sexta-feira, 20 de abril de 2018

Privatização da Eletrobras é adiada por mudança em decreto de Lei

Para governo, expectativa da equipe econômica é que o Congresso dê sinal verde
ainda no primeiro semestre à privatização. (Folhapress – Foto: Reprodução).

A perspectiva de privatizar a Eletrobras ainda neste ano ficou ainda mais distante. O decreto que autoriza o início dos estudos técnicos para a venda da estatal foi publicado nesta sexta-feira (20), como esperado, mas com uma surpresa: os estudos só poderão começar após a aprovação do projeto de lei que autoriza a desestatização. Entretanto, o projeto tramita lentamente e sofre forte resistência política, dentro e fora do Congresso Nacional. O texto está em uma comissão especial da Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, sendo que sem perspectiva de seguir para votação do plenário.

Para o governo, a expectativa da equipe econômica é que o Congresso dê sinal verde ainda no primeiro semestre à privatização. Só dessa forma seria possível concluir a operação de aumento de capital e venda de ações ainda em 2018. O decreto autorizou a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND), ato legal necessário para iniciar as análises técnicas para a pulverização de capital da estatal de energia.

A medida sofreu forte resistência por parte dos parlamentares. No fim de 2017, o governo chegou a enviar uma medida provisória ao Congresso com esse objetivo, o que desagradou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sinalizou que deixaria a MP caducar, forçando o governo a buscar nova solução.

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