segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Bruno Araújo almeja disputa pelo Governo de Pernambuco

Em convenção dos tucanos na capital, Recife, Ministro destacou: “No momento em que for definido o
tamanho da participação do partido no espaço majoritário, eu aceito a missão”. (Camila Souza).

Após ser convocado para presidência do PSDB aqui no estado de Pernambuco, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse está preparado para receber o comando da legenda e para assumir uma eleição majoritária em 2018. As declarações do tucano foram dadas no último sábado (7), durante a convenção em que Durval Lins foi reconduzido por unanimidade à presidência da sigla, na capital pernambucana, Recife.

“Acho que estou pronto para receber o comando do PSDB para que, no momento em que for definido o tamanho da participação do partido no espaço majoritário, eu aceito esta missão”, afirmou o ministro pernambucano. Bruno, aceitou na última quarta-feira (4) a convocação dos tucanos que pediram em carta a candidatura dele à presidência do partido em Pernambuco. A eleição da direção estadual do PSDB é em novembro.

Nomes como os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto, além do atual presidente estadual da legenda, Antônio Moraes, querem desfazer a confusão provocada pelas cobranças do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes que lançou o nome do deputado federal Daniel Coelho para a vaga.

Na carta, os tucanos afirmam estar convocando o ministro para se candidatar, pensando nas eleições de 2018. O texto ainda enfatiza que o cenário político no Estado vai mudar nos próximos meses. Bruno Araújo tem interlocução com a executiva nacional. Ainda no sábado, o ministro pernambucano também destacou que está sendo construído uma aliança e que as divergências dentro do PSDB faz parte do processo.

Raquel Lyra é reconduzida à presidência do PSDB de Caruaru

Raquel após ser consagrada presidente: “Vamos continuar trabalhando junto com as 
pessoas, com o trabalho voltado para elas, com um governo sempre à serviço da comunidade”. (JC).

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra foi reconduzida à presidência do diretório municipal na convenção do PSDB de Caruaru, realizada ontem. A sigla promove as convenções municipais no estado ao longo do mês e a estadual em novembro. "Estamos vivendo um momento de transição na política brasileira, estamos reinventando a forma de fazer política a partir de nossa cidade. Vamos continuar trabalhando junto com as pessoas, com o trabalho voltado para elas, com um governo sempre à serviço da comunidade”, disse a prefeita.

Estiveram presentes na convenção o vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB) e o representante do Instituto Teotônio Vilela, Diogo Bezerra e o ex-governador João Lyra (PSDB). Ele e sua filha, Raquel Lyra, saíram do PSB e para ingressar ao PSDB e disputar a prefeitura do município, quando a candidatura do então vice-prefeito, Jorge Gomes, foi preferida em detrimento à de Raquel.

“Orgulha-me fazer política. A história construída na cidade e no estado, há mais de cinco décadas, dá credibilidade para continuar acreditando que este é o único caminho para mudar o Brasil”, afirmou o ex-governador.

Vereador de São Lourenço da Mata acusa delegado de perseguição

Presidente da Câmara, Denis Alves defende que está sendo retaliado, por ter feito denúncia 
contra Bruno Pereira no Ministério Público, que resultou no afastamento do Prefeito. (Cássio Oliveira).

O presidente da Câmara dos Vereadores de São Lourenço da Mata, Denis Alves (Podemos), acusou o delegado da Polícia Civil, Ricardo Silveira, que conduz investigação contra ele, de perseguição. Segundo o vereador, o delegado é casado com uma prima do prefeito afastado do município, Bruno Pereira (PTB), seu adversário político.

Denis Alves afirmou que está sendo retaliado por ter feito denúncia contra Bruno Pereira no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que resultou em uma operação integrada entre o MPPE, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A Polícia determinou o afastamento do prefeito, dois secretários e integrantes da Comissão Permanente de Licitações.

"Está havendo perseguição com certeza. Existem crimes acontecendo em São Lourenço e ninguém está dando respostas. Então porque estão dando tanta importância para este caso do CPF? A verdade é que o delegado faz parte da família do prefeito e quer tirar a credibilidade das denúncias me atacando", afirmou Denis Alves em coletiva de imprensa realizada nesta segunda (9) na sede da Câmara de São Lourenço para esclarecer sobre as denúncias contra ele.

Falsidade ideológica - Denis Alves e seu assessor, Antônio Pereira, foram indiciados por falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Segundo a Polícia Civil, o vereados fez uso de CPF falso para a abertura de uma  empresa chamada Medical Vision e outra empresa fantasma. Eles ainda teriam criado sócios fantasmas por meio de documentos falsos. No interrogatório, o presidente da Câmara afirmou que assinado todos os documentos, mas que eles foram falsificados durante o procedimento de habilitação.

"Só existe uma empresa no meu CPF. A Denis material hospitalar, que tenho há muitos anos. Se surgiram empresas irregulares eu desconheço e estou confiante na Justiça que vai apurar os fatos e ver que não cometi nada de errado", disse Denis na coletiva. 

O assessor de Denis é considerado foragido pela polícia. Segundo a Polícia Civil, ele deverá ter a prisão decretada pelo Poder Judiciário. Denis apresentou documentação atestando que Antônio Carlos tinha viagem marcada desde o mês de julho e não fugiu. Ele retorna hoje à São Lourenço e irá se apresentar à Polícia na manhã desta terça-feira (9).
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Segunda denúncia contra Temer começa a ser analisada na Câmara

Acusação de organização criminosa é imputada, além do presidente, aos ministros: da Casa Civil, 
Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. (Agência Brasil).

Em uma semana mais curta por causa do feriado de 12 de outubro, quando vivenciaremos o dia de Nossa Senhora Aparecida, a Câmara dos Deputados começará a análise da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. A acusação de organização criminosa é imputada também aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Por se tratarem de autoridades com foro privilegiado, a denúncia só pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a autorização da Câmara. A investigação só pode ocorrer se dois terços dos 513 deputados votarem em plenário favoravelmente à continuidade do processo na Justiça.

Antes de ser analisada em plenário, a denúncia deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A primeira reunião da comissão está marcada para a próxima terça-feira (10), a partir das 10h, quando está prevista a leitura do parecer elaborado pelo relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

Após a apresentação do parecer, ainda na terça-feira, os advogados dos três acusados poderão se manifestar oralmente para expor os argumentos de defesa contra a denúncia. Os membros da comissão poderão pedir o prazo de duas sessões para analisar o parecer e a manifestação dos acusados.
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Governador reúne secretários para traçar diretrizes para 2018

Além de traçar metas à serem cumpridas, encontro ainda serviu para que o Secretário de Planejamento e
Gestão, apresentasse informações sobre a atuação do Governo por área. (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara reuniu todo o secretariado do Governo do Estado no último sábado (07), no Palácio do Campo das Princesas, para avaliar os dois anos e nove meses de gestão e traçar a principais diretrizes para 2018. Durante o encontro, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, fez uma apresentação detalhada por área de atuação do Governo, pontuando iniciativas realizadas nos últimos dois anos e nove meses e ações que foram planejadas durante o período e que apontam para a melhoria do atendimento aos pernambucanos. 

No combate à violência, por exemplo, foram destacadas durante a reunião dos secretariado as ações que integram o Plano de Segurança de Pernambuco, como o aumento do efetivo em 15% - a um custo de R$ 140 milhões por ano -, com a contratação de 4.500 novos policiais; dentre eles, civis e militares.

O Pacto Pela Educação, reconhecido e premiado nacionalmente, também foi detalhado. Na oportunidade, foi mencionado o aumento da nota do IDEBE de 3,9 para 4,1, algo, que consolidou Pernambuco como a melhor educação pública do Brasil. "É um importante conjunto de ações que envolvem muitas áreas e atacam problemas que afligem a população do nosso Estado. Vamos continuar avançando, realizando os ajustes necessários e promovendo iniciativas inovadores para o benefício de todas as regiões de Pernambuco", destacou Stefanni no enconro.
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OAB-PE repudia criação do Fundo de Financiamento de Campanha

Em nota distribuída a imprensa, Ordem defende, que a aprovação de fundo em valores próximos a R$
bilhões de reais representa um verdadeiro despropósito e um acinte à população brasileira.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco repudia veementemente o vultoso valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento Campanha criado pelo Senado Federal por meio da aprovação naquela casa em primeiro turno do Projeto de Lei Nº 8.703/17 e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados em regime de urgência.

Em momento de grave crise econômica, onde o Governo Federal sequer possui recursos para pagar suas despesas de custeio, e estando em curso a discussão de reformas que, à guisa de diminuir o déficit público, retiram direitos do cidadão, a aprovação do fundo em valores próximos a R$ 2 bilhões de reais representa um verdadeiro despropósito e um acinte à população brasileira.

A OAB Pernambuco, ao passo que repudia esta tentativa de apropriação dos recursos da nação brasileira, que deveriam estar sendo investidos nas necessidades mais básicas dos nossos cidadãos, pugna por uma real reforma política que traga em seu bojo a diminuição dos gastos de campanha, o combate a prática ilícita do caixa 2, o fortalecimento dos partidos políticos, além do aperfeiçoamento democrático no processo de escolha dos detentores de cargos eletivos no Brasil.
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Gestão de Itaíba recebe elogios do relator de contas no TCE

Ao receber a Prefeita na sede do Tribunal, Ranilson Ramos, elogiou as medidas 
adotadas por ela, que são referentes ao equilíbrio fiscal da Prefeitura e do Fundo de Previdência.

Depois da viagem que fez à Brasília, (DF), onde participou do encontro de prefeitos promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e buscou emendas e projetos para Itaíba nos gabinetes da Câmara e do Senado Federal, a prefeita Regina Cunha esteve na última quinta-feira (5) encontro com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Ranilson Ramos, na sede do TCE.

No encontro que foi acompanhado pelos advogados Dr. Pedro Melchior e Dra. Cláudia Tabosa, a prefeita repassou ao conselheiro que é responsável pela análise das prestações de contas de Itaíba, toda a situação encontrada ao tomar posse e as medidas adotadas para sanear a prefeitura do município.

“Podemos passar para o conselheiro Ranilson Ramos toda a situação caótica que herdamos ao assumirmos a prefeitura de Itaíba em janeiro deste ano, com folha em atraso, débitos de fornecedores, além da prefeitura inscrita no CAUC, o SPC dos municípios, algo que conseguimos tirar com muito esforço no mês de julho”, disse Regina. Na conversa, a prefeita apresentou todas as medidas tomadas para regularizar a situação dos servidores, previdência e das finanças da prefeitura. 

Segundo o advogado Dr. Pedro Melchior, o conselheiro do TCE elogiou as medidas que vinham sendo adotadas pela prefeita, particularmente as referentes ao equilíbrio fiscal da Prefeitura e do Fundo de Previdência. À prefeita, Ranilson Ramos recomendou que ela dê toda a atenção a adequação da prefeitura a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante ao gasto com a folha de pessoal, deixando o percentual na casa dos 50%.

Ao iniciar o governo, a prefeita Regina Cunha tinha gastos com pessoal num percentual de 56,15% contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Após muito planejamento e racionalização dos recursos, a Prefeitura conseguiu reduziu esse índice para 53,55% segundo revelou a advogada Cláudia Tabosa. Um número já abaixo do limite legal previsto pela LRF que é de 54%. A recomendação do conselheiro Ranilson Ramos é reduzir em mais 3,55% pontos percentuais esse gasto.
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