quarta-feira, 29 de novembro de 2017

MP sugere rejeição ao PL de Audálio, sobre gênero e sexualidade

Originada na 2ª Promotoria de Defesa de Justiça da Cidadania, recomendação do Ministério 
Público é direcionada ao prefeito Izaías, assim como aos vereadores de Garanhuns.

Proteger o objetivo constitucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária; o direito à igualdade; a vedação à censura em atividades culturais; a laicidade do Estado; a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação; o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Todos esses princípios fundamentaram a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao recomendar aos vereadores de Garanhuns, que rejeitem Projeto de Lei de autoria do Vereador Audálio Filho, ou substitutivo de semelhante teor que proponha a “proibição, na grade curricular de ensino da rede municipal, da disciplina denominada ideologia de gênero, bem como toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos ou tente extinguir o gênero masculino e feminino como gênero humano”.

A recomendação do Ministério Público também é direcionada ao prefeito Izaías Régis, para que exerça, na hipótese de aprovação do referido projeto de lei, seu poder de veto integral. De forma semelhante, o MPPE recomendou à secretária de Educação, Eliane Vilar, e aos professores da rede de ensino municipal de Garanhuns que observem, nas suas atividades laborais, os referidos mandamentos constitucionais.
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Segundo o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, o Ministério Público de Pernambuco, aqui em Garanhuns, foi informado sobre a apresentação de projeto de lei, que trouxe inquietação à categoria dos professores, além de contrariar as políticas públicas existentes para a população LGBT. No dia 21 de novembro, foi realizada audiência pública na Câmara de Vereadores de Garanhuns para debater o projeto. “O referido projeto de lei e seu substitutivo, ao pretenderem censurar abordagens sobre gênero nas escolas, que são ambientes naturalmente destinados ao debate no Estado democrático de Direito, reforçam estereótipos e preconceitos contra os que não se enquadram nos padrões ditos dominantes”, alertou Domingos Sávio Pereira Agra, no texto da recomendação.

O promotor de Justiça ressaltou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF), no desempenho de sua jurisdição constitucional, vem proferindo decisões de caráter contramajoritário, ou seja, favoráveis ao entendimento de que os direitos, interesses e valores dos grupos minoritários expostos a situações de vulnerabilidade e que se tornam objeto de intolerância, perseguição ou discriminação são intangíveis.

Lei suspensa – um projeto de lei semelhante ao que tramita em Garanhuns chegou a ser aprovado na cidade de Paranaguá, no Paraná. A lei municipal foi alvo de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Federal (ADPF) por parte da Procuradoria Geral da República. No texto da decisão liminar concedida em 19 de junho de 2017, que suspendeu a lei municipal, o ministro do STF Luís Roberto Barros aponta que a norma impugnada “compromete o acesso imediato das crianças, adolescentes e jovens a conteúdos pertinentes à sua vida íntima e social”.
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Nesta quarta-feira (29), o Projeto de autoria do Vereador Audálio Filho, foi aprovado em primeira votação no plenário da Câmara de Vereadores. O PL foi subscrito por 11 votos a 1. A segunda votação ocorre já na próxima sexta, 01 de dezembro, e a julgar pelas informações colhidas pelo Blog do Gidi Santos, nem os vereadores, tão pouco o Prefeito Izaías, devem acatar a recomendação do Promotor Domingos Sávio. Vale dizer, o PL de Audálio conta com ampla aprovação por parte da sociedade garanhuense.

Campanha Novembro Azul chega ao Mercado Público 18 de Agosto

Ações realizadas no mercado, que foram desde aferição de pressão arterial, a testes de HIV, foram
viabilizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico junto ao Senac. (Aquiles Soares/Secom/PMG).

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico realizou, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em Garanhuns, nesta quarta-feira (29), no Mercado 18 de Agosto, uma ação em alusão a Campanha Novembro Azul, tendo como foco das atividades os comerciantes do local. No local, o público presente foi beneficiado por meio de ações de aferição de pressão arterial, testes de glicemia, sífilis e HIV, corte de cabelo, cálculo de Índice de Massa Corporal (IMC) e orientações nutricionais.

Todas as atividades foram executadas pelos alunos das turmas dos cursos de técnico em enfermagem e do curso de cabeleireiro. “Viemos com uma ação de caráter preventivo, que integra também o Novembro Azul, além de abranger a intenção da Secretaria de priorizar as questões voltadas para o cuidado desses trabalhadores”, afirmou a coordenadora pedagógica do Senac, Ana Karenina.

Ao todo, foram realizadas 184 aferições de pressão arterial, mais de 170 testes rápidos, entre sífilis e HIV, e 45 testes de glicemia capilar, que beneficiaram os comerciantes e demais pessoas que passaram pelo mercado. Adelmo Siqueira, de 50 anos, atua como marchante e aproveitou a oportunidade para realizar exames e cuidar da saúde.

De acordo com a titular da pasta de Desenvolvimento Econômico, aqui de Garanhuns, a professora, Janecélia Marins, "a ação social veio em benefício daquelas pessoas que trabalham diariamente, promovendo a movimentação da economia no município no Mercado 18 de Agosto, que também completou 50 anos de inauguração neste mês".
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LCSA Científico: Projeto da AESGA rende publicações em Livros

De caráter multidisciplinar e coordenado pelos professores Gustavo Santos e Virginia Spinassé, projeto tem
como objetivo gerar a descoberta de novos conhecimentos e comportamentos de aprendizagem.

O Projeto Luz, Câmera, Som e Administração (LCSA), que envolve docentes e discentes, da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), acaba de render novos e bons frutos. Além de ser marcado pela brilhante atuação dos alunos dos cursos de Administração, Direito, Recursos Humanos e Engenharia Civil, que tem se destacado em atividades acadêmicas, o ano de 2017 chega ao fim com a publicação de três artigos científicos em dois e-Books de conceituadas editoras nacionais.

O artigo “A competitividade entre os colaboradores e sua influência no clima organizacional. Um estudo de caso com a equipe de vendas de duas empresas em Garanhuns-PE”, de autoria de Virginia Spinassé de Melo, Gustavo de Lira Santos, Admilson Junio dos Santos Duarte e Túlio Rodrigues Valença, foi publicado na Obra em formato digital pela Editora Poisson em: “TÓPICOS EM GESTÃO DE PESSOAS - Volume 2”.

Os artigos “A percepção dos discentes do curso de Administração da FAGA sobre o ensino de criatividade e inovação”, dos autores Gustavo de Lira Santos, Amanda Morais da Silva, Guilherme Henrique Santos, Jéssica Martins Gama e Tulio Rodrigues Valença e “Uma investigação sobre o ensino da criatividade e inovação nos cursos de graduação em Administração em Garanhuns-PE”,  produzido por Gustavo de Lira Santos, Virginia Spinassé de Melo, Abdon Cordeiro de Lima Neto e Vanessa Matias Ferreira, foram publicados no e-Book GESTÃO ESTRATÉGICA DA ADMINISTRAÇÃO, da Editora Atena.

O LCSA é um projeto caráter multidisciplinar coordenado pelos professores Gustavo Santos e Virginia Spinassé que tem como objetivo desenvolver ações que gerem a descoberta de novos conhecimentos e comportamentos de aprendizagem, além de realizar atividades de Extensão Universitária com os alunos, promover atividades gerar o desenvolvimento da pesquisa científica dentro da Instituição.

Para conhecer um pouco mais dos Artigos Científicos, clique aqui.

Reitor da UPE vai a China, e na volta, irá difundir o mandarim em PE

Viagem reafirma a política de ampliação das relações internacionais da UPE, que visa 
estabelecer cooperação acadêmica, científica e cultural entre instituições distintas.

O reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, e o diretor do Instituto Confúcio na UPE, Prof. Heldio Villar, vão participar da 12ª Conferência Global do Instituto Confúcio, entre os dias 11 e 19 de dezembro deste ano, em Pequim, na China.

A Conferência Global, que conta com a presença de centenas de diretores dos institutos, receberá ainda diversos reitores das universidades dos países onde estão instaladas. No encontro, os representantes irão apresentar, em fóruns específicos, suas atividades e as estratégias para o futuro, já que o governo chinês, pretende aumentar significativamente o número de institutos nos próximos anos.

A, viagem reafirma a política de ampliação das relações internacionais da UPE, que visa estabelecer cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições acordadas. Acompanham o reitor na viagem, o assessor de Relações Internacionais da Universidade, Prof. José Guido Corrêa de Araújo, e o diretor chinês do instituto, Prof. Wang Hongliang. A volta do Reitor ao Estado, está marcado para o dia 19 de dezembro.
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INSTITUTO CONFÚCIO: o Instituto na UPE, inaugurado em novembro de 2013, é o primeiro do Nordeste e tem objetivo de estreitar ainda mais o relacionamento de Pernambuco com a China para ensino do mandarim (chinês), disseminar a cultura asiática para os pernambucanos e melhorar a compreensão bilateral e a amizade entre os povos.

Seu diferencial está na exigência de que ele fique sediado numa universidade conveniada com uma universidade chinesa. No caso da Universidade de Pernambuco, a iniciativa foi autorizada pelo do convênio assinado com a Universidade Central de Finanças e Economia de Pequim (CUFE). Existem atualmente mais de 430 institutos Confúcio em mais de 100 países que realizam um papel estratégico, pois possibilitam um maior entendimento sobre a cultura milenar da China.

Os cursos de chinês já tiveram início e são abertos ao público. Os estudantes que se destacarem terão a oportunidade de estudar na China. Paralelamente, o Instituto promoverá exposições e mostras e o intercâmbio cultural e acadêmico com a China.
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SAIBA SOBRE O ESCRITÓRIO – O Instituto, entidade sem fins lucrativos com sede central localizada em Pequim, na China (foto acima), é um órgão ligado ao Ministério da Educação, representado pelo Escritório Nacional da China para o Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira e pelo Departamento para Assuntos do Instituto Confúcio, órgão do Conselho Internacional da Língua Chinesa, criado ainda no ano de 2004 nos moldes do Conselho Britânico, da Aliança Francesa, dentre outros.

Tem como missão promover o idioma mandarim e o ensino na língua e da cultura chinesas e tem como objetivo promover o intercâmbio cultural com o Brasil, fomentar o ensino do mandarim e ajudar a compreender a China contemporânea. Além de incrementar o conhecimento e o diálogo entre os países, o projeto possibilita novas formas de cooperação acadêmica e científica, estimulando inclusive a integração econômica, pois o conhecimento mútuo da língua e da cultura cria um ambiente mais favorável para o intercâmbio em todos os campos da atividade humana, inclusive o econômico e empresarial.

Confúcio, ou Kung-Fu-Tze (mestre kong, foto abaixo), é uma das figuras históricas chinesas mais conhecidas em todo o mundo. Filósofo moralista e teórico político que viveu entre 551 A.C. – 479 A.C, desenhou uma doutrina – o confucionismo – que ainda hoje exerce forte influência em toda a Ásia oriental.

Seu sistema de governo, criado a partir de uma visão nostálgica das virtudes humanas, busca o bem-estar geral, além de colocar em pauta questões bastante específicas, dentre elas, o abrandamento das penas. Em sua visão, os critérios para uma vida social humana harmoniosa estavam ligados a qualidades como o altruísmo, a sabedoria, a cortesia, a integridade, a fidelidade e a justiça.
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Almeida de Melo: Garanhuns ganha novo Escritório de Advocacia

Aqui em Garanhuns, advogadas associadas, Débora Almeida e Lígia Melo, estarão afrente dos trabalhos.
Ambas, somam experiências de atuação em áreas diversas na capital pernambucana, Recife.

Só quem já precisou de um defensor ou de uma correta assessoria jurídica sabe o quanto um bom profissional no âmbito do direito é indispensável. Aqui em Garanhuns, você que busca serviços dessa natureza, fique atento, e antes de se decidir por qualquer profissional, siga ao Escritório de Adovacia Almeida de Melo.

Lá, as advogadas Débora Almeida e Lígia Melo, que contam com experiência de atuação em vários escritórios de áreas diversas na capital pernambucana, Recife, estão iniciando suas atividades na cidade de Garanhuns; a Suíça pernambucana.

Com quase uma década de atuação, aliada a vasta experiência acumulada, elas atuarão nas áreas cível, familiar, trabalhista e previdenciária. Em todos os casos, você cliente, perceberá, as profissionais do direito tem extrema habilidade, que somada ao conhecimento acadêmico, resultam num trabalho vitorioso.

Por tudo isso: indicamos o Escritório Almeida de Melo Advogados, localizado aqui em Garanhuns, na Av. Rui Barbosa, 408, sala 08, 2º andar, Heliópolis. Competência, experiência e credibilidade; você encontra em um só lugar: Almeida de Melo Advogados.

Mais informações, através dos telefones:
(87) 9.8145 5985 e/ou 99102 0644/ 99811 3140

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Pesquisa aponta Câmara em 1º e crescimento de Marília Arraes

Como em outros levantamentos feitos recentemente, o Senador Armando Monteiro segue mantendo a 2ª
colocação, neste caso específico com 13,5%. Paulo tem 18,7% e Arraes 10%. (Inaldo Sampaio).

Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla (Arcoverde) com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 21 e 24 deste mês de novembro, revela que o governador Paulo Câmara (PSB) lidera a corrida eleitoral de 2018 com 18,7% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o senador Armando Monteiro Neto (PTB) com 13,5%, seguido pelo ministro Mendonça Filho (DEM) com 10% e a vereadora Marília Arraes (PT) com 9,6%, o que significa, na prática, um empate técnico.

O senador Fernando Bezerra Coelho, que hoje integra os quadros do PMDB, do Presidente Michel Temer, está na quarta colocação com 2,8%, seguido pelo deputado Bruno Araújo (PSDB) com 1,8%. Brancos e nulos somam 30%, indecisos 8,3% e não souberam ou não quiseram responder a pesquisa, 6%. O instituto fez uma simulação com diversos cenários e na maioria deles o governador Paulo Câmara tem cerca de 30% de intenções de voto. Num cenário sem Armando e sem Mendonça Filho, a vereadora Marília Arraes atinge seu melhor percentual: 19,3%. Num confronto direto com Paulo Câmara, a neta de Miguel Arraes teria 25% de intenções de voto, ante 32% do governador.


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O Múlplica aferiu também o índice de rejeição de todos os candidatos apresentados na pesquisa . O mais rejeitado é o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) com 27%, seguido por Bruno Araújo com 26%, Armando Monteiro com 24%, Paulo Câmara com 20%, Mendonça Filho com 20% e Marília Arraes com 18%.

O instituto perguntou também aos entrevistados se o apoio do ex-presidente Lula aumentaria ou diminuiria o desejo de votar neste candidato: 41% responderam que aumentaria, 34,5% que diminuiria e 22% que dependeria do nome do candidato.
Com relação ao atual Presidente Michel Temer, do PMD, o apoio dele a um candidato faria com que 88% dos pernambucanos o rejeitasse, ante 4,7% que o abraçaria.

SENADO EM PERNAMBUCO - Na pesquisa estimulada que serviu para aferir a preferência do eleitorado pernambucano ào Senado (com o auxílio de cartão), o 1º colocado é Jarbas Vasconcelos (PMDB) com 20,5%, seguido por Ana Arraes (TCU) com 13%, João Paulo (PT) e Armando Monteiro (PTB) com 11,5%, Mendonça Filho com 10,5%, Humberto Costa (PT) com 9%, José Queiroz (PDT) com 6%, André Ferreira (PR) com 4,8%, Sílvio Costa (Avante) com 4,5%, Bruno Araújo com 4% e Antonio Campos (Podemos) com 3,8%.

ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE EM PE - Para presidente da República, segundo apontam os números do Mútipla, Lula tem 50% das intenções de voto, ante 8% de Bolsonaro (PSC), 2,6% de Marina Silva (Rede), 2,8% de Luciano Huck (sem partido), 1,8% de Geraldo Alckmin (PSDB) e João Dória (PSDB) e 1,6% de Ciro Gomes (PDT).
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Daniel Coelho sobre disputa pelo Senado: "Estou analisando"

Afirmação do Tucano, encontra apoio, após pesquisa realizada a seu pedido, que demonstra que uma
candidatura sua, teria espaço e grande aceitação em PE.  (JC / Foto: Bobby Fabisak/ JC Imagem).

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (28), que não descarta a possibilidade de disponibilizar seu nome para concorrer a uma vaga no Senado Federal. Segundo o tucano, o momento ainda é de análise, mas a ideia tem sido bem recebida. "Estou analisando essa possibilidade, ainda não decidi. Fiz uma pesquisa, vi que (a ideia) tem espaço, que tem uma grande aceitação e vejo que a chance seria grande", revelou o parlamentar ao Jornal do Commercio, versão Online.

PSDB - Na última segunda-feira (27), os dois postulantes à presidência do PSDB, Marconi Perillo e Tasso Jeireissati, abriram mão da disputa e abriram caminho para Geraldo Alckimin ocupar o cargo. Na ocasião, Daniel disse achar que a melhor alternativa para o partido seria resolver as divergências internas nas urnas.

Ontem, terça-feira (28), porém, o parlamentar pernambucano amenizou o tom das críticas. "Eu não tenho posicionamento contra a chapa única, eu acho que a melhor chapa, o melhor caminho era com Tasso, mas não tenho posicionamento contra nem vou deixar de votar em uma chapa com ele (Alckmin) não. Se não tem caminho com Tasso, eu vou apoiar Geraldo", afirmou o pernambucano.

Silvio acredita que PT irá se unir ao PTB em PE nas eleições de 18

Além disso, de acordo com deputado, petistas só unificaram uma junção ao PSB, na eleição estadual do 
ano que vem, se forem “forçados”, a partir de uma aliança nacional. (Daniel Leite / Foto: Divulgação).

Após o senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, afirmar que busca assumir o protagonismo da oposição ao atual governo Paulo Câmara (PSB) e criticar a aproximação entre PT e PSB, o deputado federal pernambucano, pelo Avante Silvio Costa afirmou que os petistas só irão marchar junto aos socialistas, na eleição estadual do ano que vem, se forem “forçados”, a partir de uma aliança nacional.

Segundo Silvio, “o candidato natural da oposição ao governo de Pernambuco é Armando Monteiro”. “Eu vou defender até o ultimo segundo do ultimo dia da convenção que a gente forme uma frente de esquerda em Pernambuco e que Armando seja o candidato apoiado pelo PT”, afirmou Costa, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM.

“Armando está junto com o PT em Pernambuco desde 2006. No processo de impeachment foi um dos baluartes no Senado, votou contra. Trabalhou diariamente contra isso, ajudou muito Dilma, de quem foi ministro, diferente desses caras do PSB de Pernambuco. Esses caras são uns golpistas”, cravou.

Para Silvio, “é evidente que o PSB de Pernambuco está fazendo acenos ao PT. Mas tenho certeza que o PT de Pernambuco vai continuar na oposição e vai fazer oposição aos socialistas”. “Agora pode ser que o PT-PE seja forçado a votar no PSB”, pontuou.

Essa aliança, segundo o deputado, só será possível acaso seja feito um acordo com o PT nacional. “O PSB tem pesquisa e sabe da força de Lula em Pernambuco. Então estão lutando para ter o apoio do PT no estado. Por outro lado, o PT nacional precisa do tempo de televisão do PSB para ampliar o tempo de Lula. Então, no pragmatismo, pode ser que venha ocorrer um cenário desses. Mas sabendo que majoritariamente o PT-PE, que conheço e converso, não quer marchar com o PSB”, destacou.