sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Haroldo é agraciado com título de Amigo do Batalhão no 71º BIMtz

Título concedido ao vice-prefeito é oferecido a pessoas, empresas e órgãos públicos em agradecimento 
pela participação dos parceiros juntos às demandas do Batalhão. (Edméa Ubirajara/Secom/PMG).

O vice prefeito de Garanhuns, Haroldo Vicente, participou na quinta-feira (24) da comemoração do Dia do Soldado, realizada no 71º Batalhão de Infantaria Motorizado - Batalhão Duarte Coelho. Durante a noite de homenagens, honrarias e formatura, Haroldo recebeu o título de Amigo do Batalhão, junto a outras personalidades locais.

A celebração, marcada pela emocionante demonstração de patriotismo, teve ainda a presença de outros representantes do Governo Municipal, além de Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, vereadores e sociedade civil.

O título concedido ao vice-prefeito é oferecido a pessoas, empresas e órgãos públicos em agradecimento pela participação dos parceiros juntos às demandas do Batalhão. Para Haroldo, o diploma de Amigo do Batalhão tem um significado especial. “Fico muito feliz, não somente pelo fato de ter sido agraciado com o título, mas acima de tudo por ter ao meu lado personalidades que, assim como eu, amam esta maravilhosa cidade. Agradeço ao comandante, Ten. Cel. Duarte e a todos os brilhantes militares que compõem o Sentinela do Agreste - Força de Ação Rápida do Nordeste”, declarou.
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Ministério Público recomenda ao Prefeito de Caetés, que carga horária dos professores municipais só seja alterada por lei

Recoemndação, partiu de uma representação formulada na Promotoria de
Justiça de Caetés, através do promotor de Justiça, Itapuan Sobral Filho.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Armando Duarte e à secretária municipal de Educação de Caetés, Soraya Almeida Melo, que se abstenham, imediatamente, de promover qualquer alteração na carga horária dos professores quanto à interpretação de majoração da hora-aula para 60 minutos. As alterações só podem ser feitas por lei que as autorize, fazendo os ajustes administrativos necessários em decorrência de sua eventual reformulação, inclusive o ressarcimento aos docentes que tiveram sua carga horária indevidamente reduzida ou majorada.

De acordo com a recomendação do promotor de Justiça Itapuan Sobral Filho, uma representação foi formulada na Promotoria de Justiça de Caetés informando que os professores municipais foram surpreendidos por Ato Administrativo concernente a suposta irregularidade na majoração da carga horária imposta aos professores sem a correspondente remuneração, em face da interpretação nova da contagem do tempo das horas-aula de 50 para 60 minutos a que teriam que submeter, sem lei que o autorize.

Para o MPPE, a menção ao parecer do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CBE) n°18/2012, feita pela municipalidade é manifestamente desconectada com o objeto do decreto, pois o parecer tratou da implementação do piso nacional e, em nenhum momento, estabelece duração de horas-aula para efeito de remuneração de professor, nem impede o uso de horas-aulas com duração menor que 60 minutos, como o município vinha praticando até a publicação do Ato Administrativo.

Quanto à Lei do Piso Nacional da Educação (lei n°11.738/2008), esta, para o MPPE, não define a duração da hora para efeitos de remuneração de professores, mas sim o valor mínimo do vencimento inicial a ser pago pela jornada máxima de 40 horas semanais, tendo o referido parecer n°18/2012 da CNE/CEB reconhecido a legalidade de considerar aulas de duração inferior a 60 minutos para a fixação da jornada do professor.

Em café da manhã, Armando e Lula avaliam conjuntura nacional

Armando: “Todas as vezes que o ex-presidente Lula vem a Pernambuco nunca deixei 
de recebê-lo, de visitá-lo. Nossas relações são políticas, mas também pessoais”.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (25). As lideranças tomaram café da manhã no hotel em que o petista está hospedado, no Recife. Na ocasião, Armando e Lula fizeram uma análise da conjuntura nacional e do processo político regional.

“Todas as vezes que o ex-presidente Lula vem a Pernambuco nunca deixei de recebê-lo, de visitá-lo. Nossas relações são políticas, mas também pessoais. E esse encontro se insere nesse contexto”, afirmou Armando Monteiro.

Armando Monteiro destacou que a relação com o ex-presidente vem de muitos anos, através de sua família. O petebista frisou a amizade entre Lula e o ex-ministro Armando Monteiro Filho, pai do senador. “Temos uma relação de amizade, de civilidade e de companheirismo que sempre existiu e não mudaria agora. Continuamos a manter a melhor relação com o ex-presidente”, disse Armando Monteiro.
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