quinta-feira, 24 de maio de 2018

Brasília: Câmara elimina cobrança do PIS-Cofins sobre o diesel

Objetivo é reduzir preço e conter paralisação de caminhoneiros. Aprovação da medida foi articulada 
pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). (G1 – Fotos divulgação).

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim de 2018. Todos os destaques (propostas de alteração do texto) foram rejeitados. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.

Incluída no projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 setores da economia, a medida foi aprovada para tentar conter a paralisação de caminhoneiros após várias reuniões de representantes do governo com a categoria. Nos últimos dias, caminhoneiros têm bloqueado rodovias em todo o país em protesto contra os sucessivos aumentos no preço do diesel, motivados pela política de preços da Petrobras, que determina o valor da venda dos combustíveis aos distribuidores com base na oscilação do preço do petróleo no mercado internacional e na variação do dólar.

A Petrobras já informou que não mudará a política de reajustes. Mas na noite desta quarta anunciou uma redução de 10% por 15 dias no preço do diesel vendido pelas refinarias como um "gesto de boa vontade" para dar solução à crise motivada pelo movimento dos caminhoneiros. De acordo com o relator da proposta aprovada na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP-foto, abaixo), a estimativa é que a reoneração da folha das empresas vai significar uma arrecadação adicional para o governo de R$ 3 bilhões.
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Segundo ele, essa quantia compensará a perda com retirada dos tributos PIS-Cofins do preço do diesel, estimada no mesmo valor. "A redução do preço do diesel seria de 14%, ou seja, significativa. E o governo vai arrecadar com a reoneração. E tem estudos que mostram que o governo está arrecadando mais. Então, ele tem, sim, margem para adotar medidas para estimular a economia", afirmou o relator.

A inclusão no projeto da reoneração da renúncia ao PIS-Cofins foi articulada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A iniciativa de Maia contrariou o governo, que pretendia retirar da composição de preço do diesel somente a parcela referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun (MDB-MS), esteve no plenário durante a discussão da proposta e contestou os números apresentados pelo relator Orlando Silva. Segundo Marun, o governo deixará de arrecadar entre R$ 11 bilhões e R$ 14 bilhões com a retirada do tributo sobre o diesel. "Estou fazendo o cálculo de cabeça. Tem que ter cuidado com isso, responsabilidade. Vai sair de onde?", indagou. Ele afirmou que o governo tentará "corrigir" a proposta em acordo com os senadores.

No fim da votação, Rodrigo Maia contestou o ministro do governo, confirmando os números apresentados pelo relator. "Eu passei os números para o deputado Orlando. Então, tem que se tomar um pouquinho mais de cuidado. Porque ele [Marun] não é líder do governo nem líder da confusão, ele é ministro do governo. Porque aqui está trabalhando todo mundo de forma séria e querendo ajudar", afirmou.
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