quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Aposentados de Pedra estão recebendo seus benefícios atrasados

Passados 15 dias de novembro, servidores aposentados da Prefeitura 
ainda não receberam seus benefícios referente ao mês de outubro.

O descontrole administrativo na cidade de Pedra, município distante cerca de 80 quilômetros de Garanhuns, ao que tivemos acesso com exclusividade, amplia e segue atingindo quem mais precisa. Após os atrasos no pagamento dos salários dos funcionários contratados e das demissões desses servidores, além do não pagamento aos voluntaristas, agora é a vez dos aposentados e pensionistas pagarem pelo descontrole das finanças municipais. Passados 15 dias de novembro, os servidores aposentados da Prefeitura ainda não receberam seus benefícios referente ao mês de outubro. Cerca de 300 pessoas que dedicaram sua vida ao serviço público municipal, hoje se veem sem perspectiva de quando vão receber, como relata um desses servidores aposentados, a senhora Elza Maria. De acordo com ela, durante a gestão do ex-Prefeito Zeca Vaz (última foto), o pagamento dos aposentados costumava ocorrer no 2º dia útil de cada mês.

    Agora, também de acordo com a servidora, com a nova política de pagamento, empreendida pelo atual governo Osório Filho (PSB - foto ao lado), esses pagamentos passaram a ser efetuados junto ao dia 10 do mês subsequente; o que significa dizer, na prática, que o dinheiro chega ao bolso desses aposentados, pouco mais de um mês após a data antes utilizada para o pagamento. “Passamos uma vida inteira dedicando nossa vida. Trabalhando de sol a chuva, para quando chegar tempo para descansar, saber que tem um salário digno do seu trabalho, porém nossa realidade é outra: ou você morre caduca dentro de uma sala de aula ou passa a sobreviver sem seu salário”, desabafa Dona Elza Maria, professora aposentada da Prefeitura de Pedra.

Segundo o ex-secretário Cláudio Mendonça, esse descontrole administrativo-financeiro do prefeito Osório Filho (PSB), guarda relação com a falta de planejamento. Para o ex-vereador Goeldi Macambira, que não retornou a Câmara este ano, por apenas quatro votos, a situação comove a todos. “É inadmissível que esteja ocorrendo isso com a classe. Atualmente, esses servidores não tem sequer dia correto para receber. Enquanto isso os salários altos dos marajás estão sempre em dia”, critica ele.

Diante do problema que envolve a administração de Pedra, junto aos aposentados da esfera executiva, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedra – PE (SINSEMPE) entrou nesta terça-feira (14) com uma  representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo o Sindicato, e ainda de acordo com o que preconiza Lei vigente, aposentados e servidores devem ser contemplados com seus respectivos vencimentos, no máximo, no quinto dia útil de cada mês.

       O OUTRO LADO; O DO PREFEITO OSÓRIO FILHO - O Blog do Gidi Santos não conseguiu contato com o atual Prefeito da Cidade de Pedra, Osório Filho, do PSB, para que ele apresentasse sua versão dos fatos, com relação a nossa publicação; apesar disso, o Blog segue aberto ao Prefeito, ou a algum representante do Executivo daquela cidade, no caso deles julgarem necessário a veiculação de sua posição oficial.
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PE: Amupe estima demissões em 50 Prefeituras por causa de crise

Zé Patriota sobre as demissões: “É a última medida a ser tomada para a busca do equilíbrio fiscal das contas do município. É fundamental que a empregabilidade permaneça, entretanto, chegamos ao limite.”. (G1)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) estima que, ao menos, 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários, no fim deste ano, por causa da crise financeira que afeta os municípios. O presidente da entidade, José Patriota, afirmou nesta terça-feira (14) ao Bom dia Pernambuco que os cortes, que já começaram a ser feitos, atingem cargos comissionados e funcionários contratados e temporários de diversas áreas.

"A medida mais dramática é a demissão de pessoal. Então, nós calculamos que cerca de 50 municípios já começaram a promovê-las e vão anunciar mais uma quantidade grande de demissões para enxugamento da folha de pagamento. É a última medida a ser tomada para a busca do equilíbrio fiscal das contas do município. É fundamental que a empregabilidade permaneça, entretanto, chegamos ao limite. As contas não fecham da forma que estão”, defendeu o atual Presidente da Amupe, e Prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira, José Patriota, em entrevista veiculada no Telejornal da TV Globo.

Um encontro entre os prefeitos, organizado pela Amupe, foi realizado nesta terça (14), às 10h (14), na sede da associação, na Zona Oeste do Recife, para falar sobre a crise financeira e as medidas drásticas que serão tomadas pelos gestores, além da demissão de pessoal, como redução dos serviços prestados à população.

“Estamos com uma situação muito dramática em relação ao orçamento da assistência social para 2018. Além disso, temos uma grande quantidade de obras paralisadas. Então, os serviços de apoio à comunidade, de transporte, e muitos outros essenciais começam a ser ameaçados com os cortes drásticos que os municípios precisam fazer”, disse.

Na reunião promovida pela Amupe, nesta terça, segundo publicou o jornalista Carlos Eugênio em seu Blog, o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB) esteve presente. Na ocasião, Régis chamou a atenção da necessidade, de o Governo do Estado também fazer a sua parte nessa ajuda aos Municípios. "As dificuldades são enormes. Durante a Coletiva, também cobrei um momento com o Governo do Estado, para que possamos ver de que forma o Poder Executivo Estadual pode ajudar aos Municípios. Uma das formas seria repassar os valores devidos, que estão em atraso", chamou a atenção Régis, que na Amupe, esteve acompanhado da Secretária de Comunicação Jaqueline Menezes.
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Frente na Alepe anuncia ação popular contra privatização da Chesf

De acordo com a ação, privatização pode levar à prevalência dos interesses privados
frente aos interesses sociais básicos das regiões atendidas pelo rio. (Alepe).

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) da Assembleia definiu, nesta terça (14), o conteúdo da ação popular que será apresentada  com o objetivo de tentar impedir a tramitação do projeto de lei para privatização da empresa. De acordo com o deputado Lucas Ramos (PSB), que coordena o colegiado, entidades mobilizadas em torno da causa serão convidadas a participar do ato de protocolização na Justiça Federal. Além disso, o colegiado deverá fazer uma representação ao Ministério Público Federal para que tome outras providências cabíveis.

Na reunião, o procurador da Alepe Edvaldo Cordeiro e a advogada Pollyana Estrella, assessora da Frente, informaram que a petição pedirá que o projeto de privatização seja suspenso em caráter emergencial até que se realizem estudos e discussões com a sociedade, sob pena de acarretar prejuízos irreparáveis ao patrimônio público nacional.

A ação popular destaca que a Chesf atende a oito Estados do Nordeste (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí) e gera energia para mais de 80% dos municípios nordestinos. Menciona ainda que a empresa tem mais de 90% da capacidade instalada total instalada nas oito usinas hidrelétricas no curso do Rio São Francisco e registrou lucro de R$ 370,3 milhões no primeiro semestre de 2017. De acordo com a ação, a privatização pode levar à prevalência dos interesses privados frente aos interesses sociais básicos das regiões atendidas pelo rio.

Prefeitura oferece oportunidade para negociar impostos devidos

De acordo com o Governo Municipal, será possível negociar impostos como IPTU, ISS e demais 
taxas em atraso, à vista, com desconto de 100% no valor dos juros e multas. (Secom / PMG).

A Prefeitura Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças, realiza até o fim do mês de dezembro deste ano, a campanha do “Refis”, para regularização de débitos junto ào Governo local. A iniciativa, tem o intuito de promover a adesão dos munícipes para que estes possam negociar e quitar suas pendências relacionadas a impostos e taxas do Governo Municipal. Para convocar a população, a Secretaria está realizando um trabalho de panfletagem nas principais vias da cidade, além de veicular comunicados nos bairros através de carro de som e propagandas de rádio.

É possível negociar impostos como IPTU, ISS e demais taxas em atraso à vista, com desconto de 100% no valor dos juros e multas. O contribuinte pode também optar pelo parcelamento de até 12 vezes da dívida, com 75% de desconto nos juros e multas. Ou em até 36 vezes, tendo desconto de 50%, segundo informa o Governo Municipal.

Tais acordos só poderão ser feitos até o dia 29 de dezembro de 2017, último dia útil do ano, como forma de facilitar a quitação, como explica o secretário municipal de Finanças, Flávio Eloia. “A campanha é importante para todas as partes, permitindo a satisfação do contribuinte, que está em débito, além de aumentar a arrecadação do município. Lembrando que esta é a última oportunidade para negociação de dívidas, pois a lei do Refis só será válida até o final deste ano”, afirma o Secretário.

Os interessados podem realizar o pagamento total ou parcelado acessando o portal da Prefeitura, no site: www.garanhuns.pe.gov.br , ou procurando a Secretaria de Finanças, no Palácio Celso Galvão, localizado na avenida Santo Antônio, nº 126, no Centro. Mais informações podem ser obtidas no telefone (87) 3762-7016
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