sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Governo planeja ajudar pequenas empresas; comprando a elas

Iniciativa, faz parte de uma série de ações da pasta de Desenvolvimento Econômico,
por meio da Sala do Empreendedor, que visa o fortalecimento da economia local.

Na manhã dessa quinta-feira (19), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico reuniu servidores de diversas secretarias, em conjunto com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para discutir melhorias voltadas para a área de compras governamentais.

Durante a ocasião estiveram presentes representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Educação e Fazenda. Essa iniciativa faz parte de uma série de ações da pasta de Desenvolvimento Econômico, por meio da Sala do Empreendedor, que em parceria com o Sebrae visa o fortalecimento da economia local, o estímulo do empreendedorismo e o surgimento de novos negócios.

Fala Gidi Santos – Que a Secretaria possa, na prática, efetivar ações de desenvolvimento que alcance a cidade de forma objetiva, afinal, o que temos visto desde o início da titularidade da pasta por parte da educadora, Janecélia Marins, a qual inclusive dispensamos amplo respeito, é o que costumamos assinalar no popular: “Muita conversa, pouca ação!”, se me permitem dizer.

Muita gente na cidade, ampla maioria, pessoas de classe média, algumas até pertencentes a organismos importantes, como a Câmara de Dirigentes Logistas, em tempo, ainda criticam a mudança feita pelo Prefeito Izaías, que acabou por escalar Janecélia na Desenvolvimento Econômico, em detrimento de Geandré Nogueira, que ao que sabemos, sequer integra mais o time governista.

Atualmente, a Secretaria se assemelha mais a um ambiente que recebe instrução, do que propriamente um agente instituído, capaz de fomentar a economia, ou ao menos, é o que chega de informação à imprensa e a cidade.

Dias atrás, em um grupo de relacionamento no whatsapp, o advogado, atualmente assessor do Prefeito Izaías, Tony Neto, fez a cidade acreditar ainda mais que a saída de Geandré não era consenso entre os que compõe o Governo local, ao assinalar sobre ele: “Sujeito inteligente. Se destaca na cidade”.

Em tempo: abre o olho Jane! 

MP recomenda fim da prática de Nepotismo ao Prefeito de Jupi

De acordo com recomendação do MP, Marcos Patriota terá que rescindir contrato de locação de 
prédio que vem servindo de sede para a Prefeitura Municipal, pois ele pertence a sua irmã.

Atualizada em 21/10 as 11:03 - O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotora Sarah Lemos Silva, recomendou ao prefeito de Jupi, Antonio Marcos Patriota, do DEM, que entregue à Promotoria de Justiça local cópias de toda documentação referente ao processo de dispensa de licitação do prédio onde funciona atualmente a Prefeitura.

No Inquérito Civil n.º 001/2017, que apura a prática de nepotismo na cidade, se constatou que o prédio, localizado na rua Miguel Calado Borba, é objeto de contrato de locação, mediante dispensa de licitação, entre o prefeito e sua irmã, Giselda Patriota.

O prefeito também deve efetuar a rescisão do contrato de locação do prédio celebrado com sua irmã, assim como todos os eventuais contratos realizados. Antonio Marcos Patriota ainda tem que entregar à Promotoria, em um prazo de 10 dias (iniciando quando tomar ciência desta recomendação), os comprovantes de pagamento dos valores acordados e a cópia do ato de rescisão dos contratos.

Na hipótese de necessidade de locação de imóvel, a administração pública deverá proceder com o devido processo licitatório, pautado pela ampla publicidade, definindo previamente as características desejadas, sem restrições injustificadas, bem como o preço máximo, consagrando-se vencedor aquele que ofertar o menor preço.

Na recomendação ao Prefeito Marcos Patriota, se referindo a contratação do imóvel de sua irmã, através do executivo municipal, com anuência do Prefeito, a Promotora Sara Lemos escreveu: “O fato relatado configura, no mínimo, prática de nepotismo, por parte do Prefeito, com vergonhosa ofensa aos princípios da Administração Pública, notadamente da probidade, impessoalidade e da moralidade”.

O MP advertiu ainda ao Prefeito, que em face do não cumprimento de sua recomendação, adotará medidas legais, afim de assegurar que a recomendação seja cumprida, através de ajuizamento da ação civil pública, e eventual ação penal.

Marcos Patriota, e sua irmã, Giselda Patriota, ainda não se pronunciaram sobre o caso, todavia, o Blog segue aberto para que os dois, emitam suas posições.
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Pernambuco foi quem mais gerou empregos formais em setembro

Governador sobre a geração de empregos: “Esses números do Caged mostram aquilo 
que a gente vem dizendo sempre: Pernambuco está fazendo o seu dever de casa”. (Imprensa/PE).

O Brasil fechou o mês de setembro com nova alta no saldo de empregos formais – a sexta consecutiva e a sétima no ano. O crescimento foi de 34.392 postos de trabalho, aumento de 0,1% em relação ao estoque do mês anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Ministério do Trabalho. Pernambuco foi o grande destaque do levantamento, pois foi o Estado que apresentou o melhor resultado, abrindo 13.992 novos empregos formais.

Os números de Pernambuco foram motivados principalmente pela expansão da Indústria de Transformação (+10.073 postos), Agropecuária (+3.728 postos), Comércio (+824 postos) e Construção Civil (+201 postos). Essas novas vagas de trabalho nas empresas pernambucanas representam 40,6% do total nacional.

O saldo do mês de setembro foi impulsionado ativamente pela alta em três áreas distintas, com destaque para a Região Nordeste, que fechou o mês com abertura de +29.644 postos. As regiões Sul (+10.534 postos) e Norte (+5.349 postos) também tiveram números positivos, enquanto que nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste houve redução, respectivamente, de -8.987 postos e -2.148 empregos.

“Esses números do Caged mostram aquilo que a gente vem dizendo sempre: Pernambuco está fazendo o seu dever de casa, no momento em que a economia começar a se recuperar, seremos os primeiros a retomar o crescimento, especialmente a geração de empregos”, avalia o governador Paulo Câmara.

Armando, Zeca e Silvio asseguram R$ 3 milhões de reais para Itaíba

Senador pelo Estado de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho também
atuará na liberação de emendas para o município ainda este ano.

Em meio à crise que afeta os municípios brasileiros, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), tem demonstrado jogo de cintura e articulação política para angariar recursos e projetos para o seu município. Na viagem que fez esta semana a Brasília, a chefe do Executivo itaibense conseguiu alocar mais de R$ 3 milhões em emendas para o município.

Parte desses recursos, R$ 2 milhões de reais, foram garantidos pelo Senador Armando Monteiro e pelo deputado federal Zeca Cavalcanti, ambos do PTB de Pernambuco. Parte desse valor, ao qual o deputado Zeca Cavalcanti busca destravar, (R$ 1,6 milhão de reais), será utilizado para obras de infraestrutura no município. Dentre essas obras, destaque para a da entrada da cidade, além de outras pavimentações.

Regina também terá emendas do deputado federal Silvio Costa e do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), que somadas, alcançarão a ordem de R$ 1 milhão de reais. Fernando Bezerra se comprometeu a ajudar Itaíba. Pra isso, garantiu a prefeita Regina Cunha que verá junto ao Sinconv, que é o sistema de convênios do Governo Federal, a possibilidade de alocar emendas ainda este ano para o município.
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2016: TCE julga relatórios fiscais de Terezinha como irregulares

Irregularidades referentes aos três quadrimestre daquele anorenderam multa 
de pouco mais de R$ 37 mil reais, ao então prefeito da cidade, Alexandre Martins. (TCE)

Os Relatórios de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Terezinha referentes ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2016 foram julgados irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O relator dos três processos, conselheiro Marcos Loreto, aplicou uma multa ao então prefeito e ordenador de despesas, Alexandre Antonio Martins de Barros, no valor de R$ 32.760,00.

Segundo o voto do conselheiro, pela Lei de Responsabilidade Fiscal o TCE tem competência para fiscalizar o seu cumprimento, bem como para processar e julgar infrações administrativas previstas na Lei dos Crimes Fiscais (Lei nº 10.028/2000).

Considerando, pois, diz o voto do relator, que o então prefeito não enviou ao TCE no prazo estabelecido pela LRF os mencionados Relatórios de Gestão Fiscal, apesar de ter sido notificado duas vezes para realizar o cumprimento dessa obrigação, não restou outra opção ao Tribunal senão julgar irregular a conduta do prefeito, com aplicação de multa.

TCE reduz custo de Construção de Escola em R$ 3,5 milhões

Auditoria no edital que prevê edificação da Escola Técnica Estadual de Bom Conselho, foi 
realizada por uma equipe técnica do Tribunal, a comando do Conselheiro Ranilson Ramos. (TCE)

Uma análise prévia de licitação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), resultou em uma economia de mais de R$ 3,5 milhões para os cofres da Secretaria de Educação do Estado. O edital da Concorrência nº 006/2017, publicado no Diário Oficial no dia 06 de abril, visava à contratação de empresa para a execução do restante da obra da Escola Técnica Estadual de Bom Conselho, que estava paralisada.

A auditoria, realizada pela equipe técnica do Núcleo de Engenharia do Tribunal, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos (foto acima), constatou inúmeras deficiências no orçamento de referência, que iam desde a previsão de serviços desnecessários até superdimensionamento na quantidade de outros serviços já executados por meio de contratos anteriores, ou em decorrência de cálculos equivocados.

Com base nas informações coletadas junto ao mercado da construção civil e nas recomendações acordadas com a equipe de auditoria, a Secretaria de Educação decidiu adiar a licitação, até que os ajustes propostos pelo Tribunal de Contas no projeto básico fossem concluídos. Após um trabalho desenvolvido em conjunto, as partes acordaram em reduzir o orçamento de referência de R$ 7.501.346,52 para R$ 5.231.190,38 (30,2% a menos do seu valor original), sem comprometer o objeto da licitação. Um novo edital contendo as alterações foi publicado no Diário Oficial de 15 de julho.

Com a homologação da empresa vencedora, publicada no Diário Oficial do Estado em setembro (27), o serviço foi contratado pelo valor de R$ 3.950.297,70 (47,3% menor), ampliando a economia que alcançou o montante de R$ 3.551.048,82.

Paulinho Tomé: “Temer é a besta-fera que Padre Cícero dizia”

Ao se pronunciar assim no Plenário da Assembleia Legislativa, deputado petista natural 
de Arcoverde, arrancou risos de seus colegas parlamentares. (Giovani Sandes).

Crítico do presidente Michel Temer (PMDB), o deputado estadual pernambucano Paulinho Tomé (PT) adicionou um apelido, digamos, diferente à lista de ataques ao peemedebista. Em discurso, nesta quarta (18), ele afirmou que “Michel Temer é a besta-fera que Padre Cícero dizia”. A crítica foi tão inusitada que provocou risadas nos demais deputados e o próprio Paulinho Tomé quase interrompeu o discurso, entre risos.

O deputado petista, natural da cidade de Arcoverde, sertão pernambucano, lia um discurso em que repercutia a previsão de queda de 95% do orçamento do programa de cisternas na área rural do Nordeste e norte do Estado de Minas Gerais. Lembrava dos feitos dos dois governos do ex-presidente Lula (PT), e ainda que o programa de construção de cisternas chegou a ser premiado este ano, em setembro, na China.

“E hoje, de fato, o povo que sofre concorda plenamente: Michel Temer é a besta-fera que Padre Cícero dizia”, afirmou. Os colegas e o próprio parlamentar riram. E ele repetiu: “Michel Temer, o povo concorda, é a besta-fera que Padre Cícero dizia”.

Arcoverde ganhará reforço de 30 PM’s, IML e Delegacia da Mulher

Anúncio foi feito na cidade, pelo Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua. 
No gabinete da Prefeita, Pádua assinalou: “A gente precisa se unir e avançar no combate a violência.”

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu no início desta semana, segunda (16), a visita do atual  secretário de de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Antônio de Pádua, que deu início a visita a cidades do interior. Arcoverde foi escolhida para ser a primeira. A iniciativa faz parte do acompanhamento ao trabalho realizado no interior do Estado, com o propósito de conhecer as demandas de cada localidade.

O secretário conheceu os órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), instalados na cidade, como o 3° Batalhão de Polícia Militar (3° BPM), sediado no km 257 da BR-232, e a Delegacia de Polícia Civil do município.

Em Arcoverde, Antônio de Pádua esteve no gabinete da prefeita acompanhado de uma comitiva formada, dentre outros, pelo Chefe da Polícia Civil, Joselito Kherle; a chefe da Polícia Científica, Sandra Santos; e o novo Comandante do 3° BPM Clodualdo Jose da Silva. Na ocasião, Pádua explicou que em novembro estará com o Governador, em Arcoverde, para a posse de 30 policiais no 3° BPM e, durante esse evento, pretende anunciar também a efetivação do IML na cidade, assim como, da delegacia da Mulher.

“A gente precisa se unir e avançar no combate a violência.” Vir aqui, destrava vários processos. Como por exemplo, o caso do IML, que conseguimos um local para a instalação na sede do Batalhão e deve começar a funcionar em fevereiro de 2018.”, enfatizou o secretário que solicitou apoio da prefeitura em possíveis parcerias e convênios para o funcionamento do órgão e a retirada dos veículos parados na frente da delegacia.