quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Luzia dedica atuação na Câmara em homenagem ao dia do Médico

Data não passou despercebida pela vereadora. Hoje no Legislativo, Cordeiro considerou sobre os 
Médicos: “Legitimar sua atividade, é comungar com a existência e longevidade da vida humana na terra”.

Nesta quarta-feira (18), o país celebra uma das profissões mais nobres que se pode exercer: a de médico. A data, empregada anualmente, a fim de reconhecer os serviços essenciais prestados por esses profissionais, que concebem uma melhor qualidade de vida à população, começou a vigorar por volta do século XV.

Profissional que se ocupa em garantir a saúde humana, prevenindo, diagnosticando, tratando e curando doenças, ser médico requer, sobretudo, humanidade, zelo pelo próximo, além claro, de vasto conhecimento, construído de forma acadêmica.

Aqui em Garanhuns, no dia do Médico, a data não passou despercebida. Na Câmara de Vereadores, em um ato simbólico de prestígio à esses profissionais, a vereadora Luzia Cordeiro, do PTB, dedicou sua atuação parlamentar na casa, em alusão à todos, que nas mais distintas regiões do Brasil, se utilizam do jaleco branco, e de sua autoridade no âmbito da medicina, para salvaguardar a sociedade das inúmeras patologias que acometem a todos, sem escolher gênero, idade, ou mesmo classe social.

Luzia, que por anos atuou como enfermeira, portanto em sintonia a diversos médicos, sabe da importância dessa atividade; motivo pelo qual, na Câmara, hoje, ela declarou: “É com imenso carinho, respeito e gratidão, que parabenizo a todos os médicos, nossos amigos e heróis diários. O médico, considero, é um profissional sem o qual a vida civilizada, ou mesmo aquela que ainda não é, dificilmente se sustentaria. Legitimar sua atividade, algo que faço agora, é comungar com a existência e longevidade da vida humana na terra, me garantido sintetizar: Médico, paixão pelo que faz, amor pela vida”.

Câmara vai sediar Seminário de Administração e Reforma Política

Evento, conta com o apoio, e terá como anfitrião, o vereador Audálio Filho, que nesta 
quarta (18), recebeu em seu gabinete, o Advogado Bruno Martins, idealizador do seminário.

        Sob a organização da Ethos Consultoria e Planejamento, a Câmara de Vereadores de Garanhuns, receberá no próximo dia 9 de novembro, o Seminário: “Administração Pública e Reforma Política". Com início marcado para as 8:30 da manhã, e término as 18:30, o seminário, que será aberto à população, irá debater temas como: Crimes Contra a Administração Pública, Formação Ética do Gestor Público, além de Reforma Política.

O Evento, que contará com palestrantes de órgãos distintos, a exemplo do Dr. Cristiano Pimentel, Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), do delegado de Polícia Civil, Érick Lessa, especialista em Segurança Pública, do Dr. Francisco Dirceu, Procurador Geral de Justiça do MPPE, da especialista em História da Filosofia, Rita de Cássia, terá ainda a presença do também Promotor de Justiça do MPPE, Dr. Frederico Oliveira. O vereador Audálio Filho, apoia, e será o anfitrião do evento.

O Jornalista Fernando Rodolfo, atualmente âncora do TV Jornal Notícias, da TV Jornal Caruaru, emissora filiada ao SBT, também está confirmado como palestrante. Além dele, o advogado Bruno Martins, que encabeça o seminário aqui em Garanhuns – primeiro a ser realizado no Nordeste, após a aprovação no Congresso Nacional, do pacote de reformas políticas, também assumirá posto de palestrante.

Nesta quarta-feira (18), antes da Reunião Ordinária da Câmara, o Dr. Bruno foi recebido pelo vereador Audálio Filho em seu Gabinete. A ocasião, serviu para Audálio reafirmar seu apoio a realização do evento.

Aqui em Garanhuns, de acordo com o Dr. Bruno, o Seminário ainda servirá para o lançamento do Instituto de Desenvolvimento da Administração Pública (IDEAP). Na Câmara, o Instituto concederá uma homenagem ao Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, o Dr. Cristiano Pimentel.

No dia 9, órgãos como a Câmara de Dirigentes Logistas de Garanhuns (CDL), Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM), Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), além do Instituto Histórico e Geográfico de Garanhuns (IHGG), dentre outros, devem participar do momento.

Audálio Filho: “Será um momento muito oportuno para explanação de profissionais de diversas áreas. Questões recorrentes para gestores, que devem alcançar a sociedade estarão em debate, sendo assim, nós só poderíamos dedicar nosso apoio irrestrito”.

Interessados, podem se inscrever clicando aqui.
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PL que busca empréstimo de R$ 5 milhões é retirado da Câmara

Mewtton Araújo: “Esse recurso, só poderá ser utilizado na compra de material, ou seja, 
nosso intuito, de execução de obras, uma delas na Cohab 2, não será possível”.

     A pedido do Governo Municipal de Garanhuns, a Câmara de Vereadores, retirou de discussão, o Projeto de Lei 034/2017, que em sua redação, solicita a autorização do Legislativo, para contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 5 milhões de reais. A proposta, oriunda do Executivo, prevê prazo de 60 meses para pagamento do valor obtido, descontados direto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ontem, terça-feira (17), o Procurador Geral do Município, o Dr. Jaílson Costa, remeteu ofício ào Legislativo, direcionado a Presidente da Casa, a vereadora Carla Patrícia, onde solicita a retirada do PL, justificando que a Procuradoria, promoverá adequações para o enquadramento naquilo que dispõe a Lei Orgânica do Município, assim como o próprio Regimento Interno daquela Casa.

Ao se pronunciar sobre o Projeto semana passada, o Governo Municipal de Garanhuns revelou que a destinação do dinheiro (5 milhões de reais), será: 1 milhão de reais, para a conclusão da Escola Municipal Padre Agobar Valença; 1 milhão de reais, para Secretaria de Infraestrutura, que será encaminhado para a Gerencia de Iluminação, e por fim 3 milhões de reais, para obras de Infraestrutura no bairro Francisco Figueira.

De acordo com o Secretário de Governo de Garanhuns, Mewtton Araújo, a retirada do PL de Pauta da Câmara, encontra abrigo, em um impedimento, que pode comprometer a aplicação dos recursos, naquilo que pretende o governo. Os R$ 5 milhões, a princípio, de acordo com o Banco do Brasil, só poderiam ser utilizadas na aquisição de materiais, e não na execução de obras, como busca a gestão.

Por telefone, ao Blog, Mewtton assegurou: “A informação que a Gerência do Banco passou, é que esse recurso, só poderá ser utilizado na compra de material, ou seja, nosso intuito, de execução de obras, uma delas na Cohab 2, não será possível.  O Governo vai aguardar um estudo que será realizado pelo próprio Banco, que servirá de orientação, para que a gestão saiba onde de fato, poderá aplicar o valor obtido”.
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Caso Aécio: Dois senadores de PE votaram - um contra, um a favor

Armando Monteiro, que integra missão parlamentar aos Emirados Árabes, não esteve presente a sessão 
que decidiu sobre o afastamento do tucano do senado, e por isso não registrou voto. (Márcio Didier).

Por 44 votos contra 26, o plenário do Senado Federal derrubou, nesta terça-feira (17), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e mantê-lo em recolhimento noturno. Dos três senadores de Pernambuco, dois participaram da votação: Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e Humberto Costa (PT). O petista Humberto Costa se colocou a favor do afastamento do senador tucano. Já o peemedebista votou a favor de Aécio Neves. 

O Senador Armando Monteiro Neto (PTB) não esteve presente na sessão. O petebista integra missão parlamentar aos Emirados Árabes, onde participa do WorldSkill - competição de educação profissional, além de participar de encontros com autoridades locais. Armando volta ao País no final de semana.

Confira aqui como votaram os demais senadores.
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Trânsito seguro: Operação Tapa-Buracos recupera trecho da PE 177

Iniciativa é do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Intervenção vai facilitar 
o escoamento da produção agropecuária e beneficiar diretamente mais de 197 mil moradores.

O Governo do Estado de Pernambuco segue intensificando as ações de conservação nas rodovias estaduais. Uma das principais vias do Agreste do Estado, a PE-177, Rodovia Deputado José Cardoso, está recebendo intervenções no trecho que liga Canhotinho a Garanhuns, passando pelos municípios de Angelim e São João. O trecho contemplado com a operação tapa-buracos tem 32,9 quilômetros.

A iniciativa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes (Setra), tem o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade da rodovia e reforçar a segurança aos motoristas e usuários. Além disso, a intervenção vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e beneficiar diretamente mais de 197 mil moradores dos quatro municípios interligados por essa rodovia.

A PE-177 é uma importante via que liga o Agreste Meridional à Região da Mata Sul pernambucana, que está localizada numa área que possui grande bacia leiteira. A via tem um fluxo intenso de veículos e recebe um tráfego pesado, sendo muito utilizada por aqueles que seguem dos estados da Bahia, de Sergipe e de Alagoas para as diversas regiões do Estado de Pernambuco, dentre outros destinos.

As obras de ampliação, restauração e conservação de estradas já contemplaram cerca de 1.000 Km desde o início da gestão do governador Paulo Câmara, em janeiro de 2015.  Nos últimos três anos - até o final de 2017 - o Governo do Estado, por meio da Setra, terá investido, com recursos próprios, cerca de R$ 700 milhões na sua malha viária.

Humberto sobre nova definição de trabalho escravo: “Devastador”

Para o senador, alteração é gravíssima e pode gerar uma mudança completa nas relações de trabalho. 
Costa: “Estamos vivendo uma onda alarmante de retrocessos”. (Foto: Roberto Stuckert Filho).

Novas mudanças na definição do trabalho escravo no Brasil podem ter um efeito devastador nas relações entre empregadores e profissionais em condições degradantes. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, do PT pernambucano. Uma portaria do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, publicada nessa segunda-feira (16), alterou a definição sobre o trabalho análogo à escravidão.

Até agora, os fiscais usavam conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para definir o trabalho escravo. Com a nova regra, o governo Federal Brasileiro, restringiu a definição e exigiu a comprovação da existência de cerceamento de liberdade e de ”jornadas exaustivas” para caracterizar a escravidão.

Para Humberto, a alteração é gravíssima e pode gerar uma mudança completa nas relações de trabalho. “Estamos vivendo uma onda alarmante de retrocessos. O recuo na definição do que é trabalho escravo pode gerar um efeito cascata enorme. Antes, qualquer fator que ferisse a dignidade humana podia ser considerado um elemento para definir a escravidão contemporânea. Agora, numa tentativa de dificultar a identificação desses casos, o governo Temer lança essa portaria, que é praticamente a revogação da lei áurea”, destacou o senador, durante pronunciamento no senado federal, nesta terça (17).

A portaria também traz outro tema polêmico. A partir de agora, a divulgação da chamada “lista suja” de empresas que usam trabalho escravo passa a depender de “determinação expressa do ministro do Trabalho”. “Em um único documento, o governo Temer acaba com as principais proteções dos trabalhadores para com o trabalho escravo. Atende ao lobby das empresas que usam mão de escrava como força de trabalho, mas que não querem ter o seu nome associado a esse tipo de barbárie”, afirmou.

Danilo apresenta vota separado a favor da investigação de Temer

Segundo o deputado, denúncia é gravíssima e é preciso garantir que os fatos sejam 
apuradosDanilo: “A sociedade está acompanhando atentamente”. (Foto: Chico Ferreira)

Na tarde desta terça-feira, 17 outubro, o deputado federal pernambucano pelo PSB, Danilo Cabral, apresentou seu voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde está tramitando a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República).

O voto em separado do deputado Danilo Cabral é uma manifestação alternativa e contrária ao relatório apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na comissão no último dia 10. No parecer, o relator optou por negar a autorização para que processo contra Temer e os ministros seja aberto. Danilo Cabral discorda e, por isso, apresentou seu voto em separado na CCJ da Câmara.

Segundo o deputado, a denúncia é gravíssima e é preciso garantir que os fatos sejam apurados e que o processo tenha prosseguimento. “A sociedade está acompanhando atentamente. A acusação aponta que as investigações da Polícia Federal identificaram várias evidências de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução à justiça envolvendo o presidente Temer e seu núcleo político mais próximo”, destacou.

“A decisão mais adequada do ponto de vista jurídico aponta para a admissibilidade da denúncia e, consequentemente, pelo deferimento do pedido de autorização para instauração, pelo Supremo Tribunal Federal, do processo penal, por crime comum, contra o presidente Temer e demais acusados, devendo ser observadas todas as garantias constitucionais cabíveis, em especial o contraditório e a ampla defesa e respeitado o princípio constitucional da presunção de inocência”, afirmou Cabral em seu discurso.

Câmara lança licitação para construção da Adutora de Serro Azul

Barragem é um importante avanço na área de recursos hídricos e levará mais água para cerca 
de 800 mil pessoas de dez municípios da região Agreste de Pernambuco. (Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara lançou, nesta terça (17), o edital de licitação para a construção da Adutora de Serro Azul,  que levará água da barragem Governador Eduardo Campos/Serro Azul, em Palmares, na Mata Sul, a 1,5 milhões de pessoas em Caruaru e outras nove cidades da região. A intervenção contará com um investimento total de R$ 213 milhões, com recursos provenientes do Governo do Estado Compesa, captados através de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O empreendimento terá uma vazão de 500 litros de água por segundo, permitindo uma reversão da situação de uma área que, historicamente, apresenta  a pior disponibilidade hídrica do Brasil.

Construída a partir da barragem de contenção Governador Eduardo Campos/Serro Azul, a obra consiste na implantação de 58 quilômetros de tubulações, quatro estações de bombeamento e um reservatório com capacidade para armazenar 4,5 mil metros cúbicos de água. A nova adutora será interligada à Adutora do Agreste na cidade de Bezerros, próximo a Encruzilhada de São João. Entre os municípios beneficiados estão  Gravatá, Caruaru, Bezerros, São Caetano, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. A partir da assinatura da ordem de serviço, a Compesa tem o prazo de 15 meses para concluir a obra.

Presente ao evento de lançamento do edital, ocorrido no Palácio do Campo das Princesas, na capital, Recife, a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, afirmou que a nova adutora, além de trazer mais dignidade à população, contribuirá também para o desenvolvimento agropecuário do município. “A produção do nosso município é agropecuária e depende muito da água. Então, é de fundamental importância a chegada de mais água vindo de Serro Azul, que foi construída para a contenção das cheias e que vai poder, agora, ser utilizada para levar água para as comunidades que precisam tanto desse subsídio”, disse, completando: “Eu acredito que água seja algo prioritário para o desenvolvimento social de qualquer região”.

Atuação de Paulo e Monteiro evita perdas ao polo naval de PE

Após intervenção do Governador e de deputado Federal pernambucano, relator da MP 795 alterou o 
texto da medidamantendo a isenção de impostos na importação de embarcações de cabotagem.

BRASÍLIA – Uma alteração na Medida Provisória (MP) 795 pode assegurar a manutenção do polo naval brasileiro, incluindo os estaleiros pernambucanos. O governador Paulo Câmara em articulação com o deputado federal pernambucano Fernando Monteiro negociaram ontem (17) com o deputado Júlio Lopes, relator da Comissão Mista que analisa a MP 795, um parágrafo  que proíbe a isenção de impostos na  importação de embarcações destinadas à navegação de cabotagem e à navegação interior de percurso nacional.

A MP 795 pretende desonerar  tributos das atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural exercidas por empresas no Brasil. No entanto, a Receita Federal, por meio de Instrução Normativa (NI nº 1.143), estendeu essa desoneração a outras áreas, incluindo  atividades de transporte, como a de cabotagem, que não integra atividades de exploração e produção. Segundo o setor naval, a isenção de tributos para importação de embarcação para navegação de cabotagem significará  o fim da indústria naval brasileira. A frota brasileira passará a ser construída na Coreia, China e Japão.

Segundo Fernando Monteiro, as consequências dessa isenção são reais e desastrosas para toda a indústria naval, mas em especial para Pernambuco.   “Seria o  fim  do Polo Naval de Pernambuco e isso  traria impacto diretamente nas cidades de Ipojuca, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Garanhuns, com perda de empregos  e de investimentos em infraestrutura. Trata-se de emprego, de sustento de famílias e do desenvolvimento de Pernambuco”, afirmou o deputado.

“Uma etapa foi vencida, mas precisamos continuar vigilantes para que essa mudança seja aprovada pela comissão mista. Só assim vamos assegurar os empregos e a renda gerada por nosso polo naval. Pernambuco investiu muito para criar a infraestrutura necessária a esses empreendimentos. Formamos também uma mão de obra altamente qualificada. Por tudo isso, é fundamental que a bancada federal pernambucana acompanhe de perto essa tramitação. Não podemos ter surpresas”, alertou o governador pernambucano.