domingo, 27 de maio de 2018

Diário de Pernambuco: Crise pode custar R$ 27 bilhões ao governo

Depois do acordo com caminhoneiros, equipe econômica tenta evitar um aumento da perda de 
arrecadação com a desoneração do PIS/Cofins. (Diário de Pernambuco – Foto: José Cruz/Agência Brasil).

O custo fiscal da crise de combustíveis provocada pela paralisação dos caminhoneiros já chega a R$ 13,4 bilhões e pode subir para R$ 26,9 bilhões se o Congresso Nacional reduzir a zero a alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel. Depois do acordo com os caminhoneiros, a equipe econômica tenta evitar um aumento da perda de arrecadação com a desoneração do PIS/Cofins, que já foi aprovada pelos deputados.

A estratégia agora é negociar com os senadores a retirada da medida do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento. O texto-base aprovado na Câmara na quarta-feira acaba com a desoneração para 28 setores e traz a proposta de zerar o tributo sobre o diesel.  Parlamentares, no entanto, defendem que a alíquota seja reduzida à metade e passe a vigorar no patamar que estava antes da alta promovida em setembro passado para aumentar a arrecadação. Há, lideranças que apostam na manutenção da redução a zero da alíquota do PIS/Cofins na votação do Senado Federal, o que deixará para o presidente Michel Temer a decisão final de vetar ou não a medida.

Pelos cálculos da equipe econômica, o custo da zeragem do PIS/Cofins é de R$ 13,5 bilhões de reais, caso a medida vigore de junho a dezembro deste ano. O impacto do mês de dezembro - estimado em R$ 1,9 bilhão - será verificado nas contas de janeiro. Por ano (janeiro a dezembro), o Ministério da Fazenda estima impacto de R$ 20 bilhões de reais caso o PIS/Cofins seja desonerado integralmente pelo Senado, ou decreto presidencial.

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