domingo, 6 de maio de 2018

2ª Turma do STF pode soltar Lula até a próxima quinta, 10 de maio

Ex-Presidente terá novo pedido de Habeas Corpus julgado por cinco Ministros da Corte, 
dos quais, quatro foram favoráveis a ele na última votação. (em.com.br – Foto: Reprodução).

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na sexta-feira (4) pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão na sede da Polícia Federal por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). O julgamento ocorre em plenário virtual, e os ministros têm até 10 de maio para apresentar os votos. O resultado deverá ser conhecido na próxima sexta-feira. Entretanto, se todos os integrantes da Segunda Turma votarem antes do prazo, a decisão também pode sair antes. Julgarão o pedido de Lula os ministros Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Lula apresentou recurso (agravo regimental) contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, de rejeitar pedido do petista para não ser preso. Os advogados argumentaram que a prisão não poderia ter sido decretada em 5 de abril porque ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância da Justiça responsável pela Operação Lava-Jato. Os embargos foram divulgados apenas em 18 de abril. Edson Fachin negou o pedido por entender que os embargos de declaração pendentes não impediam a execução da pena. No processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também argumentou que recursos apresentados a tribunais superiores não impedem a prisão.

Relator do caso, Edson Fachin enviou o pedido da defesa de Lula para julgamento pelo plenário virtual. De uma maneira geral, processos incluídos nesse plenário demandam menos discussão e costumam seguir o entendimento consolidado do Supremo. Pelas regras, o relator é o primeiro a inserir o voto no sistema e, em seguida, os outros ministros da turma terão como opções concordar com o relator, acompanhar com ressalva de entendimento ou discordar do relator. O julgamento só sairá do plenário virtual se algum ministro da Segunda Turma pedir destaque do tema. Se a defesa do ex-presidente solicitar destaque e sustentação oral, o caso também terá que ser julgado presencialmente.

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