domingo, 22 de julho de 2018

Juiz nega liminar para reconduzir peça com Cristo Travesti ao FIG

Negativa de Liminar, partiu do Dr. Enéas Oliveira Rocha. Apesar de decisão, Monólogo está previsto para ser apresentado, de forma independente no próximo dia 27 em Garanhuns. (JC Online/Gidi Santos).

O Ministério Público de Pernambuco publicou na última sexta-feira (20), decisão do Juiz de Direito aqui de Garanhuns, Bel Enéas Oliveira da Rocha, onde ele nega liminar ao MP local, em Ação Civil Pública, que se destinava a obrigar o Governo do Estado de Pernambuco, a reconduzir a grade da Programação do FIG 2018, o polêmico monólogo, “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, onde Cristo é protagonizado como um travesti.

No início do mês de julho, o espetáculo foi retirado da programação do 28° Festival de Inverno de Garanhuns, a pedido do prefeito da cidade, Izaías Régis, que através de nota dirigida a imprensa se manifestou: “O Governo Municipal de Garanhuns, na sua representação oficial o prefeito Izaías Régis, vem a público manifestar sua satisfação de ver que o clamor da sociedade de Garanhuns num pedido expresso de respeito à fé cristã, que foi transmitido para todo o Estado a partir de uma entrevista sua a uma emissora de rádio, reforçado pela população nas redes sociais, bem como ratificado por instituições religiosas que externaram o seu posicionamento, tenha sido ouvido pelo Governo do Estado de Pernambuco, culminando com a suspensão da apresentação em Garanhuns, do espetáculo "O Evangelho segundo Jesus - a Rainha dos Céus".

Na última sexta, ao decidir por não conceder liminar ao Ministério Público de Pernambuco aqui em Garanhuns, o Dr. Enéas escreveu em sua sentença: "O controle judicial sobre os atos da Administração é exclusivamente de legalidade, sendo que, no caso, a análise do cancelamento é mérito administrativo. Assim, o cancelamento da peça teatral em questão com fulcro em critérios que traduzem o princípio do respeito ao sentimento religioso da comunidade, a meu ver, não afronta o princípio da dignidade humana".
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Apesar da decisão do juiz, e após ter sua apresentação cancelada no último dia 30 de junho pelo Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o monólogo será exibido aqui em Garanhuns, de forma independente. Com ingressos esgotados, a peça será exibida aqui na cidade no próximo dia 27, mesmo dia em que será informado, por e-mail, o local de sua apresentação, para aqueles que adquiriram os ingressos.

Domingos Sávio se manifesta - O promotor Domingos Sávio Pereira Agra, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, autor da ação que busca a recondução da peça a grade oficial da programação do FIG, falou sobre a decisão do Dr. Enéas Oliveira. "Ainda não tomamos conhecimento do inteiro teor da decisão. Vamos analisá-la e ver a possibilidade de recorrer ou não, inclusive a eficácia de eventual recurso, dada a iminência da data inicialmente prevista para a apresentação. De qualquer forma, mesmo indeferida a liminar de antecipação da tutela, esperamos o prosseguimento do processo para exame do que entendemos tratar-se de um caso de discriminação institucional do Estado e do Município", disse Sávio.
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