terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Governo e TJPE firmam parceria para ressocialização de presos

Acordo selado nesta segunda-feira, busca propiciar a reinserção
com mais dignidade aos reeducandos do sistema prisional de Pernambuco

Com o objetivo de fortalecer a política estadual de ressocialização, o governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (15.01), um convênio entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que possibilitará a reintegração de reeducandos à comunidade através da prestação de serviço comunitário.

O acordo permitirá, por meio do Programa de Execução da Pena de Prestação de Serviços à Comunidade, desenvolvido pela Vara de Execução de Penais Alternativas (Vepa), a ampliação da oferta da laborterapia, que propicia aos apenados o cumprimento de pena associado à realização de atividades profissionais específicas, seguindo as diretrizes da Lei de Execução Penal e ainda do Programa de Segurança Pacto pela Vida.

A parceria ampliará o acesso às instituições e aos órgãos da administração direta e indireta de Pernambuco para o encaminhamento de reeducandos à prestação de serviço comunitário. Presidente do TJPE, O desembargador Leopoldo Raposo, defende que a finalidade do convênio com o Governo do Estado é proporcionar uma maior dignidade para o apenado no cumprimento de sua pena fora do estabelecimento prisional.

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