terça-feira, 24 de julho de 2018

Impetrado novo recurso para volta de peça com Jesus trans ao FIG

Na última sexta-feira, dia 20 de julho, Juiz Enéas de Oliveira Rocha, negou liminar solicitada 
pelo promotor responsável pelo caso, Domingos Sávio. (Com informações do MPPE).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, recorreu da decisão que manteve o cancelamento a apresentação de peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu. O recurso - agravo de instrumento, foi distribuído para a 2ª turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru. Nele, o MP requer a concessão da tutela provisória de urgência, para que seja determinado ao Estado de Pernambuco que reinclua, em 24 horas a peça na grade de programação do FIG 2018.

O poder judiciário, a partir da decisão do juíz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, Dr. Enéas de Oliveira Rocha, entendeu que inclusão ou a retirada de qualquer item da programação do Festival de Inverno de Garanhuns é ato discricionário da organização do evento, alegando que já não há mais urgência no pedido, uma vez que a peça já obteve garantia de sua apresentação por vias independentes no período de realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2018).

O promotor de Justiça do caso, Domingos Sávio, contudo, aponta que houve extrapolação do limite da discricionariedade do Estado, destacando a necessidade de, no julgamento do agravo, aprofundar o exame da relação entre princípios do sentimento religioso, da liberdade de expressão e da discricionariedade da administração pública.

A apresentação teatral estava originalmente selecionada para o FIG 2018, prevista para ser exibida na quinta-feira (26), para um público adulto, às 23h. No agravo de instrumento elaborado, o promotor solicita que "o Estado e o Município diligenciem, para estimular o diálogo entre os produtores da peça e os demais parceiros e a população em geral, desfazendo mal-entendidos e preconceitos".

        Embora o Promotor Domingos Sávio siga na busca por um desfecho judicial para o caso; conforme adiantamos durante a última semana, o "Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", será exibido aqui na cidade de forma independente no próximo dia 27 de julho. A exibição, que ainda não teve seu local divulgado por questões de segurança, acontecerá após artistas de Garanhuns e de todo o estado de Pernambuco, terem realizado um campanha na internet, cujo objetivo foi o de arrecadar recursos para subsidiar a vinda do monólogo a cidade. Ao total, quase R$ 11 mil reais foram levantados.
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