domingo, 16 de dezembro de 2018

Mais uma denúncia de Sivaldo contra Izaías é arquivada pelo MP

Caso, envolve denúncia de ex-vereador, sobre suposto direcionamento de licitação para contratação 
da estrutura do evento Garanhuns Jazz Festival, ainda em 2014. (Blog do Carlos Eugênio).

O Ministério Público de Pernambuco, aqui em Garanhuns, resolveu arquivar um Inquérito Civil que investigava um suposto direcionamento de licitação para estrutura do evento Garanhuns Jazz Festival, ainda do ano de 2014.

O Inquérito foi aberto pelo MP após denúncia do então vereador Sivaldo Albino, em maio de 2014. A época, Sivaldo encaminhou aos órgãos de Imprensa e ao Ministério Público,informações, fotos e cópia de uma publicação do Diário Oficial da AMUPE, denunciando que o processo licitatório para instalação da estrutura do Garanhuns Jazz Festival, realizado em março daquele ano, teria sido direcionada. “A Licitação, Pregão Eletrônico nº 004/2014, foi marcada para o dia 26/02/2014 (quarta-feira), só que na segunda-feira (24/02/2014) a estrutura já estava sendo montada, mesmo sem se saber quem seria a empresa vencedora”, denunciou Albino.

Após a denúncia de Sivaldo, a Prefeitura e a empresa Djair de Barros Valença Ltda-ME, citada na denúncia de Albino, se posicionaram, revelando que a estrutura do Jazz 2014 foi contratada através de contratos firmados em 2013 (contratos 115/2013 e 232/2013) e não alusivo ao Pregão Eletrônico nº 004/2014, citado pelo então Vereador como irregular.

Após análise aprofundada da denúncia, e da documentação apresentada pela Prefeitura de Garanhuns, o Promotor Domingos Sávio, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, concluiu que não havia indícios de direcionamento da licitação, Pregão Eletrônico nº 004/2014, e promoveu o arquivamento do Inquérito Civil. 

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