sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Álvaro Porto almoça em Garanhuns e trabalha apoio na Câmara

No almoço, não foi fechado nenhum compromisso ou esboço de aliança com o grupo do 
Prefeito Izaías Régis (PTB), no entanto, os canais de conversa foram fortalecidos.

O deputado estadual Álvaro Porto (PSD) almoçou nesta sexta-feira (06.10) com o vice-prefeito, vereadores, ex-vereadores, secretários e representantes de entidades civis de Garanhuns. O encontro se deu na Churrascaria da Paz (antigo Vale das Graviolas) e serviu de reforço ao diálogo que o parlamentar vem promovendo com lideranças do principal colégio eleitoral do Agreste Meridional.

Dividiram a mesa com o deputado, o vice-prefeito Haroldo Vicente (PSC), os secretários Mewitton Araújo (Governo, Articulação Política e Ouvidoria), Glauco Brasileiro (Controladoria Geral), José Gundes (Infraestrutura) e Bruno Gomes (Administração) e ainda os vereadores Luzia da Saúde (PTB), Alcindo Correia (PCdoB), Ary Júnior (PTB), Professor Mário (PHS), Daniel da Saúde (PSC) e a presidente da Câmara, Carla de Zé de Vilaço (PTB). Também estiveram presentes os ex-vereadores, Zé de Vilaço, a Diretora Nelma, além do médico clínico geral, Ulisses Pereira, presidente do Lions Clube de Garanhuns, que vem sendo bastante elogiado na cidade, assim como na região agreste do Estado de Pernambuco, pela sua excelência na gestão do Posto de Saúde do Distrito de São Pedro.

Representante do Agreste Meridional na Assembleia Legislativa, Porto está no primeiro mandato e tem feito da defesa da região a principal bandeira da sua atuação. No almoço, segundo informa a assessoria do deputado, não foi fechado nenhum compromisso ou esboço de aliança com o grupo do prefeito Izaías Régis (PTB), no entanto, os canais de conversa foram fortalecidos ainda mais.

Blog do Gidi Santos sobre Álvaro: Conforme nós trouxemos em algumas publicações, a proximidade do deputado Estadual Álvaro Porto, com a gestão Izaías, assim como com alguns parlamentares de Garanhuns, mais especificamente a presidente da Câmara, Carla Patrícia, filha do ex-vereador Zé de Vilaço, parece somar forças para que ano que vem, o Prefeito Izaías ligue seu nome e prestígio político no Agreste Meridional à Álvaro.

Até mesmo o vereador Alcindo Correia, segundo temos informações, que não vinha "se bicando com Porto", esteve presente hoje no almoço em que Porto, registrou presença. Daniel, líder do Governo na Câmara também esteve, sem falar no Secretário de Governo do Município, Méwiton Araújo, que sabemos, é figura decisiva nessas articulações.

Se Porto conseguiu reunir nomes como Luiz Leite, embora não detenha mandato, porém tenha reduto eleitoral, além da ex-vereadora Nelma, isso serve de indicativo para a corrida eleitoral em Garanhuns, que podemos dizer: Porto está fortalecido. E que se registre também a ida ao almoço, da vereadora mais votada ano passado aqui no município, Luzia Cordeiro (PTB). Não menos importante, lá estavam, os vereadores Professor Márcio, representando a categoria, e Ary Júnior, que alguns defendem, pode pleitear a presidência da Câmara, ano que vem.

Se Porto não terá apoio aqui, imaginem quem terá?
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Prefeitura de Garanhuns empossa novos servidores municipais

Professores, agentes comunitários de saúde, psicólogos e assistentes sociais foram 
empossados na manhã desta sexta-feira (6), na Secretaria de Administração. (Secom/PMG).

A Prefeitura Municipal de Garanhuns, por intermédio da Secretaria de Administração, realizou nesta sexta-feira, 6 de outubro, a posse dos aprovados no último concurso público referente à portaria de número 98/2015, realizado ainda no ano de 2015. Professores, agentes comunitários de saúde, bem como psicólogos e assistentes sociais passam a fazer parte do quadro de servidores do Governo Municipal de Garanhuns.

Ao todo, com essas convocações já foram empossadas 731 pessoas. A posse dos convocados seguiu até as 14h; os novos servidores já começam a atuar a partir da próxima semana e serão encaminhados para as suas respectivas secretarias.

“Essa convocação veio em boa hora. Vou casar no fim do ano e vai ajudar muito na renda”, declarou o professor, Douglas Cavalcanti, que vai ensinar geografia após ser empossado. O titular da pasta de Administração, Bruno Gomes, recepcionou alguns dos empossados. “Estamos dando as boas vindas aos novos servidores. Eles chegam para somar o compromisso de nossa gestão”, finalizou.

Senado: Armando sai em defesa das pequenas e micro empresas

Monteiro: “Precisamos de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo 
no Brasil. Priorizar os pequenos não é uma opção, é uma imposição.”

“Dar preferências às micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras dos governos estaduais e prefeituras, excluí-las do regime de antecipação do recolhimento do ICMS (substituição tributária) e ampliar os fundos de aval”. Estas, foram três das medidas propostas, nesta quinta-feira (5) pelo senador Armando Monteiro, do Partido Trabalhista Brasileiro, PTB de Pernambuco, em pronunciamento na sessão especial do Senado em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequenas Empresa.

Segundo Armando, os governos estaduais têm usado abusivamente a substituição tributária, o que reduz o capital de giro das MPEs e obriga o repasse dos custos aos preços, anulando, em muitos casos, os efeitos do Simples Nacional, regime tributário dos micro e pequenos empreendimentos que junta num único boleto oito impostos.

“Precisamos avançar na construção de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo no Brasil. Priorizar os pequenos empreendedores não é escolha ou opção, é uma imposição. A inclusão produtiva pela diminuição da informalidade é um caminho seguro para a redução das desigualdades, é o desenvolvimento na sua acepção mais ampla e plena”, assinalou Armando Monteiro.

Dos 12 milhões de pequenos negócios incluídos no Simples, mais de 350 mil estão em Pernambuco. Em uma década, de acordo com Armando, as MPES foram responsáveis pela geração de mais de 10 milhões de empregos no país.

Regina garante novos recursos com o deputado Zeca Cavalcanti

Zeca: “Ao lado do seu vice, Valdo do Pipa, Regina comprovou que veio para colocar 
Itaíba de volta aos trilhos do desenvolvimento. Em 2018 teremos muitas obras para o município”.

A Prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), esteve na capital Federal, Brasília, na última quarta-feira (4) e lá foi recebida pelo deputado Federal Zeca Cavalcanti, também do Partido Trabalhista. De Zeca, Regina recebeu a informação de que novas emendas serão dirigidas através de sua autoria, para Itaíba, já no ano que vem.

Desde 2015, quando ainda era vereadora, Regina mantém uma relação política com o deputado. A partir da boa relação, e a contar daquele ano, Zeca vem dispensando emendas parlamentares de sua autoria para a cidade, que contemplam as áreas da saúde, pavimentação e agricultura. Para o deputado, a prefeita de Itaíba vem demonstrando uma grande capacidade de trabalho, motivo pelo qual, ela vem promovendo uma grande revolução na administração do município.

“Ao lado do seu vice, Valdo do Pipa, Regina comprovou que veio para colocar Itaíba de volta aos trilhos do desenvolvimento. O trabalho já começou a dar resultados, e em 2018 teremos muitas obras para todo o município”, assegurou Zeca durante o encontro.

Regina e Armando Monteiro - Durante sua passagem por Brasília, na última quarta, a Prefeita de Itaíba ainda esteve no gabinete do senador Armando Monteiro (PTB). Na ocasião, a Prefeita também tratou da liberação de emendas para Itaíba em 2018. De Armando, Regina Regina ouviu: “O Povo de Itaíba sempre poderá contar com nossa atuação. No ano próximo estaremos engajados nas demandas do município”.

Águas Belas: Audiência debate renegociação de crédito rural

Debates na audiência, giraram em torno da legislação que garante descontos de até 95% em 
cima de saldo devedor de até R$ 100 mil reais, para agricultores do Semiárido. (Alepe)

As dificuldades de pequenos agricultores nordestinos para conseguir renegociar dívidas do crédito rural centralizaram discussões, nesta quinta (5), durante a audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, na Câmara de Vereadores de Águas Belas, Agreste. A possibilidade de acordos com as instituições financeiras credoras foi viabilizada pela Lei Federal n° 13.340, publicada em setembro de 2016, e pela Resolução n°4.591, do Conselho Monetário Nacional (CMN). Entretanto, segundo os produtores, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste não têm cumprido com o previsto nas normas.

Conforme a legislação vigente, agricultores do Semiárido, com dívidas de no máximo R$ 100 mil reais, contraídas até 31 de dezembro de 2011, e que tenham sido financiadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), poderão ter direito a rebates – descontos em cima do saldo devedor – de até 95%. Os custos, ainda de acordo com o texto legal, serão cobertos pelo próprio FNE. Com relação a resolução do CMN, ela por sua vez, ampliou os mesmos benefícios para os agricultores com débitos de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2016.

Presente a audiência, o superintendente regional do Banco do Brasil, Hugo Domingues, explicou que todas as agências do BB já estão preparadas para atender aos agricultores que solicitarem uma renegociação. “Se o produtor quiser saber se sua situação está contemplada na Lei 13.340, basta procurar uma de nossas unidades, que faremos os cálculos dos descontos a que eles têm direito”, salientou.

Presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, o deputado Claudiano Martins Filho (PSDB) manifestou satisfação com o resultado da audiência pública. “A população de Águas Belas estava passando por grande dificuldade e, agora, com as explicações dos representantes dos bancos, terá a chance de negociar dívidas e conseguir novas linhas de crédito”, comemorou, enfatizando que o colegiado marcará reunião para a próxima terça (10), com o objetivo de acompanhar se, de fato, os encaminhamentos apresentados pelas instituições financeiras estão sendo implementados.

Congresso aprova fim das coligações e cria cláusula de bareira

A partir de 2020, partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para 
vereadores e deputados. Para 2018, as coligações estão liberadas. (Agência Câmara Notícias).

Em sessão solene realizada na tarde da última quarta-feira, dia 4, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão. A emenda (EC 97/2017) é decorrente da proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16), aprovada no Senado na noite de terça-feira, 3 de outubro.

De acordo com o novo texto constitucional, as cláusulas de desempenho eleitoral valem a partir das eleições do ano que vem. A emenda também acaba com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir de 2020.

Para restringir o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, a proposta cria uma espécie de cláusula de desempenho. Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. As regras, de acordo com o que é preconizado no texto da emenda, vão se tornando mais rígidas, com exigências gradativas até 2030.

A partir das eleições de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para vereadores e deputados. Para 2018, as coligações estão liberadas.