quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Programa bolsas universitárias é aprovado em Comissão da Alepe

De acordo com o texto do PL, estão aptos a participar do programa estudantes com renda familiar de até dois
salários mínimos, que tenham cursado todo o Ensino Médio em escola pública da rede estadual. (Alepe)

Menos da metade dos alunos da rede pública do Estado realizam inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (SSA/UPE). Nesta quarta (29), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), concedeu parecer favorável a proposta que pode mudar esse quadro e estimular o ingresso dos jovens ao Ensino Superior. De iniciativa do Poder Executivo, o PL nº 1684/2017 cria bolsas de apoio financeiro na universidade para estudantes de baixa renda egressos da Rede Pública.

Levantamento do próprio Governo do Estado de Pernambuco, apontou que a maioria desses estudantes sequer tenta entrar em universidades. Assim, a proposta ­– intitulada Programa de Acesso ao Ensino Superior – prevê duas modalidades de bolsas mensais. Com duração de dois anos, a Bolsa de Manutenção tem valor de R$ 400, enquanto a Bolsa de Apoio à Permanência é de R$ 550, concedida durante o primeiro ano da graduação. O relatório foi do deputado Eduíno Brito, do Partido Progressista (PP).

Estão aptos a participar do programa, estudantes com renda familiar de até dois salários mínimos, que tenham cursado todo o Ensino Médio em escola pública da rede estadual há no máximo cinco anos (prazo contabilizado a partir do ano de realização do Enem ou do SSA). Entre as obrigações dos beneficiários estão o fornecimento bimestral de informações relativas à frequência no curso de graduação e a atualização, junto à Secretaria Estadual de Educação, das informações socioeconômicas.
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Edilson Silva propõe criação de CPI sobre Operação Torrentes

Na avaliação do parlamentar, há “fortes suspeitas de irregularidades e de condutas corruptas 
por parte de membros do Governo”, motivo pelo qual, ele solicita abertura de CPI. (Alepe)

O deputado Edilson Silva (PSOL) leu, na Reunião Plenária desta quarta (29), requerimento de sua autoria para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fatos da Operação Torrentes, da Polícia Federal. Deflagrada no último dia 9, a ação policial investiga supostos desvios de verbas repassadas pela União para assistência às vítimas das enchentes na Mata Sul, em 2010, por meio da Operação Reconstrução.

As fraudes teriam sido cometidas, supostamente, por servidores vinculados à Secretaria da Casa Militar do Governo do Estado de Pernambuco. De acordo com a Polícia Federal, foram encontrados indícios de direcionamento de contratos em troca de contrapartidas financeiras. As denúncias também mencionam possível superfaturamento em contratos firmados pela Casa Militar na Operação Prontidão, que objetivou a reestruturação dos municípios atingidos pelas cheias de maio de 2017.

Na avaliação do parlamentar, há “fortes suspeitas de irregularidades e de condutas corruptas por parte de membros do Governo”, ao longo das operações Reconstrução e Prontidão. Ele citou estimativa da Polícia Federal de que as fraudes podem ter chegado a até 30% do valor dos contratos, que totalizam R$ 450 milhões. “A PF afirma haver indícios de utilização de parte dos recursos em campanha eleitoral”, acrescentou Silva.

Porto sobre Paulo no auxílio a PC: “falhou no seu compromisso”

Nesta quarta, na Alepe, deputado cobrou do Governador, o atraso e a falta de reajuste na bolsa-auxílio a
Polícia Civil, que de acordo com ele, comprometem a dignidade dos alunos do curso de formação

Após apresentar indicação solicitando ao Governo do Estado a regularização do pagamento do Bolsa-auxílio de Formação aos alunos que estão fazendo o curso preparatório para as carreiras da Polícia Civil de Pernambuco, o deputado estadual Álvaro Porto (PSD) ocupou a tribuna na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29) para denunciar o que classificou de situação constrangedora para os 1.283 alunos.

Além do atraso de mais de três semanas corridas (pago esta semana), o pagamento correspondente ao primeiro mês de atividade para esses alunos, revela Álvaro, veio sem o reajuste prometido. "O mais grave é que o Projeto de Lei anunciado pelo governador Paulo Câmara (PSB) para corrigir o valor da Bolsa só chegou à Assembleia Legislativa no dia 16 deste mês, após 45 dias do início das aulas", disse Porto na Alepe.

De acordo com Porto, a promessa do Governador foi feita no discurso de solenidade de abertura do curso, no último dia 02 de outubro deste ano; há cerca de dois meses. "Ou seja, o projeto de lei levou 44 dias para chegar a esta Casa". Com a morosidade no envio do projeto, o valor ficou em R$ 600,00, que é a quantia prevista originalmente na Lei nº 13.354, de 2007. "Isso significa que a bolsa paga com atraso corresponde a um total calculado há dez anos, estando, inclusive, abaixo do salário-mínimo", frisou.

Pelo Projeto de Lei, a bolsa será ampliada para R$ 1,1 mil, para os alunos dos cargos de agente, escrivão, perito papiloscopista, auxiliar de perito e auxiliar de legista. Já para os cargos de delegado, perito criminal e médico legista o valor será elevado para R$ 2,2 mil. 

"O governo falhou no seu compromisso, demonstrou descompasso entre discurso e execução do que prometeu e criou uma situação que comprometeu a dignidade e a honra dos alunos. Curiosamente, o mesmo governo que deixa de pagar os valores devidos da Bolsa-Auxílio tem caixa para assediar prefeitos ligados a deputados de oposição e muitos milhões para bancar propaganda para se auto-elogiar", afirmou.

Marcos Loreto é eleito novo presidente do Tribunal de Contas de PE

Marcos e sua gestão no TCE: “devemos caminhar no sentido de sermos
intransigentes no combate à corrupção. É isto o que a sociedade espera de nós”.

O conselheiro Marcos Loreto foi eleito nesta quarta-feira (29), por aclamação, presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco para o biênio 2018-2019. Ele tomará posse no dia 10 de janeiro próximo em substituição ao conselheiro Carlos Porto. Também foram eleitos o conselheiro Dirceu Rodolfo para a vice-presidência, o conselheiro João Carneiro Campos para a Corregedoria, o conselheiro Ranilson Ramos para a diretoria da Escola de Contas, a conselheira Teresa Duere para a Ouvidoria, o conselheiro Valdecir Pascoal para a presidência da Primeira Câmara e o conselheiro Carlos Porto para a presidência da Segunda turma. Todos foram eleitos por unanimidade.

Loreto (foto acima), em sua primeira manifestação no Pleno após a eleição, agradeceu a confiança dos colegas, prometeu realizar uma “gestão de continuidade” pautada no planejamento estratégico do órgão, e por fim, disse ainda, que sua principal prioridade à frente do Tribunal, será a “intransigência” no combate à corrupção. “Temos vários instrumentos de orientação aos gestores públicos, como o site ‘Tome conta’, por exemplo, e agora devemos caminhar no sentido de sermos intransigentes no combate à corrupção. É isto o que a sociedade espera de nós”, disse o presidente eleito.

Parabenizaram-no por sua eleição, desejando-lhe sucesso na presidência, todos os outros conselheiros além, dos substitutos, Marcos Nóbrega, Ruy Ricardo e Carlos Pimentel, e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel. Eles também parabenizaram o presidente Carlos Porto pelo encerramento de sua gestão, enaltecendo o seu espírito democrático e a autonomia que deu aos subordinados para o desempenho de suas funções. Porto agradeceu os elogios, frisando, no entanto, que só fará sua despedida oficial na última sessão do pleno marcada para a segunda semana de dezembro.

Zeca é eleito o melhor deputado em defesa dos municípios de PE

Escolha, ocorreu através do Observatório Político, que classifica os deputados e senadores federais, com o
maior perfil Municipalista; ou seja, os que atuam em consonância com os interesses dos Municípios.

A Confederação Nacional de Município – CNM, através do Observatório Político, escolheu o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB), como o melhor parlamentar em defesa dos municípios em Pernambuco. O parlamentar trabalhista ficou com o 1º lugar do ranking com 92 pontos. O Observatório Político objetiva identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil Municipalista, ou seja, os que atuam em consonância com os interesses dos Municípios e nesse item o deputado arcoverdense lidera segundo os critérios de avaliação da CNM. No País, o deputado Zeca Cavalcanti ocupa a 34º posição. 

A atuação dos parlamentares federais Brasileiros, é avaliada por meio de dois parâmetros, sendo um deles, as votações de proposições de alta relevância para os Municípios; enquanto que o outro: as ações realizadas pelo parlamentar que impactem, de forma positiva ou negativa, o andamento ou o resultado dessas votações.

Entre as votações do Deputado Zeca Cavalcanti que lhe garantiram o primeiro lugar no Ranking da CNM estão os votos favoráveis aos municípios no Parcelamento de Débitos Previdenciários, Veto do ISS, Veto da Repatriação, Aplicação anualmente de valor mínimo pela União em ações e serviços públicos de saúde e a alteração do simples nacional.

Entre os parlamentares pernambucanos que compõem a bancada federal, ficou em último lugar o deputado Luciano Bivar, com 8 pontos. Fernando Monteiro (PP) vem em 23º com 40 pontos ao lado de Danilo Cabral (PSB), também com 40 pontos no 22º. João Fernando Coutinho ficou em 7º com 72 pontos e em 2º lugar está Tadeu Alencar (PSB) com 90 pontos. No País, Fernando Monteiro ocupa a 422º colocação, Danilo Cabral a 419º e João Fernando Coutinho a 125º.

Hoje (30), no Sesc: Nivaldo Tenório lança novo livro em Garanhuns

Assim como na obra anterior, narrativas curtas circundam temas existenciais pelos quais Nivaldo demonstra
obsessão. O fim da vida, é a principal delas. (Portal UAI / Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press).

Um dos mais prestigiados escritores da safra garanhuense, Nivaldo Tenório (foto acima), lança seu mais novo livro nesta quinta-feira (30), às 19:30h, no SESC local. É a primeira publicação do autor, nascido em Garanhuns (PE), desde o aclamado "Dias de febre na cabeça" (2012), que chamou a atenção do país para Tenório.

Assim como na obra anterior, narrativas curtas circundam temas existenciais pelos quais Nivaldo demonstra obsessão; o fim da vida é a principal delas. A reboque vêm a decadência do corpo, doenças de toda espécie, fraquezas da alma, falhas de caráter.

Não se trata, todavia, de pessimismo gratuito. A escrita labiríntica e, ao mesmo tempo, simples aproxima o leitor e o força a vislumbrar questões demasiado humanas. ''Penso na imprevisibilidade, no azar, no que a qualquer momento pode acontecer. A sondagem do humano e sua fragilidade me interessam'', comenta o escritor pernambucano.