domingo, 29 de abril de 2018

Brasília: Câmara e Senado Federal custam R$ 28 milhões por dia

Gil Castelo Branco: “Um deputado chega a ter 25 assessores, um senador, 86. Isso tudo 
é uma excrescência”. (JC Online – Foto: Divulgação Câmara dos Deputados).

O Congresso Nacional deve ter de oito a dez semanas produtivas no ano. Essa é a expectativa da Associação Contas Abertas. Além da ineficiência, a organização aponta outro peso da Câmara e do Senado: custam R$ 28 milhões por dia. “Um deputado chega a ter 25 assessores, um senador, 86. Isso tudo é uma excrescência. Imaginar que os brasileiros pagam esse valor e não têm um serviço à altura, como deveria se esperar”, afirma Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da ONG.

Desde fevereiro, após o recesso, até agora, a bancada federal pernambucana gastou um total de R$2.754.524,73 em cota parlamentar.A verba é destinada ao exercício da atividade parlamentar. A cota contempla gastos como telefonia, manutenção de escritório político, locação de veículos, combustível e contratação de consultorias e trabalhos técnicos. No caso de Pernambuco, o máximo permitido é de R$ 41.676,80.

Além da cota, os parlamentares recebem salário de R$ 33.763, igual ao do presidente da República, e benefícios como imóvel funcional em Brasília ou auxílio-moradia, R$ 106.866,59 mensais para contratação de pessoal, ressarcimento de despesas com saúde e remunerações extras no início e no fim do mandato.

Só com a divulgação da atividade parlamentar, 16 dos 25 deputados pernambucanos já gastaram cerca de R$ 515 mil de janeiro a abril. Em ano eleitoral, esse tipo de recurso só pode ser utilizado até 120 dias anteriores ao pleito. “Sobretudo nessa rubrica, eles usam essa verba no ano eleitoral com o objetivo de criar uma propaganda pessoal. A meu ver, todos esses penduricalhos deveriam ser inconstitucionais”, afirma Gil Castello Branco.

Liminar determina que Prefeito de Catende reassuma seu cargo

Em abril, chefe do executivo foi afastado durante a terceira etapa da Operação Gênesis, ação do 
Ministério Público que investiga responsáveis por desvios de dinheiro público. (Jamildo Melo).

Decisão liminar concedida pelo desembargador André Guimarães na última quinta-feira, (26), determinou o retorno de Josibias Cavalcanti ao cargo de Prefeito da cidade de Catende, Zona da Mata Sul do Estado. A liminar, atendeu o pedido de sua defesa, que solicitou o efeito suspensivo da decisão em primeira instância. “O afastamento do prefeito se deu de forma ilegal porque não houve uma demonstração nos autos da participação de Josibias Cavalcanti no esquema denunciado”, destacou um de seus advogados.

No despacho, o desembargador ressaltou que não houve por parte do prefeito nenhuma conduta direta ou indireta para tumultuar ou obstruir a instrução do processo, e “que como determina a lei 8.429/92, em seu artigo 20, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”. De acordo com um dos advogados de Josibias, a decisão respeitou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina em específico, que o afastamento cautelar é uma medida de caráter excepcional, sendo necessário para tal, a precisão e provas, e não apenas suposições ou presunções.

Afastamento – O prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti, foi afastado no último dia 4 de abril, durante a terceira etapa da Operação Gênesis, ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que investiga responsáveis por desvios de dinheiro público. Naquela ocasião, o secretário de Governo da cidade, Alexandre Cavalcanti, filho do prefeito, que segundo informações preliminares, liderava o grupo criminoso com a colaboração do pai, também foi afastado junto com outros seis servidores públicos do município. Segundo o Ministério Público, todos eles foram impedidos de desempenhar suas funções e proibidos pela Justiça de circular pelas dependências da Prefeitura.

Tribunal imputa débito de R$ 315 mil à Prefeita de São Bento do Una

 Multa aplicada a Débora Almeida pelo Tribunal de Contas do Estado, ocorre em razão dela ter deixado 
de recolher as contribuições devidas à previdência social, no prazo previsto em lei. (TCE-PE).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), fez auditoria especial na prefeitura de São Bento do Una para verificar se no exercício de 2016 houve pagamento de juros por atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias, tendo constatado que o fato é verdadeiro. Segundo o voto do relator, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que julgou o processo na Segunda Câmara na última quinta-feira (26), o relatório responsabiliza a prefeita Débora Almeida por haver deixado de recolher à previdência social, no prazo da lei, as contribuições devidas, resultando no pagamento indevido de juros e multas.

A prefeita alegou em sua defesa que o atraso foi motivado pela crise financeira que atinge não só o município de São Bento do Una, mas a maioria dos municípios brasileiros, e também pelo fato de a prefeitura ter sido obrigada a arcar com o aumento do salário mínimo e do piso salarial dos professores. Além disso, acrescentou, a cidade estava atravessando um longo período de estiagem, o que obrigou a prefeitura a investir R$ 575 mil apenas com o aluguel de carros-pipa, para o serviço de distribuição do líquido.

O relator considerou “insuficientes” as alegações da defesa, frisando que foram pagos pela Prefeitura Municipal de São Bento do Una, de juros e multas, pelo atraso no recolhimento das contribuições, R$ 315.402,30. Foi imputado um débito à prefeita nesse mesmo valor, que deverá ser atualizado monetariamente a partir de 1º de janeiro de 2017, e aplicada também uma multa no valor de R$ 7.955,5.

Recife: Assembleia discute o fim da tarifa mínima de água e energia

Autor do PL, deputado Rodrigo Novaes (PSD) defende
 a prerrogativa do Parlamento Estadual legislar sobre o tema. (Alepe).

Para embasar o entendimento dos parlamentares que vão apreciar o Projeto de Lei (PL) n° 712/2016, que visa acabar com a cobrança de tarifa mínima de consumo de água e de energia elétrica no Estado, a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, recebeu, na última quinta (26), representantes das concessionárias que ofertam esses serviços em Pernambuco. Durante a audiência pública, os profissionais esclareceram a base legal da arrecadação e a razão técnica de, atualmente, empresas de todo o Brasil exigirem pagamento mesmo daqueles que não utilizaram o serviço.

Autor do PL, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) defende a prerrogativa do Parlamento Estadual legislar sobre o tema. “Não podemos interferir nas questões técnicas de distribuição de energia e abastecimento de água, que são de responsabilidade da União. Mas temos a atribuição constitucional concorrente de tratar de normas do Direito do Consumidor, que é o que se aplica nesse caso”, observou, citando leis já aprovadas na Casa que regulam questões relacionadas a estes serviços, como a 16.259/2018 e a 16.055/2017.

“É injusto pagar por algo que não se consumiu”, posicionou-se o parlamentar, defendendo que os custos de operação cabem aos prestadores do serviço, que podem compartilhá-los apenas com o consumidores efetivos. “O simples fato de o serviço estar disponível, com canos e postes instalados, não faz devedor aquele indivíduo que não utilizou o produto. Estes casos exigem a previsão de cobrança de taxas, e não de tarifa”, prosseguiu Novaes em sua fala na Alepe, explicando que esta última modalidade de cobrança só é cabível quando há contraprestação de serviço.

Representante da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), João Paulo Rodrigues explicou que o valor mínimo equivale ao consumo de 30 kW para ligações monofásicas e 100 kW para as trifásicas. Segundo ele, esse recolhimento não se refere ao pagamento de um “potencial serviço a ser prestado”, conforme afirmou Novaes, e sim de um “custo de disponibilidade”. “O trabalho oferecido pela Celpe é o de distribuição, e não de venda de energia. E a operação da rede independe do consumo de luz”, pontuou, esclarecendo ainda na ocasião, que há descontos entre 10% e 100% da cobrança para os indivíduos de baixa renda que fazem jus à tarifa social.

No caso do fornecimento de água, a fatura mínima no Estado refere-se ao custo de 10 m³, esclareceu Waldecy Farias, representante da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). “A concessionária não cobra apenas pelo serviço prestado no abastecimento de água ou tratamento de esgoto, mas também todos os investimentos necessários para a implementação deste sistema”, alegou. Ainda segundo o técnico, os investimentos  em infraestrutura são possíveis graças ao subsídio cruzado: quando se permite a aplicação de um preço único para todos os municípios de um Estado, de modo que as operações rentáveis compensem as deficitárias.

TCE aprova contas referentes a 2016 do governador Paulo Câmara

Relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal, cujo voto foi
aprovado por unanimidade. (TCE-PE – Foto: Reprodução).

Em sessão especial realizada na última quarta-feira (25), O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2016. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal, cujo voto foi aprovado por unanimidade. Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O exame preliminar das contas foi realizado por um grupo de trabalho formado por servidores do Tribunal. O grupo foi elogiado na sessão pelo relator, além dos conselheiros Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, que destacaram a qualidade técnica do seu trabalho.

O relatório está estruturado em 13 blocos abrangendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, bem como os demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, aborda os cenários estadual e nacional, apresentando indicadores sociais e econômicos de Pernambuco em comparação com os índices no âmbito nacional, a atuação do Estado quanto à sua organização administrativa, os gastos com saúde e educação, a situação da previdência pública, as parcerias com o terceiro setor e o monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal em julgamento de prestações de contas anteriores.

sábado, 28 de abril de 2018

São Caetano: Mais vereadores declaram apoio à Marília Arraes

No Agreste Meridional, em razão da articulação do vereador Alcindo Correia, mais de 50 
parlamentares já estão com a petista. No estado, esse número já passa de 100. (Roberto Almeida).

Incansável, a vereadora recifense, Marília Arraes (PT), está todo dia num município diferente, colhendo apoios para o projeto político de disputar o Governo do Estado pelo seu partido. Nesta sexta-feira (27), Arraes participou de um ato público em defesa do ex-presidente Lula e neste giro pelo Agreste Central do Estado, conseguiu a adesão de mais oito novos vereadores de São Caetano a sua pré-candidatura.

Só no Agreste Meridional e regiões próximas, 50 vereadores estão com a neta de Arraes. No estado todo já passam de 100. Na manifestação pró-Lula em Caruaru quem esteve presente foi o vereador garanhuense, líder do Governo Izaías na Câmara, Alcindo Correia (PCdoB), um dos mais próximos de Marília.

Na próxima semana, tudo indica, será divulgado o resultado de uma nova pesquisa do Instituto Múltipla. A partir dele, será possível identificar um quadro mais real daqueles que se apresentam como pré-candidatos ao Governo do Estado: Armando, Paulo e Marília.

Saúde cumpre ações da Campanha de Hanseníase e Verminoses

Atividades, irão beneficiar alunos da Rede Municipal de Ensino,
até a próxima segunda-feira (30). (Secom/PMG).

Alunos de 59 escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns, receberão até o começo da próxima semana, as atividades da Campanha Nacional de Hanseníase e Verminoses. O objetivo da atuação do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, é identificar possíveis casos das doenças para sequência e tratamento em 80% dos alunos. A ação vem sendo desenvolvida desde o começo deste mês, pelos profissionais da pasta.

O público-alvo da campanha são os alunos entre 05 a 14 anos, e que estão no ensino fundamental; tanto das escolas da sede, bem como do campo. A expectativa é de que até a data prevista, aproximadamente 16 mil alunos sejam beneficiados pela iniciativa. Por meio deste trabalho em campo, os profissionais de saúde vêm reduzindo a carga parasitária de geohelmintos (vermes) nas crianças e adolescentes das escolas.

O tratamento preventivo, se dá por meio da administração de comprimidos em dose única. Todos os servidores responsáveis pelo trabalho foram capacitados anteriormente; tanto para a avaliação dos alunos, como para a administração medicamentosa.

Educação de Garanhuns será alavancada com o Educar pra Valer

Programa, desenvolvido pela Ong Bem Comum e patrocinado pela Fundação Lemann, 
busca contornar os baixos índices de alfabetização no Brasil. (Secom/PMG).

A educação do município de Garanhuns será efetivamente fortalecida por meio de um programa da Organização Não Governamental (Ong) Bem Comum, patrocinada pela Fundação Lemann. O programa Educar pra Valer busca impulsionar a educação de várias cidades brasileiras. Durante a semana, a coordenadora de estado do programa, Leuzimirtes Loiola, realizou exames diagnósticos com diversos estudantes dos segundos e quintos anos das escolas da rede municipal. As visitas foram executadas juntamente com a Supervisão de Ensino da Secretaria de Educação de Garanhuns.  

A secretária de Educação, Eliane Vilar, enfatizou que o projeto irá ajudar a alavancar os índices de alfabetização de Garanhuns. “É uma proposta totalmente gratuita que está sendo construída juntamente com a gestão educacional de Garanhuns. Precisamos imediatamente montar estratégias para que a gente possa pensar em um processo de construção, baseado no Plano Nacional de Educação (PNE), para que seja possível alavancar os índices de alfabetização do município”, declarou.

A coordenadora de estado do programa Educar Pra Valer, Leuzimirtes Loiola, explicou o modo de execução do Educação pra Valer. “A partir dessa avaliação, será feito um estudo e por meio dele, a equipe da Ong, juntamente com a Secretaria de Educação de Garanhuns irá estipular metas e ações, para haja melhorias na área aqui em Garanhuns”, afirmou.

Programa Educar pra Valer - O programa é desenvolvido pela Ong Bem Comum, patrocinado pela Fundação Lemann e busca contornar os baixos índices de alfabetização no Brasil. Dentre as 50 cidades selecionadas estão Garanhuns (PE), Vitória da Conquista (BA), Conde (PB), Cachoeira do Sul (RS) e Codó (MA). A equipe se propõe a passar entre 3 a 4 anos em cada cidade, realizando ações e cumprindo metas específicas de cada local. Após implementar o programa, a equipe dá suporte na gestão e na formação de professores.
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Consolidado, Viva Dominguinhos recebeu quase 200 mil pessoas

Em 2018, em sua 5ª edição, evento proporcionou um aumento no volume de 
ocupação da rede hoteleira de 94% em relação ao restante do ano. (Secom/PMG).

A Prefeitura de Garanhuns divulgou nesta sexta-feira (27) os resultados da realização da quinta edição do Viva Dominguinhos, criado para homenagear a vida e a obra de José Domingos de Moraes, nascido em Garanhuns. De 19 a 21 deste mês, cerca de 200 mil pessoas estiveram nos dois polos da festa e a movimentação financeira gerada pelos moradores e visitantes beneficiou a economia local.

Os números obtidos por meio de uma pesquisa realizada pela Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico, relacionada a movimentação dos negócios da cidade durante o período do evento, atestam o sucesso no que diz respeito ao retorno financeiro. Principalmente em setores como rede hoteleira, alimentícia, e também para os comerciantes de alimentos e bebidas. Foram entrevistadas 85 pessoas, sendo 51 hotéis e restaurantes e 34 comerciantes de alimentos e bebidas.

Para 100% dos entrevistados a grade de programação e a divulgação do Viva Dominguinhos está aprovada. Deste total, 95% considerou que houve uma melhora em toda a logística do evento, quando comparada ao ano anterior.

Os empresários de hotéis e pousadas afirmaram que o volume da taxa de ocupação teve um aumento de 94% em relação ao restante do ano, finalizando com 91% da ocupação total dos cerca de 2,5 mil leitos disponíveis na cidade.
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Já 84% da rede alimentícia entrevistada afirmou que obteve aumento nas vendas, de 58% em média. O Viva Dominguinhos gerou a contratação de profissionais extras para atender a demanda em 44% dos hotéis e pousadas e em 55% dos estabelecimentos de alimentação. Já o fluxo de vendas para os comerciantes de alimentos e bebidas, de acordo com levantamento, teve um acréscimo de 80% com as festividades.

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos aqui de Garanhuns, realizou 40 abordagens com distribuição de material informativo sobre violação de direitos das crianças e adolescentes nas barracas de comerciantes de alimentos e bebidas na Praça Mestre Dominguinhos. Foram realizadas ainda 15 abordagens semelhantes no Palco Canta Dominguinhos, localizado no Largo do Colunata, centro da cidade.

O Conselho Tutelar realizou 20 atendimentos de abordagem social, incluindo o enfrentamento ao trabalho infantil, exploração sexual, pessoas em situação de rua; e a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Dezenas de crianças e adolescentes foram encaminhados de volta para casa, por não estarem acompanhadas dos pais ou responsável legal, ou não portarem documento de identificação.

A Secretaria de Saúde também teve papel fundamental. Durante a ação Fique Sabendo — Ônibus da Prevenção da SES foram realizados 498 de HIV, sífilis e hepatite C, atendendo a 166 pessoas. A ação de Assistência em Saúde - Urgência e Emergência realizou 55 atendimentos, sendo 56% do público feminino e 44% masculino com idades de 10 a 19 anos (35%), 20 a 29 anos (29%), 30-39 anos (11%), 40 a 49 anos (9%), 50 a 59 anos (9%), 60 a 69 anos (5%) e sem identificação (2%). O perfil dos atendimentos foi de 42% para aferição de Pressão Arterial, 36% para alcoolemia, 15% para dores gástricas, dispneias e paciente com febre e 7% de curativos.

Os shows noturnos, realizados entre os dias 19 e 21 no Palco Mestre Dominguinhos foram transmitidos ao vivo pela Globo Nordeste e pelo Facebook nos três dias de festa. As transmissões ao vivo dos shows na página oficial da Prefeitura chegaram a 115,1 mil visualizações, atingindo 340.453 pessoas. E a disseminação de notícias sobre o evento foi realizada pelos 125 profissionais de comunicação de diversas cidades do Nordeste, credenciados pela Secretaria de Comunicação Social.
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Álvaro Porto em defesa de Izaías: "êxitos da gestão incomodam"

Em nota remetida a imprensa, em referência a Belo do Cal e Betânia da Ação Social, Deputado disparou
“posicionar-se contra a ampliação dos investimentos na Magia do Natal é depor contra o município".

 Álvaro Porto:

“É com indignação que estamos acompanhando os ataques ao prefeito de Garanhuns, Izaías Régis. É inacreditável que uma denúncia vazia, pautada em declarações informais, seja capaz de fundamentar críticas e discursos acusatórios, como vem ocorrendo. E mais grave: mesmo sem provas, os ataques não tem poupado nem mesmo familiares do prefeito.

Posicionar-se contra a ampliação dos investimentos para o projeto Magia do Natal depõe contra o município, mas cada um deve saber o ônus que essa conduta acarretará. Agora, envolver em denuncismo banal uma iniciativa que, ano após ano, vem atraindo mais e mais turistas e gerando divisas para o município, é se contrapor ao crescimento de Garanhuns e ao bem estar da sua população, que é quem sofrerá com o prejuízo.

Por sua vez, expor a família do prefeito de Garanhuns em um episódio estéril como esse que foi apresentado, é uma atitude condenável e lamentável. Se o intuito é questionar e atacar o prefeito, que assim aconteça. De preferência com fundamentos e provas. Agora, extrapolar o campo político e adentrar no território familiar é demonstração de falta de apreço à civilidade e à boa convivência necessárias à vida pública. 

Ao que tudo indica, os adversários do prefeito Izaías Régis não estão dispondo de elementos capazes de amparar denúncias contra a gestão municipal. Sim, porque recorrer a declarações informais, divulgadas por vias nem um pouco imparciais, para embasar acusações e pronunciamentos aponta para uma superficialidade impressionante.

Observando alguns argumentos utilizados, vê-se ainda que, além inexistência de fundamentos, sobram mágoas. Gente que no passado elegeu-se na esteira da popularidade do prefeito hoje afasta-se e caminha para a oposição carregando ressentimento. De todo modo, fica claro que os êxitos da gestão de Izaías incomodam. Tanto que os adversários se arriscam até mesmo a impor limites à expansão de uma iniciativa como a Magia do Natal.

Este projeto, cujas contas têm sido aprovadas e cujos lucros têm sido aplicados em ações benéficas ao município, é um sucesso. Pelo ângulo que se quiser analisar, é um sucesso. E, vale destacar que o talentos dos que fazem a Associação Casa do Artesão e o trabalho voluntário de Socorro Régis e Michele Régis têm muito a ver com esse êxito. Isso é público e notório.  Se querem lapsos para criticar a gestão de Izaías Régis, procurem outro projeto. Este está consolidado e aprovado. E é aguardado e estimado por gente de todas as regiões de Pernambuco e de outros estados do país.”

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Casa do Artesão rebate Betânia: “Está preocupada com os seus”

Ao se pronunciar sobre denúncia divulgada por um dos assessores da parlamentar,
entidade disse em nota que conduta é irresponsável, leviana e criminosa.

Dias atrás, mais especificamente no início do mês de abril, seria pouco provável alguém imaginar, que um projeto de Lei tramitado na Câmara de Vereadores, cujo objetivo era de aumentar o investimento no segundo melhor natal do Brasil, a Magia do Natal, realizado aqui em Garanhuns, pudesse desencadear tamanhas polêmicas.

Passados alguns dias, e com a atuação dos vereadores Tonho de Belo do Cal (PSDB) e Betânia da Ação Social (PTB), o que parecia improvável, se apresentou como realidade e o PL, se transformou num grande epicentro de embate político, dentro e fora de duas estruturas de poder do município, Executivo e Legislativo.

De um lado, Belo, Betânia e a denúncia, já desmentida, de Rinaldo Passarinho, de suposto esquema de desvio de recursos por parte da entidade responsável pela confecção e instalação da decoração da Magia do Natal, a Casa do Artesão; e do outro, o Prefeito Izaías, que vale dizer, viu do Palácio Celso Galvão, o nome de sua filha e esposa, Michele e Socorro Régis, envolvidos numa trama da oposição.

Em que pese Izaías ter saído em defesa do evento, coube agora, a Casa do Artesão, manifestar sua posição oficialmente. Em nota remetida a imprensa nesta sexta-feira (27), a Associação fez duras críticas a conduta da vereadora Betânia, bem como a de seus assessores, em especial, a do seu chefe do Gabinete, Luizinho Roldão, que foi quem inicialmente divulgou áudios da suposta denúncia. Em determinado momento da nota, a Casa do Artesão chega a dizer que esse tipo de conduta é irresponsável, leviana, criminosa, e que a Vereadora “pensa apenas nos seus”, numa referência ao fato da parlamentar se queixar, em razão de seus indicados a cargos no governo estarem sendo demitidos.

Abaixo, você confere a nota na íntegra, assinada por
Jandira José da Silva, que é Presidente da Casa do Artesão:


“A Associação Casa do Artesão de Garanhuns foi pega de surpresa na data de ontem com áudios divulgados pelo chefe de Gabinete da Vereadora Betânia, Luiz Roldão Sobrinho, em grupos de redes sociais e reproduzidos por bloggers. Esses áudios são atribuídos ao senhor Rinaldo Rodrigues, conhecido como Rinaldo “Passarinho”, onde este faz acusações gravíssimas sem nenhum fundamento contra a Associação.

A Casa do Artesão de Garanhuns jamais foi contactada, indagada ou mesmo propiciada a manifestação prévia acerca destes possíveis áudios, os quais na data de ontem já foram desmentidos pelo possível autor, aduzindo inclusive, que foi uma “armação”, com manobras de possíveis montagens de sua fala “sem contexto”, os quais somente as partes que possuem interesse nessa divulgação realmente podem esclarecer esses fatos.

Em primeiro lugar, é lamentável e entristecedor como se pretende jogar na lama o nome dos artesãos da cidade de Garanhuns, que tanto trabalham e se esforçam no seu trabalho diário para a realização da Magia do Natal.

Em segundo lugar, os Artesãos que participam da Magia do Natal repudiam a tentativa do taxamento da Associação de entidade “laranja” por parte da assessoria da vereadora Betânia, lamentando que este tipo de expediente tenha sido propagado de maneira irresponsável, leviana e criminosa, pois pretendeu criminalizar de forma ardil e caluniosa a atividade lícita desenvolvida pelos associados da Casa do Artesão da cidade de Garanhuns. O referido assessor ou a Vereadora Betânia em tempo algum visitaram os trabalhos desenvolvidos antes, durante e posteriormente para a Magia do Natal.

Em terceiro lugar, é necessário esclarecer que as atividades desenvolvidas pelos artesãos geram emprego e renda, emprego para mais de 50 (cinquenta) pais e mães de família que mereciam o mínimo de respeito por parte de agentes públicos, que estão mais preocupados em sujar com o nome de pessoas que lutaram para que fosse possível a realidade de viver dignamente nesta cidade.

Jamais a associação, permitiu qualquer uso de sua imagem ou nome para possibilitar mal feitos com recursos públicos na elaboração da Magia do Natal, o que de forma lamentável se tentou passar para a população pela assessoria da vereadora Betânia. Pretender jogar toda a população contra os artesãos e acusá-los como fomentadores de desvios de recursos públicos é absurdo e irresponsável, atitudes estas que desde já são repelidas pela Associação e pelos artesãos que a compõem.

É de conhecimento público que a Sra Michele Régis e sua mãe dona Socorro Régis, colaboram com ideias e planejamento da Magia do Natal de forma voluntária, sem contudo terem qualquer influência financeira quanto ao gasto, eis que grande parte são para pagamento de valores relativos ao trabalho dos artesãos e na elaboração das peças para a Magia do Natal, como sua montagem e desmontagem. A intenção de atacar a associação é fomentar mais do que simples briga política, é realmente prejudicar, causar desempregos e jogar várias famílias na lamúria e na desonra de assistir o seu nome manchado.

A Associação produz e tenta com todos os esforços realizar o maior evento da cidade de Garanhuns, não queremos nem pretendemos que os recursos repassados para esta associação não sejam fiscalizados, ao contrário, defendemos que esta fiscalização seja feita, mas de maneira séria, responsável e com intuito de demonstrar que os recursos são gastos dentro do que a estabelece a Lei.

Palavras ditas e desmentidas pelos próprios interessados que participaram da trama criminosa de caluniar os artesãos e a Associação, serão levadas ao judiciário, já que com a certeza e verdade que nenhum artesão participou de atos ilegais e afrontosos a Lei.

Lamentavelmente agentes públicos que se pensam defensores do povo, em verdadeiro discurso tentaram jogar a população contra o evento da Magia do Natal e os próprios artesãos, sem terem o mínimo de apreço e cuidado com que tratam as instituições e os cidadãos que a compõe, pois o seu único interesse é particular e nunca com a coletividade. Sem o mínimo de respeito foi orquestrado o engendramento de notícias criadas com único intuito de atingir toda uma população e lhe tirarem um evento que gera desenvolvimento para Garanhuns. Este o máximo interesse público apresentado pelos agentes que estão envolvidos na teia criminosa da fabricação dessa informação para atingir objetivos escusos, demonstrando ainda verdadeiro desprezo pela Lei.

Para receber os recursos públicos, a Associação Casa do Artesão apresenta um plano de trabalho ao Poder Público discriminando todos os valores e ao final prestando contas dos recursos públicos recebidos ao Tribunal de Contas do Estado, bem como a própria Prefeitura Municipal de Garanhuns.

Quanto ao questionamento de idoneidade levantado pela nobre parlamentar, a casa dos artesãos coloca seu sigilo bancário, fiscal e telefônico, assim como de seus participantes a disposição, pois ao partir para o ataque calunioso a associação, o faz, com os dos mais rasteiros ataques, pois além de não ser condizente com a envergadura de representantes dos munícipes, não é digno de representatividade da Casa de Raimundo de Moraes. 

O ódio lançado contra esta associação e seus associados é apenas a demonstração do despreparo de quem é levada pelo ódio e rancor desta e dos que a cercam. Pela nota publicada, a vereadora realmente se mostra muito preocupada com o desemprego de seus nomeados e indicados, já demonstrando qual os motivos e a real intensão destes ataques, apenas preocupada em defender os seus.

Por fim, a Casa dos Artesãos se prontifica a prestar todo e qualquer esclarecimento a sociedade civil, Poderes Legislativo e Executivo, e qualquer órgão que queira esclarecimentos de gastos e valores relativos à Magia do Natal 2018 e demais anos”.

Betânia em resposta a Ízaias: “Reitero: sou a favor de Garanhuns”

Em nota distribuída a imprensa, além de se defender, vereadora ainda partiu para o ataque, ao cobrar
explicações do chefe do Executivo, sobre denúncia que envolve seu governo, feita por Rinaldo Passarinho.

        A vereadora Betânia da Ação Social, do PTB aqui de Garanhuns, emitiu nota em resposta as declarações do Prefeito Izaías Régis reproduzidas na imprensa local nesta quinta-feira (25), em que ele acusa ela e ainda Tonho de Belo do Cal (PSDB), de serem contra a Magia do Natal, e com isso, serem contra o desenvolvimento de Garanhuns.

Para a parlamentar, a afirmação de Régis não condiz com a realidade. De acordo com a nota distribuída à imprensa pela sua assessoria, ela reitera que é a favor de Garanhuns, e que além de apoiar a Magia do Natal, apoia ainda outros eventos realizados aqui na cidade, a exemplo do Festival de Inverno e ainda o Viva Dominguinhos.

Na mesma nota em que se defendeu da acusação do Prefeito, Betânia ainda atacou o chefe do Executivo, cobrando dele, explicações sobre a denúncia feita por Rinaldo Passarinho, ex-coordenador de Artes da Magia do Natal, que revelou na última quarta-feira (25), um suposto esquema de desvio de recursos ainda em 2014 e 2015, da entidade responsável pela confecção e instalação da decoração da Magia do Natal, a Associação Casa do Artesão. “O que eu não sou a favor é de coisas erradas, e de corrupção. Essa história de que a Associação dos Artesãos é idônea precisa ser comprovada. O que o senhor Rinaldo Passarinho revelou, que os integrantes são laranjas e que na entidade são usadas notas em branco e notas frias,  precisa ser apurado e esclarecido”, cobrou ela.

Ainda segundo a vereadora, ao invés de apresentar as respostas, o prefeito Izaías tenta fazer acreditar, que ela e Belo do Cal, usando de suas prerrogativas parlamentares para fiscalizar, podem se tornar responsáveis pelo fim do evento, o que segundo suas palavras: “é subestimar a inteligência do povo de Garanhuns.”

Ainda no ataque ao Prefeito, na nota que remeteu à imprensa local, Betânia disparou: “ao em vez de soltar notas através de sua assessoria, tentando me fragilizar como vereadora e como mulher, volte a trabalhar como fez no primeiro mandato. Termine a reforma da Ceaga, as creches, a UPAE e tantas coisa mais que devem ser terminadas. Briga não leva a nada Excelência. Volte a ser o Izaías Paz e Amor de 2012, pois Garanhuns precisa de trabalho e amor as pessoas. Política não precisa ser um ringue de briga de galo.”

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Programa "Vivendo e Aprendendo" convoca jovens de Garanhuns

Selecionados, deverão comparecer entre os dias 02 a 04 do próximo mês de maio, na sede 
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. (Secom/PMG – Foto: Divulgação).

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Programa Vivendo e Aprendendo, convoca de acordo com edital 002/2017, oito jovens que foram aprovados na última seleção, pela ordem de classificação, para que possam ser incluídos dentro do programa.

Os convocados, de acordo com o Governo local, deverão comparecer entre os dias 02/05 a 04/05, das 08h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que está localizada na avenida Rui Barbosa, nº 807, bairro Heliópolis. Na ocasião, os interessados devem estar munidos dos documentos originais para apresentação, conforme exigido no edital; e assinatura do Termo de Responsabilidade.

Programa Vivendo e Aprendendo — O programa Vivendo e Aprendendo busca capacitar jovens que residem no município de Garanhuns, e propiciar a sua inclusão no mercado de trabalho; além de oferecer uma bolsa auxílio de R$ 480,00, que pode ter valores descontados de acordo com faltas não justificadas.

Lista de convocados, de acordo com o Edital 002/2017:

ALISSON MOURA DE LIMA, 13º lugar na ordem de classificação do código de vagas nº 0117 - VAGA GERAL (Ampla Concorrência);
LARISSA DE LIMA FERREIRA, 14º lugar na ordem de classificação do código de vagas nº 0117 - VAGA GERAL (Ampla Concorrência);
ALIAS SANTIAGO FAUSTINO, 5º lugar na ordem de classificação do código de vagas nº 0217 - QUILOMBOLAS;
ANNE KARYNE FERREIRA DE ARAÚJO SOUZA, 15º lugar na ordem de classificação do código de vagas nº 0117 - VAGA GERAL (Ampla Concorrência);
VINICIUS NORONHA DA SILVA, 16º lugar na ordem de classificação do código de vagas nº 0117 - VAGA GERAL (Ampla Concorrência);
DANIELE RODRIGUES DA SILVA, 17º lugar na ordem de classificação do código de vagas nº 0117 - VAGA GERAL (Ampla Concorrência);
MARCELO MARCIOLINO DA SILVA, 18º lugar na ordem de classificação do código de vagas nº 0117 - VAGA GERAL (Ampla Concorrência);
MAYARA FERREIRA LEITE, 19º lugar na ordem de classificação do código de vagas nº 0117 - VAGA GERAL (Ampla Concorrência). ​

Izaías: “Tonho e Betânia votaram contra Garanhuns e o seu Natal”

Ainda de acordo com o Prefeito, na Câmara, “oposição trabalha com o propósito 
do quanto pior, melhor”. Nesta quinta, ao falar a imprensa, Prefeito desabafou.

Depois de toda a celeuma em que se transformou a tramitação do Projeto de Lei N° 005/2018, de autoria do Governo Municipal de Garanhuns, aprovado na Câmara Municipal ontem quarta-feira (25), que destina recursos para a Magia do Natal 2018, o Prefeito Izaías que até então não havia se pronunciado, tornou público toda sua insatisfação, em virtude da atuação dos vereadores Tonho de Belo do Cal (PSDB) e Betânia da Ação Social (PTB), que votaram contra o projeto. De acordo com o Prefeito, com essa atitude, movida por questões pessoais, os parlamentares demonstram  que são contra o evento que gera a maior movimentação econômica em Garanhuns, durante o decorrer do ano.

A falar sobre o tema ao Blog do Gidi Santos, assim como a imprensa local, o Prefeito Izaías revelou que os recursos para a produção do Natal, dirigidos à Associação Casa do Artesão, entidade responsável pela confecção da decoração natalina do evento e contratação dos artesãos, tem feito com que Garanhuns seja promovida como cidade nacionalmente, ao longo dos últimos anos. A associação, de acordo com o Prefeito Izaías, é uma entidade idônea, com prestações  de contas aprovadas e formada por artesãos de Garanhuns, que por meio desse trabalho mantém as suas famílias.

Esses artesãos, esclarece o Prefeito, são coordenados por sua filha, a administradora de empresas, Michele Régis, que junto a primeira dama, Socorro Régis se dedicam ano a ano para colocar a Magia do Natal nas ruas da cidade. Além disso, ambas acompanham a execução do projeto anual de cada natal, madrugadas a dentro, acompanhando montagem, colando detalhes, ensaiando com as crianças, coordenando o desfile pelas ruas. “Um trabalho totalmente voluntário e cheio de amor por Garanhuns”, descreve o Prefeito.
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Como forma de demonstrar todo seu descontentamento diante da perseguição que seu governo tem sofrido, e ainda, afim de apresentar os prejuízos causados por Belo do Cal e Betânia, que votaram contra o PL e com isso atrasaram os preparativos da Magia do Natal 2018, o Prefeito estocou: “Ir contra o projeto Magia do Natal, é ser contra Garanhuns apresentada para todo o país, como a mais linda decoração natalina do Nordeste. Ser contra o Natal de Garanhuns é ser contra o aumento no número de empregos temporários no nosso comércio, muitos deles passando a ser fixos após o período, é não querer ver os nossos restaurantes lotados, a ponto de se formarem filas para entrar, é não enxergar que uma data em que antes nossos hotéis ficavam vazios, hoje registram 100% de lotação no período. Ser contra o Natal é ser contra a injeção de mais de 35 milhões de reais no município no período, é não querer receber mais de 600 mil visitantes que saem encantados com o nosso evento e que voltarão em outras datas para deixar mais recursos”.

Seguindo e não menos importante, o Prefeito ainda fez questão de frisar que “ser contra o Natal é ser contra o vendedor ambulante que consegue terminar a construção da sua casa com o dinheiro que conseguiu com as vendas no período, é ser contra os sorrisos de felicidade e encantamento que se vê no rosto de cada criança, de cada idoso , de cada família, que vem para esse evento que é de todos, feito para todos, é querer colocar a cidade no escuro em que ela vivia antes desse grande evento começar a ser realizado”, e finalizando, ainda segundo as palavras do Prefeito: “Ser contra a Magia do Natal, é ainda ainda querer macular o nome das mais de 50 pessoas, que trabalham por meio da Associação feita por artesãos. Gente que alimenta e veste a sua família, com esse trabalho digno, e que ajuda a encher a cidade de beleza a cada ano”.
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Izaías, conforme pessoas ligadas a ele, está extremamente magoado com toda a polêmica, cujo um dos objetivos, alguns defendem, era o de desgastar sua imagem politicamente. “Com toda essa encenação velada de preocupação, dias foram perdidos e que podem atrasar e muito o evento. Ao fim, em novembro, o Natal poderá não está pronto. Neste momento, será importante lembrar o início dessa história. Dois foram contra e o prejuízo para o município será bem maior do que o valor que eles acharam que não poderia ser incrementado para a realização este ano, com o argumento que poderia ir para a saúde. A maior parte dos investimentos da saúde são destinados diretamente. E Garanhuns sempre investe além do obrigatório. E os impostos que são gerados na Magia do Natal também voltarão para o município realizar novas ações em todas as áreas”, revelou o Prefeito.

Vale dizer, a Magia do Natal funciona como uma grande engrenagem, impactando positivamente a vida de muita gente. Mas este ano, conforme destacou o Prefeito ao Blog do Gidi Santos, “a engrenagem travou, e o motivo do travamento: oposição que trabalha com o propósito do quanto pior, melhor.” “Talvez, estejam esquecidos que o Natal é de Garanhuns, e não de uma gestão. Quando votam contra, não estão votando contra a gestão de A ou de B, mas contra Garanhuns”, disparou o Prefeito ao finalizar sua fala.
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Rinaldo sobre denúncia do Natal: “Fui vítima de uma armação”

Em contato com o portal VEC e afim de esclarecer seu envolvimento em denúncia de supostos desvios de
verbas da Magia do Natal 2014 e 2015, ex-coordenador do evento ainda alegou: “Eu jamais denunciei”.

Uma publicação feita pelo Blog do Cisneiros sobre suposto esquema de corrupção e desvio de verbas do antigo Natal Luz, atualmente renomeado para A Magia do Natal, ganhou destaque nesta quarta-feira, 25 de abril, em Garanhuns. De acordo com a matéria, o ex-coordenador de artes do Natal Luz nos anos de 2014 e 2015, Rinaldo Passarinho, teria feito uma denúncia sobre suposto desvio de verbas envolvendo a Casa do Artesão e a Prefeitura de Garanhuns. Um áudio com a voz de Rinaldo, que teve sua divulgação nas redes sociais atribuída a Luizinho Roldão, Chefe de Gabinete da vereadora Betânia da Ação Social, foi anexado à reportagem. Nele, o ex-coordenador chega a afirmar que a Casa do Artesão é controlada por Laranjas e dá a entender que ocorre um esquema de corrupção no que se refere aos recursos repassados para a entidade para custear a decoração do natal.

"Colocaram na mídia como se eu tivesse denunciando alguma irregularidade. Eu não denunciei nada. As perguntas foram feitas pra mim no sentido de quem comprava o material ( da decoração da Magia do Natal) e é só isso que eu sei. Mas postaram meu nome como se eu tivesse denunciado uma coisa? Eu jamais denunciei. É fácil jogar a rede do lado mais frágil, dizer que foi fulano e tirar proveito da situação. A minha parte eu fiz. Trabalhei, recebi e segui adiante." frisou Rinaldo. Ele ainda revelou que não autorizou a exibição pública de qualquer áudio com sua voz e que a gravação que apareceu na imprensa na manhã desta quarta-feira foi veiculada fora de contexto e sem conjectura.

"Não sou autor de nenhum tipo de denúncia e o áudio veiculado, informo que ele foi publicado fora de contexto e sem conjectura. A realidade é que fui procurado pelo assessor da vereadora Betânia, o qual afirmou que precisava de algumas informações relativas a alguns procedimentos referentes a época em que eu era contratado no município. Sempre fui honesto, sincero, e, sobretudo, nunca compactuei com qualquer prática que fosse contrária aos meus princípios morais. Por esse motivo, informei, sem qualquer maldade ou intenção de prejudicar quem quer que seja, fatos ocorridos nesse período. Não sei para qual finalidade ou intenção de quem utilizou. Não quero ser vinculado a qualquer ato político de terceiros ou qualquer atitude que venha a ferir meus princípios", pontuou o ex-coordenador de artes do Natal Luz de Garanhuns, que conclui seu relato dizendo que foi vítima de uma armação e que a então secretária de Turismo na época em que exerceu o cargo na organização do evento é uma pessoa correta. "Conheço Gerlane de anos anteriores. É uma pessoa que se pode confiar no seu caráter. Por fim, estou à disposição pra esclarecer qualquer equívoco. Não compactuo com nada disso", finalizou.

O INICIO DA POLÊMICA – Apesar de ser um evento consolidado, que encanta Garanhuenses e visitantes, gerando emprego e renda, uma grande polêmica foi gerada nas discussões do Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Executivo Municipal, que versava sobre a destinação de recursos para montagem do evento A Magia do Natal 2018.

É que os vereadores Tonho de Belo (PSDB) e Betânia da Ação Social (PTB), usando as prerrogativas da função, questionaram o aumento nos valores do orçamento do evento deste ano em relação ao ano passado, que segundo Tonho e Betânia seria superior em R$ 306 mil. Todavia, após explicações do Governo Municipal, através do vereador Alcindo Correia (PCdoB), líder da Bancada Governista, ficou constatado que o reajuste é de R$ 171 mil, já que em 2017 foram investidos R$ 674 mil no evento, através da Associação Casa do Artesão, e neste ano a previsão é que possam vir a ser investidos R$ 845 mil.

O aumento no orçamento, segundo o Governo Municipal de Garanhuns, servirá para reajustar a remuneração dos artesãos que trabalham no evento, além dos custos dos encargos sociais, como horas extras, décimo terceiro salário e outros encargos legais. O Parlamentar também apresentou na Câmara e durante entrevistas nas rádios da Cidade, documentos que, segundo Ele, comprovam as prestações de contas dos últimos eventos de Natal promovidos em Garanhuns.O Projeto de Lei nº 005/2018 foi aprovado por maioria de votos na Câmara.

        O blog do Gidi Santos está à disposição das entidades e pessoas citadas nesta publicação para que, acaso desejem, façam esclarecimentos sobre os fatos acima narrados.