segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Temer e Marun avaliam flexibilizar regras da reforma da Previdência

Ideia do Governo, é equiparar as regras de aposentadoria dos agentes penitenciários, 
às dos policiais federais e legislativos. (Folhapress – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil).

Na tentativa de conquistar apoio para aprovar a reforma previdenciária em fevereiro, o presidente Michel Temer avalia igualar as regras de aposentadoria dos agentes penitenciários às dos policiais federais e legislativos. A proposta é discutida como uma maneira de reverter os votos de pelo menos dez deputados que se declaram indecisos. Em conversa com a Folha de S.Paulo, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, avaliou como "justo" que sejam adotadas regras mais brandas para os agentes. A proposta chegou a ser discutida em maio na Câmara, mas foi barrada pelos articuladores do Planalto.

Marun admitiu rever essa posição, mas apenas se os parlamentares que apoiam a mudança se comprometerem a defender publicamente a reforma. "Eu vejo justiça no pleito dos agentes penitenciários. Se eles conseguirem mobilizar [deputados], o pleito passa a ter outro peso", disse. Pelo último balanço, o governo conta com 260 votos favoráveis à reforma e enxerga pelo menos cem parlamentares indecisos. A meta é conseguir virar metade deles até 19 de fevereiro, data prevista para a votação da proposta.

De acordo com fontes oficiais, há cerca de 65 mil agentes penitenciários em atuação no país. A categoria, embora não seja numerosa como as dos demais servidores da área de segurança pública, é organizada e extremamente combativa. Em maio, invadiram a Câmara pressionando pela flexibilização das regras. "Nós somos um governo do diálogo e não podemos fechar os ouvidos [para reivindicações de categorias]. O que não mude os pilares da proposta pode até ser aprimorado", afirmou o ministro Marun.

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