sexta-feira, 15 de junho de 2018

Agreste: Álvaro media acordo para reabertura de casas de farinha

Porto: "É preciso que se dê oportunidade para que as casas de farinha regularizem 
a situação dos trabalhadores, com o apoio municipal, estadual e federal”.

Acompanhado de prefeitos de municípios do Agreste Meridional e representantes de casas de farinha da região, o deputado Estadual Álvaro Porto reuniu-se na tarde da última quinta-feira (14) com o superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Eduardo Geovane de Freitas Leite, para tratar da reabertura das unidades fabris que tiveram as atividade suspensas após fiscalização de órgãos públicos.

A audiência foi solicitada e intermediada pelo deputado, para que as casas voltem a funcionar. O encontro resultou num acordo que será selado com a assinatura de um termo de compromisso na cidade de Lajedo, na próxima quinta-feira, dia 21 de junho. O documento, a ser assinado pelas partes - representantes das casas e do Ministério do Trabalho - estipulará ajustes para a retomada da produção e adequação das casas.

Estiveram na Superintendência do Ministério do Trabalho os prefeitos de Lajedo, Rossine Blesmany (PSD); de São João, Genaldi Zumba (PSD); de Jupi, Marcos Patriota (DEM); de Calçado, Francisco Expedito Nogueira (PP); e de Jucati, Ednaldo Peixoto (PSB).
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A ação fiscalizatória que acabou por suspender, no início do mês, a produção de quatro unidades em Lajedo e uma em Jupi (cidades localizadas no Agreste Meridional), foi empreendida por uma força-tarefa, formada por representantes do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.

Os principais problemas verificados, assim como visto em fiscalizações em outros estados, estavam relacionados à regularidade no funcionamento e falhas na oferta de equipamentos de proteção e suporte ao trabalhador. Mas, diferentemente do observado em outras localidades, não houve configuração de trabalho análogo ao de escravo no Agreste. Também não foram vistas crianças e adolescentes na atividade. 

As casas de farinha acabaram suspendendo as atividades por conta da interdição das máquinas de prensagem, que funcionavam em condições inadequadas. Em discurso realizado na tribuna da Assembleia no último dia 5,  Álvaro Porto defendeu a retomada da produção das casas de farinha. Ele afirmou que a necessária fiscalização dos órgãos responsáveis e a averiguação das normas que asseguram a legalidade das relações trabalhistas e a integridade dos trabalhadores é inquestionável. Porém, destacou ser fundamental que se tivesse sensibilidade diante deste contexto.

"É preciso oportunidade para que as casas de farinha regularizem a situação dos trabalhadores, com o apoio municipal, estadual e federal.  É fundamental que os ajustes legais aconteçam, mas é imprescindível o fomento de políticas públicas que oportunizem aos proprietários das casas de farinha atender a legislação trabalhista”, afirmou, na ocasião.
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