quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Garanhuns: Filig começa hoje e segue até o próximo domingo

Terceira edição do evento propõe construção constante de novos leitores e vai acontecer de 
5 a 8 de outubro no Parque Ruber Van Der Linden e Sesc Garanhuns. (Secom/PMG).

O Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns (Filig) chega à terceira edição para movimentar o município do Agreste Pernambucano com atividades gratuitas que celebram o livro, a leitura e literatura. O evento, que este ano acontece entre 5 e 8 de outubro, traz o tema: “Nas entrelinhas das imagens narrativas”. Em 2017, o Filig contará com a participação de diversos autores, escritores e ilustradores do Brasil, além do exterior. O Pau Pombo e a unidade Sesc Garanhuns, receberão as atividades do Festival.

Nesta terceira edição, o objetivo é ampliar as possibilidades de leitura para todas as idades, incluindo, bebês, crianças, jovens e adultos. A própria temática do Filig, “Nas entrelinhas das imagens narrativas”, já indica a opção curatorial por ações leitoras que ultrapassem a lógica infanto-juvenil. Para o curador do festival, Luciano Pontes, “a leitura não está ligada apenas ao letramento. Ela é um complexo, é um grande campo, sendo que os livros de imagens facilitam justamente isso, sem delimitar uma faixa etária”.

Dos autores de Pernambuco, Walther Moreira Santos e Elma marcam presença no Filig. Além disso, o ilustrador mexicano Gabriel Pacheco participará falando de seu processo criativo e ministrando oficina. “Todos os convidados têm uma vivência na criação de livros para infância na sua diversidade de gêneros. Mas o foco dos diálogos e práticas serão voltadas para a compreensão do livro de imagem, contendo apenas narrativas visuais, sem a presença da narrativa verbal. Esses livros, aparentemente, assustam os leitores por exigir uma maior subjetivação e não ter o apoio das palavras ”, observa Luciano.


ABAIXO, VOCÊ CONFERE A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO FILIG

          QUINTA-FEIRA (5)
Polo Caramiolas – Sesc Garanhuns
18h30 – “O dia que a morte sambou” (Teatro de Sombras – PE)
19h – Abertura do FILIG
19h30 – Mesa: O livro-imagem: visões, produções e linguagem no Brasil e no mundo.            Convidados: Odilon Moraes (SP) e Gabriel Pacheco (MEX). Mediação: Tino Freitas

SEXTA-FEIRA (6)
Polo Espia – Parque Ruber Van Der Linden
8h às 17h – Abertura e funcionamento da Feira de livros
8h às 12h – Sessões de leitura aberta com mediadores
9h – Leitura para pais e bebês. Com Alessandra Roscoe (DF)
9h – Conversa com Autor - Walther Moreira Santos (PE)
10h às 17h – Abertura e funcionamento da exposição 
          Ilustrimagem. Com obras das autoras Elma e Rosinha.
10h – Leitura na barriga. Com Alessandra Roscoe (DF)
10h – Conversa com Autor - Gabriel Pacheco (MEX)
13h às 17h – Sessões de leitura aberta com mediadores
14h – Conversa com Autora - Elma (PE)
15h – Conversa com Autor - Tino Freitas (CE)
17h – Apresentação artística da Cia. Truks (SP)

          Polo Caramiolas – Sesc Garanhuns
9h às 12h – Oficina de criação literária
para crianças. Com Tino Freitas (CE)
9h às 12h – Oficina de criação de imagens
para jovens e adultos.Com Elma (PE)
9h às 12h – Oficina de criação de imagens
para jovens e adultos. Com Odilon Moraes (SP)
14h às 17h – Oficina de criação literária para
crianças. Com Walther Moreira Santos (PE)
14h às 17h – Oficina de criação de imagens para
jovens e adultos. Com Gabriel Pacheco (MEX)
14h às 17h – Oficina de criação. Público específico – 
          professores da rede pública. Atividade em parceria com 
          a UFRPE UAG. Com Lorrayne Johanson (PE) e Hávilla Kristiane (PE)

          Polo Curió – Sesc Garanhuns
18h – Apresentação artística. Grupo Pé de Vento (PE)
18h30 às 20h – Palestra: A narrativa visual – da ideia ao livro. Com Gabriel                               Pacheco (MEX). Mediação: Renato Moriconi (SP)

SÁBADO (7)
Polo Espia – Parque Ruber Van Der Linden
9h às 17h – Feira de livros
9h às 17h – Exposição Ilustrimagem.
Com obras das autoras Elma e Rosinha.
9h às 12h – Sessões de leitura aberta com mediadores
9h – Conversa com Autor - Renato Moriconi (SP)
9h – Leitura para pais e bebês. Com Alessandra Roscoe (DF)
10h – Leitura na barriga. Com Alessandra Roscoe (DF)
10h – Conversa com Autor - Tino Freitas (CE)
13h às 17h – Sessões de leitura aberta com mediadores
14h – Conversa com Autor – Walther Moreira Santos (PE)
15h – Conversa com Autora - Elma (PE)
17h – Apresentação artística. Cia. Truks (SP)

Polo Caramiolas – Sesc Garanhuns
9h às 12h – Oficina de ilustração para
crianças. Com Elma (PE)
9h às 12h – Oficina de criação para jovens
e adultos. Com Walther Moreira Santos (PE)
9h às 12h – Oficina de criação para jovens
e adultos. Com Gabriel Pacheco (MEX)
14h às 17h – Oficina de ilustração para
crianças. Com Renato Moriconi (SP)
14h às 17h – Oficina de criação para
jovens e adultos. Com Tino Freitas (CE)
14h às 17h – Oficina de criação para
jovens e adultos. Com Odilon Moraes (SP)

          Polo Curió – Sesc Garanhuns
18h – Apresentação artística. Grupo Pé de Vento (PE)
20h30 às 21h30 – Mesa: Técnicas e linguagens na criação 
          da linguagem visual. Com Renato Moriconi (SP) e Elma (PE). 
          Mediação: Walther Moreira Santos (PE)

DOMINGO (8)
Polo Espia – Parque Ruber Van Der Linden
9h às 17h – Feira de livros
9h às 17h – Exposição Ilustrimagem.
Com obras das autoras Elma e Rosinha.
9h às 12h – Sessões de leitura aberta com mediadores
9h – Conversa com Autor – Gabriel Pacheco (MEX)
9h – Leitura para pais e bebês. Com Alessandra Roscoe (DF)
10h – Leitura na barriga. Com Alessandra Roscoe (DF)
10h – Conversa com Autor – Renato Moriconi (SP)
11h – Apresentação artística da Tropa do Balacobaco (PE)
13h às 17h – Sessões de leitura aberta com mediadores
15h – Leitura para pais e bebês. Com Alessandra Roscoe (DF)
16h – Leitura na barriga. Com Alessandra Roscoe (DF)
17h – Apresentação artística da Bandalelê (PE)

Polo Caramiolas – Sesc Garanhuns
9h às 12h – Oficina de ilustração para crianças.
Com Walther Moreira Santos (PE)
9h às 12h – Oficina de criação para jovens
e adultos. Com Elma (PE)
9h às 12h – Oficina de ilustração para jovens
e adultos. Com Tino Freitas (CE)

Polo Curió – Sesc Garanhuns
          14h às 15h30 – Mesa: A escrita visual – pensar por imagem. 
          Com Tino Freitas (CE) e Renato Moriconi (SP). Mediação: 
          Odilon Moraes (SP).

CCJ do Senado aprova PL que permite demissão de servidores

Proposta prevê a demissão caso servidores públicos apresentem mau desempenho. Randolfe 
Rodrigues sobre o Projeto: “Há dúvidas razoáveis sobre seus fins políticos reais”. (JC/Agência Senado).

O projeto que permite a demissão de servidores públicos estáveis por mau desempenho de suas funções foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (4). A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator Lasier Martins (PSD-RS) ao projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

De acordo com o texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser analisado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta fatores como a produtividade e a qualidade do serviço, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. Para o relator, Lasier Martins (PSD-RS), os critérios das avaliações serão fáceis e há tempo para o servidor melhorar seu desempenho. "Aqueles funcionários estáveis que obtiverem notas dez, nove, oito, sete, seis ou cinco não devem se preocupar. Os que obtiverem nota três ou quatro na avaliação terão cinco anos para recuperar", explicou.

No Senado, o projeto ainda passa pela Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Gestão antes de ser votado no plenário.

Crítica ao projeto - O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado pela rejeição do texto. "Há dúvidas razoáveis sobre seus fins políticos reais, direcionados, em alguma medida, a favorecer um expurgo arbitrário do serviço público, com vistas à redução do tamanho do Estado, numa perspectiva econômica ortodoxa, arcaica e, sobretudo, autoritária", afirmou o senador por Amapá,mas nascido em Garanhuns.

STF decide: Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010

Com o plenário dividido, coube à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia,
desempatar o placar e definir o resultado. (Estadão Conteúdo).

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, decidiu nesta quarta-feira, 4 de outubro, que o prazo de oito anos de inelegibilidade fixado pela Lei da Ficha Limpa pode ser aplicado, inclusive, para candidatos que tenham sido condenados antes da publicação da lei, em 2010. Com o plenário dividido, coube à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, desempatar o placar e definir o resultado.

Os ministros ainda definirão nesta quinta-feira (5) se vão modular a decisão da Corte - ou seja, estabelecer uma data a partir da qual a decisão terá efeito -, o que poderia limitar o alcance do entendimento firmado no julgamento. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, alertou ao final da sessão para o risco de prefeitos, vereadores e deputados atualmente no exercício do mandato serem cassados. "Essa matéria foi exaustivamente analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral, prevalecendo esse entendimento (de retroatividade) de maneira correta", disse Cármen Lúcia.

A Lei da Ficha Limpa prevê que são inelegíveis os candidatos condenados por abuso de poder econômico ou político para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes. A legislação anterior previa um prazo de apenas três anos. Em 2011, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa valeria apenas a partir das eleições de 2012.

Vereador motivou o debate - A discussão girou em torno do caso do ex-vereador Dilermando Ferreira Soares contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou o registro de sua candidatura à reeleição no município de Nova Soure, na Bahia, nas eleições de 2012. Como o caso tem repercussão geral, a tese a ser firmada nesta quinta-feira valerá para diversas instâncias em todo o País.

Dilermando foi alvo de condenação judicial que transitou em julgado em 2004. Depois de cumprir o prazo de três anos de inelegibilidade baseado na legislação anterior, conseguiu se eleger vereador em 2008. Em 2012, tentou a reeleição, mas teve o registro de candidatura impugnado com base no novo prazo de oito anos de impedimento fixado pela Lei da Ficha Limpa, que já estava em vigor.

46,55%: Paulo ultrapassa limite prudencial de gastos com pessoal

Nesta quarta-feira (4), Governador falou sobre o assunto, e disse que o ingresso nas contas do governo no
limite prudencial, foi feito com planejamento e que não há nenhuma anormalidade. (Mariana Araújo).

O Governo de Pernambuco, ultrapassou o limite prudencial de gastos com folha de pagamento de pessoal, de 46,55%, segundo defende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e hoje a gestão Paulo Câmara se utiliza de 47,09%, da receita corrente líquida para pagar os servidores estaduais. A informação é oficial, e parte do segundo balanço do segundo quadrimestre deste ano, publicado na edição do Diário Oficial do último sábado, 30 de setembro. Conforme preconiza a LRF, o limite de alerta é emitido quando a conta ultrapassa 44,10% e o prudencial, 46,55%, que é o caso de Pernambuco.

Nesta quarta-feira (4), o Governador falou sobre o assunto, e disse que o ingresso nas contas do governo no limite prudencial, segundo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi feito com planejamento e que não há nenhuma anormalidade nos números. Para o governador, o assunto é uma polêmica desnecessária. O socialista afirmou que tem o controle das contas. “Nós nos planejamos dentro de um direcionamento da política que era importante fazer essas despesas de pessoal. Nós já sabíamos que isso ia acontecer e nós já tínhamos dito que todo projeto de lei que nós mandamos para a Assembleia, nós tínhamos que mostrar quanto era a conta, o quanto isso repercute”, explicou o governador.

Ainda de acordo com o chefe do executivo estadual, o comportamento das contas do governo preveem a recuperação em 2018. “Nós nunca escondemos que priorizamos o recompletamento de quadros porque entendíamos que era necessário e que íamos ter no final de 2017 um aumento de despesa de pessoal que ia passar o limite prudencial e que em 2018 vai voltar ao normal, a partir também de uma melhora na receita, que há uma projeção”, justificou. A ampliação da folha, explicou Paulo, se deu pela contratação de professores, médicos, policiais militares e reajuste salarial da segurança. “Nós sabíamos que o limite prudencial ia passar”, acrescentou Câmara.

Aprovado fundo com dinheiro público que bancará eleições em 18

Fundo aprovado na Câmara de R$ 1,7 Bilhão de reais, servirá de medida alternativa ao
financiamento empresarial de campanha; que foi proibido pelo STF em 2015. (Agência Câmara).

Com pressa para garantir recursos para as eleições do ano que vem, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4 de outubro o texto-base do projeto que cria um fundo público para financiamento de campanha. A votação do projeto no plenário foi simbólica, mas gerou tumulto. Agora, o texto que criou o fundo, que deve ser de R$ 1,7 bilhão de reais, segue para a sanção presidencial. Assim que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, proclamou o resultado, deputados presente a votação desta quarta, protestaram contra a aprovação. Julio Delgado, do PSB de Minas Gerais, foi a tribuna e classificou como "vergonha" a votação não ter sido nominal.

O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) criticou os deputados que não apoiaram o fundo. "Eu quero ver no ano que vem quem vai aceitar dinheiro do fundo para fazer campanha. Vou comparar a prestação de contas e voltarei aqui no final de 2018 para cobrar os senhores", disse. Os deputados ainda precisam analisar os destaques, mas há um acordo para que não haja mudanças no texto aprovado no Senado, para que o projeto siga para sanção presidencial. Para que os partidos possam ter acesso ao dinheiro para realizar o processo eleitoral em 2018, as novas regras têm de ser sancionadas até 7 de outubro.

Apesar de os parlamentares afirmarem que o fundo será de R$ 1,7 bilhão, o texto não estabelece um teto para o valor, e sim um piso, ao dizer que o fundo será "ao menos equivalente" às duas fontes estabelecidas pelo projeto. A proposta estabelece que pelo menos 30% do valor das emendas de bancadas sejam direcionadas para as campanhas eleitorais. A segunda fonte de recursos virá da transferência dos valores de compensação fiscal cedidos às emissoras de rádio e televisão que transmitem propagandas eleitorais, que serão extintas. O horário eleitoral durante o período de campanha, no entanto, foi mantido

O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa ao financiamento empresarial de campanha, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. No começo da discussão, o Congresso chegou a cogitar um fundo que chegaria a R$ 3,6 bilhões. A articulação foi encabeçada pelo líder do governo no Senador, Romero Jucá (PMDB-RR), com apoio de partidos da oposição, como o PT, PDT e PCdoB.
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Bruno Araújo ou Daniel Coelho: quem será o Presidente do PSDB

Helias Gomes, ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, defende o nome de Coelho,
enquanto que Araújo, assinalou em nota à imprensa: “Aceito a convocação.”

Em um dia de intensa movimentação partidária e duas notas divulgadas pelos grupos do partido, com relação à disputa do comando do PSDB no Estado, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, divulgou um terceiro texto em que descreve que vem sendo procurado por integrantes do partido, que, diz, o querem como presidente da sigla. Em três parágrafos, o ministro conclui a nota dizendo que aceita o desafio de comandar o PSDB. “Aceito essa convocação. Estamos preparados para realizar nossa convenção Estadual e nela fortalecer nossas ideias e compromissos por Pernambuco”, diz o texto que encerra a nota.

Na tarde desta quarta (4), o ex-prefeito de Jaboatão, Helias Gomes (PSDB), já havia defendido o nome do deputado federal Daniel Coelho para presidente. No documento, Elias ainda pede que o PSDB reconheça a sua postulação ao Governo do Estado. “O partido reconheceria como legítima a postulação que apresentamos de disputar o governo estadual e de nos dedicarmos a construir uma plataforma de governo que nos represente, inclusive, quando das futuras tratativas de alianças”, pontua.

Sobre a disputa interna no PSDB para o próximo comando da legenda, que já se apresenta com grupos distintos buscando a liderança, o Ministro das Cidades Bruno Araújo, entrou na briga, distribuindo nota a imprensa pernambucana onde revela que nos últimos dias tem sido procurado por integrantes tucanos, dentre eles: lideranças, vereadores e prefeitos, no sentido de assumir a presidência. Sobre essa procura, em nota, Araújo revelou: "Aceito a convocação. Estamos preparados para realizar nossa convenção Estadual e nela, fortalecer nossas ideias e compromissos por Pernambuco".
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Filig realiza campanha para arrecadação de livros infantis na cidade

Loja da Ferreira Costa e Unidade Sesc de Garanhuns vão receber as doações, que vão integrar 
projeto Geladeiras Literárias. (Secom/PMG/Foto: Ronaldo Nava/Secretaria de Cultura).

Além de sediar o Festival Internacional de Literatura Infantil, que se inicia hoje, 5 e segue até o próximo dia 8 de outubro, a cidade de Garanhuns, no Agreste pernambucano, será alvo de campanha de arrecadação de livros literários infantis. O objetivo da ação é arrecadar mais de 300 livros para compor o projeto Geladeiras Literárias.

“Pensamos na continuidade do estímulo a esse hábito e em proporcionar a circulação do saber, por isso, estamos engajados nessa iniciativa”, defende Pietra Costa, diretora da Ferreira Costa e idealizadora do Filig. A loja da empresa, que fica na Avenida Santo Antônio, 515, Centro, será um dos pontos de coleta. Outra opção para aqueles que querem destinar as obras é a biblioteca do Sesc Garanhuns, na Rua Manoel Clemente, 136, Centro.

A unidade vai implantar na cidade o Geladeiras Literárias, que transforma o equipamento em uma estante móvel e que vai circular por espaços públicos ofertando gratuitamente a possibilidade de leitura. “Nossa ideia é que a arrecadação seja constante para que o projeto ganhe corpo e esteja sempre com novas opções de livros de literatura”, pontua o instrutor de atividades artísticas do Sesc, Josimar Araújo.
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OAB vai realizar Conferência Estadual da Advocacia em Caruaru

Tema do evento este ano será: Advocacia, democracia e direito: novos tempos e 
novos desafios! Ronnie Duarte: “Estaremos juntos para discutir o futuro da nossa profissão”.

A OAB Pernambuco promoverá nos próximos dias 19 a 21 de outubro, em Caruaru, no Agreste, a Conferência Estadual da Advocacia. Está é a primeira vez, após 20 anos que a conferência ocorre fora da capital pernambucana. O tema escolhido pela ordem para o evento deste ano é: Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios! Para discuti-lo de forma ampla, foram convidados cerca de cem nomes do mundo jurídico, acadêmico e do mercado nacional e regional.

A programação da Conferência, abordará assuntos atuais e de relevância para a classe em áreas como direito trabalhista, penal, civil, constitucional, eleitoral, previdenciário, do consumidor e financeiro, além de recortes por temas como Operação Lava Jato, empreendedorismo jurídico, feminicídio, reforma política e mais. Durante o evento ainda haverá uma homenagem ao jurista, sociólogo, professor, filósofo e autor de obras jurídicas Luiz Pinto Ferreira, em mesa exclusiva para debater o Estado Democrático de Direito.

“A Conferência Estadual da Advocacia será a maior da categoria em Pernambuco e acontecerá, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia, e de palestrantes de renome de todo o país, congregando advogados e advogados de todo o Estado. Estaremos juntos para discutir o futuro da nossa profissão, há muitos temas polêmicos a debater”, destaca Ronnie Duarte, presidente da OAB-PE.
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TCU determina retomada da parceria da Hemobrás para o Fator VIII

Senadores Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT), foram os dois parlamentares mais atuantes
da bancada pernambucana, para que a produção do fator ficasse em Pernambuco. (Márcio Didier).

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (4), ao Ministério da Saúde a suspensão da portaria que revogou a parceria do laboratório irlandês Shire com a Hemobrás para a produção do fator recombinante. O chamado Fator VIII, insumo usado na fabricação de coagulante, é essencial no tratamento da hemofilia.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, do Partido Progressista do Paraná, quer que a produção do fator recombinante seja transferida para Maringá, onde está sua base eleitoral, numa associação do grupo suíço Octopharma com a Tecpar, instituto de tecnologia do governo paranaense, retirando sua futura linha de produção de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, onde está instalada a Hemobrás.

O processo no TCU, que teve origem em pedido feito pelo Ministério Público junto à Corte, foi relatado pelo ministro Vital do Rêgo. Os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Humberto Costa (PT-PE) foram os dois mais atuantes parlamentares da bancada pernambucana em defesa da produção do fator recombinante no estado.

Em nota, Armando classificou a decisão do TCU como justa e oportuna. Também por nota, Humberto definiu a decisão como “vitória do povo de Pernambuco e da região Nordeste” e disse que “entre idas e vindas, o ministro e até o presidente Michel Temer, que se envolveu na história, tiveram dificuldades para explicar por que estavam querendo tirar a unidade de Goiana para levá-la ao Paraná, Estado de Barros”. 

O TCU justificou sua decisão argumentando que a suspensão da parceria entre a Hemobrás e o Shire, determinada pelo Ministério, “pode implicar desabastecimento do medicamento ao longo de 2018 ou aquisição por preços superiores”. O Acórdão promovido pelo TCU dá prazo de dez dias ao Ministério para comprovar a suspensão da portaria e informar o Tribunal como irá atuar para manter a importação do fator recombinante.
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