quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Temer recebe Prefeitos e garante R$ 2 bilhões para os Municípios

Recursos, serão repassados através do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) neste mês de dezembro.
Temer: “Liberação do valor só será possível pois nós conseguimos fazer a economia crescer”.

Em mais uma agenda da mobilização permanente na capital federal, Brasília, o presidente da República, Michel Temer, do PMDB, recebeu cerca de 300 prefeitos. Liderados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelas entidades estaduais municipalistas, os gestores reforçaram ao governo federal as demandas prioritárias das administrações locais. A audiência ocorreu na manhã desta quarta-feira, 13 de dezembro, no Palácio do Planalto, sede do Governo Brasileiro, e Temer garantiu que os Municípios terão o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) ainda neste mês de dezembro.

Em seu discurso o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, destacou a disposição do governo de dialogar. “Já estivemos juntos neste ano cerca de oito vezes. O diálogo e a base da federação. Existe um conflito e esse conflito deve ser exteriorizado. A Confederação procura, dentro dos limites, defender os interesses dos Município”, frisou.

“Eu quero reafirmar aqui que os R$ 2 bilhões aos prefeitos serão depositados até o final de dezembro”, destaco o presidente durante sua fala. Ainda durante a recepção aos Prefeitos, o presidente da República justificou que a liberação do valor só será possível, em razão dele e de seu governo terem garantido o crescimento da economia. Temer afirmou também na ocasião, que um novo pacto federativo capaz de redistribuir os recursos entre União, Estados e Municípios, é, de acordo com as palavras de Temer, "urgente".

Para que a Reforma da Previdência seja aprovada, Temer solicitou e enfatizou a importância do apoio dos gestores municipais. “Eu peço que os senhores comecem a manter contato com os parlamentares para que votem a Reforma da Previdência. Na certeza que depois da reforma ainda faremos uma reforma tributária mais justa”, pediu.

“Assistência Social de Garanhuns” realiza prestação de contas

Célia Sobral: “Aqui mostramos uma síntese do que a Secretaria realizou em 2017, por meio 
da prestação de contas, que é uma inovação dessa gestão”. (Secom/PMG – Fotos:Aquiles Soares)

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) realizou nesta quinta-feira (14), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), a prestação de contas de todas as atividades realizadas durante o ano de 2017. O balanço serve como forma de apresentar a boa aplicação dos recursos recebidos, para todos os servidores da pasta e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Nesta primeira etapa, informa a secretaria do Governo Municipal de Garanhuns, foram evidenciadas as ações e os dados gerais de setores como as Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Abraçar I e II), os seis Centros de Referência em Assistência Social (Cras’s) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), através de uma apresentação dos serviços executados ao longo do ano.

Os coordenadores e demais equipes técnicas que integram a pasta municipal, também pontuaram atividades diversas e importantes desenvolvidas em áreas como Direitos Humanos; incluindo ainda apresentações de programas como Passe Livre, Benefício da Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família, e setores de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Central de Libras) e benefícios eventuais.

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Célia Sobral, ressaltou a importância do momento para evidenciar o cumprimento das metas da pasta. “Aqui mostramos uma síntese do que a Secretaria realizou durante todo o decorrer do ano de 2017, por meio da prestação de contas, que é uma inovação dessa gestão, sempre pensando na transparência das nossas ações”, afirmou a titular da pasta.

A próxima etapa da prestação de contas da SASDH, de acordo com o Governo Municipal, será realizada durante o mês de janeiro do próximo ano, quando serão evidenciados relatórios com os números referentes a receitas e despesas que integram as metas estabelecidas pela gestão para o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Sancionada Lei que veda Ideologia de Gênero nas escolas locais

Documento assinado pelo Prefeito Izaías nesta quarta, será enviado para publicação no Diário 
Oficial dos Municípios e passa a valer na data de publicação. (Secom/PMG - Fotos: Camila Queiroz).

Na tarde desta quarta-feira (13), o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, sancionou a Lei nº 4432/2017, que veda a adoção da ideologia de gênero nas práticas pedagógicas no cotidiano das escolas da rede Municipal de Ensino.  Através do documento, assinado na presença de representantes da sociedade civil, Instituto Histórico Geográfico e Cultural de Garanhuns, Igrejas Católica e Evangélica “é vedada a abordagem direta ou indireta, bem como a prática de atividades pedagógicas, inclusive extraclasse, sobre temática referente a teoria, questões, identidade ou ideologia de gênero”.

Estiveram presentes ainda os vereadores Audálio Ramos, autor do projeto de lei, Daniel Silva (líder do Governo na Câmara), Carla Patrícia (Presidente da casa), Alcindo Correia (Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis), Luzia Cordeiro, Gerson Filho, Ary Júnior, o vice-prefeito Haroldo Vicente e secretários municipais de diversas pastas. A Lei resguarda como princípios educacionais a igualdade de condições, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

A Câmara de Vereadores tinha aprovado em duas votações, por 11 a um, o projeto de lei que tratava do assunto. O documento assinado pelo gestor municipal será enviado para publicação no Diário Oficial dos Municípios e passa a valer na data de publicação.
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Priscila vibra com liberação de verbas para Adutora do Agreste

Krause: “Não se trata de uma promessa, mas dinheiro em conta para ser utilizado pelo Governo do 
Estado nessa obra, que pode mudar a vida de uma grande parte da população de Pernambuco”. (Alepe)

A liberação de R$ 68 milhões pelo Governo Federal para as obras da Adutora do Agreste foi comemorada pela deputada Priscila Krause (DEM), no Pequeno Expediente desta quarta (13). Ela destacou a importância da participação de ministros e senadores pernambucanos para conseguir os recursos.

“Não se trata de uma promessa feita com palavras, mas dinheiro em conta para ser utilizado pelo Governo do Estado nessa obra, que pode mudar a vida de uma grande parte da população de Pernambuco que está à mercê do regime de chuvas e sofre com seis anos de seca”, considerou. “Espera-se que o Governo Estadual faça bom uso desses recursos, possibilitando que a União continue com os repasses”, declarou.

Segundo Priscila, os ministros pernambucanos conseguiram liberações para a Adutora do Agreste que tem superado a marca de momentos em que havia alinhamento político entre os governos Federal e Estadual. “Durante a gestão de Dilma Rousseff, houve a liberação de R$ 6,5 milhões por mês para a obra. Já nos últimos 20 meses, com o governo de Michel Temer, tivemos cerca de R$12 milhões, em média, a cada mês, trazendo um montante de R$ 250 milhões para a adutora”, apontou.

Operação tapa-buracos recupera PE que liga Angelim a Palmeirina

PE-187, onde está sendo feito a recapeação, é uma das mais importantes vias 
do Agreste Meridional, região onde está concentrada a maior bacia leiteira do estado.

A PE-187, que liga Angelim a Palmeirina, no Agreste Meridional, está recebendo conservação ao longo do trecho de 28 quilômetros. A iniciativa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, atende à reivindicação da população, beneficiando diretamente mais de 18 mil pessoas.

Atualmente, a via recebe a operação tapa-buracos, que deverá ser concluída no final da próxima semana. Em seguida, de acordo com o Governo de Pernambuco, começarão as demais melhorias, como roço, capinação, limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos. Até o final de janeiro, todas as benfeitorias serão finalizadas. 

A PE-187 é uma das mais importantes vias do Agreste Meridional, região onde está concentrada a maior bacia leiteira do estado. Com a realização dessa iniciativa, o Governo de Pernambuco vai facilitar a mobilidade, melhorar as condições de trafegabilidade e reforçar a segurança dos usuários. 

Paulo: "Queremos transformar Pernambuco através da educação"

Fala do Governador foi feita nesta quarta (13), quando ele participou reunião de pré-embarque 
da edição 2018.1 do Programa Ganhe o Mundo, dirigido à alunos da Rede Pública Estadual de ensino.

A oportunidade de aprender uma nova língua vivenciando experiências únicas de um intercâmbio internacional está cada vez mais próxima de acontecer para 485 jovens estudantes da Rede Estadual que cumpriram, na manhã desta quarta-feira, 13 de dezembro, mais uma importante etapa do Programa Ganhe o Mundo (PGM).

A reunião de pré-embarque da edição 2018.1, comandada pelo governador Paulo Câmara, é o último passo antes do embarque e tem como objetivo orientar a preparação final dos futuros intercambistas para o período em que eles estarão estudando fora do País. O evento, além de reforçar as orientações aos estudantes, reuniu convidados dos países participantes e representantes dos consulados e embaixadas. Desde a primeira edição do PGM, ainda em 2012, mais de seis mil estudantes realizaram o sonho de estudar uma nova língua conhecendo experiências próprias de outros países.

"O Ganhe o Mundo é um programa que com toda a certeza deu e continuará dando certo. Está transformando a vida de muitos jovens que estão tendo uma oportunidade importante para o futuro. É uma experiência rica e valiosa, que os meninos conseguiram porque estudaram, se dedicaram e buscaram alternativas para um futuro melhor. Pernambuco tem muito orgulho de saber que sua nova geração de jovens sabe o que quer. Querem melhorar o Estado, as cidades onde moram, trabalhar muito e ser felizes. Foi a educação que transformou os países, e a gente quer transformar Pernambuco a partir da educação", ressaltou o chefe do executo Estadual pernambucano, Paulo Câmara.

Durante o evento do Ganhe o Mundo, realizado nesta quarta, o Governador destacou ainda, que o envio de jovens para o exterior fomenta ainda mais o desejo de outros estudantes no objetivo de conseguir as mesmas oportunidades. "Esses estudantes com certeza voltarão a Pernambuco, às suas cidades e às suas escolas, e vão poder repassar essa experiência para os outros alunos, para que eles saibam que se eles se dedicarem e estudarem, também terão as mesmas oportunidades. É muito importante nós termos a esperança nesse caminho que está sendo construído na educação pública de Pernambuco, que melhorou tanto nos últimos anos e hoje é a melhor do Brasil", finalizou Câmara.

Governo de PE concede isenção de 100% de multas e juros do IPVA

Medida, alcançará donos de motocicletas. Em outra iniciativa, Governo ainda vai reduz 
pela metade o IPVA de 2018 para veículos de transporte, de empresas terceirizadas.

Os proprietários de motocicletas, ciclomotor e motoneta, aqui no estado de Pernambuco, que possuem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado, terão a oportunidade de regularizar a situação até o dia 28 de dezembro deste ano. Isso porque o governador Paulo Câmara sancionou a lei complementar 376, de 12 de dezembro de 2017, anistiando 100% das multas e juros provenientes do atraso.

Desta forma, o Governo de Pernambuco cria facilidades para que o contribuinte regularize a situação do veículo, saindo da inadimplência, além de garantir a regularização da frota dos veículos pernambucanos. A iniciativa é válida para proprietários com débitos até 30 de novembro de 2017 e que ainda não foram notificados.

O pagamento deve ser feito integral à vista do saldo total devido de IPVA. Se houver algum questionamento administrativo ou judicial em tramitação, o contribuinte precisa desistir do procedimento para ter acesso aos benefícios. Atualmente, Pernambuco conta com quase um milhão de motocicletas emplacadas.

Para regularizar as pendências, o proprietário deverá efetuar o pagamento através de boletos, que são retirados exclusivamente pela internet, no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). O valor do débito para pagamento à vista, já dispensados os juros e as multas, estará especificado nos boletos gerados.

TRANSPORTE - Em outro dispositivo publicado hoje, o Governo de Pernambuco reduz pela metade o IPVA de 2018 para veículos de empresas terceirizadas de transporte. Conforme a Lei 16.225/2017, estão contemplados automóveis movidos a diesel, com capacidade para transportar 12 ou mais passageiros e que tenham, no mínimo, 70% de seu faturamento anual composto por serviços de transporte de funcionários para outras empresas. O detalhamento sobre as condições de adesão será publicado posteriormente.

Estado libera recursos para tocar obras da Adutora do Agreste

Governador Paulo Câmara: “Essa liberação é fundamental para essa que é
uma das principais obras de Pernambuco. A Adutora não pode parar".

O pedido do governador Paulo Câmara para que o Governo Federal liberasse recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco para as obras da Adutora do Agreste foi atendido pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Serão liberados R$ 68,2 milhões. O ministro fez o anúncio nesta quarta (13) pela manhã em Brasília, durante reunião com a bancada federal pernambucana. Paulo se reuniu na semana passada com Barbalho para pleitear a liberação e tratou do assunto, também, com o presidente Michel Temer, com quem conversou por telefone na última sexta-feira.

"Diante da escassez de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), solicitamos, no final de 2016, que a Emenda de Bancada fosse utilizada para dar andamento à Adutora. Essa liberação é fundamental para essa que é uma das principais obras de Pernambuco ", disse o governador Paulo Câmara, acrescentando que " a Adutora não pode parar". A Emenda de Bancada tem o valor total de R$ 126 milhões.

"Quero agradecer à toda a bancada e, em especial, aos coordenadores da época, os deputados Cadoca e João Fernando Coutinho, pelo comprometimento com os interesses maiores do Estado", reforçou o governador. 

Estado de Pernambuco ganha voo direto para Bogotá na Colômbia

Voo sem escalas da Avianca sairá do Recife sempre as segundas-feiras, às 19h05, 
com chegada ao aeroporto de El Dorado, em Bogotá, às 23h27, horário local.

A Colômbia fica mais próxima de Pernambuco desde a última  segunda-feira, (11). O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, deu o pontapé inicial para a aproximação com o voo inaugural do Recife para Bogotá, com uma coletiva de imprensa no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre.

O voo sem escalas da Avianca sairá do Recife sempre as segundas-feiras, às 19h05, com chegada ao aeroporto de El Dorado, em Bogotá, às 23h27, horário local. O retorno ao Recife será sempre as terças-feiras com saída de Bogotá às 01h22 e chegada à capital pernambucana às 9h40, horário local. A nova rota será operada por um Airbus A319, com capacidade para 132 passageiros. O novo voo é o primeiro internacional operado pela Avianca com saída da capital pernambucana, Recife.

O embarque do primeiro voo Recife-Bogotá foi marcado por uma ação com promotoras para divulgação da nova rota. O voo seguiu com uma comitiva do Estado comandada pelo secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, juntamente com representantes do trade turístico de Pernambuco.

Na Colômbia, o Governo promoveu um café, na manhã desta quarta-feira (13), seguido de uma apresentação cultural e capacitação do destino Pernambuco para operadores e agentes de viagens. Já na nesta quinta-feira (14), haverá um encontro exclusivo para imprensa colombiana para apresentações de informações do voo.