terça-feira, 29 de maio de 2018

Prefeito decreta estado de emergência pública aqui em Garanhuns

Decreto, que tem validade por 60 dias, foi expedido em razão do desabastecimento de 
combustível que tem ocorrido na cidade, motivado pela greve dos caminhoneiros. (Secom/PG).

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis Neto assinou nesta segunda-feira (28) o decreto nº004/2018 que coloca a cidade em situação de emergência pública. Entre os motivos para a decisão, segundo o Prefeito, estão o impacto e a gravidade dos efeitos decorrentes da paralisação nacional dos caminhoneiros e a necessidade de manutenção dos serviços públicos essenciais, nos casos de situações de urgência e emergência.

Em razão do desabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira necessidade destinados à população, fica autorizada a aquisição de produtos necessários, para debelar a emergência e atender à população sem perecimentos de direitos e garantias constitucionais. Em razão da excepcionalidade, o documento foi divulgado ainda nesta segunda (28), em uma edição extraordinária do Diário Oficial dos Municípios/AMUPE.

Quanto ao funcionamento dos serviços públicos em Garanhuns, o Tratamento Fora do Domicílio, aulas na rede Municipal de Ensino e toda a Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns estão suspensos. Os serviços relativos às visitas dos técnicos e atendimentos da Assistência Social e Direitos Humanos também não estão funcionando.

Todos os serviços que necessitavam de veículos para a execução ou para transporte dos profissionais que o fariam também estão suspensos. A coleta de lixo regular está ativa somente nos corredores principais e no centro da cidade, dessa forma a orientação para os cidadãos é de que não descartem lixo nas ruas para evitar que este se acumulem e gerem riscos à saúde pública. O decreto de situação de emergência é válido por 60 dias.

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