terça-feira, 3 de outubro de 2017

Governador busca viabilizar R$ 350 milhões para obras em PE

Em Brasília, capital federal, Paulo foi recebido por Bruno Araújo, atual Ministro das Cidades. 
Reunião abordou futuros financiamentos para realização de obras de saneamento.

O governador Paulo Câmara esteve hoje (03) com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentando pleitos para que o Ministério possa enquadrar obras de saneamento nas regras da Instrução Normativa 14, permitindo à Compesa tomar empréstimos em torno de R$ 350 milhões, usando recursos do FGTS. 

Em agosto, o Governo Pernambuco cadastrou 50 propostas para ampliar os investimentos em saneamento, no montante de R$ 2 bilhões para obras em todo o Estado. Caso viabilizados, R$ 1,7 bilhão será de empréstimo ao Governo do Estado. Dentre as obras que o Governo do Estado pretende tomar empréstimo para viabilizar o seu andamento, destacam-se: Ampliação dos Sistemas de Água em Morros do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, e nas cidades do Cabo de Santo Agostinho, Caetés, Capoeiras, Camaragibe, Custódia, Garanhuns, Gravatá e Ipojuca. 

Também foi priorizada pelo governador a Adutora do Alto Capibaribe, que atenderá 8 municípios do Agreste Setentrional (Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Toritama, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério). Na área de esgotamento sanitário, o Governo de Pernambuco pretende destinar mais de R$ 100 milhões para ampliação dos sistemas de Recife e Petrolina. A reunião desta terça-feira contou com as presença do presidente da Compesa, Roberto Tavares

Juiz concede direito para Raul Henry seguir à frente do PMDB-PE

De acordo com a sentença do magistrado: diretório nacional do partido não tem o direito de dissolver o diretório pernambucano, para entregá-lo ao senador Fernando Bezerra Coelho. (Inaldo Sampaio).

O juiz José Alberto de Barros Filho, da 26ª  Vara Cível do Recife, expediu liminar, ontem segunda-feira (2), determinando que o PMDB pernambucano continue sob a presidência do vice-governador Raul Henry. Segundo ele, o diretório nacional do partido não tem o direito de dissolver o diretório pernambucano, sem justa causa, para entregá-lo ao senador Fernando Bezerra Coelho, como é o desejo do presidente Romero Jucá (RR).

Raul Henry tomou a decisão de ir à Justiça, através do advogado Carlos Neves, especialista em Direito Eleitoral, após ser notificado na última sexta-feira no processo em que se discute a dissolução do diretório regional. A dissolução foi solicitada pelo filiado Orlando Tolentino (Petrolina), ligado ao prefeito Miguel Coelho (PSB), sob o argumento de que o partido está estagnado em Pernambuco, tendo elegido nas eleições de 2014 apenas um deputado federal (Jarbas Vasconcelos) e dois estaduais (Ricardo Costa e Tony Gel).

O deputado federal e líder da bancada na Câmara, Baleia Rossi (SP), foi designado relator deste processo e foi quem notificou o vice-governador para apresentação de defesa. Como Raul já tinha dito ao próprio Rossi que o PMDB cresceu 138% nas eleições de 2016, em comparação com a de 2012, tendo saltado de 7 para 17 prefeitos e de cerca de 50 para mais de 200 vereadores, chegou à conclusão de que existe um “arrumadinho” na direção nacional para intervir em Pernambuco e por isso recorreu ao Judiciário.

Lula sobre o resultado da Pesquisa Datafolha: "Poderia ter 40%"

Pesquisa publicada no último fim de semana, aponta que petista obteve 36% e 35% 
das intenções de voto, a depender do cenário aferido. (Folha de São Paulo).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, segunda-feira (2) que seu resultado na pesquisa Datafolha de intenção de voto para a disputa presidencial de 2018 poderia ser melhor.  "Eles sabem que a pesquisa mentiu, porque colocaram uma pessoa com um percentual na pesquisa só para tirar voto meu. Eles sabem que eu poderia ter 40", afirmou Lula na abertura do 8º Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), no centro da cidade do Rio de Janeiro.

Pesquisa Datafolha publicada no fim de semana aponta que, a um ano das eleições de 2018, o ex-presidente mantém a liderança na corrida presidencial com vantagem expressiva sobre os principais adversários. O petista obteve 36% e 35% das intenções de voto, a depender do cenário aferido, de acordo com o levantamento.

PRISÃO – Lula também comentou pesquisa do Datafolha em que 54% dos entrevistados afirmam que os fatos revelados pela Lava Jato são suficientes para justificar a prisão do petista. "A Folha de S.Paulo faz uma pesquisa com a seguinte frase: 'Você acha que, depois de todas as denúncias da Lava Jato, o Lula deveria ser preso?'. 56% [na verdade 54%] dizem que eu deveria ser preso. Mas a pergunta não é essa. A pergunta é saber quem faz as denúncias da Lava Jato. É a Rede Globo de televisão", disse Lula.

Lula quer Humberto Costa na disputa pelo Senado ano que vem

Ex-presidente aposta que, mesmo sem uma aliança com outros
partidos em Pernambuco, é possível reeleger Humberto. (Renata Melo).

Há menos de 15 dias, o senador Humberto Costa teve longa conversa com o ex-presidente Lula em São Paulo. A troca de ideias foi reservada. Os dois foram à mesa no dia 22 de setembro, no mesmo hotel onde o Diretório Nacional do PT participou do lançamento da plataforma "Brasil Que O Povo Quer", da Fundação Perseu Abramo. O encontro foi provocado pelo próprio Lula, interessado em argumentar que o pernambucano deveria continuar no Senado, assegurar esse espaço.

Lula destaca que o PT precisará reforçar a bancada federal para, caso volte ao comando do Planalto, precisar menos de aliados. O ex-presidente aposta que, mesmo sem uma aliança com outros partidos em Pernambuco, é possível reeleger Humberto. Em outras palavras, o líder-mor petista argumenta que não dá para fazer essa discussão de chapa majoritária sem levar esse espaço em consideração. Ainda mais quando o PT pernambucano não elegeu um deputado federal, sequer, em 2014, o que confere à vaga do Senado ocupada por Humberto importância ainda maior para legenda.

O detalhe é que Humberto, a despeito de ser o único representante da sigla de Pernambuco no Congresso Nacional não foi convidado para a reunião da executiva estadual, realizada no último dia 30 de julho, quando o partido decidiu que terá candidatura própria ao Governo do Estado em 2018. Ainda que Humberto não faça parte da executiva estadual, se o tema é prioridade para Lula, a ausência de convite torna-se mais sensível. 

Mendonça Filho: "Enem 2017 será o mais seguro da história"

Numa ação de segurança, durante a realização do exame este ano, MEC irá utilizar 
aparelhos que detectam pontos eletrônicos. (Estadão Conteúdo /Foto Elza Fiuza).

O ministro da Educação, Mendonça Filho, que pertence aos quadros do DEM, disse nesta terça-feira (3) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano será o "mais seguro da história". A prova está marcada para os dias 5 e 12 de novembro. "Nenhum programa é imune a tentativas de fraudes, ainda mais com quase 6,5 milhões de inscritos. É impossível ter uma blindagem absoluta. A ação do MEC vai na direção de um combate cada vez mais rigoroso e o Enem 2017 será o mais seguro da história ", disse o ministro, durante evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em São Paulo.

Para a edição deste ano, o MEC informou que irá utilizar aparelhos que detectam pontos eletrônicos. O ministro não informou quantos equipamentos do tipo serão utilizados nos locais de prova. "Não será de forma ampla e não podemos revelar, até mesmo por orientação da Polícia Federal, o número de equipamentos. O importante é que os candidatos saibam que, se utilizarem o ponto eletrônico para fraudar a prova, serão pegos".

Depois de um impasse para o uso de detectores de metal, o ministro também informou que o MEC conseguiu chegar a uma solução, que será anunciada ainda nesta semana, para a utilização dos equipamentos. Segundo ele, serão mais de 29 mil equipamentos do tipo. O ministro não detalhou qual foi a solução encontrada.

Ex-vereador de Quebrangulo é o novo Procurador de Garanhuns

Em seu currículo, Jailson Costa soma atuação nas áreas do Direito Civil, Penal, Administrativo 
Trabalhista. A partir de agora, ele passa a exercer a representação jurídica da Prefeitura.

Será publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial dos Municípios (Amupe), a Portaria que nomeia à Procurador Geral do Município de Garanhuns, o advogado Jailson Costa. O posto estava vago desde a última quinta-feira (28), quando João Pontes de Santana, a época Procurador, apresentou pedido de exoneração do cargo.

Costa é advogado, com atuação nas áreas do Direito Civil, Penal, Administrativo e Trabalhista. O mesmo posto de Procurador que passa a ocupar aqui em Garanhuns a partir de agora, ele também ocupou no Município de Quebrangulo, no Estado de Alagoas.

Alagoas aliás, é o estado onde ele vinha desempenhando suas funções ligadas a área do direito. Nas Prefeituras de Paulo Jacinto e de Major Isidoro, ele também foi Procurador, enquanto que em Quebrangulo, no mesmo estado, além de ter ocupado assento de vereador em quatro ocasiões, ele ainda foi Presidente do Fundo Municipal de Previdência.

Em Bom Conselho (PE), município que atualmente é administrado pelo Prefeito Danilo Godoy (PSB), atuou como assessor Jurídico da Câmara Municipal. Do deputado Estadual alagoano, Fernando Gaia Duarte, ele foi assessor na Assembleia Legislativa e até setembro deste ano estava ocupando o cargo de Procurador Geral do Município de Anadia (AL).

Entre as atribuições do titular da pasta, está exercer a representação jurídica, judicial e extrajudicial do Poder Executivo e das suas entidades de direito público interno, prestar apoio em assuntos jurídicos ao Prefeito do Município; normalizar e promover a uniformização de jurisprudência administrativa no âmbito do Município e zelar pela observância de legalidade dos atos administrativos e das atividades administrativas.