quinta-feira, 14 de junho de 2018

Prefeita de Brejão é denunciada por propaganda para João Campos

Propaganda eleitoral antecipada, teria sido foi feita na festa de emancipação política da cidade. Na ocasião, um
letreiro luminoso foi exposto com o nome do pré-candidato a deputado. (JC Online – Foto: Guga Matos).

O Ministério Público Eleitoral aqui no Estado de Pernambuco ajuizou uma ação na última quarta-feira (13), contra a a atual prefeita da cidade de Brejão, Elizabeth Barros de Santana, conhecida como Beta Cadengue (PSB), pelo crime de propaganda eleitoral antecipada. A acusação consiste no uso de outdoors para a divulgação da imagem do pré-candidato a deputado federal João Campos (PSB).

De acordo com o MPE, a propaganda política em desacordo com a legislação eleitoral foi feita durante a festa de comemoração a emancipação política da cidade, no último dia 1º de março. Na ocasião, o nome de João Campos foi divulgado em um letreiro luminoso com efeito outdoor durante os shows musicais que ocorreram na cidade. O pré-candidato, filho do ex-governador Eduardo Campos, não esteve presente no evento.

O Ministério Público de Pernambuco ressalta que o uso de outdoors durante o período de campanha é proibido segundo a legislação eleitoral. Isso ocorre, pois, essa divulgação pode implicar em abuso de poder econômico por parte dos candidatos, desequilibrando assim a disputa eleitoral. "Prática de conduta irregular promove disputa desigual entre candidatas e candidatos e fere o princípio constitucional da isonomia. Seria ingênuo negar o enorme prejuízo causado àqueles candidatos e candidatas que não disponham dos mesmos recursos econômicos para promover-se", destaca o MPE em Pernambuco.

Outro ponto é que a acusada praticou propaganda eleitoral antecipada, permitida após o dia 16 de agosto, depois do início para o registro de candidaturas. O Ministério Público Eleitoral, pede ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que aplique multa entre R$ 5 e R$ 25 mil reais aos acusados, devido a prática de propaganda eleitoral antecipada.

A prefeita Beta Cadengue nega ter cometido propaganda eleitoral antecipada. "Eu acho que não teve (campanha antecipada). Como a gente vai fazer uma campanha antecipada sabendo que eu posso me prejudicar e prejudicar um candidato? Lógico que eu não faria isso", afirmou Beta em contato com o Jornal do Comércio.

Fernando Filho e Guilherme Uchôa - O MPE-PE também ajuizou ações nesta quarta contra o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), o deputado estadual Guilherme Uchoa, que é presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e seu filho, o empresário Guilherme Uchôa Júnior, conhecido como Júnior Uchôa. Eles são acusados pelo mesmo crime que a prefeita de Brejão, propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors ou peças publicitárias com efeito outdoor.
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