domingo, 25 de março de 2018

Com Habeas Corpus, Lula pode ficar livre até eleições de outubro

Apesar disso, habeas corpus e o recurso ao STJ não livram ele da barreira imposta pela 
Lei da Ficha Limpa à sua candidatura. (Folha de São Paulo – Foto: Divulgação).

Ministros do Superior Tribunal de Justiça dizem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem boas chances de continuar em liberdade até o dia da eleição se conseguir habeas corpus no Supremo Tribunal Federal após a Páscoa. Tudo indica que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitará nesta segunda (26) os embargos apresentados contra sua condenação. Com o habeas corpus, ele poderá recorrer em liberdade ao STJ, onde o caso dificilmente será julgado antes de outubro.

Lula terá direito de apresentar ao STJ um recurso especial, que pode levar a modificações na sentença do TRF4. No ritmo habitual, dizem os ministros da corte, será impossível ouvir as partes envolvidas e concluir a análise do pedido até julho, e depois só restarão dois meses até a eleição. O habeas corpus e o recurso ao STJ não livram Lula da barreira imposta pela Lei da Ficha Limpa à sua candidatura, mas ele poderá continuar viajando pelo país enquanto estiver brigando para registrar sua chapa na Justiça Eleitoral.

A possibilidade de apresentação de novos embargos ao próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após a decisão do tribunal nesta segunda é considerada remota pela defesa do petista, mas permitiria que ele ganhasse ainda mais tempo. Novos embargos nessa instância só serão possíveis se os três juízes que julgarão o caso entrarem em contradição ou deixarem sem resposta algum questionamento da defesa. 

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