terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

PL de privatização da Eletrobras continua em tramitação na Câmara

Proposta chegou à casa, em janeiro último. Agora o próximo passo é a instalação de 
uma comissão especial para tratar do Projeto. (Angela Fernanda Belfort – Foto: Divulgação).

O projeto de lei de nº 9463, que trata da privatização da Eletrobras, continuará sua tramitação normalmente, segundo o relator do processo, o deputado federal José Carlos Aleluia, DEM da Bahia. Ontem, segunda-feira, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB/CE), disse estarem suspensas as tramitações de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) enquanto vigorar a intervenção federal na área de segurança no Rio de Janeiro, iniciada na semana passada.

O projeto chegou à Câmara em janeiro último. Agora o próximo passo é a instalação de uma comissão especial para tratar do PL. Essa comissão deve ser presidida pelo deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB). Ainda naquela casa, o projeto deve ter uma alteração defendida por José Carlos Aleluia (foto acima), que é a criação de uma agência para receber parte dos recursos gerados com a energia produzida pelo São Francisco. Essa verba, de acordo com Aleluia, será usada em ações de revitalização do Rio, bem como junto a iniciativas que gerem desenvolvimento na região.

Ainda de acordo com Aleluia, o desafio é fazer um acordo entre os deputados para aprovar essa alteração, considerando o múltiplo uso do Rio São Francisco e a criação dessa agência. Depois de ser aprovado na Câmara, o PL vai ser votado no Senado.

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