sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Regularização de microempreendedores segue até próxima terça

Interessados, podem procurar a Unidade Regional do Sebrae sempre
das 8h às 12h e das 13h às 17h, localizada na avenida Rui Barbosa. (Secom/PMG).

Segue até a próxima terça-feira (23) o prazo para que para que os Microempreendedores Individuais (MEI’S) de Garanhuns possam emitir sua declaração anual (DASN-SIMEI), do período de 2015 e 2016. Além de realizar a quitação de algum débito referente às guias mensais (DAS), dos anos de apuração de 2015, 2016 e 2017.

Estes seguem com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), suspenso, e podem regularizar sua situação, junto a Sala do Empreendedor na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) ou na Unidade Agreste Meridional do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco (Sebrae/PE).

A Sala do Empreendedor segue funcionando em horário estendido, das 08h às 16h, de segunda à sexta-feira, na avenida Dantas Barreto, nº 34. O local conta com uma estrutura preparada, além de três servidores municipais treinados pelo Sebrae. Os interessados também podem procurar a Unidade Regional do Sebrae sempre das 8h às 12h e das 13h às 17h, localizada na avenida Rui Barbosa.

Secretaria de Saúde reforça ações de combate ao Aedes aegypti

Algumas localidades na cidade, apresentam índice de infestação expressiva. Medidas têm o intuito de 
reduzir níveis de infestação do mosquito em Garanhuns. (Secom/PMG – Fotos: Camila Queiroz).

A Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns, por meio do Programa Nacional de Combate à Dengue (PNCD-GUS), realizou aqui no município, o primeiro Levantamento de Índice Rápido de Infestação Predial do Aedes aegypti (LIRAa). Os números, seguem uma tendência de crescimento durante esta época do ano, com o aumento da temperatura e a possibilidade de acúmulo de águas decorrentes das chuvas de verão. O índice, segundo informa a secretaria, está ligado à quantidade de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus, encontradas em pesquisa amostral.

Apesar dos bons resultados obtidos em pesquisas anteriores, algumas localidades apresentaram um índice de infestação expressivo com o crescimento de focos do mosquito; entre eles estão a Vila do Quartel, com 20,6% e a Cohab III, com 17,7%. O aumento está associado a diversos fatores, como o armazenamento irregular de água nas casas e a ação química do larvicida utilizado, que acontece de forma gradativa. Levando em consideração os resultados atingidos este mês, a expectativa é de que ocorra uma reversão a níveis que garantam a segurança da população de Garanhuns com relação às doenças. Para isso, os órgãos de controle do vetor têm buscado ações eficazes no combate através do trabalho desenvolvido pelos agentes de endemias e de toda equipe engajada.

Com o objetivo de reduzir o percentual, o setor de epidemiologia segue alinhado, visando providenciar medidas de prevenção e combate do mosquito. Além do trabalho dos agentes de endemias, será retomada durante este mês a distribuição de peixes ornamentais da espécie Poecilia reticulata, conhecidos como “guppy” ou “barrigudinho”, que são colocados em caixas d’água desprovidas de tampas, bem como tonéis, tanques e outros depósitos que estejam na mesma situação.

Também será realizada, de acordo com a Secretaria de Saúde, a ampliação na distribuição de repelentes pela SASDH, para população beneficiada pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras’s). De acordo com Cilene Espinhara, que também atua como coordenadora do PNCD-GUS, é de grande importância que a população esteja atenta, para assim eliminar ambientes propícios para a multiplicação do mosquito. “Sabemos que mais de 90% dos focos encontram-se dentro dos domicílios, e o levantamento é um espelho da existência do Aedes no município, para começarmos a traçar estratégias no intuito de reduzir ao máximo os índices em Garanhuns”, finalizou.
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Chuvas: Defesa Civil intensifica monitoramento de áreas de risco

Apesar da Meteorologia não prever aumento da chuva, equipe da Defesa Civil atuará sob plantão. Qualquer
emergência deve ser encaminhada para o Corpo de Bombeiros, pelo 193. (Secom/PMG).

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) está intensificando, nesta sexta-feira (19), o monitoramento de áreas de risco em decorrência das chuvas registradas nas últimas horas em Garanhuns. Apesar de estar fora das regiões com alerta de possibilidade de tempo severo nos próximos dias, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a equipe da Defesa Civil atuará em regime de plantão durante todo o fim de semana. Qualquer emergência deve ser encaminhada para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) pelo número 193, que solicita o apoio da Defesa Civil.

Durante as primeiras horas da tarde de hoje, foram registradas três ocorrências na área urbana de Garanhuns, sendo elas nos bairros Boa Vista (desabamento de um muro), Liberdade (rompimento de tubulação de drenagem de água pluvial) e Francisco Figueira (aumento de erosão). De acordo com o engenheiro e coordenador de Proteção e Defesa Civil, a situação pode ser considerada sob controle. “Não há necessidade de solicitação de auxílio, nem decretação de situação de emergência, pois os danos causados à infraestrutura pública podem ser superados pelo próprio município”, explica.

Previsão - De acordo com o órgão oficial responsável pela previsão do tempo no Estado, a Apac, não há alerta de chuvas fortes nos próximos dias para Garanhuns. O próximo sábado, dia 20 de janeiro, terá tempo nublado com chuva moderada e o domingo (21) deve registrar tempo parcialmente nublado com pancadas de chuvas isoladas. A Agência informou que o maior número de milímetros de chuva permanece prevista apenas para as regiões Central e Setentrional do Agreste do Estado.

O trabalho da Defesa Civil de Garanhuns continuará ao longo do fim de semana, na fiscalização de áreas já identificadas e no atendimento aos chamados feitos pela população local e encaminhados pelo Corpo de Bombeiros. 

Petrobrás anuncia alta no preço da gasolina e queda no diesel

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesaram as informações 
sobre câmbio e as cotações internacionais. (Estadão Conteúdo – Foto: Pixabay/Reprodução).

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,70% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,60% no do diesel. Os novos valores valem a partir deste sábado (20). A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Câmbio: Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesaram as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Subindo. Gás para indústria e comércio já acumula alta de 34%

Sequência dos aumentos abalou o caixa dos consumidores que dependem do combustível para produzir e
provocou uma queda de 1,44% no consumo do gás. (Estadão Conteúdo – Foto: Clemilson Campos/JC).

Ao contrário do setor residencial, que a partir de agora terá reajustes trimestrais, os consumidores industriais e comerciais do Gás Liquefeito de Petróleo, o GLP, vão continuar com ampla imprevisibilidade em relação ao preço do combustível, assim como o cronograma de revisões. De junho do ano passado até dezembro, os reajustes médios da Petrobrás nesse segmento somaram 34%, segundo dados oficiais do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito Petróleo (Sindigás).

A sequência dos aumentos abalou o caixa dos consumidores que dependem do combustível para produzir e provocou uma queda de 1,44% no consumo do gás até novembro do ano passado. A escalada dos preços chega num momento delicado da economia e do setor empresarial, que lentamente se recupera de uma grave recessão.

Para as companhias, o cenário é complicado e sem muitas alternativas. Se de um lado o preço do gás não para de subir, a outra opção seria enfrentar o encarecimento da energia elétrica (combustível que poderia substituir o gás). Mas, apesar disso, algumas empresas estudam mudanças na matriz energética. Ano passado, como o preço da eletricidade estava muito alto, alguns estabelecimentos converteram os equipamentos para gás, que era mais vantajoso por causa do preço. Hoje, no entanto, pegam o caminho inverso.

Lula, e as Eleições? “Estarei candidato; aconteça o que acontecer!"

Condenado em 1ª instância na Lava Jato, Lula terá recurso julgado pelo TRF da 4ª Região no próximo dia 24,
em Porto Alegre, no caso do tríplex do Guarujá (SP). (Estadão Conteúdo – Foto: Nelson Almeida/AFP).

A seis dias do julgamento em segunda instância que poderá torná-lo inelegível, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou nesta quinta-feira, 18, que pretende sair candidato à Presidência "aconteça o que acontecer". Em discurso durante ato de artistas e intelectuais em seu apoio, em São Paulo, o petista voltou a acusar seus adversários de quererem criminalizar o PT. "Quero que o PT me indique à Presidência. Se não for como candidato, serei como cabo eleitoral. Se o PT quiser, estarei como candidato à Presidência, aconteça o que acontecer", disse.

Condenado em primeira instância no âmbito da Lava Jato, Lula terá recurso julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no dia 24, em Porto Alegre, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Segundo a Justiça, o apartamento teve a reforma paga pela empreiteira OAS, que recebeu em troca vantagens indevidas. Se tiver a condenação confirmada, Lula poderá ficar inelegível pela lei da Ficha Limpa. Sobre o julgamento, Lula disse estar "tranquilo" e "com a consciência limpa". "Mesmo se acontecer a condenação, vocês verão que eu continuarei tranquilo. A minha tranquilidade vai infernizar a vida deles."

Repetindo o discurso de terça-feira, quando participou de ato semelhante no Rio, Lula disse que o PT está sob ataque. "Venho falando desde 2014 que eles querem criminalizar o PT. Como não podiam mais dar um golpe, venderam a ideia que o Brasil tinha uma doença, e essa doença era o PT. Falaram tanto que anestesiaram a sociedade", disse o ex-presidente a uma plateia que lotou o salão da Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, região central de São Paulo. A derrocada de Dilma Rousseff, segundo ele, foi uma "cirurgia" feita depois dessa anestesia.

Temer tem R$ 30 bilhões para aprovar reforma da Previdência

Governo avalia ter um "arsenal" maior do que o usado em votações importantes do 
ano passado para convencer o Congresso. (Estadão Conteúdo – Foto: Sérgio Lima/Podr 360).

O Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência antes do fim de fevereiro e consolidar a estratégia de montar uma ampla frente eleitoral com todos os partidos da base aliada. O governo Michel Temer avalia ter um "arsenal" maior do que aquele usado em votações importantes do ano passado para convencer o Congresso a votar a matéria e aglutinar a base.

Do ano passado, somente em restos a pagar de emendas parlamentares - que podem ser destinadas por deputados federais e senadores a redutos eleitorais - e novas emendas do Orçamento deste ano são mais de R$ 20 bilhões. Somados outros R$ 10 bilhões que o governo estima economizar ainda neste ano caso a reforma da Previdência seja aprovada, e que seriam usados em obras que podem render dividendos eleitorais aos aliados neste ano, o valor do "arsenal" de Temer pode superar R$ 30 bilhões.

Na avaliação do Planalto, a reforma é o que falta para a construção de uma candidatura única de centro e, assim, assegurar a maior parcela de tempo no rádio e na TV e do fundo eleitoral. Nesta quinta-feira, 18, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que Temer vai condicionar a manutenção dos partidos no comando de ministérios ao apoio a um único nome na disputa pela Presidência na tentativa de isolar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto ao Partido dos Trabalhadores (PT).

PMDB de PE obtém suspensão da dissolução do diretório estadual

Raul Henry: “Reafirmo nossa confiança na Justiça e a nossa disposição de 
lutar até as últimas consequências”. ( Luisa Farias / JC Online – Foto: Divulgação).

O grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos conseguiu uma nova vitória na briga judicial pelo comando do PMDB de Pernambuco com a Executiva Nacional da sigla e o senador Fernando Bezerra Coelho. O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Eduardo Sertório concedeu um pedido de tutela de urgência para a suspensão do processo de dissolução do diretório estadual até o julgamento do mérito do recurso impetrado pelo PMDB-PE, que  entrou com uma ação para anular o processo. A Executiva Nacional tem o prazo de até 15 dias para apresentar resposta contra o recurso. 

O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, havia revogado parcialmente a liminar do PMDB-PE no dia 11 de janeiro.  "Revogo parcialmente a tutela de urgência de natureza cautelar anteriormente deferida, no tocante à suspensão do processo de dissolução do Diretório Estadual do PMDB em Pernambuco e autorizo que o procedimento seja promovido pela Comissão Executiva Nacional, nos termos do Estatuto registrado no TSE", afirmou o magistrado na decisão.

O presidente do PMDB-PE, Raul Henry, afirmou que a decisão demonstra ilegalidade do processo. “O senador Romero Jucá mudou o estatuto do partido com o objetivo de nos prejudicar em um processo que já tinha sido iniciado. Como o estatuto é a lei partidária, ela jamais pode retroceder para lesar quem quer que seja. Reafirmo nossa confiança na Justiça e a nossa disposição de lutar até as últimas consequências”, comentou.