sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Humberto denuncia novo ataque para transferir Hemobrás de PE

Nesta sexta, no senado, Humberto classificou a medida de transferência da Fábrica, como 
um ataque violento, com o claro propósito político-eleitoral. (JC Online / Foto: Roberto Stuckert Filho).

O senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores (PT), de Pernambuco, divulgou uma nota nesta sexta-feira (22) denunciando, segundo ele, uma nova investida do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), junto com governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), para tentar transferir a base de produção de hemoderivados da fábrica da Hemobrás de Pernambuco para o Paraná, seu reduto eleitoral.

Um Acordo de Transferência de Tecnologia para Obtenção de Hemoderivados e Hemocomponentes foi publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná nesta sexta-feira, 22 de setembro. O Acordo, foi firmado entre o Instituto de Pesquisa do Paraná (Tecpar) e a Octopharma. Trata-se da transferência de tecnologia para o fracionamento e inativação viral do plasma sanguíneo e produção do Fator VIII Recombinante. 

Ataque - Humberto, que integra a Frente Parlamentar em Defesa da Hemobrás em Pernambuco, classificou a medida como um ataque violento contra a fábrica "com o claro propósito político-eleitoral de retaliar Pernambuco e inviabilizar a unidade da em Goiana, em benefício do Estado do ministro da Saúde", disparou o senador.

Humberto afirmou que está em contato com a bancada federal pernambucana para que os parlamentares se articulem em defesa da "nova investida".

Ex-apresentadora do Fantástico e JN, é pré-candidata à presidência

Em vídeo postado no Youtube, onde anuncia sua pré-candidatura, a jornalista dispara: "Você acha que 
a política não tem mais jeito. E aí? Vai deixar nas mãos dos bandidos?". (Diário de Pernambuco).

Ex-apresentadora do programa Fantástico, da Rede Globo e primeira mulher a assumir a bancada do Jornal nacional, a jornalista mineira Valéria Monteiro anunciou o lançamento de sua pré-candidatura à presidência da República nas eleições do próximo ano, em vídeo publicado nesta quinta-feira (21), no YouTube. Afastada da televisão desde 2014, a jornalista afirma que ainda não se filiou a nenhum partido e que, inicialmente, pretende fazer uma campanha independente como ativista política.

Sem falar em "bandeiras políticas", a possível candidata diz que topa entrar num partido "corajoso o suficiente" que a aceite. "Você acha que a política não tem mais jeito. E aí? Vai deixar nas mãos dos bandidos, dos amigos, dos herdeiros deles?", questiona Valéria, convocando o possível eleitorado: "Vem fazer ativismo político comigo. Sou pré-candidata à Presidência...da República. É sério".

Com 52 anos, Valéria iniciou sua carreira como modelo e bailarina e chegou a atuar em produções globais como a minissérie Incidente em antares (1994). Apesar de somar outras atuações, ficou conhecida, ao ancorar o Jornal nacional, em 1992, assim como pelas suas passagens como apresentadora do Fantástico, Jornal hoje e RJTV. Após deixar a Globo, Valéria se mudou para os Estados Unidos, onde viveu por nove anos e trabalhou na emissora novaiorquina WNBC, além do canal Bloomberg. De volta ao Brasil desde 2002, a pré-candidata atua como roteirista em uma produtora independente.

TJPE expõe Paulo Câmara: "Crise da violência não é nacional"

Segundo o Tribunal, no primeiro semestre, a alta de assassinatos em Pernambuco
foi de 37,88%, enquanto a média nacional foi de 6,59%. (Giovanni Sandes)

Após um dia que terminou com o governador Paulo Câmara (PSB) desautorizando qualquer crítica às audiências de custódia como razão do aumento da violência no Estado, causou espanto à base governista, a nota do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O TJPE desmonta o discurso de Paulo e do PSB de que a violência é uma crise nacional. O objetivo era fazer a defesa das audiências de custódia. Na prática, expôs a tese principal do PSB em defesa do governo Paulo Câmara e do Pacto pela Vida.

Só no primeiro semestre, grifou o TJPE na nota, a alta de assassinatos em Pernambuco foi de 37,88%, enquanto a média nacional foi de 6,59%. A nota do TJ cita ainda que os Estados nordestinos da Bahia e Paraíba aferem homicídios em queda, ou seja, disse que a crise não é nacional. Quando é a oposição quem critica, um governo sempre pode recorrer ao discurso da politização. Se é o TJPE, aí complica.

A base de Paulo ficou estarrecida. A crítica às audiências de custódia ganhava corpo na Assembleia Legislativa. Deputados queriam até uma audiência pública. O TJPE e o Ministério Público reagiram. Ontem, Paulo anunciou mais policiais e políticas para o setor. Isso quatro dias após o violento fim de semana. E já com outro round perdido na comunicação, com a dura crítica do TJPE.


Veja a íntegra da nota do TJPE sobre o caso

*Nota a respeito das audiências de custódia*

Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, é necessário prestar os seguintes esclarecimentos:

Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão no mês passado (agosto), com dados fornecidos pelas secretarias estaduais voltadas à segurança, o Estado de Pernambuco responde por metade da alta de homicídios no Brasil. Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado pernambucano subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%.

No tocante às audiências de custódia, Pernambuco é um dos estados que possui maior porcentagem de manutenção das prisões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto que a média nacional é de 55,32% de prisões preventivas decretadas, em Pernambuco esse índice chega a 60,35%.

Na Paraíba, estado vizinho, o porcentual de prisões nas audiências de custódia é inferior a Pernambuco: 55,68%, enquanto que o índice de homicídios caiu, ficando em -9,63%. Outro exemplo é o da Bahia. No primeiro semestre de 2016, aquele estado possuía um número de homicídios superior a Pernambuco e conseguiu reduzir a criminalidade, atingindo um porcentual de -2,41% no primeiro semestre de 2017, apesar de o número de prisões mantidas nas audiências de custódia ser de 38,75% apenas.

Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sempre auxiliou o Governo do Estado na busca de soluções para a redução da criminalidade, mantendo diálogo aberto e franco e participando ativamente das reuniões do Pacto pela Vida. Porém, o Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer, em respeito à sociedade e ao trabalho desenvolvido, que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado. O Tribunal reafirma o seu papel no diálogo entre as instituições, na busca por ações voltadas à  pacificação social e no cumprimento da legislação.

Izaías lança conceito natalino de Garanhuns: “A Magia do Natal”

De acordo com o Prefeito, além de artistas locais, A Magia do Natal contará com apresentações 
de The Feveres; Adilson Ramos; Leonardo Sulivan; Fernando Mendes e Joana. (Fotos: Camila Queiroz).

Na noite deste quinta-feira (21), o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis lançou o novo conceito do evento natalino da Cidade: “A Magia do Natal”. Este ano o evento acontecerá entre os dias 10 de novembro e 31 de dezembro. A cerimônia ocorreu no Teatro Luiz Souto Dourado, que fica no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti.

Em 2017, o Natal em Garanhuns ganha identidade própria. Desde o ano de 2013, ele era conhecido como “Natal Luz”, e a partir de agora passa a ser “A Magia do Natal”. A nomenclatura foi escolhida em razão da expressão abranger todo o sentimento que envolve o Natal, seja no significado comercial, lúdico ou religioso.

A formatação do projeto de decoração da cidade, foi idealizada pela administradora Michelle Régis. A execução: da equipe da Secretaria de Turismo e Cultura, da Casa do Artesão e da primeira-dama Socorro Régis. Os principais canteiros e pontos turísticos da cidade serão decorados, permanecendo assim, até o dia 6 de janeiro (Dia de Reis).

Durante o lançamento do conceito do evento “A Magia do Natal”, o Prefeito Izaías destacou os resultados das últimas edições. “Tivemos visão empresarial. A ideia era criar um evento para minimizar os efeitos da crise. Nosso Natal logo disse para o que veio. Em 2016, tornou-se um dos maiores eventos do Norte e Nordeste do país, unindo economia, cultura e turismo. Recebemos pessoas do Brasil inteiro. Conto com todos vocês em mais um grandioso evento”, disse o Prefeito.

Segundo Izaías, além de artistas locais, a exemplo de Andréa Amorim e da Orquestra Manoel Rabelo, que se apresentaram na noite de ontem, A Magia do Natal contará com apresentações de The Feveres; Adilson Ramos; Leonardo Sulivan; Fernando Mendes e Joana. “Todas as atrações foram viabilizadas através de patrocínios”, registrou o Prefeito ontem. O Natal 2017 de Garanhuns será transmitido ao vivo pela Rede Globo Nordeste.
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Decisão liminar concede direito aos professores de Garanhuns

Despacho do juiz titular da Vara da Fazenda, determina que o Município exija carga horária 
dos professores em hora-aula, ao invés de hora-relógio como vem sendo feito. (Carlos Eugênio).

O Juiz da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, Glacidelson Antônio, acatou o pedido do Ministério Público e concedeu liminar favorável aos Professores da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns no sentido de que a base de cálculo salarial da Categoria seja feita em hora-aula e não hora-relógio. 

Em sua decisão, o Magistrado mostrou entender que o fato de os docentes estarem trabalhando no regime de hora-relógio e não hora-aula, como prevê a Legislação Estadual, vêm causando dano aos professores. "Entendo que a mudança das horas-aula dos professores, de 50 (cinquenta) minutos, para a hora-relógio, ou seja, de 60 (sessenta) minutos, sem expressa previsão legal, é, em princípio, ilegal. Não se trata, ao contrário do alegado pelo Município, de aumento salarial e sim de adequação da carga horária às determinações legais. Presente, portanto, a probabilidade do direito. Já o perigo de dano se encontra presente, tendo em vista que se está exigindo uma maior carga horária dos professores, sem que haja acréscimo na remuneração”, registrou o Juiz na decisão.

Dr. Glacidelson Antônio determinou que o Município de Garanhuns exija a carga horária dos professores em horas-aula de cinquenta minutos, nos termos dos Arts. 36 e 37, da Lei Municipal nº 3.758/2010 e Art. 15 da Lei Estadual nº 11.329/96. Em caso de descumprimento da determinação, cujo prazo foi de dez dias, a municipalidade pode vir a ser multada em R$ 10.000,00, por dia. A Prefeitura de Garanhuns ainda não se pronunciou quanto a decisão judicial. Da decisão cabe recurso.

Governistas consideram desnecessária presença da Força Nacional

Para um dos deputados que se opõem a vinda da Força, Aluísio Lessa, o que é preciso, é 
integrar os municípios e a sociedade nas soluções para a segurança pública”. (Alepe).

A proposta da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, de convocar a Força Nacional de Segurança Pública para Pernambuco voltou a ser criticada por deputados governistas na Reunião Plenária desta quinta (21). Eles avaliaram a iniciativa dos oposicionistas como uma medida “sem consistência” e “eleitoreira”.

Em seu discurso, Aluísio Lessa (PSB) destacou  a formatura de 1.500 novos policiais, realizada nesta quinta, no Quartel do Derby, no Recife. “O campo do Derby lotado de novos policiais mostra o grande esforço do Governo em combater a violência, e também que a vinda de tropas federais é desnecessária”, considerou.

“O que precisamos é integrar os municípios e a sociedade civil nas soluções para a segurança pública”, avaliou. Para o deputado, a proposta de convocar tropas externas “mostra que algumas pessoas estão adiantando demais a discussão sobre uma eleição que vai ocorrer daqui a mais de um ano”.

Waldemar Borges, que também pertence aos quadros do Partido do Governador Paulo Câmara, o PSB, registrou que o idealizador do Pacto pela Vida, sociólogo José Luiz Ratton, é contrário à convocação de tropas federais. “Muita gente usa na tribuna as críticas de Ratton ao nosso Governo para legitimar suas posições. Mas quando ele qualifica a iniciativa da Oposição como ‘uma jogada de marketing de péssima qualidade’, ninguém cita o professor”, declarou Borges. “Pedir a Força Nacional é uma ‘pirotecnia’ que apenas reflete a falta de consistência nas propostas da Oposição para enfrentar o problema”, criticou.
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Paulo: “O pacto está certo, os resultados não estão favoráveis”

Durante a formatura de novos PM's, na capital, Recife, nesta quinta, governador ainda frisou: “Ninguém está escondendo que nós estamos com muitos desafios na segurança”. (Camila Torres).

O mês de agosto de 2017 teve o maior número de homicídios, na comparação com o mesmo mês, nos últimos sete anos, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Sobre os índices da criminalidade, nesta quinta-feira (21), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, reconheceu que o estado está com “muitos desafios na segurança”, mas descartou a necessidade de atuação da Força Nacional, pedida por deputados de oposição.

Durante o evento de formatura de 1,448 novos policias, realizado na capital pernambucana, Recife, nesta quinta, o governador reafirmou a política do Programa de Segurança Pacto pela Vida, apesar dele está sendo contrariado pelos números. “O pacto está certo, os resultados é que não estão favoráveis”, disse Paulo, que finalizou: “Ninguém está escondendo que nós estamos com muitos desafios na segurança, os números mostram isso. Nosso efetivo está sendo recompletado. Não é assim, chamando Força Nacional, que não tem nem esse contingente, que vamos resolver”, disse Paulo Câmara.

De acordo com o governador, os novos PMs vão atuar nas áreas violentas do estado, recompletando o efetivo da polícia para atuar no âmbito do Pacto pela Vida. Segundo a SDS, em agosto, foram registrados 413 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), em todo o estado, 51 a mais do que os 362 casos notificados no mesmo período de 2016.

Governador cria comitê de prevenção à violência infanto-juvenil

Comitê irá avaliar, coordenar e ampliar, o desenvolvimento social com 
ações diretas em constante defesa dos direitos e amparo das crianças e juventude.

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã de ontem, quinta-feira, 21 de setembro, no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, um termo de cooperação que visa o desenvolvimento e aprimoramento de estratégias de atuação na prevenção de conflitos e redução da violência infanto-juvenil.

A medida cria um comitê gestor que contará com representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública para promoção e difusão de políticas públicas que favoreçam a disseminação de uma cultura de paz nas escolas e nos programas de atendimento socioeducativo do Estado. O Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) participam da iniciativa, além de conselhos estaduais e municipais de defesa dos direitos da criança e do adolescente. 

O comitê irá avaliar, coordenar e ampliar, o desenvolvimento social com ações diretas em constante defesa dos direitos e amparo das crianças e juventude, na luta pela reinserção dos indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Induzindo e garantindo direitos, além de fomentar uma cultura de paz. As secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, Criança e Juventude contarão com representação no colegiado.