segunda-feira, 28 de maio de 2018

Senado convoca sessão para votar urgência de projeto sobre fretes


Proposta é umas das reivindicações dos caminhoneiros. Decisão de pautar o projeto de 
frete foi tomada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). (O Globo – Foto: Reuters).

BRASÍLIA — O Senado Federal convocou para esta segunda-feira (28), sessão extraordinária para votar urgência do projeto de lei que cria preços mínimos para o frete, uma das reivindicações dos caminhoneiros em greve. Os senadores começarão a ser convocados na tarde deste domingo. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também convocou líderes dos partidos na Casa para uma reunião no fim da tarde desta segunda-feira. A ideia é discutir a crise com a mobilização dos caminhoneiros. Maia tem sido um problema para o governo, criticando a atuação das Forças Armadas.

A decisão de pautar o projeto de frete foi tomada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após participar de reunião com representantes do governo e de caminhoneiros no Palácio do Planalto. A proposta cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. “Votar a regulação dos preços mínimos do frete será uma das contribuições do Senado para pôr fim à greve dos caminhoneiros”, diz nota do Senado.

O projeto de preço mínimo para fretes, do deputado federal Assis Couto, do Partido dos Trabalhadores (PT), do Estado do Paraná, está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas pode ir direto ao plenário do Senado em regime de urgência. O relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O projeto cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, mediante tabela elaborada semestralmente por órgão competente, com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga. Os parâmetros devem ser fixados sempre nos meses de janeiro e julho de cada ano.
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Pela proposta, os preços mínimos serão definidos levando-se em conta a oscilação e a importância do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete. Até que o órgão competente do Poder Executivo edite a tabela com os valores mínimos, o projeto estipula o valor de R$ 0,70 por quilômetro rodado para cada eixo carregado de carga geral e R$ 0,90 para carga perigosa ou refrigerada. Ainda conforme o texto original da proposta, o processo de definição dos preços deve contar com a participação dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas, bem como dos representantes das cooperativas de transporte de cargas.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou neste domingo a necessidade de presença dos deputados em Brasília. Por causa do feriado de Corpus Christi, Maia já havia dito que tentaria realizar uma sessão no início desta semana. O líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), disse que o encontro com Maia será às 17h. Na sexta-feira, Maia dissera que a convocação das Forças Armadas para assegurar a liberação das vias bloqueadas por caminhoneiros "representa um governo fraco".
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