de magistério que tenham jornada de trabalho de 150 (cento e cinquenta) horas mensais.

O Decreto que autoriza o aumento foi assinado pelo Prefeito Izaías Régis e será publicado na edição do Diário Oficial dos Municípios/ AMUPE desta quarta (31). O reajuste segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

Os valores previstos decorrentes da aplicação do piso também se aplicam aos professores inativos e pensionistas que estejam recebendo abaixo do piso salarial e daqueles que detenham paridade. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e teve os seus efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2018. Ou seja, os professores já receberam o reajuste na folha salarial deste mês, paga ontem (29).

Alcindo e Zaqueu definem: Apoiarão Silvio Costa Filho para Federal

Correia: “Por tudo que representa, e por aquilo que vem propondo em suas agendas de pré-candidatura,
Silvio, tem grandes chances de se tornar um dos 25 deputados federais eleitos. Comigo ele conta”.

Deputado estadual pelo terceiro mandato, Silvio Costa Filho, presidente estadual do PRB, eleito em 2014 com mais de 67 mil votos, será apoiado aqui em Garanhuns e no Agreste Meridional pelos vereadores, Alcindo Correia, do PCdoB e Zaque Naum Lins, do PRB. As conversas nos bastidores, colhemos, vinham ocorrendo já há algum tempo, mas desde a semana passada, quando acompanharam Costa Filho em agenda na região, Alcindo e Zaqueu definiram: vão apoiar Silvio Filho para Federal.

Zaqueu fora do páreo - Com a tomada de decisão por parte do vereador Zaqueu Naum Lins, cai por terra a expectativa gerada por muitos, onde se acreditava que Naum, disputaria um assento federal. Na Câmara Municipal, registramos, Zaqueu atua em sintonia a Alcindo, já que ele é relator da Comissão de Legislação Justiça e Redação de Leis; Comissão essa, que por sinal, é a mais importante da casa, e é presidida por Correia.

Silvio na Região - No Agreste Meridional, o pré-federal, começa a avançar e vem ampliando suas bases. No giro que fez semana passada por Garanhuns e por municípios vizinhos, “Silvinho”, como também é conhecido, se aproximou de diversos redutos eleitorais. Redutos esses, que inclusive, “pertencem a seu pai”, Silvio Costa, e que serão herdados por ele. Com isso, Costa Filho consolidou bases importantes, a exemplo, em Caetés, Capoeiras, Paranatama, Jupi e Brejão - sendo que neste último caso, os apoios partem do ex-prefeito daquela cidade, Ronaldo Ferreira, (PTB), e ainda do vereador Jânio Moraes (PRB).

“Por tudo que representa no estado, e por aquilo que vem propondo em suas agendas de pré-candidatura, Silvio, que considero um amigo, e ainda um amigo do povo, tem grandes chances de se tornar um dos 25 deputados federais eleitos pelo estado de Pernambuco, nas eleições deste ano. Comigo ele conta”, revela Alcindo.
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PSB de Caetés reafirma seu apoio a candidatura de Paulo Câmara

Em nota remetida ao Blog do Gidi Santos, presidente dos socialistas afirma que legenda 
seguirá com Câmara, em razão dele nunca ter virado as costas aos interesses do município”.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), do município de Caetés, histórico como mencionamos em matéria publicada no Blog do Gidi Santos semana passada, não apoia a pré-candidatura da vereadora recifense, Marília Arraes, do PT de Pernambuco. Ao contrário do que dissemos aqui no Blog, na publicação de 17 de janeiro, a legenda registra apenas um vereador, propenso a seguir com Marília nas eleições deste ano.

Segundo o presidente dos socialistas de Caetés, o partido, apoiará a candidatura do atual Governador Paulo Câmara à reeleição, que de acordo com ele, “nunca virou as costas aos interesses da população pernambucana e, especialmente, ao povo de Caetés”.

Abaixo, transcrevemos a nota do PSB de Caetés enviada ao Blog:

“Na política se ganham e se perdem eleições, a vitória e a derrota fazem parte da realidade de qualquer disputa. O que não se deve perder são as convicções que moldam nosso caráter, por mais espinhoso que seja abraçar tais posicionamentos em dados momentos – sempre valerá à pena. Sou Presidente do PSB Municipal e nada mais natural e coerente que o meu posicionamento seja em apoiar a candidatura à releição, do nosso atual governador, Paulo Câmara, que inclusive faz parte de nosso partido.

Questões que foram veiculadas de que pessoas ligadas ao PSB – Caetés estavam inclinadas à apoiar a candidatura de Marília Arraes não são de tudo mentira, mas também passam longe de ser verdade absoluta, já que somente um único vereador ligado ao PSB demonstrou interesse em trabalhar pela candidatura da vereadora do Recife, Marília Arraes.

A política do coronelismo, graças à Deus já está moribunda, e, particularmente no PSB – Caetés, não irá prosperar. Àquele que entender que a candidatura natural do PSB para o governo do Estado, através de Paulo Câmara, não merece confiança, deverá seguir com tranquilidade sua caminhada política, tentando evitar as contradições que o povo condena. Contudo, é necessário ter posição!

Por fim, é de notório conhecimento que o PT em Caetés tem um representante natural, que é o jovem Júlio César Sampaio (Presidente do Partido dos Trabalhadores em Caetés) e que, provavelmente, tendo Marília Arraes coerência política, deverá procurá-lo para traçar a estratégia que o Partido dos Trabalhadores adotará no município.

Por fim, o PSB Caetés, através do seu Presidente, deixa claro o apoio à candidatura do Governador Paulo Câmara, o qual nunca virou as costas aos interesses da população pernambucana e, especialmente, ao povo de Caetés. Paulo Câmara terá palanque em Caetés porque tem serviço prestado.

Frazão Sampaio, Presidente do PSB – Caetés

MEC libera R$ 22,1 milhões de reais para Garanhuns e Caruaru

No caso de Garanhuns, que terá o seu campus do Instituto Federal de PE, contemplado
com uma biblioteca, o valor liberado para obra corresponde a R$ 3.037.974,47.

Foram liberados R$ 22,1 milhões de reais para construções na Universidade e Instituto Federal de Pernambuco, em Caruaru e Garanhuns. Na última sexta-feira (26), o Ministério da Educação oficializou a assinatura das ordens de serviço. De acordo com a assessoria de imprensa, serão construídos os blocos de engenharia e medicina na UFPE, em Caruaru, e da biblioteca no IFPE, aqui em Garanhuns.

No caso de Garanhuns, que terá o seu campus do Instituto Federal de PE, contemplado com uma biblioteca, o valor liberado para obra corresponde a R$ 3.037.974,47. O prazo previsto para execução da reforma é de oito meses. O novo prédio contará com 883 m² e terá capacidade para atender a mais de 100 alunos por turno, além de poder abrigar 50 ouvintes em exibições de palestras e vídeo conferências.

Inaugurado ainda em 2010, o campus do IFPE de Garanhuns, tem uma área total de 135.623,10 m² e ainda 4.780,42m² de área construída, atendendo, segundo informa o MEC, cerca de 1.100 alunos em seus cursos regulares de: técnicos, de eletroeletrônica, informática e meio ambiente. O curso superior é de engenharia elétrica. A unidade oferece ainda, pós-graduação em inovação e desenvolvimento de software para web.
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MPT vai investigar Lei sobre Gênero, aprovada aqui em Garanhuns

Melissa  Mesel, Procuradora do Ministério do Trabalho em PE: “Nosso propósito é mostrar 
equívoco dessa conduta, caso seja comprovada a edição dessas lei. (Diário de Pernambuco).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco está investigando a conduta das Câmaras de Vereadores de três municípios: Cabo de Santo Agostinho, Araripina e Garanhuns. É que as casas legislativas dessas Cidades apresentaram, no ano passado, leis contrárias à discussão das questões de gênero nas escolas.

De acordo com a procuradora Melícia Carvalho Mesel, representante no Estado da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Descriminação no Trabalho (Coordigualdade) e responsável pela abertura do processo investigatório, “essas leis vão de encontro à diretriz que prega o respeito à diversidade”. “Leis como essas ferem a dignidade não só dos alunos, mas também dos profissionais de educação. Ela causa constrangimentos e outras violências, porque essas pessoas se veem obrigadas a esconderem sua própria identidade”, ressaltou.

O MPT tomou como base a homologação feita pelo Ministério da Educação (MEC), no último dia 17 de janeiro, que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. “Nosso propósito é mostrar o equívoco dessa conduta, caso seja comprovada a edição dessas leis. Os sistemas de ensino e as escolas de educação básica brasileiras devem assegurar diretrizes e práticas com o objetivo de combater qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero”, enfatizou a procuradora do MPT. Será verificado ainda se as câmaras poderão responder a ações civis, criminais ou administrativas.
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Aqui em Garanhuns, por meio de nota, a Prefeitura confirmou a sanção da Lei nº 4432/2017, no dia 13 de dezembro, que veta a abordagem da ideologia de gênero das escolas. A justificativa é de que a decisão “seguiu o desejo da maioria da população do Município, tendo vista que o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores”, declarou. “O entendimento coletivo é de que esse assunto não deve ser abordado em ambiente escolar, e sim, pela família”, informou. Ainda de acordo com a Prefeitura de Garanhuns, a Gestão Municipal ainda não foi notificada sobre o processo de investigação que parte do Ministério Público do Trabalho.

Para a coordenadora do Centro Estadual de Combate a Homofobia (CECH), Suelen Rodrigues, “essas matérias são um retrocesso no enfrentamento da violência envolvendo questões de gênero. Esses alunos precisam aprender a lidar com a diversidade”, disse. “Essa discussão em torno do gênero tem gerado uma visão distorcida do tema, as pessoas acham que falar sobre isso vai gerar influencia nos estudantes. Isso não existe, o que é colocado é o respeito às diferenças”, afirmou a coordenadora.

O Ministério de Trabalho comunicou a abertura do processo investigatório ao Ministério da Educação e à Secretaria Estadual de Educação, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes. O MPPE e o MPF também vão ser comunicados sobre o caso. A investigação será realizada pelas unidades do MPT aqui em Pernambuco, localizadas, uma, na capital, Recife, e ainda outras duas, uma em Caruaru e outra em Petrolina.
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AESGA é integrada ao Programa de Financiamento Estudantil/FIES

Suianne Melo: “A nossa meta não está apenas em ampliar a oferta de cursos ou melhorar nossa 
estrutura, mas também em proporcionar aos nossos alunos a oportunidade de garantir seus estudos”.

A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA inicia 2018 com uma ótima notícia. Focando cada vez em garantir oportunidades de ingresso no ensino superior, a AESGA obteve habilitação para que aos estudantes tenham acesso ao programa de Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A possibilidade de inclusão das Autarquias no FIES foi noticiada pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho, em reunião com os presidentes das Autarquias de Pernambuco, realizada na última sexta-feira, 26, em Caruaru.

O FIES é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitos na forma da Lei 10.260/2001. Podem solicitar o financiamento do FIES os estudantes pré–selecionados no processo seletivo, em cursos presenciais de graduação não gratuitos, oferecidos por instituições de ensino superior participantes do Programa, e que atendam as demais exigências estabelecidas nas normas do FIES para essa finalidade. 

“A nossa meta não está apenas em ampliar a oferta de cursos ou melhorar a nossa estrutura, mas também em proporcionar aos nossos alunos a oportunidade de garantir seus estudos de forma digna e por isso, além dos nossos programas internos de bolsas e da luta constante para permanência do PROUPE, fomos em busca do FIES”, afirma a presidente da Autarquia do Garanhuns, professora Suianne Melo.

Ainda de acordo com a Presidente, a Instituição passou por muitos processos até ser conseguir a liberação por parte do Ministério da Educação para participação no FIES. “2017 foi um ano de muita luta, trabalhamos incansavelmente para nos adequarmos as exigências do Ministério, para enfim, conseguir o FIES, o que, enquanto Autarquia Municipal, não foi fácil. No entanto, contamos com muita ajuda e parceiros que foram essenciais nessa conquista. Somos eternamente gratos”, destacou.

As inscrições no Programa são realizadas pelo próprio aluno através do endereço eletrônico www.sisfiesportal.mec.gov.br e acontecerão de 19 a 23 de fevereiro.  Inicialmente, 66 vagas estão voltadas para os alunos do curso de Administração. Para mais informações sobre inscrição, condições de financiamento, simulação, entre outras, basta acessar o site do FIES, por meio do endereço: www.sisfiesportal.mec.gov.br.
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