sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

PMDB de PE obtém suspensão da dissolução do diretório estadual

Raul Henry: “Reafirmo nossa confiança na Justiça e a nossa disposição de 
lutar até as últimas consequências”. ( Luisa Farias / JC Online – Foto: Divulgação).

O grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos conseguiu uma nova vitória na briga judicial pelo comando do PMDB de Pernambuco com a Executiva Nacional da sigla e o senador Fernando Bezerra Coelho. O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Eduardo Sertório concedeu um pedido de tutela de urgência para a suspensão do processo de dissolução do diretório estadual até o julgamento do mérito do recurso impetrado pelo PMDB-PE, que  entrou com uma ação para anular o processo. A Executiva Nacional tem o prazo de até 15 dias para apresentar resposta contra o recurso. 

O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, havia revogado parcialmente a liminar do PMDB-PE no dia 11 de janeiro.  "Revogo parcialmente a tutela de urgência de natureza cautelar anteriormente deferida, no tocante à suspensão do processo de dissolução do Diretório Estadual do PMDB em Pernambuco e autorizo que o procedimento seja promovido pela Comissão Executiva Nacional, nos termos do Estatuto registrado no TSE", afirmou o magistrado na decisão.

O presidente do PMDB-PE, Raul Henry, afirmou que a decisão demonstra ilegalidade do processo. “O senador Romero Jucá mudou o estatuto do partido com o objetivo de nos prejudicar em um processo que já tinha sido iniciado. Como o estatuto é a lei partidária, ela jamais pode retroceder para lesar quem quer que seja. Reafirmo nossa confiança na Justiça e a nossa disposição de lutar até as últimas consequências”, comentou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário