sexta-feira, 20 de abril de 2018

Porto Alegre: TRF4 nega último recurso de Lula na 2ª instância

Agora, resta aos advogados do ex-presidente apelarem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) 
ao Supremo Tribunal Federal (STF). (Estadão Conteúdo – Leonardo Benassatto/Reuters).

O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou na última quarta-feira (18) o último recurso a que tinha direito a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda instância, no caso julgado em primeira instância, pelo Juiz Federal Sérgio Moro. Por unanimidade, os desembargadores do TF4 optaram por não conhecer os embargos dos embargos de declaração, impetrados pela defesa do petista.

Em janeiro, Lula teve mantida sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro e sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão. Este era o último recurso ao qual a defesa tinha direito na segunda instância. Agora, resta aos advogados do ex-presidente apelarem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esses recursos devem ser interpostos no próprio TRF4, em Porto Alegre (RS)

A partir da publicação do acórdão dos embargos de declaração, a parte deve interpor o recurso dirigido à vice-presidência no prazo de 15 dias corridos. Depois desses 15 dias, a parte contrária pode apresentar contrarazões em 15 dias. Concluídos os prazos, os autos são conclusos à vice-presidente do tribunal.

Nenhum comentário:

Postar um comentário