quinta-feira, 5 de abril de 2018

Entenda o que pode acontecer com Lula após decisão do STF

Pela legislação, réu pode mover diversos embargos pedindo esclarecimentos sobre a 
condenação o que pode, eventualmente, ter efeito sobre a pena. (JC Online – Foto: Agência PT).

Com a derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4. A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre. Para que Lula seja preso, basta agora que o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) determine o início do cumprimento da pena. A decisão segue para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, para que ele determine a execução penal. Juristas acreditam que isso pode acontecer já na próxima semana entre quarta e sexta-feira.

A prisão não impede que o ex-presidente continue recorrendo. A defesa de Lula já prometeu entrar com novos embargos no próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Pela legislação, o réu pode mover diversos embargos pedindo esclarecimentos sobre a condenação, o que pode, eventualmente, ter efeito sobre a pena. Os primeiros embargos já foram negados pelos desembargadores do TRF-4.

Além dos embargos, Lula pode recorrer a dois tipos de recurso para tentar reverter a condenação. Os recursos especiais correm no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e alegam que alguma Lei Federal foi descumprida na decisão. Já os recursos extraordinários são movidos no Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que algum preceito constitucional foi descumprido. Esses recursos são mais demorados.

CANDIDATURA - Mesmo preso, Lula ainda pode ser defendido pelo PT como candidato a presidência. Embora condenado por um órgão colegiado, ele só será enquadrado na Lei da Ficha Limpa depois que o registro da candidatura foi submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e analisado pela Corte, que pode impugná-lo. Nesse caso, o PT poderia escolher outro nome para substituir Lula na disputa.

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